Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.
Acesse a sala virtual por meio do Link: https://gdf-virtual.webex.com/join/ASCOL_SEDUH

27ª Reunião Pública sobre o Plano Distrital de Habitação de Interesse Social – PLANDHIS.

Reunião Pública online sobre a seleção de entidades para representarem a sociedade civil junto ao Comitê
de Gestão Participativa – CGP, a ser constituído no âmbito da estrutura de governança e gestão participativa
do processo de elaboração do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT, nos termos do Edital
de Chamamento Público – SEDUH nº 02/2020.

Reunião Pública online com vistas à apresentação e discussão do Programa de Revitalização do Setor
Comercial Sul, nomeado Viva Centro! – Região Administrativa do Plano Piloto do Distrito Federal – RA-I,
que inclui autorização da habitação no referido setor.

Apreciação da Minuta de decreto que regulamenta os arts. 81 e 82 da Lei Complementar n° 803, de 25
de abril de 2009, Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, de modo a tornar
mais eficiente os procedimentos para emissão de Viabilidade de Localização de usos e atividades econômicas
em terras rurais – áreas inseridas em Macrozona Rural ou com características rurais inseridas em
Macrozona Urbana.

Apreciação e discussão da minuta de alteração da Lei 5.022 de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre
o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV

26ª Reunião Pública sobre o Plano Distrital de Habitação de Interesse Social – PLANDHIS

25ª Reunião Pública sobre o Plano Distrital de Habitação de Interesse Social – PLANDHIS