Governo do Distrito Federal
24/12/21 às 11h55 - Atualizado em 15/07/22 às 9h36

Audiências Públicas – 2022

ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que revogou o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.

 

 

Assunto: Audiência Pública para discutir a regularização das áreas ocupadas ou pleiteadas pelos Equipamentos Públicos: Centro de Convivência do Idoso, localizado na Praça Linear 03 da Quadra 102 e Promotoria de Justiça de São Sebastião – MPDFT, localizada no Centro de Múltiplas Atividades, todos em São Sebastião – RA XIV.

Data: 29 de junho de 2022

Horário de início: 19h

Local: será realizada em sessão pública virtual por meio do Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/84604170097?pwd=ZUdtb0M1dmtaL2tpMHhFWjlTUnI4dz09

Youtube Conexão Seduh: https://www.youtube.com/channel/UC5ohnHW1JYqeuAsiodiYQEA

 

Fotos

Vídeo

Ata

Apresentação

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 99, de 27/05/2022

1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília  30/05/2022

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 113, de 20/06/2022

 

 

Assunto: Audiência Pública para discutir a regularização das áreas situadas na EQNM 18/20 – Praça do Cidadão; QNP 13 – Centro de Ensino Médio 12; QNP 30 – Centro de Ensino Médio 10; QNP 26 – Lote Jardim de Infância; e QNN 11 – projeto urbanístico especial, previsto no PDL, todas em Ceilândia.

Data: 22 de junho de 2022

Horário de início: 19h

Local: será realizada em sessão pública virtual por meio do Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/89924245685?pwd=yTnEZ6V97dCh311rAgPYEQRegcCSG5.1

Youtube Conexão Seduh: https://www.youtube.com/channel/UC5ohnHW1JYqeuAsiodiYQEA

 

Fotos

Vídeo

Ata

 

Apresentação

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 93, de 19/05/2022

1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília  19/05/2022

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 104, de 03/06/2022

 

Assunto: Audiência Pública com vistas à apresentação e discussão do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV do empreendimento Hospital DF Star Geral e Oncológico, localizado no Setor de Grandes Áreas Sul – SGAS 914, Conjunto H, Lotes 64-A, 65-A, 66-A e 67-A, Plano Piloto (RA I).

Data: 20 de junho de 2022

Horário de início: 19h

Local (reunião presencial): Setor de Grandes Áreas Sul – SGAS 914, Conjunto H, Lotes 64-A – Sala Multiuso – 1º subsolo – Hospital DF Star, Plano Piloto (RA I), Brasília/DF.

Reunião virtual (link de acesso):  https://us02web.zoom.us/j/86505118807?pwd=36Kn0Wn1t07a9ek1WeW9SCFb2I0zOG.1

Youtube Conexão Seduhhttps://www.youtube.com/channel/UC5ohnHW1JYqeuAsiodiYQEA

 

Fotos

Vídeo

Ata

 

Relatório de Impacto de Vizinhança

Relatório de Impacto de Trânsito

Relatório de Impacto sobre Sistema de Tráfego

Atestado de Viabilidade Legal nº 50/2022

Memorial Descritivo Retificação

Carta de Habite-se

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 93, de 19/05/2022

1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília  19/05/2022

 

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 104, de 03/06/2022

 

Assunto: Audiência Pública para discutir a criação, ajuste e ampliação de lotes para os seguintes Equipamentos Públicos: Farmácia de Alto Custo – Quadra 8 – Sobradinho, Escola Classe 12 – Setor de Indústrias de Sobradinho e Escola Classe 14 – AR 19 de Sobradinho II.

Data: 15 de junho de 2022

Horário de início: 19h

Local: será realizada em sessão pública virtual por meio do Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/81005730564?pwd=fWXVAvQHOCyArED6kgWY3MSRKxrSDy.1.

Youtube Conexão Seduh: https://www.youtube.com/channel/UC5ohnHW1JYqeuAsiodiYQEA

 

Apresentação

Fotos

Vídeo
Ata

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 91, de 17/05/2022

1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília  17/05/2022

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 101, de 31/05/2022

 

Assunto: Audiência Pública com vistas à Regularização das áreas ocupadas ou pleiteadas pelos Equipamentos Públicos: Hospital Regional do Gama – HRG, Centro de Ensino Médio Integrado – CEMI, Centro Educacional – CED 08, Centro Interescolar de Línguas – CIL, Centro de Ensino Médio – CEM 01 e Campus UnB-Gama, localizados na Região Administrativa do Gama – RA II .
Data: 17 de maio de 2022
Horário de início: 19h
Local: será realizada em sessão pública virtual por meio do Link de acesso:

Assunto: Audiência Pública com vistas à apreciação e discussão da minuta de Projeto de Lei Complementar que altera o artigo 135 e Anexo II, incluindo a Vila dos Carroceiros na Estratégia de Regularização Fundiária Urbana da Lei Complementar n° 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT.

Data: 27 de abril de 2022

Horário de início: 19h
Local (reunião presencial): Galpão Cultural de Múltiplas Funções, localizado na Quadra Central QC 01, Conjunto H, Santa Maria – DF

Reunião virtual (link de acesso):  https://us02web.zoom.us/j/84055135431?pwd=TmxkV0FYTE1TZmYvZ01VTDZMaTJhZz09

Youtube Conexão Seduh: https://www.youtube.com/channel/UC5ohnHW1JYqeuAsiodiYQEA

 

Apresentação

Fotos

Vídeo

Ata

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 60, de 29/03/2022
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília  29/03/2022

Assunto: Audiência Pública com vista à apresentação do Projeto de Lei Complementar – PLC, que dispõe sobre a desafetação e alteração dos parâmetros de uso e ocupação do solo definidos para os lotes da Quadra 302, Conjunto 08, Lote 01 e da QI 616, Área Especial 01, localizados na Região Administrativa de Samambaia.

Data: 11 de abril de 2022

Horário de início: 19h

Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/88072939731?pwd=dm9EMUhCMllUbXRNMlE0MkpuZFhYQT09

Youtube Conexão Seduh: https://www.youtube.com/channel/UC5ohnHW1JYqeuAsiodiYQEA

 

Apresentação
Fotos

Vídeo

Ata

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 45, de 08/03/2022
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília  08/03/2022

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 56, de 23/03/2022
2º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília  23/03/2022

 

Minuta PLC

 


Assunto
: Audiência Pública com vistas à apreciação de proposta legislativa para atualização dos procedimentos referentes ao parcelamento de solo para fins urbanos no Distrito Federal.

Data: 16 de fevereiro de 2022
Horário: 09h30

Local:

– Virtual: por meio do link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/84799164566?pwd=M0Y3Y0NKbEMwL25UU1lYVUhsdzVRQT09

Youtube Conexão Seduh: https://www.youtube.com/channel/UC5ohnHW1JYqeuAsiodiYQEA

-Presencial:  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, sala de reuniões, 18º andar.

Endereço:  Setor Comercial Norte – SCN Quadra 01 Bloco “A” – Brasília/DF, concomitantemente a sessão virtual.

Para participar de forma presencial, realize a inscrição pelo site da SEDUH, http://www.seduh.df.gov.br/audiencias-publicas-2022/, até às 00:00h do dia 15 de fevereiro de 2022. (Limitada participação dos 50 primeiros inscritos)

 

Apresentação

Fotos (Virtual)

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 11, de 17/01/2022
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília  17/01/2022

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 23, de 02/02/2022
2º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília, 02/02/2022

 

Minuta PLC Parcelamento do Solo

Inscrição (Pré-Cadastro)

 

Assunto: Audiência Pública que tem como objetivo discutir a ampliação do lote do Centro de Ensino Especial 01, Lote A – EQ 02/04 e a regularização do Setor de Desenvolvimento Econômico, antigo Setor de Oficinas de Brazlândia, Lote A – AE 4N, ambos em Brazlândia – RA IV

Data: 31 de janeiro (segunda-feira)
Horário de início: 19h
Local: será realizada em sessão pública virtual por meio do

Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/84558910121?pwd=VWg3YVE5NGd1Q25tQlFDQlo1aGxTdz09.

Youtube Conexão Seduh: https://www.youtube.com/channel/UC5ohnHW1JYqeuAsiodiYQEA

 

Apresentação

Vídeo
Fotos

Ata

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 240, de 24/12/2021
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília 24/12/2021

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 05, de 07/01/2022