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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
4/01/24 às 15h09 - Atualizado em 18/11/24 às 8h08

Audiências Públicas – 2024

 

 

2ª audiência pública com vistas à apresentação da etapa de diagnóstico obtido na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT

Data: 19 de outubro de 2024

Horário de início: 9h

Local: Auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), localizado no Setor Médico Hospitalar Norte, SMHN 03 conjunto A – bloco 1 – Edifício FEPECS, Brasília – DF

Documento de Diagnóstico do PDOT Atualizado

Documento de complementação do Diagnóstico

1º Aviso de convocação publicado no DODF

1º Aviso de convocação publicado no Jornal

2º Aviso de Convocação Publicada no DODF

Apresentação

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Ata

 

 

Audiência Pública com vistas à apresentação dos estudos do Plano de Intervenção Urbana – PIU do Lago Sul e da Minuta do Projeto de Lei Complementar que propõe alterações à Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019

Lago Sul

Data: 21 de outubro

Horário: 19h

Local: Sede da Administração Regional do Lago Sul, localizada na SHIS QI 11 Área Especial Nº 01 Lago Sul, Brasília – DF.

 

1ª Aviso de Convocação publicado no DODF

1ª Aviso de Convocação publicado no JORNAL

2º Aviso de Convocação Publicada no DODF

Relatório Técnico de Levantamento;

Relatório Técnico de Diagnóstico;

Relatório Técnico do Questionário e Vistorias Técnicas;

Relatório Técnico de Propostas;

Mapa de Propostas – LUOS;

Mapa de Propostas Consolidadas – LUOS;

Estudo Urbanístico PIU LS – Anexo III – Quadro 14A – Lago Sul.

Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019:

Minuta do Projeto de Alteração da Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019;

Quadro comparativo.

Apresentação

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Ata

 

 

Audiência Pública com vistas à apresentação dos estudos do Plano de Intervenção Urbana – PIU de Santa Maria e da Minuta do Projeto de Lei Complementar que propõe alterações à Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019.

Santa Maria
Data: 17/10/2024
Horário: 19h

Local: Auditório do Galpão Cultural de Múltiplas Funções, localizado na Quadra Central QC 01, Conjunto H, Santa Maria – DF.

1ª Aviso de Convocação publicado no DODF

1ª Aviso de Convocação publicado no JORNAL

2º Aviso de Convocação Publicada no DODF

 

Levantamento e Diagnóstico;

Relatório Técnico do Questionário;

Relatório de Vistoria – PARTE 01;

Relatório de Vistoria – PARTE 02;

Relatório de Vistoria – PARTE 03;

Relatório Técnico das Propostas de Intervenção Urbana;

Mapa Proposições LUOS – PIU Santa Maria;

Mapa Geral LUOS – PIU Santa Maria;

Minuta Anexo III – Quadro 11A – Parâmetros de Ocupação do Solo / Santa Maria;

Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019:

Minuta do Projeto de Alteração da Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019;

Quadro comparativo

Apresentação

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Ata

 

 

Audiência Pública com finalidade de apresentar e discutir o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV do empreendimento Planaltina Shopping, localizado no lote S/N Rua Goiás, esquina com a DF-128, Região Administrativa de Planaltina – RA VI, Distrito Federal.

 

Data: 08/10/2024

Horário: 19h

Local: Auditório do Centro Educacional Delta, localizado no Setor Residencial Leste, Buritís I, Quadra 01, Conjunto F, Lotes 21 a 31 – Planaltina, Brasília – DF, CEP 73350-106

1ª Aviso de Convocação publicado no DODF n° 171,  de 05 de setembro de 2024

1ª Aviso de Convocação publicado no Jornal de Brasília, de 05 de setembro de 2024

2ª Aviso de Convocação publicado no DODF n° 179, de 18 de setembro de 2024

3º Aviso de Convocação publicado no DODF nº 184, de 25 de setembro de 2024

·         Atestado de Viabilidade Legal nº 26/2022 – CAP 

·         Estudo Urbanístico EIV – Planaltina Shopping (sexta versão)

·         Projeto Arquitetônico – Implantação_R00 

·         Relatório Dados de pesquisa

·         Projeto Arquitetônico – Anexo VII Medida EIV- Vegetação_R01 

·         Projeto Arquitetônico planaltina_1º_pavimento

·         Projeto Arquitetônico planaltina_shopping_2º_pavimento

·         Projeto Arquitetônico cobertura

·         Projeto Arquitetônico cortes

·         Projeto Arquitetônico fachadas

·         Projeto Arquitetônico mezanino_1o_pavimento

·         Projeto Arquitetônico mezanino_2o_pavimento

·         Projeto Arquitetônico permeabilidade_a

·         Projeto Arquitetônico situação e_locação

·         Projeto Arquitetônico térreo​

Apresentação

Áudio

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Ata

 

 

Audiência Pública para discutir a regularização urbanística e fundiária da área ocupada pela entidade religiosa denominada Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada em área pública na QR 100, em frente aos lotes nº 12 e 13 do conjunto “I”, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

 

Data: 27 de agosto de 2024

Horário: 19h (horário de Brasília)

Sessão pública virtual – Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/83928024024?pwd=oqbxfLnbSy7AqYLuyjcjQWZdkFkYnB.1

1º Aviso de Convocação publicado no DODF 

1º Aviso de Convocação publicado no JORNAL 

2º Aviso de Convocação publicado no DODF

Laudo EVU-DIREN

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Ata

 

 

Audiência Pública para discutir a regularização das áreas ocupadas pelos Equipamentos Públicos: Escola Classe 50, no Setor P Norte, EQNP 24/28; Centro Comunitário, na EQNO 01/03; Junta Militar, na EQNN 02/04; Restaurante Comunitário, na CNM 1; e Feira do Produtor, no Setor P Norte; todos localizados na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX

Data: 20 de agosto de 2024

Horário: 19h (horário de Brasília)

Sessão pública virtual – Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/85460479272?pwd=CxLhP9HgtL7xOksTTmYnzokYYRaCQh.1

1º Aviso de Convocação publicado no DODF 

1º Aviso de Convocação publicado no JORNAL 

2º Aviso de Convocação publicado no DODF

Apresentação

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Ata

 

 

Audiência Pública com vistas à apresentação do anteprojeto de Lei Complementar que dispõe sobre o loteamento de acesso controlado no Distrito Federal, e dá outras providências

Data: 11 de julho de 2024

Horário:  19h (horário de Brasília), em sessão pública presencial,

Local: no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), localizado na Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa, Brasília – DF.

1º Aviso de Convocação publicado no DODF 

1º Aviso de Convocação publicado no JORNAL 

Memória Técnica

Minuta do PLC

2º Aviso de convocação publicado no DODF

2º Aviso de convocação publicado no Jornal

Mais informações

Apresentação

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Audiência Pública de apresentação do resultado da etapa de diagnóstico obtido na revisão do PDOT

Data: 29 de junho de 2024

Horário de início:  9h

Local: Auditório do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República, localizado Setor Cultural Sul, Lote 2, Brasília – DF

Documento de Diagnóstico do PDOT

1º Aviso de convocação publicado no DODF

1º Aviso de convocação publicado no Jornal

2º Aviso de convocação publicado no DODF

2º Aviso de convocação publicado no Jornal

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Ata

 

 

Data: 9 de fevereiro de 2024
Horário de início:  19h
Local: SHIS QI 1 Lote B, Lago Sul, Brasilia – DF (antigo prédio do CNPq)

Estudo Urbanístico de Impacto de Vizinhança – QI 1_12/2023
Estudo Urbanístico de Impacto de Vizinhança – QI 1_12/2023
Consulta de Campo – EIV_QI 1
Consulta de Campo – EIV_QI 1
Consulta de Campo – EIV_QI 1
Consulta de Campo – EIV_QI 1
Memória de Cálculo – EIV_QI 1
Memória de Cálculo – EIV_QI 1
Memória de Cálculo – EIV_QI 1
Memória de Cálculo – EIV_QI 1
Memória de Cálculo – EIV_QI 1
Memória de Cálculo – EIV_QI 1
Projeto Arquitetônico – Prancha 01/09
Projeto Arquitetônico – Prancha 02/09
Projeto Arquitetônico – Prancha 03/09
Projeto Arquitetônico – Prancha 04/09
Projeto Arquitetônico – Prancha 05/09
Projeto Arquitetônico – Prancha 06/09
Projeto Arquitetônico – Prancha 07/09
Projeto Arquitetônico – Prancha 08/09
Projeto Arquitetônico – Prancha 09/09
Relatório de Enquadramento – EIV

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