Governo do Distrito Federal
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Audiências Públicas – 2019

Assunto: Apresentação e discussão do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, relativo ao empreendimento denominado “Saga Malls”, localizado no Área Especial Indústria 2, Lotes 1 a 5, Setor de Áreas Isoladas, Região Administrativa de Sobradinho – RA V – DF.

Data de realização: 09 de dezembro (segunda-feira) de 2019.
Inicio: 19h
Local: na Quadra Central, Lote A, Setor Administrativo, Auditório da Administração Regional de Sobradinho. 

Consulte AQUI o Parecer Técnico
Consulte AQUI o Estudo Preliminar – Parecer Técnico nº 05/2019
Consulte AQUI o RIT
Consulte AQUI o TR

 

 

Ata

Áudio

2ª Aviso de Convocação DODF n° 221, de 21/11/2019

1º Aviso de Convocação DODF n° 213, de 07/11/2019
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 08/11/2019

Apresentação

 

 

 

Assunto: Apresentação e discussão do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, referente ao empreendimento Praça Capital, localizado no SIA Trecho 01, Lotes 630 a 780, Setor de Indústria e Abastecimento – Região Administrativa – RA XXIX.

Data de realização: 20 de novembro (quarta-feira) de 2019.
Inicio: 19h
Local: SIA Sul Trecho 02 Lote 600, em frente a Brasal Veículos. 

 

Consulte AQUI o Estudo de Impacto de Vizinhança

Consulte AQUI o Parecer Técnico

 

Ata

Áudio

3º Aviso de Convocação DODF n° 212, de 06/11/2019

3º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 06/11/2019

2° Aviso de Convocação DODF n° 201, de 21/10/2019

2° Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 21/10/2019

1º Aviso de Convocação DODF n° 188, de 02/10/2019

1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 02/10/2019

Apresentação

 

 

Assunto: Audiência Pública com a finalidade de promover a participação da sociedade civil nos debates para formulação do Projeto de Lei Complementar que regulamenta o controle de acesso aos loteamentos de acesso controlado no Distrito Federal (muros e guaritas), previsto no §8º, do art. 2º, da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e Portaria n° 41, de 16 de abril de 2019 .

 

5ª Audiência
Data de realização: 10 de julho (quarta-feira) de 2019.
Inicio: 18hs
Local: Teatro de Sobradinho, Área Especial, Quadra 12, Setor Comercial Central, Brasília-DF.

 

Ata

Fotos

Audio

Apresentação

Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação 122, de 02/07/2019 (Retificação)

Aviso de Convocação DODF n° 122, de 02/07/2019 (Retificação)

1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 10/06/2019
1º Aviso de Convocação DODF n° 108, de 10/06/2019

 

4ª Audiência
Data de realização: 3 de julho (quarta-feira) de 2019.
Inicio: 18hs
Local: Centro de Práticas Sustentáveis – CPS, Jardins Mangueiral, São Sebastião, Brasília-DF.

 

Ata

Pauta

Fotos

Áudio

Apresentação

Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação 122, de 02/07/2019 (Retificação)

Aviso de Convocação DODF n° 122, de 02/07/2019 (Retificação)

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 17/06/2019
2º Aviso de Convocação DODF n° 113, de 17/06/2019

1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 03/06/2019
1º Aviso de Convocação DODF n° 103, de 03/06/2019

 

3ª Audiência
Data de realização: 26 de junho (quarta-feira) de 2019.
Inicio: 9h
Local: No Auditório da FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN) quadra 03 conjunto “a” lote 01 Brasília-DF.

 

Ata

Pauta

Apresentação

Fotos

Áudio

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 10/06/2019
2º Aviso de Convocação DODF n° 108 de 10/06/2019

1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 27/05/2019
1º Aviso de Convocação DODF n° 99 de 28/05/2019

 

2ª Audiência
Data de realização: 19 de junho (quarta-feira) de 2019.
Inicio: 09hs
Local: No Auditório da FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN) quadra 03 conjunto “a” lote 01 Brasília-DF.

 

Ata

Pauta

Apresentação

Áudio

Fotos

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 03/06/2019
2º Aviso de Convocação DODF n° 103, de 03/06/2019
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 20/05/2019
1º Aviso de Convocação DODF n° 93, de 20/05/2019

 

1ª Audiência
Data de realização: 12 de junho (quarta-feira) de 2019.
Inicio: 09hs
Local: No Auditório da FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN) quadra 03 conjunto “a” lote 01 Brasília-DF.

 

Ata

Pauta

Apresentação

Áudio

Fotos

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 27/05/2019
2º Aviso de Convocação DODF n° 99, de 28/05/2019
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 13/05/2019
1º Aviso de Convocação DODF n° 88, de 13/05/2019

 

Requerimento – Participação

 

 

Assunto: para apreciação da proposta de flexibilização de usos e atividades do Setor de Indústrias Gráficas – SIG, da Região Administrativa Plano Piloto – RA I.

Data de realização: 03 de junho (segunda-feira) de 2019.

Inicio: 18 hs

Local: Na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, localizada no SCS Quadra 06 Bloco “A” – Brasília/DF, Sala de Reuniões, 2º andar.

 

Ata

Pauta

Apresentação

Fotos

Áudio

2º Aviso de Convocação DODF n° 92, de 17/05/2019

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 17/05/2019

1º Aviso de Convocação DODF n° 85, de 08/05/2019_Republicação

1º Aviso de Convocação DODF n° 82, de 03/05/2019

1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 03/05/2019.

 

Projeto de Lei Complementar(minuta)

Anexo I (minuta)

Anexo II (minuta)

 

 

Assunto: Apresentação e debate do Projeto de Lei Complementar que define os critérios e parâmetros urbanísticos gerais para a implantação de infraestrutura de suporte para redes de telecomunicações no Distrito Federal.

Data de realização: 25 de abril (quinta-feira) de 2019.
Inicio: 14h
Local: Na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, localizada no SCS Quadra 06 Bloco “A” – Brasília/DF, Sala de Reuniões, 2º andar.

 

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta.

 

Ata

Fotos

Áudio

2º Aviso de Convocação DODF n° 67, de 09/04/2019.

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 08/04/2019.

1º Aviso de Convocação DODF n° 56, de 25/03/2019.
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 25/03/2019.

Regulamento da Audiência Pública