ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.
Acesse a sala virtual por meio do Link: https://gdf-virtual.webex.com/join/ASCOL_SEDUH
Assunto: Apreciação e discussão da minuta do Projeto de Lei que dispõe sobre a outorga de uso de área pública contígua às unidades imobiliárias residenciais unifamiliares, localizadas nas Regiões Administrativas do Lago Sul – XVI e do Lago Norte – XVIII do Distrito Federal.
Consulta Pública Online: de 09 de novembro de 2020 a 17 de novembro de 2020
Consulte AQUI o Projeto de Lei
Consulte AQUI a justificativa do Projeto de Lei
Consulte AQUI a Apresentação do Projeto de Lei
Anexo Único da Justificativa Técnica
Ficha de sugestões e comentários
Consulta Pública Presencial: 17 de novembro (terça-feira) de 2020, com início às 14 horas
Local de realização: Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação no Distrito Federal, localizado no SCS Quadra 6 Bloco A 2º andar, Brasília/DF
A participação presencial da Consulta, no dia 17/11/2020 às 14h, terá capacidade para até 30 (trinta) participantes, por ordem de chegada, respeitando-se assim os protocolos referentes ao COVID-19: sudec@seduh.df.gov.br
Sessão virtual realizada por meio do link https://gdf-virtual.webex.com/meet/ASCOL_SEDUH e transmitida ao vivo por meio do aplicativo Youtube https://www.youtube.com/watch?v=QSvaF0PZJic&feature=youtu.be
Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação de 11/11/2020
Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação de 10/11/2020
Aviso de Convocação DODF nª 211 de 09/11/2020
Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação de 09/11/2020
Assunto: ETU 03/2020 – Região do Sol Nascente/ Pôr do Sol. Fundamentada pela Portaria 59, de 27 de maio de 2020 que regulamenta a emissão dos Estudos Territoriais Urbanísticos e das Diretrizes Urbanísticas Específicas.
Consulta Pública Online: de 02/09/2020 a 11/09/2020
Contribuições pelo E-mail: dirur@seduh.df.gov.br ou denise.carvalho@seduh.df.gov.br
Parte Normativa ETU 03/2020 Região do Sol Nascente e Pôr do Sol
Parte Técnica ETU 03/2020 Região do Sol Nascente e Pôr do Sol
Assunto: Apreciação e discussão da minuta de Projeto de Lei, que altera a Lei nº 5.632, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre polo atrativo de trânsito previsto no art. 93 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro
Consulta Pública Online: disponível no período de 22 de maio a 05 de junho de 2020
Contribuições pelo E-mail: diurb@seduh.df.gov.br
Consulte aqui a Minuta do Projeto de Lei
Consulte aqui o PDF do Processo SEI nº 00390-00001704/2020-97
Aviso de Convocação DODF, nº 96 de 22/05/2020
Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação de 22/05/2020
Assunto: Apreciação e discussão da minuta de alteração da Lei 5.022 de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV
Consulta Pública Online: disponível no período de 19 de maio a 02 de junho de 2020
Contribuições pelo E-mail: diurb@seduh.df.gov.br
Consulte aqui a Minuta do PL
Consulte aqui o quadro comparativo (Lei n.º 5.022/2013 x Proposta de alteração)
Consulte o Processo SEI nº 00390-00003025/2020-52
Aviso de Convocação DODF, nº 93 de 19/05/2020
Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação de 19/05/2020
Assunto: Consulta Pública em plataforma eletrônica com vistas à apreciação e contribuições acerca da minuta de decreto que regulamenta os arts. 81 e 82 da Lei Complementar n° 803, de 25 de abril de 2009, Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, de modo a tornar mais eficiente os procedimentos para emissão de Viabilidade de Localização de usos e atividades econômicas em terras rurais – áreas inseridas em Macrozona Rural ou com características rurais inseridas em Macrozona Urbana.
Consulta Pública Online: disponível no período de 09 a 23 de abril de 2020
Contribuições pelo E-mail: dimot@seduh.df.gov.br
Consulte aqui a Minuta do Decreto
Consulte o Processo SEI nº 00390-00006288/2019-80.
Aviso de Convocação publicado DODF nº 68 de 09/04/2020
Aviso de Convocação publicado Jornal de Grande Circulação de 09/04/2020
Assunto: Consulta Pública a fim de tratar da DIUR 01/2020 que se aplicam ao parcelamento do solo com fins urbanos de glebas situadas na Área de Parcelamento Futuro de Paranoá Parque, fundamentadas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT-DF, Lei Complementar nº. 803, de 25 de abril de 2009, com alterações decorrentes da Lei Complementar nº. 854, de 15 de outubro de 2012, e em outras informações levantadas acerca da área em questão.
Consulta Pública Online: de 10/01/2020 a 20/01/2020
Contribuições pelo Email: dirur@seduh.df.gov.br
Estudo Técnico da Área para Parcelamento Futuro do Paranoá Parque
Normativo da Área para Parcelamento Futuro do Paranoá Parque
