Interessados da sociedade civil podem se inscrever até 12 de outubro
LEANDRO CIPRIANO
Brasília, 28 de setembro de 2022 – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) abriu as inscrições para as entidades empresariais e categorias econômicas da produção industrial se candidatarem a uma vaga no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), e representarem o segmento industrial da sociedade civil no colegiado. Os interessados têm até 12 de outubro para se inscreverem no site do chamamento público da Seduh.
Para serem habilitadas no processo seletivo, as entidades deverão apresentar todos os documentos da instituição e de seus integrantes exigidos no formulário de inscrição, além de comprovarem que atuam no DF por, no mínimo, um ano, na área da produção industrial. Todas as informações estão detalhadas no Edital de Chamamento Público n° 03/2022, publicado na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Tendo em vista que no último chamamento público aberto pela Seduh, de todas as entidades e instituições que representam a sociedade civil no Conplan, não houve nenhuma habilitada no segmento da produção industrial. Por isso, a pasta publicou um novo edital voltado a essa área.
Depois da análise de toda a documentação, divulgação do resultado preliminar e a fase de recursos, a escolha da entidade será feita por voto aberto em uma reunião pública prevista para o dia 31 de outubro, às 14h, realizada por videoconferência pela plataforma Zoom. A homologação do resultado será divulgada em seguida.
Por fim, o representante mais votado para o segmento de produção industrial apresentará os documentos originais e cumprirá com os demais trâmites administrativos.
Para mais esclarecimentos sobre o chamamento público, os interessados podem enviar suas dúvidas ao e-mail ascol@seduh.df.gov.br. O prazo para envio é de até cinco dias, contados a partir da data da publicação do edital.
Atribuição
O Conplan é um órgão colegiado com representação paritária da sociedade civil e do Poder Público. Ao todo, é composto por 34 membros: a metade, pertencente a representantes da sociedade civil, escolhidos por meio de chamamento público. As outras 17 vagas são do Poder Público.
O colegiado é responsável por garantir a gestão democrática da cidade, como consta na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. Isso significa que deve ser assegurada a participação da população e de associações representativas de segmentos variados da comunidade na formulação e execução da política de desenvolvimento urbano do DF.
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