Tema foi explicado na segunda reunião da Seduh com as equipes técnicas das RAs
LEANDRO CIPRIANO
Na segunda reunião técnica com as equipes das administrações regionais, promovida nesta quinta-feira (30) pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a pasta explicou sobre os projetos de requalificação que podem ser elaborados pelas regiões administrativas (RAs) e suas respectivas diretrizes urbanísticas. O encontro virtual reuniu cerca de 100 participantes.
Encontro reuniu técnicos das administrações regionais
O objetivo foi tirar dúvidas e apresentar o passo a passo para a aprovação desses projetos, desde o início na Administração Regional até chegar na Seduh. Normalmente, eles se tratam de iniciativas pequenas que alteram a área pública de alguma forma, como paisagismo, intervenções no sistema viário, na circulação de pedestres, entre outros.
“Ainda assim, são muitos aspectos a serem considerados na hora de fazer um projeto, como levantamento topográfico, as dimensões necessárias, iluminação pública, acessibilidade, etc. Se vocês não puderem fazer por alguma razão, verifiquem quais órgãos podem fazer ou auxiliá-los na elaboração dos projetos”, explicou a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades, Andréa Moura.
A coordenadora de Aprovação de Projetos de Urbanização, Caroline Fernandes, destacou a importância do atendimento das diretrizes urbanísticas nos processos, pois elas norteiam os projetos, além da documentação necessária que deve ser providenciada em todo o trâmite. Também lembrou aos técnicos das RAs sobre a existência do Guia de Urbanização, que pode ser consultado no site da secretaria em caso de dúvidas, junto com o Decreto n° 38.247/2017, que define a forma de apresentação dos projetos urbanísticos.
“A Seduh trabalha com as administrações em uma parceria. Estamos o tempo inteiro em contato com vocês, para conduzirmos esse processo e que vocês consigam chegar até a aprovação”, ressaltou Caroline Fernandes.
A partir de abril começam os encontros presenciais em cada RA, para tratar de assuntos específicos das administrações, tirar mais dúvidas e apresentar os estudos urbanísticos em elaboração para as regiões. As primeiras serão Santa Maria, na próxima terça-feira (4), e Planaltina, na quinta-feira (6). Confira o cronograma completo das reuniões.
Adote uma Praça
A equipe técnica da pasta também esclareceu alguns pontos do programa Adote uma Praça. Entre eles, sobre o início do processo nas administrações regionais e o fluxo para encaminhar à Seduh para a viabilidade da proposta.
O programa promove melhorias urbanas, culturais, sociais, tecnológicas, esportivas, ambientais e paisagísticas em espaços e bens de propriedade do Distrito Federal colocados para o uso da comunidade. Ele foi regulamentado pelo Decreto n° 39.690/2019 e está previsto na Lei nº 448, de 19 de maio de 1993, ao tratar da adoção de espaços públicos por entidades e empresas.
Movimento constante
Dialogar e tirar dúvidas das equipes das administrações regionais é um movimento constante feito pela Seduh desde o início da gestão do governador Ibaneis Rocha, em 2019. Diversos assuntos já foram temas de esclarecimentos, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), o programa Adote uma Praça, o Plano de Ocupação de Quiosques (POQT) e a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot).
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