Técnicos da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária tiraram dúvidas de profissionais em encontro promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal na quarta-feira (29)
A aprovação de projeto urbanístico para novos parcelamentos foi debatida no encerramento do seminário “COE-DF”. A capacitação foi oferecida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU-DF), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), e ocorreu na quarta-feira (29), no Iesb campus Asa Norte.
Chefe da Unidade de Parcelamentos, Tereza Lodder, explica importância de projetos urbanísticos para parcelamentos em palestra “COE”, promovida pela CAU-DF em parceria com Seduh. Foto: Ascom/Seduh
Durante a palestra Licenciamento de Parcelamento, ministrada pela chefe da Unidade de Parcelamentos da Seduh, Tereza Lodder, os participantes tiveram a oportunidade de entender as mudanças na estrutura da Seduh — com a criação da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária — e entender os procedimentos necessários à aprovação de projetos urbanísticos.
Isso porque a etapa, prevista no Código de Obras e Edificações, passou para a responsabilidade da Supar. Antes, a análise de projetos para novas áreas ficava a cargo da Central de Aprovação de Projetos (CAP).
A transferência de atribuição tem o objetivo de acelerar o andamento dos processos de novos parcelamentos. Foi o que destacou o subsecretário de Parcelamentos e Regularização Fundiária, Marcelo Vaz.
“Apenas a Assessoria Jurídico-Legislativa, que cuida do aconselhamento em todos os temas da Secretaria, não era suficiente para dar vazão aos projetos. Então, temos uma assessoria jurídica própria, que consegue auxiliar os arquitetos e urbanistas nas análises”, disse Vaz.
Ao aprovar projetos urbanísticos para novas áreas, a Seduh atende à demanda por moradia ao mesmo tempo em que combate a grilagem de terras. Isso porque aumenta a oferta de lotes regulares e promove a expansão urbana de forma planejada e sustentável. “O projeto urbanístico é a espinha dorsal dos novos parcelamentos”, definiu a chefe da Unidade de Parcelamentos, Tereza Lodder.
O compartilhamento de informações permite que se aprimore a atuação dos profissionais. Nesse sentido, o seminário foi fundamental para tirar dúvidas do dia-a-dia de projetistas, segundo a vice-presidente do CAU-DF, Mônica Andréa Blanco. “Pretendemos fazer mais eventos como esse”, garantiu.
A responsabilização do profissional foi detalhada pelo presidente do Conselho de Ética do CAU-DF e titular da Associação dos Escritórios de Arquitetura do Distrito Federal (AEArq) , Rogério Markiewicz. “Com as mudanças propostas pelo COE, o mercado vai selecionar os bons dos maus profissionais”, afirmou.
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