Governo do Distrito Federal
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8/03/21 às 15h46 - Atualizado em 29/11/21 às 10h10

Consultas Públicas – 2021

ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que revogou o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.

 

 

Assunto: Consulta Pública, em plataforma eletrônica, para apreciação e discussão da minuta do Plano Distrital de Habitação de Interesse Social – PLANDHIS

Consulta Pública Online: 15 (quinze) dias corridos, a partir de 30 de novembro de 2021
Contribuições pelo E-maildihab@seduh.df.gov.br

 

Minuta do Plano

Aviso de Consulta Pública publicado no DODF

Aviso de Consulta Pública publicado no JORNAL

 

Assunto: Consulta Pública a fim de tratar do Estudo Territorial Urbanístico da Região do Morro Da Cruz II – ETU 02/2021. A poligonal de estudo deste ETU foi definida no Anexo VII – Memoriais Descritivos e Quadros de Conhecimento de Perímetros das Áreas de Regularização de Interesse Social – ARIS indicadas no art. 3º, da Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal e altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT.
Consulta Pública Online: de 08/11/2021 a 22/11/2021
Contribuições pelo Emaildirur@seduh.df.gov.br
Parte Técnica
Parte Normativa

 

Assunto: Consulta Pública, em plataforma eletrônica, com vistas à apreciação e discussão da minuta de Decreto que pretende substituir o Decreto n.º 39.272, de 2 de agosto de 2018, o qual regulamenta a Lei n.º 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal.

 

Consulta Pública Online: de 27/10/2021 a 11/11/2021

Contribuições pelo Email: cap@seduh.df.gov.br

 

Minuta de Decreto

Aviso de Consulta Pública publicado no DODF 202 nº, de 27/10/2021

Aviso de Consulta Pública publicado no JORNAL, de 27/10/2021

 

Assunto: Consulta Pública, em plataforma eletrônica, visando à apreciação e discussão da minuta de Decreto que “Regulamenta dispositivos da Lei nº 6.744, de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV no Distrito Federal”, devidamente aprovada pela Comissão Permanente de Análise do EIV – CPA-EIV, por meio da Decisão nº 04/2021 – SEDUH/GAB/CPA-EIV.

 

Consulta Pública Online: de 23/06/2021 a 12/07/2021
Contribuições pelo E-mail: diurb@seduh.df.gov.br

 

Minuta de Decreto

 

Aviso de Consulta Pública publicado no DODF nº 116, de 23/06/2021

Aviso de Consulta Pública publicado no JORNAL, de 23/06/2021

 

 

 

Assunto: Consulta Pública, de forma eletrônica, com vistas à apreciação e discussão da minuta de Decreto que demarca as poligonais preliminares para regularização fundiária urbana de Parcelamentos Urbanos Isolados – PUIs, listados no Anexo II, Tabela 2C, da Lei Complementar n° 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT.

Consulta Pública Online: de 11/05/2021 a 31/05/2021
Contribuições pelo E-mail: direg@seduh.df.gov.br

 

Minuta de Decreto
Nota Técnica
Anexo I – Legislação Aplicada
Anexo II – Fichas Síntese de Desempenho
Anexo III – Fotos de Vistoria
Anexo IV – Modelo de Ficha de Identificação
Anexo V – Mapas Ambientais
Anexo VI – Quadro Resumo

 

Aviso de Consulta Pública publicado no DODF nº 88, de 12/05/2021

Aviso de Consulta Pública publicado no JORNAL, de 12/05/2021

 

 

Assunto: Consulta Pública a fim de tratar da Implantação de Parklets no Distrito Federal, mobiliário urbano de uso público composto por plataforma instalada em áreas originalmente destinadas às vagas de estacionamento de veículos nos logradouros públicos, facilmente removível, com implantação custeada pelo setor privado.

 

Consulta Pública Online: de 29/04/2021 a 15/05/2021

Contribuições pelo Email: sudec@seduh.df.gov.br

 

Manual de Implantação de Parklets

Minuta do Decreto

 

Assunto: Consulta Pública a fim de tratar do ETU 01/2021, que se aplica ao parcelamento do solo com fins urbanos da Setor Habitacional Jóquei Clube, Setor Habitacional Quaresmeira, Setor de Transporte Rodoviário de Cargas, fundamentadas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT-DF, Lei Complementar nº. 803, de 25 de abril de 2009, com alterações decorrentes da Lei Complementar nº. 854, de 15 de outubro de 2012, e em outras informações levantadas acerca da área em questão.

 

Consulta Pública Online: de 15/03/2021 a 26/03/2021

Contribuições pelo Email: dirur@seduh.df.gov.br e denise.carvalho@seduh.df.gov.br

 

ETU 01 2021 Joquei-Quaresmeira STRC-Normativo

ETU 01 2021 Joquei-Quaresmeira STRC-Parte Técnica

 

 

Assunto: Consulta Pública a fim de tratar da DIUPE 06/2021 que se aplicam ao parcelamento do solo com fins urbanos da gleba situada na Área de Parcelamento Futuro do Centro Metropolitano de Taguatinga, em Taguatinga – RA III e Ceilândia – RA IX, fundamentadas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT-DF, Lei Complementar nº. 803, de 25 de abril de 2009, com alterações decorrentes da Lei Complementar nº. 854, de 15 de outubro de 2012, e em outras informações levantadas acerca da área em questão.

 

Consulta Pública Online: de 08/03/2021 a 12/03/2021
Contribuições pelo Email: dirur@seduh.df.gov.br

 

Diretrizes Urbanísticas Específicas do Centro Metropolitano de Taguatinga