Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
24/12/21 às 11h55 - Atualizado em 18/01/22 às 15h30

Audiências Públicas – 2022

ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que revogou o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.

 

 

Assunto: Audiência Pública com vistas à apreciação de proposta legislativa para atualização dos procedimentos referentes ao parcelamento de solo para fins urbanos no Distrito Federal.

Data: 16 de fevereiro de 2022
Horário: 09h30

Local: será realizada em sessão pública virtual por meio do link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/84799164566?pwd=M0Y3Y0NKbEMwL25UU1lYVUhsdzVRQT09 e também de forma presencial, no 18° andar, na sala de reuniões, na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, localizada no Setor Comercial Norte – SCN Quadra 01 Bloco “A” – Brasília/DF, concomitantemente a sessão virtual.
Para participar de forma presencial, realize a inscrição pelo site da SEDUH, http://www.seduh.df.gov.br/audiencias-publicas-2022/, até às 00:00h do dia 15 de fevereiro de 2022. (Limitada participação dos 50 primeiros inscritos)

Apresentação

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 11, de 17/01/2022
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília  17/01/2022

Minuta PLC Parcelamento do Solo

Inscrição (Pré-Cadastro)

 

Assunto: Audiência Pública que tem como objetivo discutir a ampliação do lote do Centro de Ensino Especial 01, Lote A – EQ 02/04 e a regularização do Setor de Desenvolvimento Econômico, antigo Setor de Oficinas de Brazlândia, Lote A – AE 4N, ambos em Brazlândia – RA IV

Data: 31 de janeiro (segunda-feira)
Horário de início: 19h
Local: será realizada em sessão pública virtual por meio do

Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/84558910121?pwd=VWg3YVE5NGd1Q25tQlFDQlo1aGxTdz09.

Apresentação

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 240, de 24/12/2021
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília 24/12/2021

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 05, de 07/01/2022

 

 

Assunto: Extensão de uso e atividades principais para o Lote 45 do Setor de Embaixadas Norte – SEN, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

Data: 11 de fevereiro de 2022
Horário de início: 17h
Local: será realizada em sessão pública virtual por meio do
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/84870762458?pwd=dUtvWmJmV2ZsajZpbWRLbVpFZ09QZz09
Apresentação

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 08, de 12/01/2022
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília, de  12/01/2022
Retificação 1: 1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 11, de 17/01/2022

Retificação 2: 1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília , de 17/01/2022