Governo do Distrito Federal
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Audiências Públicas – 2020

ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.
Acesse a sala virtual por meio do Link: https://gdf-virtual.webex.com/meet/ASCOL_SEDUH

Assunto: Ampliação do lote Área Especial 1 SML 7/8, no Setor de Mansões do Lago, Lago Norte – RA XVIII, para construção da sede da Companhia de Operações Lacustres (Marina da Polícia Militar).
Data: 29 de outubro (quinta-feira) de 2020
Horário de início: às 19h
Local: por videoconferência

 

Link para acesso: https://gdf-virtual.webex.com/meet/ASCOL_SEDUH

 

Consulte AQUI o Croqui
Consulte AQUI o Processo SEI nº 00054-00036600/2018-54

Aviso de Convocação publicado no DODF nº 178, de 18/09/2020

Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação de 18/09/2020

 

Assunto: Programa de Revitalização Viva Centro! do Setor Comercial Sul – Região Administrativa do Plano Piloto do Distrito Federal – RA-I (que autoriza habitação no SCS)
Data: a definir
Horário de início: a definir
Local: por videoconferência

 

Link para acesso: https://gdf-virtual.webex.com/meet/ASCOL_SEDUH

 

Consulte AQUI a Minuta do PL
Consulte AQUI a Apresentação

 

 

Assunto: Audiência Pública online para discutir a regularização, ampliação e criação dos lotes dos seguintes equipamentos públicos no Gama:
I – ampliação do lote do Fórum do Gama, do Corpo de Bombeiros e da Caesb na entrequadra 01/02, Área Especial, Setor Norte;

II – ampliação do lote do Centro Educacional nº 07, localizado na Praça 01, lote 3 do Setor Central do Gama;
III – ampliação do lote da Unidade Básica de Saúde – UBS 04, localizada na Praça 03, AE 02, Setor Leste do Gama;
IV – ampliação dos lotes da Escola Classe n.º 02, localizada na EQ 2/4, Área Especial, e do Centro de Ensino Fundamental 05, localizado na EQ 26/29, Área Especial, ambos no Setor Oeste; e
V – criação de novo lote para Feira do Galpão do Setor Central, em cumprimento ao artigo 30 do PDL do Gama.

 

Data de realização: 10 de setembro (quinta-feira) de 2020
Inicio: 19h
Local: (via videoconferência)
Link para acesso: https://gdf-virtual.webex.com/meet/ASCOL_SEDUH

 

Consulte AQUI a Apresentação com o relato dos casos

 

Fotos

Áudio

 

Aviso de Convocação publicado DODF, nº 152 de 12/08/2020
Aviso de Convocação publicado JORNAL de 12/08/2020

Aviso de Convocação publicado DODF, nº 163 de 27/08/20

Aviso de Convocação publicado JORNAL de 27/08/2020

 

 

Assunto: Audiência Pública online para discutir o Projeto do Percurso Turístico Cultural da Vila Planalto – RA I.

Data de realização: 27 de agosto (quinta-feira) de 2020
Inicio: 19h
Local: (via videoconferência)
Link para acesso: https://gdf-virtual.webex.com/meet/ASCOL_SEDUH

 

Consulte AQUI a apresentação

Consulte AQUI as Plantas correspondentes
Consulte AQUI o Memorial Descritivo do Projeto
Ata

Áudio

Fotos

 

 

Aviso de Convocação publicado DODF, nº 153

Aviso de Convocação publicado JORNAL de 13/08/2020

Aviso de Convocação publicado DODF nº 141, de 28/07/2020
Aviso de Convocação publicado JORNAL de 28/07/2020

 

 

 

Assunto: Audiência Pública, com vistas à apresentação e discussão do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, relativo ao empreendimento, localizado na Rua Copaíba, Lote 9 – Águas Claras (RA XX), DF, de interesse da empresa NW Empreendimentos Imobiliários LTDA.

Data de realização: 09 de junho de 2020 (terça-feira)
Inicio: 19h
Local: ON LINE – Transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube
Link para acesso:
https://www.youtube.com/watch?v=hJXbkB4EA8A

Consulte AQUI o Parecer Técnico
Consulte AQUI o Processo SEI

Vídeo

Fotos

Ata

2º Aviso de Convocação DODF nº 98, de 26/05/2020
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 26/05/2020
1º Aviso de Convocação DODF n° 87, de 11/05/20

1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 11/05/2020

 

Assunto: Audiência Pública com vistas à apreciação do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre loteamentos fechados, loteamentos de acesso controlado, condomínios de lotes e as respectivas formas de conversão no Distrito Federal, e dá outras providências.

Data de realização: Aguardando Nova Convocação – Aviso de Adiamento de Audiência Pública
Inicio: 9h
Local: Edifício Sede da Seduh, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões 

Envie sua sugestão

 

Consulte AQUI a Minuta do PLC

 

Apresentação

PLC Loteamentos Fechados

PLC Loteamentos Fechados, Acesso Controlado e Condomínio de Lotes

PLC Loteamentos Fechados – Entendendo as Modalidades

PLC Loteamentos Fechados – Classificações

PLC Loteamentos Fechados – Parâmetros de Cercamentos e Regras de Transição

PLC Loteamentos Fechados – Concessão de Área Pública

PLC Loteamentos Fechados – Entidade Representativa

 

Aviso de Adiamento Jornal de Grande Circulação, de 27/03/2020

Aviso de Adiamento DODF nº 58, de 26/03/2020

Aviso de Retificação_Jornal de Grande Circulação, de 17/03/2020 teor: ONDE SE LÊ: “…15 de abril (quarta-feira) de 2017…”, LEIA-SE “…15 de abril (quarta-feira) de 2020…”

Aviso de Retificação DODF nº 51, de_17/03/2020 teor: ONDE SE LÊ: “…15 de abril (quarta-feira) de 2017…”, LEIA-SE “…15 de abril (quarta-feira) de 2020…”

1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 13/03/2020
1º Aviso de Convocação DODF n° 49, de 13/03/2020

 

 

Assunto: Apresentação e discussão do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, relativo ao empreendimento denominado Araucárias Shopping, localizado na Rua 16 Sul, Lotes 3 e 5 e Rua 17 Sul, Lotes 6 e 8 – Águas Claras (RA XX), DF.

Data de realização: 02 de março (segunda-feira) de 2020.
Inicio: 19h
Local: Rua 16 Sul, Lote 05 (Av. Araucárias), Águas Claras (RA XX), CEP: 70297- 400, Brasília – DF

 

Consulte AQUI o Parecer Técnico

Consulte AQUI o Estudo Preliminar

Consulte AQUI o RIT

Consulte AQUI o TR

 

Ata

Áudio

2º Aviso de Convocação DODF n° 32, de 14/02/2020
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 14/02/2020

1º Aviso de Convocação DODF n° 22, de 31/01/2020

1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 31/01/2020

Apresentação

Fotos