Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

PLC Loteamentos Fechados, Acesso Controlado e Condomínio de Lotes

PLC Loteamentos Fechados

PLC Loteamentos Fechados – Entendendo as Modalidades

PLC Loteamentos Fechados – Classificações

PLC Loteamentos Fechados – Parâmetros de Cercamentos e Regras de Transição

PLC Loteamentos Fechados – Concessão de Área Pública

PLC Loteamentos Fechados – Entidade Representativa

Aviso de Adiamento Jornal de Grande Circulação, de 27/03/2020

Aviso de Adiamento DODF nº 58, de 26/03/2020

Aviso de Retificação_Jornal de Grande Circulação, de 17/03/2020 teor: ONDE SE LÊ: “…15 de abril (quarta-feira) de 2017…”, LEIA-SE “…15 de abril (quarta-feira) de 2020…”

Aviso de Retificação DODF nº 51, de_17/03/2020 teor: ONDE SE LÊ: “…15 de abril (quarta-feira) de 2017…”, LEIA-SE “…15 de abril (quarta-feira) de 2020…”

1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 13/03/2020
1º Aviso de Convocação DODF n° 49, de 13/03/2020

Assunto: Apresentação e discussão do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, relativo ao empreendimento denominado Araucárias Shopping, localizado na Rua 16 Sul, Lotes 3 e 5 e Rua 17 Sul, Lotes 6 e 8 – Águas Claras (RA XX), DF.

Data de realização: 02 de março (segunda-feira) de 2020.
Inicio: 19h
Local: Rua 16 Sul, Lote 05 (Av. Araucárias), Águas Claras (RA XX), CEP: 70297- 400, Brasília – DF

Consulte AQUI o Parecer Técnico

Consulte AQUI o Estudo Preliminar

Consulte AQUI o RIT

Consulte AQUI o TR

2º Aviso de Convocação DODF n° 32, de 14/02/2020
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 14/02/2020

1º Aviso de Convocação DODF n° 22, de 31/01/2020

1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 31/01/2020

Fotos

2019

Assunto: Apresentação e discussão do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, relativo ao empreendimento denominado “Saga Malls”, localizado no Área Especial Indústria 2, Lotes 1 a 5, Setor de Áreas Isoladas, Região Administrativa de Sobradinho – RA V – DF.

Data de realização: 09 de dezembro (segunda-feira) de 2019.
Inicio: 19h
Local: na Quadra Central, Lote A, Setor Administrativo, Auditório da Administração Regional de Sobradinho.

Consulte AQUI o Parecer Técnico
Consulte AQUI o Estudo Preliminar – Parecer Técnico nº 05/2019
Consulte AQUI o RIT
Consulte AQUI o TR

2ª Aviso de Convocação DODF n° 221, de 21/11/2019

1º Aviso de Convocação DODF n° 213, de 07/11/2019
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 08/11/2019

Assunto: Apresentação e discussão do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, referente ao empreendimento Praça Capital, localizado no SIA Trecho 01, Lotes 630 a 780, Setor de Indústria e Abastecimento – Região Administrativa – RA XXIX.

Data de realização: 20 de novembro (quarta-feira) de 2019.
Inicio: 19h
Local: SIA Sul Trecho 02 Lote 600, em frente a Brasal Veículos.

Consulte AQUI o Estudo de Impacto de Vizinhança

Consulte AQUI o Parecer Técnico

3º Aviso de Convocação DODF n° 212, de 06/11/2019

3º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 06/11/2019

2° Aviso de Convocação DODF n° 201, de 21/10/2019

2° Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 21/10/2019

1º Aviso de Convocação DODF n° 188, de 02/10/2019

1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 02/10/2019

Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação 122, de 02/07/2019 (Retificação)

Assunto: Audiência Pública com a finalidade de promover a participação da sociedade civil nos debates para formulação do Projeto de Lei Complementar que regulamenta o controle de acesso aos loteamentos de acesso controlado no Distrito Federal (muros e guaritas), previsto no §8º, do art. 2º, da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e Portaria n° 41, de 16 de abril de 2019 .

5ª Audiência
Data de realização: 10 de julho (quarta-feira) de 2019.
Inicio: 18hs
Local: Teatro de Sobradinho, Área Especial, Quadra 12, Setor Comercial Central, Brasília-DF.

Aviso de Convocação DODF n° 122, de 02/07/2019 (Retificação)

1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 10/06/2019
1º Aviso de Convocação DODF n° 108, de 10/06/2019

4ª Audiência
Data de realização: 3 de julho (quarta-feira) de 2019.
Inicio: 18hs
Local: Centro de Práticas Sustentáveis – CPS, Jardins Mangueiral, São Sebastião, Brasília-DF.

Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação 122, de 02/07/2019 (Retificação)

Aviso de Convocação DODF n° 122, de 02/07/2019 (Retificação)

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 17/06/2019
2º Aviso de Convocação DODF n° 113, de 17/06/2019

1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 03/06/2019
1º Aviso de Convocação DODF n° 103, de 03/06/2019

3ª Audiência
Data de realização: 26 de junho (quarta-feira) de 2019.
Inicio: 9h
Local: No Auditório da FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN) quadra 03 conjunto “a” lote 01 Brasília-DF.

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 10/06/2019
2º Aviso de Convocação DODF n° 108 de 10/06/2019

1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 27/05/2019
1º Aviso de Convocação DODF n° 99 de 28/05/2019

2ª Audiência
Data de realização: 19 de junho (quarta-feira) de 2019.
Inicio: 09hs
Local: No Auditório da FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN) quadra 03 conjunto “a” lote 01 Brasília-DF.

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 03/06/2019
2º Aviso de Convocação DODF n° 103, de 03/06/2019
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 20/05/2019
1º Aviso de Convocação DODF n° 93, de 20/05/2019

1ª Audiência
Data de realização: 12 de junho (quarta-feira) de 2019.
Inicio: 09hs
Local: No Auditório da FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN) quadra 03 conjunto “a” lote 01 Brasília-DF.

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 27/05/2019
2º Aviso de Convocação DODF n° 99, de 28/05/2019
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 13/05/2019
1º Aviso de Convocação DODF n° 88, de 13/05/2019

Requerimento – Participação

Assunto: para apreciação da proposta de flexibilização de usos e atividades do Setor de Indústrias Gráficas – SIG, da Região Administrativa Plano Piloto – RA I.

Data de realização: 03 de junho (segunda-feira) de 2019.

Inicio: 18 hs

Local: Na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, localizada no SCS Quadra 06 Bloco “A” – Brasília/DF, Sala de Reuniões, 2º andar.

2º Aviso de Convocação DODF n° 92, de 17/05/2019

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 17/05/2019

1º Aviso de Convocação DODF n° 85, de 08/05/2019_Republicação

1º Aviso de Convocação DODF n° 82, de 03/05/2019

1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 03/05/2019.

Projeto de Lei Complementar(minuta)

Anexo I (minuta)

Anexo II (minuta)

Assunto: Apresentação e debate do Projeto de Lei Complementar que define os critérios e parâmetros urbanísticos gerais para a implantação de infraestrutura de suporte para redes de telecomunicações no Distrito Federal.

Data de realização: 25 de abril (quinta-feira) de 2019.
Inicio: 14h
Local: Na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, localizada no SCS Quadra 06 Bloco “A” – Brasília/DF, Sala de Reuniões, 2º andar.

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta.

Fotos

2º Aviso de Convocação DODF n° 67, de 09/04/2019.

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 08/04/2019.

1º Aviso de Convocação DODF n° 56, de 25/03/2019.
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 25/03/2019.

Regulamento da Audiência Pública

2018

Assunto: discutir a desafetação de áreas públicas para criação de unidades imobiliárias do Gama

Data de realização: 11 de dezembro (terça-feira) de 2018.
Inicio: 18h
Local: Auditório do Instituto Federal de Brasília – IFG, Campus Gama

Proposta – Áreas e Coordenadas de Vértice – Desafetação

Proposta – Áreas desafetação para criação de lotes – mapas

1º Aviso de Convocação DODF nº 214, de 9/11/2018

1º Aviso de Convocação Jornal, de 9/11/2018

2º Aviso de Convocação Jornal, de 23/11/2018

2º Aviso de Convocação DODF nº 224, de 26/11/2018

Assunto: Apresentação e debate do Projeto de Lei Complementar que define as poligonais (limites oficiais) das trinta e uma Regiões Administrativas do Distrito Federal. A Segeth disponibilizou no Geoportal, Mapa Dinâmico DF, a possibilidade de ver o que está sendo proposto para os limites.

Data de realização: 23 de março (sexta-feira) de 2018.
Inicio: 19h
Local: Museu Nacional – Setor Cultural Sul, lote 2, próximo à Rodoviária do Plano Piloto – Zona 0.

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 8/03/2018

2º Aviso de Convocação DODF nº 46, de 8/03/2018

1º Aviso de Convocação DODF nº 36, de 22/02/2018
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 22/02/2018

SEI GDF nº 0121-000308/2013

Consulte os mapas:

Assunto: discutir os parâmetros de uso e ocupação do solo do SRPN.

Data de realização: 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2018.
Inicio: 14h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta.
Plano de Uso e Ocupação do Solo – SRPN

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 25/01/2018

2º Aviso de Convocação DODF nº 18 , de 25/01/2018

1ª Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 11/01/2018

1ª Aviso de Convocação DODF nº 8, de 11/01/2018

Assunto: Apresentação e debate do Projeto de Lei Complementar para criação da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – POR DO SOL, localizada na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX, no Território do Distrito Federal.
Data da realização: 7 de fevereiro (quarta-feira) de 2018
Início: 19h.
Local: Administração Regional de Ceilândia, localizada na QNN 13, Área Especial, Módulo B, Ceilândia – Brasília/DF.

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta.
NOTA TÉCNICA

2º Aviso de Convocação DODF nº 15, de 22/01/2018

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 22/01/2018

1º Aviso de Convocação DODF nº 4, de 5/01/2018

1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 05/01/2018

2017

Assunto: Apresentação e debate do Projeto de Lei Complementar que define as poligonais (limites oficiais) das trinta e uma Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Data da realização: 29 de novembro (quarta-feira) de 2017.

Início: 19h.

Local: Museu Nacional – Setor Cultural Sul, lote 2, próximo à Rodoviária do Plano Piloto – Zona 0.

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta.

Acesse AQUI a Consulta Pública Online

Projeto de Lei Complementar

SEI GDF nº 0121-000308/2013

2º Aviso de Convocação DODF nº 218, de 14/11/2017

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, 14/11/2017

1º Aviso de Convocação DODF nº 209, de 31/10/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 31/10/2017

Assunto: Apreciação do projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o uso e a ocupação de áreas públicas urbanas contíguas
às unidades imobiliárias não residenciais no Distrito Federal, não abrangidos pelas Leis Complementares nº 766,
de 19 de junho de 2008 e nº 886, de 25 de junho de 2014.

Data de realização: 6 de outubro (sexta-feira) de 2017
Inicio: 9h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta

Apresentação – Equipe Ténica Segeth
Áudio da Reunião realizada em 06/10/2017
SEI GDF nº 00390-00009449/2017-25
2º Aviso de Convocação DODF nº 181, de 20/09/2017
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 20/09/2017
1º Aviso de Convocação DODF nº 172, de 06/09/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 06/09/2017

Assunto: Apreciação do projeto de Lei Complementar de alteração da norma urbanística para lotes de habitação coletiva e comércio, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII, abrangidos pela Norma de Edificação, Uso e Gabarito – NGB 38/94, no que diz respeito ao número máximo de pavimentos e usos admitidos.

Data de realização: 14 de setembro (quinta-feira) de 2017

Inicio: 15h

Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta

Ata
Áudio
SEI GDF 1807276
2º Aviso de Convocação – DODF nº 167, de 30/08/2017
1º Aviso de Convocação DODF nº 156, de 15/08/2017
2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 30/08/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 15/08/2017

Assunto: Lei de Extensão de Usos para os lotes 1, 3, 5, 7, 9 e 11 do Setor de Postos e Motéis Sul, no Núcleo Bandeirante, RA VIII.

Data: 25 de agosto (sexta-feira) de 2017

Inicio: 9h

Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta de Decreto