Governo do Distrito Federal
24/12/21 às 11h55 - Atualizado em 21/12/22 às 9h26

Audiências Públicas – 2022

ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que revogou o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.

 

 

Assunto: Audiência Pública com vistas a apresentação da proposta de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a desafetação e reparcelamento do lote registrado em cartório SRIA II QE 25 AE 1 CAVE Centro Administrativo Vivencial e Esporte – CAVE, localizado na Região Administrava do Guará e caracterizado como Unidade Especial – UE 13, na Lei Complementar nº 948/2019.
Data: 29 de novembro de 2022
Horário de início:  19h
Local: Administração do Guará, localizada no SRIA II QE 25 – Área Especial do CAVE, Guará II, Brasília – DF.

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 203 , de 27/10/2022 
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília de 27/10/2022

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 214, de 17/11/2022

Aviso de SUSPENSÃO da Audiência Pública publicado no DODF, nº 219, 24/11/2022

Minuta PLC

Minuta Atualizada do Plano de Ocupação

Croqui Plano de Ocupação

 

Assunto: Audiência Pública com vistas a apresentação da proposta de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a concessão de direito real de uso para ocupação de áreas públicas contíguas aos lotes destinados ao uso residencial localizados nas Regiões Administrativas do Lago Sul e Lago Norte.
Data: 21 de novembro de 2022
Horário de início:  18h
Local: Auditório do 18º andar, na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, localizada no Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A – Edifício Number One, Asa Norte, Brasília – DF

Link Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=5NVIvG56JGw

 

Apresentação

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 199 , de 21/10/2022 
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília de 21/10/2022

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 212 , de 11/11/2022 

3º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília de 16/11/2022

Minuta PLC

Memória Técnica do Estudo das Passagens das Regiões Administrativas Lago Sul e Lago Norte_1

Raios_entrada UC

Raios_lote Inst

Raios_Plote CSII

Raios_Ponto de onibus

Ata

 

Assunto: Audiência Pública com vistas a apresentação da proposta de Projeto de Lei Complementar do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB.
Data: 19 de novembro de 2022
Horário de início:  9h
Local: Auditório da Policia Civil do Distrito Federal – Complexo da PCDF s/n SPO 23 A, Brasília – DF

Link Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=nXJsESZ1lgU&t=5968s

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 198 , de 20/10/2022 
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília de 20/10/2022

2º Aviso de convocação publicado no DODF Nº 208, 07/11/2022

Fotos

Vídeo

Apresentação

Minuta PLC
Minuta Anexo I
Minuta Anexo II
Minuta Anexo III
Minuta Anexo IVa
Minuta Anexo IVb
Minuta Anexo V
Minuta Anexo VI TP1
Minuta Anexo VI TP2
Minuta Anexo VI TP3
Minuta Anexo VI TP4
Minuta Anexo VI TP5
Minuta Anexo VI TP6
Minuta Anexo VI TP7
Minuta Anexo VI TP8
Minuta Anexo VI TP9
Minuta Anexo VI TP10
Minuta Anexo VI TP11
Minuta Anexo VI TP12

Minuta Anexo VII
Minuta Anexo VIII
Minuta Anexo IX
Minuta Anexo X
Minuta Anexo XI
Minuta Anexo XII
Minuta Anexo XIII

Minuta Anexo XIV
Minuta Anexo XV

Ata

 

Assunto: Audiência Pública com vistas a apresentação da proposta de Projeto de Lei Complementar com o intuito de dispor sobre a ampliação dos usos e atividades para o Setor Comercial Sul, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, apartado da minuta do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB

Data: 07 de novembro de 2022
Horário de início: 19h
Local: Auditório do 18º andar, na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, localizada no Setor Comercial Norte, quadra 01, bloco A – Edifício Number One, Asa Norte, Brasília – DF.
Link Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=v1QGlelnJq8

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 182, de 24/09/2022
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília de 24/09/2022

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 194, de 14/10/2022

Minuta PLC SCS

Fotos

Vídeo

Apresentação

Ata

 

 

Assunto: Audiência Pública para discutir a regularização das áreas ocupadas ou pleiteadas pelos Equipamentos Públicos: Centro de Convivência do Idoso, localizado na Praça Linear 03 da Quadra 102 e Promotoria de Justiça de São Sebastião – MPDFT, localizada no Centro de Múltiplas Atividades, todos em São Sebastião – RA XIV.

Data: 29 de junho de 2022

Horário de início: 19h

Local: Reunião virtual (link de acesso) – https://us02web.zoom.us/j/84604170097?pwd=ZUdtb0M1dmtaL2tpMHhFWjlTUnI4dz09

Youtube Conexão Seduhhttps://www.youtube.com/channel/UC5ohnHW1JYqeuAsiodiYQEA

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 99, de 27/05/2022

1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília  30/05/2022

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 113, de 20/06/2022

Apresentação

Fotos

Vídeo

Ata

 

 

 

Assunto: Audiência Pública para discutir a regularização das áreas situadas na EQNM 18/20 – Praça do Cidadão; QNP 13 – Centro de Ensino Médio 12; QNP 30 – Centro de Ensino Médio 10; QNP 26 – Lote Jardim de Infância; e QNN 11 – projeto urbanístico especial, previsto no PDL, todas em Ceilândia.

Data: 22 de junho de 2022

Horário de início: 19h

Local: Reunião virtual (link de acesso) – https://us02web.zoom.us/j/89924245685?pwd=yTnEZ6V97dCh311rAgPYEQRegcCSG5.1

Youtube Conexão Seduhhttps://www.youtube.com/channel/UC5ohnHW1JYqeuAsiodiYQEA

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 93, de 19/05/2022

1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília  19/05/2022

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 104, de 03/06/2022

Vídeo

Ata

 

 

Assunto: Audiência Pública com vistas a apresentação e discussão do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV do empreendimento Hospital DF Star Geral e Oncológico, localizado no Setor de Grandes Áreas Sul – SGAS 914, Conjunto H, Lotes 64-A, 65-A, 66-A e 67-A, Plano Piloto (RA I).

Data: 20 de junho de 2022

Horário de início: 19h

Local (reunião presencial): Setor de Grandes Áreas Sul – SGAS 914, Conjunto H, Lotes 64-A – Sala Multiuso – 1º subsolo – Hospital DF Star, Plano Piloto (RA I), Brasília/DF.

Reunião virtual (link de acesso):  https://us02web.zoom.us/j/86505118807?pwd=36Kn0Wn1t07a9ek1WeW9SCFb2I0zOG.1

Youtube Conexão Seduhhttps://www.youtube.com/channel/UC5ohnHW1JYqeuAsiodiYQEA

Relatório de Impacto de Vizinhança

Relatório de Impacto de Trânsito

Relatório de Impacto sobre Sistema de Tráfego

Atestado de Viabilidade Legal nº 50/2022

Memorial Descritivo Retificação

Carta de Habite-se

Fotos

Vídeo

Ata

 

 

Assunto: Audiência Pública para discutir a criação, ajuste e ampliação de lotes para os seguintes Equipamentos Públicos: Farmácia de Alto Custo – Quadra 8 – Sobradinho, Escola Classe 12 – Setor de Indústrias de Sobradinho e Escola Classe 14 – AR 19 de Sobradinho II.

Data: 15 de junho de 2022

Horário de início: 19h

Local: Reunião virtual (link de acesso)https://us02web.zoom.us/j/81005730564?pwd=fWXVAvQHOCyArED6kgWY3MSRKxrSDy.1.

Youtube Conexão Seduh: https://www.youtube.com/channel/UC5ohnHW1JYqeuAsiodiYQEA

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 91, de 17/05/2022

1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília  17/05/2022

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 101, de 31/05/2022

Apresentação

Fotos

Vídeo
Ata

 

 

Assunto: Audiência Pública com vistas a Regularização das áreas ocupadas ou pleiteadas pelos Equipamentos Públicos: Hospital Regional do Gama – HRG, Centro de Ensino Médio Integrado – CEMI, Centro Educacional – CED 08, Centro Interescolar de Línguas – CIL, Centro de Ensino Médio – CEM 01 e Campus UnB-Gama, localizados na Região Administrativa do Gama – RA II .
Data:17 de maio de 2022
Horário de início: 19h
Local: Reunião virtual (link de acesso) – https://us02web.zoom.us/j/81734741634?pwd=dHViREM1c1Q1TWxab1lNd2NkaUZHZz09

.

Assunto: Audiência Pública com vistas a apreciação e discussão da minuta de Projeto de Lei Complementar que altera o artigo 135 e Anexo II, incluindo a Vila dos Carroceiros na Estratégia de Regularização Fundiária Urbana da Lei Complementar n° 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT.

Data: 27 de abril de 2022

Horário de início: 19h
Local (reunião presencial): Galpão Cultural de Múltiplas Funções, localizado na Quadra Central QC 01, Conjunto H, Santa Maria – DF

Reunião virtual (link de acesso):  https://us02web.zoom.us/j/84055135431?pwd=TmxkV0FYTE1TZmYvZ01VTDZMaTJhZz09

Youtube Conexão Seduh: https://www.youtube.com/channel/UC5ohnHW1JYqeuAsiodiYQEA

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 60, de 29/03/2022
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília  29/03/2022

Retificação: 1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 69, de 11/04/2022

Proposta de Poligonal para ARIS Vila dos Carroceiros

Minuta PLC

Anexo II da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009

Nota Técnica 01/2022

Fotos

Vídeo

Ata

 

 

Assunto: Audiência Pública com vista a apresentação do Projeto de Lei Complementar – PLC, que dispõe sobre a desafetação e alteração dos parâmetros de uso e ocupação do solo definidos para os lotes da Quadra 302, Conjunto 08, Lote 01 e da QI 616, Área Especial 01, localizados na Região Administrativa de Samambaia.

Data: 11 de abril de 2022

Horário de início: 19h

Local: Reunião virtual (link de acesso) – https://us02web.zoom.us/j/88072939731?pwd=dm9EMUhCMllUbXRNMlE0MkpuZFhYQT09

Youtube Conexão Seduh: https://www.youtube.com/channel/UC5ohnHW1JYqeuAsiodiYQEA

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 45, de 08/03/2022
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília  08/03/2022

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 56, de 23/03/2022
2º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília  23/03/2022

Apresentação

Minuta PLC

Vídeo

Ata

 

 

 

Assunto: Audiência Pública com vistas a apreciação de proposta legislativa para atualização dos procedimentos referentes ao parcelamento de solo para fins urbanos no Distrito Federal.

Data: 16 de fevereiro de 2022
Horário: 09h30

Local: Auditório do 18º andar, na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, localizada no Setor Comercial Norte, quadra 01, bloco A – Edifício Number One, Asa Norte, Brasília – DF.

Reunião virtual (link de acesso) –  https://us02web.zoom.us/j/84799164566?pwd=M0Y3Y0NKbEMwL25UU1lYVUhsdzVRQT09

Youtube Conexão Seduh: https://www.youtube.com/channel/UC5ohnHW1JYqeuAsiodiYQEA

 

Para participar de forma presencial, realize a inscrição pelo site da SEDUH, http://www.seduh.df.gov.br/audiencias-publicas-2022/, até às 00:00h do dia 15 de fevereiro de 2022.

(Limitada participação dos 50 primeiros inscritos)

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 11, de 17/01/2022
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília  17/01/2022

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 23, de 02/02/2022
2º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília, 02/02/2022

Apresentação

Fotos (Virtual)

 

Assunto: Audiência Pública que tem como objetivo discutir a extensão de uso e atividades principais para o Lote 45 do Setor de Embaixadas Norte – SEN, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

Data: 11 de fevereiro de 2022
Horário de início: 17h
Local: Reunião virtual (link de acesso) – https://us02web.zoom.us/j/84870762458?pwd=dUtvWmJmV2ZsajZpbWRLbVpFZ09QZz09

Youtube Conexão Seduh: https://www.youtube.com/channel/UC5ohnHW1JYqeuAsiodiYQEA

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 08, de 12/01/2022
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília, de  12/01/2022
Retificação 1: 1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 11, de 17/01/2022

Retificação 2: 1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília , de 17/01/2022

2° Aviso de convocação publicado no DODF n° 19, de 27/01/2022
2° Aviso de convocação publicado no jornal de Brasília, de 27/01/2022

Apresentação

Foto

Vídeo

Ata

 

 

Assunto: Audiência Pública que tem como objetivo discutir a ampliação do lote do Centro de Ensino Especial 01, Lote A – EQ 02/04 e a regularização do Setor de Desenvolvimento Econômico, antigo Setor de Oficinas de Brazlândia, Lote A – AE 4N, ambos em Brazlândia – RA IV

Data: 31 de janeiro (segunda-feira)
Horário de início: 19h

Local: Reunião virtual (link de acesso) – https://us02web.zoom.us/j/84558910121?pwd=VWg3YVE5NGd1Q25tQlFDQlo1aGxTdz09.

Youtube Conexão Seduh: https://www.youtube.com/channel/UC5ohnHW1JYqeuAsiodiYQEA

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 240, de 24/12/2021
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Brasília 24/12/2021

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 05, de 07/01/2022

Apresentação

Vídeo
Fotos

Ata