Governo do Distrito Federal
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Audiências Públicas – 2020

ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.
Acesse a sala virtual por meio do Link: https://gdf-virtual.webex.com/join/ASCOL_SEDUH

 

Assunto: Apresentação e discussão do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, relativo ao empreendimento denominado Complexo Esportivo de Brasília – ARENA BSB, localizado na Região Administrativa de Brasília, no Setor de Recreação Pública Norte – SRPN, Asa Norte – RA I, DF.

Data: 22 de dezembro (terça-feira) de 2020
Horário de início:  19h

Local: Auditório do Estádio Nacional

Endereço: Setor de Recreação Pública Norte – SRPN, Asa Norte – Brasília, concomitantemente à sessão virtual realizada por meio do link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MThmNmQ2MzEtNDc0NC00OTkxLWEyYWQtNmJmZjU4MzA5NWJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%224711e1e7-335d-41f3-bf31-e4a774b90c7e%22%2c%22Oid%22%3a%225bcf503d-812e-4a20-b37c-751dd733562b%22%7d.

 

Para inscrição e outras informações encaminhar para o endereço de e-mail atendimento@arenabsb.com.br até o dia 15 de dezembro de 2020.

 

Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV
Relatório de Impacto sobre o Sistema de Tráfego

Aviso de Convocação publicado no DODF nº 219, de 19/11/2020

Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 19/11/2020

 

 

Assunto: Audiência Pública para apresentação, e respectivo debate, do texto preliminar do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Programa de Revitalização do Setor Comercial Sul, denominado Viva Centro!, referente à Região Administrativa do Plano Piloto do Distrito Federal – RA-I.
Data: 23 de novembro (segunda-feira) de 2020
Horário de início: 14h

Local: no Auditório da Academia de Bombeiros Militar,

Endereço: Área Especial 3, SHCS (Setor Policial Sul), Brasília/DF, concomitantemente à sessão virtual realizada por meio do link https://gdf-virtual.webex.com/join/ASCOL_SEDUH e transmitida ao vivo por meio do aplicativo Youtube, https://www.youtube.com/watch?v=I94en-HZc7U

 

Localização do Auditório

 

Da participação conforme o art. 7º do regulamento:
§1º A participação da Audiência Pública presencial encontra-se limitada à presença de 80 (oitenta) pessoas, nos termos do Decreto nº 41.214, de 21 de setembro de 2020.
§2º Tendo em vista limitações constantes do programa Cisco Webex, a participação virtual estará limitada a 300 (trezentos) participantes por sala.
§3º Para participação da Audiência Pública presencial e virtual é necessário que se realize inscrição no site da SEDUH, até o dia 20 de novembro de 2020.
§4º É garantida a participação dos 80 (oitenta) primeiros inscritos na Audiência Pública presencial e 300 (trezentos) primeiros inscritos na Audiência Pública virtual.
§5º Caso se atinja o limite estabelecido para a Audiência Pública virtual, a critério da SEDUH, serão abertas novas salas no programa Cisco Webex, de forma a garantir a participação da população.

 

Consulte AQUI  a Minuta do PLC Viva Centro

Consulte  AQUI a Nota Técnica

Consulte AQUI o processo

Apresentação

Fotos

Áudio

 

Para contribuições escritas e inscrição: programavivacentro@seduh.df.gov.br

 

 

2º Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 07/11/2020

2º Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 08/11/2020

2º Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 09/11/2020

2º Aviso de Convocação publicado no DODF nº 2020, de 09/11/2020

Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 25/10/2020

Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 24/10/2020

Aviso de Convocação publicado no DODF nº 2020, de 23/10/2020

Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 23/10/2020

 

 

Assunto: Audiência Pública online para discutir a ampliação e regularização dos lotes dos seguintes equipamentos públicos de Sobradinho: Ampliação do lote da Escola Classe 05, localizada na Quadra 9  e a Ampliação do lote do Fórum de Sobradinho, localizado no Lote F do Setor Central.

Data: 19 de novembro (quinta-feira) de 2020
Horário de início: às 19h
Local: por videoconferência

Link de acesso: https://gdf-virtual.webex.com/join/ASCOL_SEDUH

 

Consulte AQUI a apresentação

Fotos

Áudio

 

Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 05/11/2020

Aviso de Convocação publicado no DODF nº 209, de 05/11/2020

Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 20/10/2020

Aviso de Convocação publicado no DODF nº 199, de 20/10/2020

 

 

Assunto: Audiência Pública para apresentação, e respectivo debate, do texto preliminar do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal e altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT.

Data: 18 de novembro (quarta-feira) de 2020
Horário de início: às 9h
Local: Auditório da Academia de Bombeiros Militar

Endereço: Área Especial 3, SHCS (Setor Policial Sul), Brasília/DF, concomitantemente à sessão virtual realizada por meio do link: https://gdf-virtual.webex.com/join/ASCOL_SEDUH e transmitida ao vivo por meio do aplicativo Youtubehttps://www.youtube.com/watch?v=ZgbFdFcUR44&feature=youtu.be

Localização do Auditório (mapa)

 

Da participação conforme o art. 7º do regulamento:

§ 1º A participação da Audiência Pública presencial encontra-se limitada à presença de 80 pessoas, nos termos do Decreto nº 41.214, de 21 de setembro de 2020.

§ 2º Tendo em vista limitações constantes do programa Cisco Webex, a participação virtual estará limitada a 300 participantes.

§ 3º Para participação da Audiência Pública presencial e virtual é necessário que se realize inscrição no site da SEDUH, até o dia 16 de novembro de 2020.

§ 4º É garantida a participação dos 80 primeiros inscritos na Audiência Pública presencial e 300 primeiros inscritos na Audiência Pública virtual.

§ 5º  Caso se atinja o limite estabelecido para a Audiência Pública virtual, a critério da SEDUH, serão abertas novas salas no programa Cisco Webex, de forma a garantir a participação da população.

§ 6º A Audiência será transmitida em tempo real pela internet, havendo recebimento de contribuições online pelo tempo que durar a sessão presencial.

 

Para contribuições escritas e inscrição: direg@seduh.df.gov.br

Consulte AQUI a Minuta do Projeto de Lei Complementar

Consulte AQUI a apresentação do PLC

Fotos

Áudio

 

 

Aviso de Convocação publicado no DODF nº 207, de 03/11/2020 – RETIFICA local de realização presencial e aumenta quantitativo permitido de pessoas para 80

Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 1º/11/2020 – RETIFICA local de realização presencial e aumenta quantitativo permitido de pessoas para 80

Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 02/11/2020 – RETIFICA local de realização presencial e aumenta quantitativo permitido de pessoas para 80
Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 03/11/2020 – RETIFICA local de realização presencial e aumenta quantitativo permitido de pessoas para 80

Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação de 14/10/2020
Aviso de Convocação publicado no DODF nº 195, de 14/10/2020

 

 

Consulte abaixo:
Anexo I – Glossário
Anexo II – Poligonais das Áreas de Regularização de Interesse Social
Anexo III – Poligonais das áreas integrantes da estratégia de Oferta Habitacional
Anexo IV – Mapa Densidades
Anexo V – Anexo II – Tabela 2B – Áreas de Regularização
Anexo VI – Anexo II Tabela 2C Parcelamento Urbanos Isolados
Anexo VII – Anexo II – Tabela 2D – Oferta de Áreas Habitacionais
Anexo VIII – Anexo VI Parâmetros Urbanísticos das Áreas de Regularização

 

 

Assunto: Audiência Pública para apresentação, e respectivo debate, do texto preliminar do Projeto de Lei de Revisão da Lei Complementar nº. 948, de 16 de janeiro de 2019, a qual aprovou a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS/DF.
Data: 7 de novembro (sábado) de 2020
Horário de início: às 9h
Local: Auditório da Academia de Bombeiros Militar,

Endereço: Área Especial 3, SHCS (Setor Policial Sul),
Brasília/DF, concomitantemente à sessão virtual realizada por meio do link: https://gdf-virtual.webex.com/webappng/sites/gdf-virtual/meeting/download/212f5f84e2759f32302daf0cee96bafe
e transmitida ao vivo por meio do aplicativo
Youtube: em link a ser disponibilizado 30 minutos antes do início do evento no site da
SEDUH: http://www.seduh.df.gov.br 

 

Transmissão ao vivo por meio do aplicativo Youtube: https://www.youtube.com/channel/UC5ohnHW1JYqeuAsiodiYQEA

 

Da participação conforme o art. 7º do regulamento:

§ 1º A participação da Audiência Pública presencial encontra-se limitada à presença de 80
pessoas, nos termos do Decreto nº 41.214, de 21 de setembro de 2020.
§ 2º Tendo em vista limitações constantes do programa Cisco Webex, a participação
virtual estará limitada a 300 participantes.
§ 3º Para participação da Audiência Pública presencial e virtual é necessário que se realize
inscrição no site da SEDUH, até o dia 06 de novembro de 2020.
§ 4º É garantida a participação dos 80 primeiros inscritos na Audiência Pública presencial
e 300 primeiros inscritos na Audiência Pública virtual.
§ 5º A Audiência será transmitida em tempo real pela internet, havendo recebimento de
contribuições online pelo tempo que durar a sessão presencial.

 

Para contribuições escritas: revisaoluos@seduh.df.gov.br

Ficha de inscrição: http://www.projetos.seduh.df.gov.br/luos/revisao/inscricao

Link de acesso pelo

 

Consulte AQUI a Proposta de Revisão da LC nº 948/2019

Consulte AQUI o Texto Comparativo

Apresentação

Fotos

Áudio

Ata

Confira aqui os arquivos editados após a audiência pública

 

Aviso de convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 25/10/2020

Aviso de convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 24/10/2020

Aviso de Convocação publicado no DODF nº 2020, de 23/10/2020
Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 23/10/2020
Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande circulação, de 20/10/2020 – RETIFICA local de realização presencial e aumenta quantitativo permitido de pessoas para 80

Aviso de Convocação publicado no DODF nº 199, de 20/10/2020 – RETIFICA local de realização presencial e aumenta quantitativo permitido de pessoas para 80

Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação de 09/10/2020
Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação de 08/10/2020
Aviso de Convocação publicado no DODF nº 191, de 07/10/2020

Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação de 07/10/2020

 

 

Consulte abaixo: 

Anexo I – Tabela de Usos de Atividades
Anexo II – Mapa 1A – Região Administrativa do Gama – RA II

Anexo II – Mapa 2A – Região Administrativa de Taguatinga – RA III

Anexo II – Mapa 3A – Região Administrativa de Brazlândia – RA IV

Anexo II – Mapa 4A – Região Administrativa de Sobradinho – RA V

Anexo II – Mapa 5A – Região Administrativa de Planaltina – RA VI

Anexo II – Mapa 6A – Região Administrativa do Paranoá – RA VII

Anexo II – Mapa 7A – Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII

Anexo II – Mapa 8A – Região Administrativa de Ceilândia – RA IX

Anexo II – Mapa 9A – Região Administrativa do Guará – RA X

Anexo II – Mapa 10A – Região Administrativa de Samambaia – RA XII

Anexo II – Mapa 11A – Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Anexo II – Mapa 12A – Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV

Anexo II – Mapa 13A – Região Administrativa de Recanto das Emas – RA XV

Anexo II – Mapa 14A – Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI

Anexo II – Mapa 15A – Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII

Anexo II – Mapa 16A – Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII

Anexo II – Mapa 17A – Região Administrativa de Águas Claras – RA XX

Anexo II – Mapa 18A – Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI;

Anexo II – Mapa 19A – Região Administrativa do Varjão – RA XXIII

Anexo II – Mapa 20A – Região Administrativa do Park Way – RA XXIV

Anexo II – Mapa 21A – Região Administrativa do SCIA – RA XXV

Anexo II – Mapa 22A – Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI

Anexo II – Mapa 23A – Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII

Anexo II – Mapa 24A – Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII

Anexo II – Mapa 25A – Região Administrativa do SIA – RA XXIX

Anexo II – Mapa 26A – Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX

Anexo II – Mapa 27A – Região Administrativa da Fercal – RA XXXI

Anexo II – Mapa 28A – Região Administrativa de Por do Sol e Sol Nascente – RA XXXII

Anexo II – Mapa 29A – Região Administrativa de Arniqueira – RA XXXIII
Anexo III – Quadro 1A – Região Administrativa do Gama – RA II
Anexo III – Quadro 2A – Região Administrativa de Taguatinga – RA III
Anexo III – Quadro 3A – Região Administrativa de Brazlândia – RA IV
Anexo III – Quadro 4A – Região Administrativa de Sobradinho – RA V
Anexo III – Quadro 5A – Região Administrativa de Planaltina – RA VI
Anexo III – Quadro 6A – Região Administrativa do Paranoá – RA VII
Anexo III – Quadro 7A – Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII
Anexo III – Quadro 8A – Região Administrativa de Ceilândia – RA IX
Anexo III – Quadro 9A – Região Administrativa do Guará – RA X
Anexo III – Quadro 10A – Região Administrativa de Samambaia – RA XII
Anexo III – Quadro 11A – Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII
Anexo III – Quadro 12A – Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV
Anexo III – Quadro 13A – Região Administrativa de Recanto das Emas – RA XV
Anexo III – Quadro 14A – Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI
Anexo III – Quadro 15A – Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII
Anexo III – Quadro 16A – Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII
Anexo III – Quadro 17A – Região Administrativa de Águas Claras – RA XX
Anexo III – Quadro 18A – Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI
Anexo III – Quadro 19A – Região Administrativa do Varjão – RA XXIII
Anexo III – Quadro 20A – Região Administrativa do Park Way – RA XXIV
Anexo III – Quadro 21A – Região Administrativa do SCIA – RA XXV
Anexo III – Quadro 22A – Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI
Anexo III – Quadro 23A – Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII
Anexo III – Quadro 24A – Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII
Anexo III – Quadro 25A – Região Administrativa do SIA – RA XXIX
Anexo III – Quadro 26A – Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX
Anexo III – Quadro 27A – Região Administrativa da Fercal – RA XXXI
Anexo III – Quadro 28A – Região Administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol – RA XXXII
Anexo III – Quadro 29A – Região Administrativa de Arniqueira – RA XXXIII
Anexo IV – Quadro de afastamentos mínimos laterais e de fundos
Anexo V – Quadro de Exigência Vagas de Veículos
Anexo XI – Glossário

 

Assunto: Ampliação do lote Área Especial 1 SML 7/8, no Setor de Mansões do Lago, Lago Norte – RA XVIII, para construção da sede da Companhia de Operações Lacustres (Marina da Polícia Militar).
Data: 29 de outubro (quinta-feira) de 2020
Horário de início: às 19h
Local: por videoconferência

 

Link para acesso: https://gdf-virtual.webex.com/meet/ASCOL_SEDUH

 

Consulte AQUI o Croqui
Consulte AQUI o Processo SEI nº 00054-00036600/2018-54

Ata

Fotos

Áudio

 

Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação de 14/10/2020

Aviso de Convocação publicado no DODF nº 195, de 14/10/2020

Aviso de Convocação publicado no DODF nº 178, de 18/09/2020

Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação de 18/09/2020
Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação de 19/09/2020
Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação de 20/09/2020

 

Assunto: Audiência Pública online para discutir a regularização, ampliação e criação dos lotes dos seguintes equipamentos públicos no Gama:
I – ampliação do lote do Fórum do Gama, do Corpo de Bombeiros e da Caesb na entrequadra 01/02, Área Especial, Setor Norte;

II – ampliação do lote do Centro Educacional nº 07, localizado na Praça 01, lote 3 do Setor Central do Gama;
III – ampliação do lote da Unidade Básica de Saúde – UBS 04, localizada na Praça 03, AE 02, Setor Leste do Gama;
IV – ampliação dos lotes da Escola Classe n.º 02, localizada na EQ 2/4, Área Especial, e do Centro de Ensino Fundamental 05, localizado na EQ 26/29, Área Especial, ambos no Setor Oeste; e
V – criação de novo lote para Feira do Galpão do Setor Central, em cumprimento ao artigo 30 do PDL do Gama.

 

Data de realização: 10 de setembro (quinta-feira) de 2020
Inicio: 19h
Local: (via videoconferência)
Link para acesso: https://gdf-virtual.webex.com/meet/ASCOL_SEDUH

 

Consulte AQUI a Apresentação com o relato dos casos

 

Fotos

Áudio

Ata

 

Aviso de Convocação publicado DODF, nº 152 de 12/08/2020
Aviso de Convocação publicado JORNAL de 12/08/2020

Aviso de Convocação publicado DODF, nº 163 de 27/08/20

Aviso de Convocação publicado JORNAL de 27/08/2020

 

 

Assunto: Audiência Pública online para discutir o Projeto do Percurso Turístico Cultural da Vila Planalto – RA I.

Data de realização: 27 de agosto (quinta-feira) de 2020
Inicio: 19h
Local: (via videoconferência)
Link para acesso: https://gdf-virtual.webex.com/meet/ASCOL_SEDUH

 

Consulte AQUI a apresentação

Consulte AQUI as Plantas correspondentes
Consulte AQUI o Memorial Descritivo do Projeto
Ata

Áudio

Fotos

 

 

Aviso de Convocação publicado DODF, nº 153

Aviso de Convocação publicado JORNAL de 13/08/2020

Aviso de Convocação publicado DODF nº 141, de 28/07/2020
Aviso de Convocação publicado JORNAL de 28/07/2020

 

 

 

Assunto: Audiência Pública, com vistas à apresentação e discussão do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, relativo ao empreendimento, localizado na Rua Copaíba, Lote 9 – Águas Claras (RA XX), DF, de interesse da empresa NW Empreendimentos Imobiliários LTDA.

Data de realização: 09 de junho de 2020 (terça-feira)
Inicio: 19h
Local: ON LINE – Transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube
Link para acesso:
https://www.youtube.com/watch?v=hJXbkB4EA8A

Consulte AQUI o Parecer Técnico
Consulte AQUI o Processo SEI

Vídeo

Fotos

Ata

2º Aviso de Convocação DODF nº 98, de 26/05/2020
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 26/05/2020
1º Aviso de Convocação DODF n° 87, de 11/05/20

1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 11/05/2020

 

Assunto: Audiência Pública com vistas à apreciação do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre loteamentos fechados, loteamentos de acesso controlado, condomínios de lotes e as respectivas formas de conversão no Distrito Federal, e dá outras providências.

Data de realização: Aguardando Nova Convocação – Aviso de Adiamento de Audiência Pública
Inicio: 9h
Local: Edifício Sede da Seduh, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões 

Envie sua sugestão

 

Consulte AQUI a Minuta do PLC

 

Apresentação

PLC Loteamentos Fechados

PLC Loteamentos Fechados, Acesso Controlado e Condomínio de Lotes

PLC Loteamentos Fechados – Entendendo as Modalidades

PLC Loteamentos Fechados – Classificações

PLC Loteamentos Fechados – Parâmetros de Cercamentos e Regras de Transição

PLC Loteamentos Fechados – Concessão de Área Pública

PLC Loteamentos Fechados – Entidade Representativa

 

Aviso de Adiamento Jornal de Grande Circulação, de 27/03/2020

Aviso de Adiamento DODF nº 58, de 26/03/2020

Aviso de Retificação_Jornal de Grande Circulação, de 17/03/2020 teor: ONDE SE LÊ: “…15 de abril (quarta-feira) de 2017…”, LEIA-SE “…15 de abril (quarta-feira) de 2020…”

Aviso de Retificação DODF nº 51, de_17/03/2020 teor: ONDE SE LÊ: “…15 de abril (quarta-feira) de 2017…”, LEIA-SE “…15 de abril (quarta-feira) de 2020…”

1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 13/03/2020
1º Aviso de Convocação DODF n° 49, de 13/03/2020

 

 

Assunto: Apresentação e discussão do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, relativo ao empreendimento denominado Araucárias Shopping, localizado na Rua 16 Sul, Lotes 3 e 5 e Rua 17 Sul, Lotes 6 e 8 – Águas Claras (RA XX), DF.

Data de realização: 02 de março (segunda-feira) de 2020.
Inicio: 19h
Local: Rua 16 Sul, Lote 05 (Av. Araucárias), Águas Claras (RA XX), CEP: 70297- 400, Brasília – DF

 

Consulte AQUI o Parecer Técnico

Consulte AQUI o Estudo Preliminar

Consulte AQUI o RIT

Consulte AQUI o TR

 

Ata

Áudio

2º Aviso de Convocação DODF n° 32, de 14/02/2020
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 14/02/2020

1º Aviso de Convocação DODF n° 22, de 31/01/2020

1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 31/01/2020

Apresentação

Fotos