Assunto: Audiência Pública realizar-se-á com a finalidade de apresentar e discutir o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV do empreendimento localizado na Quadra 01, Lote 01 – Setor Meireles – Santa Maria, RA – XIII, DF.
Data: 22 de dezembro de 2023
Horário de início: 19h
Local: Galpão F, anexo ao Shopping do Automóvel, localizado na Rodovia DF 290 – Km 1,2 – Chácaras 11 e 12, parte F, Santa Maria – DF
1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 217 , de 22/11/2023
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília de 22/11/2023
Estudo Técnico de Impacto de Vizinhança St. Meireles 1/5
Estudo Técnico de Impacto de Vizinhança St. Meireles 2/5
Estudo Técnico de Impacto de Vizinhança St. Meireles 3/5
Estudo Técnico de Impacto de Vizinhança St. Meireles 4/5
Estudo Técnico de Impacto de Vizinhança St. Meireles 5/5
Registro de Responsabilidade Técnica – RRT anexo 01 – Equipe técnica EIV
Relatório de Enquadramento anexo 02 – PGV
Projeto Arquitetônico anexo 03 – Prancha 01-15
Projeto Arquitetônico anexo 03 – Prancha 02-15
Projeto Arquitetônico anexo 03 – Prancha 03-15
Projeto Arquitetônico anexo 03 – Prancha 04-15
Projeto Arquitetônico anexo 03 – Prancha 05-15
Projeto Arquitetônico anexo 03 – Prancha 06-15
Projeto Arquitetônico anexo 03 – Prancha 07-15
Projeto Arquitetônico anexo 03 – Prancha 08-15
Projeto Arquitetônico anexo 03 – Prancha 09-15
Projeto Arquitetônico anexo 03 – Prancha 10-15
Projeto Arquitetônico anexo 03 – Prancha 11-15
Projeto Arquitetônico anexo 03 – Prancha 12-15
Projeto Arquitetônico anexo 03 – Prancha 13-15
Projeto Arquitetônico anexo 03 – Prancha 14-15
Projeto Arquitetônico anexo 03 – Prancha 15-15
Projeto Arquitetônico anexo 03 – Cortes e Elevações
Carta Consulta – IBRAM – Parecer Técnico nº 210-2022 – anexo 04
Carta Consulta – DER – anexo 05
Carta Consulta – NOVACAP – anexo 06
Carta Consulta – CAESB – Termo de viabilidade – anexo 07
Carta Consulta – CAESB – projeto cadastro técnico – anexo 08
Carta Consulta – NEOENERGIA – Carta n. 161-2021 GRGC – anexo 09
Carta Consulta – SLU – anexo 10
Diretrizes Urbanísticas Específicas – DIUPE 32-2021 – anexo 11
Carta Consulta – Carta nº 29-2022 – DER – anexo 12
Inventário de Superfície – anexo 13
Relatório de Enquadramento – EIV – anexo 14
Inventário de Superfície – Setor Meireles – 1-2
Assunto: Audiência Pública que visa apresentar a proposta de Projeto de Lei Complementar do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB.
Data: 11 de novembro de 2023
Horário de início: 9h
Local: Auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (FEPECS), localizado no Setor Médico Hospitalar Norte, SMHN 03 – conjunto A – bloco 1 – Edifício FEPECS, Brasília – DF
1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 192, de 11/10/2023
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília de 11/10/2023
2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 202, de 27/10/2023
2º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília de 27/10/2023
Minuta do PLC PPCUB: https://ppcub.seduh.df.gov.br/
Assunto: Audiência Pública que visa discutir o projeto de parcelamento para complementação do Setor de Desenvolvimento Econômico – SDE de Planaltina, localizado no Setor de Áreas Especiais Norte – SAEN, Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
Data: 17 de outubro de 2023
Horário de início: 19h
Local: Reunião Virtual (link de acesso): https://us02web.zoom.us/j/8419
1º Aviso de convocação publicado no DODF nº174, de 15/09/2023
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília de 15/09/2023
2º Aviso de convocação publicado no DODF nº186, de 03/10/2023
Assunto: Audiência Pública que visa discutir a redefinição da área do lote destinado ao parque urbano do Recanto das Emas, a regularização do terminal rodoviário localizado na área contígua à quadra 511 e a ampliação do lote do jardim de infância da quadra 603, todos na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.
Data: 04 de setembro de 2023
Horário de início: 19h
Local: Reunião Virtual (link de acesso): https://us02web.zoom.us/j/87515822074?pwd=OEVKSzUyYWl1ZElxK3g5WHFLNW1qQT09.
1º Aviso de convocação publicado no DODF nº147, de 04/08/2023
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília de 04/08/2023
2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 158, de 21 de agosto de 2023
Assunto: Audiência Pública que visa discutir a regularização urbanística e fundiária das áreas ocupadas pela Associação Maria da Conceição – Asmac, localizada na STN, Área Especial, Lote J, Parque Urbano; Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Gama Leste, Adegales, localizada na QI 06, Lote 1620, Setor Leste Industrial; Assembleia de Deus Setor Oeste Gama, localizada na Quadra 6, área ao lado do lote 39, Setor Oeste; e Igreja Evangélica Missionária Fogo de Pentecoste, localizada na Área Especial, Quadra 05, Setor Sul, todas na Região Administrativa do Gama – RA II.
Data: 14 de agosto de 2023
Horário de início: 19h
Local: Reunião Virtual (link de acesso): https://us02web.zoom.us/j/87635886588?pwd=ZnE5ZVM0NFgwWHlRT2tTeWlKWm9HZz09.
Estudo Viabilidade Urbana (EVU) – 00390000027/2014
Estudo Viabilidade Urbana (EVU) – 00390000356/2014
Estudo Viabilidade Urbana (EVU) – 00390000576/2016
Estudo Viabilidade Urbana (EVU) – 0039000010/2017
1º Aviso de convocação publicado no DODF nº132, de 14/07/2023
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília de 14/07/2023
2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 143, de 31 de julho de 2023
Apresentação “Assembleia de Deus do Setor Oeste do Gama – Instituto ADGO”
Apresentação “Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Gama Leste”
Apresentação “Associação Maria da Conceição – ASMAC”
Apresentação “Igreja Evangélica Missionária Fogo de Pentecoste”
Assunto: Audiência Pública que visa discutir a redefinição da área do lote destinado ao parque urbano do Recanto das Emas, a regularização do terminal rodoviário localizado na área contígua à quadra 511 e a ampliação do lote do jardim de infância da quadra 603, todos na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.
Data: 26 de julho de 2023
Horário de início: 19h
Local: Reunião Virtual (link de acesso): https://us02web.zoom.us/j/87515822074?pwd=OEVKSzUyYWl1ZElxK3g5WHFLNW1qQT09.
1º Aviso de convocação publicado no DODF nº113, de 19/06/2023
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília de 20/06/2023
2º Aviso de convocação publicado no DODF nº114, de 20/06/2023
3º Aviso de convocação publicado no DODF nº125, de 05/07/2023
*Audiência Pública adiada devido à falta de representatividade adequada da comunidade*
Assunto: Audiência Pública com vistas à apresentação e discussão do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV do empreendimento Lótus Tower, localizado no Setor de Autarquias Norte – SAU/Norte, Quadra 05 Lote A, Brasília – DF
Data: 04 de maio de 2023
Horário de início: 19h
Local: Sala Imperial I, do Brasília Imperial Hotel, localizado Setor Hoteleiro Sul, Quadra 03, Bloco H, Asa Sul, Brasília – DF
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília de 03/04/2023
1º Aviso de convocação publicado no DODF nº65, de 04/04/2023
2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 74, de 19/04/2023
Atestado de Viabilidade Legal 36/2023
Estudo Urbanístico EIV – Lótus Tower – 1/4
Estudo Urbanístico EIV – Lótus Tower – 2/4
Assunto: Audiência Pública com vistas à apresentação da proposta de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o reparcelamento do lote registrado em cartório SRIA II QE 25 AE 1 CAVE – Centro Administrativo Vivencial e Esporte – CAVE, localizado na Região Administrava do Guará e caracterizado como Unidade Especial – UE 13, na Lei Complementar nº 948/2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências
Data: 02 de maio de 2023
Horário de início: 19h
Local: Reunião Virtual (link de acesso): https://us02web.zoom.us/j/86438265824?pwd=cWxLcTl2dEs0ZE5yOHdzN0JjM1QvQT09#success
1° Aviso de convocação publicado no DODF n° 30-A, de 31/03/2023
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília de 03/04/2023
2º Aviso de convocação publicado no DODF n°64, de 03/04/2023
3º Aviso de convocação publicado no DODF nº 72, de 17/04/2023
Plano de Ocupação para o lote do CAVE
Assunto: Audiência Pública com vistas a apresentar e discutir o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, do empreendimento localizado no SHCNW/CRNW 710 Lotes C, D, E, F e G, Noroeste, Brasília/DF
Data: 17 de abril de 2022
Horário de início: 19h
Local: Auditório do Edifício General Alencastro, localizado na SEPS, Q 702/902, Conjunto B, Bloco A – Asa Sul, Brasília – DF
1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 53 , de 17/03/2023
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília de 17/03/2023
2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 64 , de 03/04/2023
Vídeo (Parte 1)
Vídeo (Parte 2)
Atestado de Viabilidade nº 358/2022
Estudo de Impacto de Vizinhança
