Portaria N° 05, de 10 de janeiro de 2020
Lista de Presença Reunião GT
Cronograma PLC Parcelamento do Solo
Memória de Reunião GT PAR 07/02/2020
Memória de Reunião GT PAR 12/02/2020
Memória de Reunião GT PL PAR 21/02/2020
Memória de Reunião GT PL PAR 28/02/2020
Memória de Reunião GT PL PAR 12/03/2020
Memória de Reunião GT PL PAR 30/04/2020
Memória de Reunião PL PAR 08/05/2020
Memória de Reunião GT PL PAR 13/05/2020
Memória de Reunião ULINF 14/05/2020
Memória de Reunião GT PL PAR Reunião 20/05/2020
Memória de Reunião ULINF 21/05/2020
Memória de Reunião Reunião GT PL PAR 27/05/2020
Memória de Reunião ULINF 02/06/2020
Memória de Reunião GT PL PAR 03/06/2020
Memória de Reunião GT PL PAR 10/06/2020
Memória de Reunião GT PL PAR 17/06/2020
Memória de Reunião GT PL PAR 24/06/2020
Memória de Reunião GT PL PAR 08/07/2020
Portaria Nº 50, de 27 de Abril de 2020
Portaria Nº 80, de 03 de Setembro de 2020
Relatório Circunstanciado n.º 1/2021
Assunto: Audiência Pública com vistas a apreciação de proposta legislativa para atualização dos procedimentos referentes ao parcelamento de solo para fins urbanos no Distrito Federal.
Local: Auditório do 18º andar, na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, localizada no Setor Comercial Norte, quadra 01, bloco A – Edifício Number One, Asa Norte, Brasília – DF.
Reunião virtual (link de acesso) – https://us02web.zoom.us/j/84799164566?pwd=M0Y3Y0NKbEMwL25UU1lYVUhsdzVRQT09
Youtube Conexão Seduh: https://www.youtube.com/channel/UC5ohnHW1JYqeuAsiodiYQEA
Para participar de forma presencial, realize a inscrição pelo site da SEDUH, http://www.seduh.df.gov.br/audiencias-publicas-2022/, até às 00:00h do dia 15 de fevereiro de 2022.
(Limitada participação dos 50 primeiros inscritos)
1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 11, de 17/01/2022
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília 17/01/2022
2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 23, de 02/02/2022
2º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília, 02/02/2022
PLC Parcelamento do Solo – Distribuído no CONPLAN
PLC Parcelamento do Solo – Proposta Relatoria
Tabela Comparativa (PLC Distribuído X PLC Relatória)
Apresentação PLC Parcelamento – Reunião Ordinária N. 204
Apresentação PLC Parcelamento – Reunião Ordinária N. 205
Minuta PLC Parcelamento do Solo – Versão Final aprovada no Conplan
Minuta PLC Parcelamento do Solo – Versão com Recomendações do Conplan
