Governo do Distrito Federal
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12/01/21 às 14h02 - Atualizado em 24/02/21 às 9h01

Audiências Públicas – 2021

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ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.

Assunto: Apresentar e discutir a regularização dos lotes de Equipamentos Públicos da Junta Regional de Serviço Militar (Quadra C 12), Conselho Tutelar ( Quadra C 12) e Escola Classe 10 (ASD 33, AE 1) e a reformatação do lote PAC do Setor Hoteleiro de Taguatinga, mantendo-se os 480 m² registrados em cartório e, para regularizar a área ocupada pela Shell do Brasil S.A., conforme Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado em 12/12/97, entre o Distrito Federal e a empresa Shell do Brasil S/A.

 

Data: 25 de março de 2021 (quinta-feira)

Horário de início:  19h

Local: por videoconferência

Link de acesso: a ser disponibilizado 1(uma) hora antes do início do evento nesta página.

 

Apresentação

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 36, de 24/02/2021

1º Aviso de convocação publicado no Jornal de 24/02/2021

 

 

Assunto: apresentar e  discutir a regularização do lote do Estádio de Futebol Vasco Viana, do lote da Feira Permanente da Praça Central, do lote do Ginásio de Esportes, do lote da Biblioteca e da ampliação do lote do Salão Comunitário e do Lote de Serviços Públicos na Praça Central do Núcleo Bandeirante, localizados na Região Administrativa do Núcleo Bandeirantes – RA VIII.

 

Data: 24 de março de 2021(quarta-feira)

Horário de início:  19h

Local: por videoconferência

Link de acesso: a ser disponibilizado 1(uma) hora antes do início do evento nesta página.

 

 

Apresentação

 

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 35, de 23/02/2021

1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Grande Circulação, 23/02/2021

 

 

Assunto: apresentar e discutir a regularização da área ocupada na EQ 216/316 de Santa Maria como lote para Centro de Convivência do Idoso, referente à Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

 

Data: 23 de março de 2021 (terça-feira)

Horário de início:  19h

Local: por videoconferência

Link de acesso: a ser disponibilizado 1(uma) hora antes do início do evento nesta página.

 

Poligonal de área
Relatório Fotográfico

 

1º Aviso convocação para audiência pública DODF nº 34 de 22/02/21
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Grande Circulação, 22/02/2021

 

 

 

Assunto: aprovação do Projeto de Lei Complementar e seus Anexos I e II, que dispõem sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas Sul – SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

 

Data: 11 de fevereiro de 2021(quinta-feira)

Horário de início:  19h

Local: Auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação no Distrito Federal, no SCS, Quadra 6, Bloco A, 2º andar, Brasília/DF

Endereço: SCS, Quadra 6, Bloco A, 2º andar, Brasília/DF, concomitantemente à sessão virtual realizada por meio do link: https://meet.google.com/ogp-hkcu-sxz

 

Para inscrição e outras informações encaminhar para o endereço de e-mail scub@seduh.df.gov.br.

 

Minuta do PLC – Uso e ocupação do SHCS
Anexo I
Anexo II

Apresentação

Fotos

Áudio

 

Retificação de Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 05/02/2021

Retificação de Aviso de Convocação publicado no DODF n° 25, de 05/02/2021

Aviso de Convocação publicado no DODF nº 17, de 26/01/2021

Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 26/01/2021

Aviso de Convocação publicado no DODF nº 7, de 12/01/2021

Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 12/01/20201