Plataforma dá transparência a dados, mapas dinâmicos e gráficos de órgãos do Governo do Distrito Federal
Ferramenta de gestão urbana e de transparência pública, o GeoPortal registra 30 mil acessos, em média, de usuários únicos por mês. A plataforma, desenvolvida e gerida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), reúne dados de georreferenciamento do órgão, de demais secretarias e concessionárias do Governo do Distrito Federal.
No GeoPortal estão também as informações referentes à Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), sancionada neste ano, e ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot).
São mapas urbanos, sistemas de redes de água e esgotamento sanitário, informações sobre vias e ciclovias, e todas as normas urbanísticas já aprovadas para áreas regularizadas e em processo de regularização (a depender do estágio em que está) no Distrito Federal.
Ao todo, a plataforma possui cerca de 170 camadas de dados. A busca pode ter recorte amplo — por setores e Região Administrativa — ou mais detalhado — por quadra, conjunto e lote.
Além disso, as informações são obtidas a partir do banco de dados do órgão que as produziu. Ao GeoPortal cabe apenas a compilação delas em mapas dinâmicos, tabelas e gráficos. Isso permite que a atualização seja imediata e que todos os setores da Administração Pública estejam alinhados em relação ao conhecimento produzido e divulgado pelo Executivo local, como destaca a coordenadora do Sistema de Informação Territorial e Urbano (Siturb) da Seduh, Litz Bainy. “O GeoPortal propicia tanto ao público geral como para todo governo acessar os dados oficiais diretamente da base dos órgãos”, explica.
Os dados ficam classificados em três níveis: público, institucional e privado. No perfil público estão a maioria das informações que constam hoje do GeoPortal. Ele permite o acesso sem a necessidade de cadastro.
O perfil institucional, por sua vez, é o espaço de que os órgãos do DF dispõem para alimentar e atualizar o banco de dados. Por fim, o perfil privado dá condições de o usuário se inscrever para tratar os dados conforme o interesse específico. “A pessoa pode desenhar, gerar um mapa e incluir em seu projeto ou estudo. Ela pode iniciar o projeto, salvar e depois abrir em outro computador para finalizá-lo”, detalha a coordenadora do Siturb.
Além do uso por servidores e funcionários do GDF, o GeoPortal registra muitas buscas por parte de arquitetos e engenheiros da iniciativa privada, com intuito de observar critérios para a construção de edificações. Estudantes de graduação e pesquisadores da área de planejamento urbano também se valem da plataforma, de acordo com o diretor de Geoinformações Territoriais e Urbanas da Seduh, Luciano Santos. “A maior surpresa, [segundo os usuários relatam] é a facilidade de acesso”, afirma.
O aperfeiçoamento das pesquisas é contínuo, segundo Santos. “Quando o GeoPortal foi lançado, tínhamos 48 camadas de consulta disponíveis. Estamos sempre em atualização”, compara Santos.
As buscas mais comuns são as referentes aos parâmetros e à legislação urbanística, uma vez que ela é o ponto de partida para qualquer projeto. “Temos muitas buscas também por dados ambientais e pela classificação da área segundo o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (Pdot), porque quando se vai construir é necessário saber se há alguma restrição ambiental para a região”, conta Litz.
Para orientar os usuários quanto aos recursos e funcionalidades do portal, a área técnica oferece cursos periodicamente. O público-alvo são servidores do Executivo local. Desde a primeira versão, 313 pessoas participaram do treinamento, e se tornaram multiplicadores nos órgãos de origem, de acordo com a Coordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbano (Cosit). A área técnica realiza também palestras abertas ao público em geral.
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