A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab), por meio da Subsecretaria de Gestão de Informações Urbanas e Territoriais, realiza nos dias 29 e 30 de agosto o seminário “Implementando o Cadastro Territorial Multifinalitário no Distrito Federal”.
Visando o ordenamento territorial sustentável, o evento, que conta com a parceria do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, do Ministério das Cidades, tem por objetivo subsidiar a implementação do Cadastro Territorial Multifinalitário no DF. Ferramenta importante do Sistema de Informação Territorial e Urbana do Distrito Federal (Siturb), o Cadastro conterá dados georreferenciados mais detalhados relativos ao desenvolvimento social, urbano e ambiental e à gestão tributária do território do Distrito Federal.
Destinado aos técnicos e gestores que atuam nas funções relacionadas ao Cadastro Urbano de diferentes órgãos da estrutura do GDF, o seminário será uma oportunidade para trocar experiência com outros entes federativos que pioneiramente implantaram seus cadastros para assim avaliar os erros e acertos, permitindo o desenvolvimento de habilidades e a aprendizagem de conceitos e técnicas necessárias para a execução das ações do governo.
Com o seminário, espera-se identificar os atores responsáveis pelo processo e definir critérios para a coleta, armazenamento e integração dos dados a serem compartilhados.
Participaram da abertura do evento, nesta segunda-feira (29), o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, o diretor técnico de fiscalização da Terracap, Luiz Antônio Reis, a gerente de capacitação do Ministério das cidades, Eglaisa Cunha, e a subsecretária interina de Gestão de Informações Urbanas e Territoriais da Sedhab, Litz Bainy.
A importância da implementação do cadastro no DF foi enfatizada pelo secretário Magela, que alegou que “a organização das informações de forma transparente impede o mau uso do conhecimento por parte do estado”. Para tanto, o secretário destacou a necessidade de investir na capacitação dos servidores, os quais usarão as informações constantes no cadastro em prol da sociedade e visando um planejamento adequado de Brasília. “O apelo que eu faço é que nós aproveitemos esta oportunidade de construir uma ferramenta que propiciará uma melhor gestão de nossa cidade”. Concluiu o secretário.
O planejamento participativo das cidades foi a tônica da fala da gerente de capacitação do Ministério das Cidades, Eglaisa Cunha. Abordando a experiência da implementação do cadastro nos municípios do Brasil, Eglaisa falou sobre as dificuldades encontradas, como uma visão limitada do processo, entendido por alguns como ferramenta-controle no tocante aos lançamentos tributários, além da falta de integração entre os órgãos públicos e desses com as concessionárias. Ao constatar a presença de servidores de diversas áreas do GDF, a gerente elogiou a postura da Sedhab e afirmou que o Ministério das Cidades estará sempre aberto ao diálogo.
Encerrando as apresentações, a subsecretária interina de Gestão de Informações Urbanas e Territoriais, Litz Bainy, apresentou em conjunto com a diretora de Informação Urbana – DINFU, Daniela Carvalho, o painel “Missão da Subsecretaria de Gestão de Informações Urbanas e Territoriais – Siurb e as Principais Funcionalidades do Sistema de Informação Territorial e Urbana do DF– SITURB”. Entre as informações a serem gerenciadas pela subsecretaria estão o sistema cartográfico, a base geodésica e o arquivo urbanístico do DF. Na ocasião, os presentes foram informados de que poderão ter acesso ao Siturb por meio do Portal do Servidor usando o login e senha já cadastrados.
SITURB — Criado por meio da Lei Orgânica do DF, o Sistema de Informação Territorial e Urbana do Distrito Federal (Siturb) disponibiliza dados geográficos do Distrito Federal, com a finalidade de subsidiar atividades de planejamento, execução, avaliação e tomada de decisões governamentais associadas à gestão do território.
O Sistema dissemina, de forma rápida e interativa, a visualização, consulta e a construção de mapas temáticos, a partir de um banco de dados georreferenciados. O programa disponibiliza ainda documentos multimídias associados, como textos, fotos, áudios e vídeos.
O Siturb vai abrigar o Cadastro Multifinalitário, desenvolvido pelo Governo do Distrito Federal, permitindo monitorar com maior precisão, detalhe e agilidade cada parcela da cidade — imóveis, ruas, parques praças, bem como a situação social de cada família, por exemplo. Com o cadastro será possível verificar as melhorias e os problemas de cada parte da cidade, assegurando o acesso rápido a todas estas informações.
O objetivo é ter acesso às macroinformações de forma instantânea. Mas para isso, será necessário que todos os órgãos e secretarias forneçam informações atualizadas periodicamente, abastecendo a todo o momento o sistema.
Confira abaixo a programação do 2º dia do Seminário:
30 DE AGOSTO DE 2011
9h às 10h O Cadastro Territorial e o caráter Multifinalitário (Carta cadastral, dados gráficos e dados alfanuméricos, Modelos de intercâmbio entre prefeituras e Registro de Imóveis, Conteúdo mínimo do CTM, responsabilidades, viabilidade de atendimento aos novos usuários com necessidades sociais, econômicas, administrativas, construção gradativa dos cadastros temáticos)
10h Coffee Break Andrea Flávia Tenório Carneiro, Universidade Federal de Pernambuco
10hàs 11h Histórico de Implantação do Cadastro Técnico Municipal em Belo Horizonte Eduardo Macedo Bhering. Gerente de Cadastro da PRODABEL – Empresa de Informática e Informação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
11h às 12h Dúvidas e Esclarecimentos
12h às 13h30 Almoço
13h30 às 14h Gestão e Financiamento do CTM Andrea Flávia Tenório Carneiro, Universidade Federal de Pernambuco
14h às 16h Oficina de Trabalho: A implementação do CTM no DF Divisão dos grupos e diretrizes gerais sobre o trabalho
16h às 16h15 Intervalo para Café
16h15 às 18h Encaminhamentos gerais
18h Encerramento
Assessoria de Comunicação Sedhab
