Audiências Públicas
Assunto: Audiência Pública com vistas à apreciação do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre loteamentos fechados, loteamentos de acesso controlado, condomínios de lotes e as respectivas formas de conversão no Distrito Federal, e dá outras providências.
Data de realização: Aguardando Nova Convocação – Aviso de Adiamento de Audiência Pública
Inicio: 9h
Local: Edifício Sede da Seduh, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões
Consulte AQUI a Minuta do PLC
PLC Loteamentos Fechados, Acesso Controlado e Condomínio de Lotes
PLC Loteamentos Fechados – Entendendo as Modalidades
PLC Loteamentos Fechados – Classificações
PLC Loteamentos Fechados – Parâmetros de Cercamentos e Regras de Transição
PLC Loteamentos Fechados – Concessão de Área Pública
PLC Loteamentos Fechados – Entidade Representativa
Aviso de Adiamento Jornal de Grande Circulação, de 27/03/2020
Aviso de Adiamento DODF nº 58, de 26/03/2020
Aviso de Retificação_Jornal de Grande Circulação, de 17/03/2020 teor: ONDE SE LÊ: “…15 de abril (quarta-feira) de 2017…”, LEIA-SE “…15 de abril (quarta-feira) de 2020…”
Aviso de Retificação DODF nº 51, de_17/03/2020 teor: ONDE SE LÊ: “…15 de abril (quarta-feira) de 2017…”, LEIA-SE “…15 de abril (quarta-feira) de 2020…”
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 13/03/2020
1º Aviso de Convocação DODF n° 49, de 13/03/2020
Assunto: Apresentação e discussão do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, relativo ao empreendimento denominado Araucárias Shopping, localizado na Rua 16 Sul, Lotes 3 e 5 e Rua 17 Sul, Lotes 6 e 8 – Águas Claras (RA XX), DF.
Data de realização: 02 de março (segunda-feira) de 2020.
Inicio: 19h
Local: Rua 16 Sul, Lote 05 (Av. Araucárias), Águas Claras (RA XX), CEP: 70297- 400, Brasília – DF
Consulte AQUI o Parecer Técnico
Consulte AQUI o Estudo Preliminar
Consulte AQUI o RIT
Consulte AQUI o TR
2º Aviso de Convocação DODF n° 32, de 14/02/2020
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 14/02/2020
1º Aviso de Convocação DODF n° 22, de 31/01/2020
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 31/01/2020
Fotos
Assunto: Apresentação e discussão do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, relativo ao empreendimento denominado “Saga Malls”, localizado no Área Especial Indústria 2, Lotes 1 a 5, Setor de Áreas Isoladas, Região Administrativa de Sobradinho – RA V – DF.
Data de realização: 09 de dezembro (segunda-feira) de 2019.
Inicio: 19h
Local: na Quadra Central, Lote A, Setor Administrativo, Auditório da Administração Regional de Sobradinho.
Consulte AQUI o Parecer Técnico
Consulte AQUI o Estudo Preliminar – Parecer Técnico nº 05/2019
Consulte AQUI o RIT
Consulte AQUI o TR
2ª Aviso de Convocação DODF n° 221, de 21/11/2019
1º Aviso de Convocação DODF n° 213, de 07/11/2019
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 08/11/2019
Assunto: Apresentação e discussão do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, referente ao empreendimento Praça Capital, localizado no SIA Trecho 01, Lotes 630 a 780, Setor de Indústria e Abastecimento – Região Administrativa – RA XXIX.
Data de realização: 20 de novembro (quarta-feira) de 2019.
Inicio: 19h
Local: SIA Sul Trecho 02 Lote 600, em frente a Brasal Veículos.
Consulte AQUI o Estudo de Impacto de Vizinhança
Consulte AQUI o Parecer Técnico
3º Aviso de Convocação DODF n° 212, de 06/11/2019
3º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 06/11/2019
2° Aviso de Convocação DODF n° 201, de 21/10/2019
2° Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 21/10/2019
1º Aviso de Convocação DODF n° 188, de 02/10/2019
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 02/10/2019
Assunto: Audiência Pública com a finalidade de promover a participação da sociedade civil nos debates para formulação do Projeto de Lei Complementar que regulamenta o controle de acesso aos loteamentos de acesso controlado no Distrito Federal (muros e guaritas), previsto no §8º, do art. 2º, da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e Portaria n° 41, de 16 de abril de 2019 .
5ª Audiência
Data de realização: 10 de julho (quarta-feira) de 2019.
Inicio: 18hs
Local: Teatro de Sobradinho, Área Especial, Quadra 12, Setor Comercial Central, Brasília-DF.
Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação 122, de 02/07/2019 (Retificação)
Aviso de Convocação DODF n° 122, de 02/07/2019 (Retificação)
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 10/06/2019
1º Aviso de Convocação DODF n° 108, de 10/06/2019
4ª Audiência
Data de realização: 3 de julho (quarta-feira) de 2019.
Inicio: 18hs
Local: Centro de Práticas Sustentáveis – CPS, Jardins Mangueiral, São Sebastião, Brasília-DF.
Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação 122, de 02/07/2019 (Retificação)
Aviso de Convocação DODF n° 122, de 02/07/2019 (Retificação)
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 17/06/2019
2º Aviso de Convocação DODF n° 113, de 17/06/2019
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 03/06/2019
1º Aviso de Convocação DODF n° 103, de 03/06/2019
3ª Audiência
Data de realização: 26 de junho (quarta-feira) de 2019.
Inicio: 9h
Local: No Auditório da FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN) quadra 03 conjunto “a” lote 01 Brasília-DF.
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 10/06/2019
2º Aviso de Convocação DODF n° 108 de 10/06/2019
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 27/05/2019
1º Aviso de Convocação DODF n° 99 de 28/05/2019
2ª Audiência
Data de realização: 19 de junho (quarta-feira) de 2019.
Inicio: 09hs
Local: No Auditório da FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN) quadra 03 conjunto “a” lote 01 Brasília-DF.
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 03/06/2019
2º Aviso de Convocação DODF n° 103, de 03/06/2019
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 20/05/2019
1º Aviso de Convocação DODF n° 93, de 20/05/2019
1ª Audiência
Data de realização: 12 de junho (quarta-feira) de 2019.
Inicio: 09hs
Local: No Auditório da FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN) quadra 03 conjunto “a” lote 01 Brasília-DF.
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 27/05/2019
2º Aviso de Convocação DODF n° 99, de 28/05/2019
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 13/05/2019
1º Aviso de Convocação DODF n° 88, de 13/05/2019
Assunto: para apreciação da proposta de flexibilização de usos e atividades do Setor de Indústrias Gráficas – SIG, da Região Administrativa Plano Piloto – RA I.
Data de realização: 03 de junho (segunda-feira) de 2019.
Inicio: 18 hs
Local: Na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, localizada no SCS Quadra 06 Bloco “A” – Brasília/DF, Sala de Reuniões, 2º andar.
2º Aviso de Convocação DODF n° 92, de 17/05/2019
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 17/05/2019
1º Aviso de Convocação DODF n° 85, de 08/05/2019_Republicação
1º Aviso de Convocação DODF n° 82, de 03/05/2019
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 03/05/2019.
Assunto: Apresentação e debate do Projeto de Lei Complementar que define os critérios e parâmetros urbanísticos gerais para a implantação de infraestrutura de suporte para redes de telecomunicações no Distrito Federal.
Data de realização: 25 de abril (quinta-feira) de 2019.
Inicio: 14h
Local: Na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, localizada no SCS Quadra 06 Bloco “A” – Brasília/DF, Sala de Reuniões, 2º andar.
Consulte AQUI o Texto Base da Minuta.
2º Aviso de Convocação DODF n° 67, de 09/04/2019.
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 08/04/2019.
1º Aviso de Convocação DODF n° 56, de 25/03/2019.
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 25/03/2019.
Assunto: discutir a desafetação de áreas públicas para criação de unidades imobiliárias do Gama
Data de realização: 11 de dezembro (terça-feira) de 2018.
Inicio: 18h
Local: Auditório do Instituto Federal de Brasília – IFG, Campus Gama
Proposta – Áreas e Coordenadas de Vértice – Desafetação
Proposta – Áreas desafetação para criação de lotes – mapas
1º Aviso de Convocação DODF nº 214, de 9/11/2018
1º Aviso de Convocação Jornal, de 9/11/2018
2º Aviso de Convocação Jornal, de 23/11/2018
2º Aviso de Convocação DODF nº 224, de 26/11/2018
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Assunto: Apresentação e debate do Projeto de Lei Complementar que define as poligonais (limites oficiais) das trinta e uma Regiões Administrativas do Distrito Federal. A Segeth disponibilizou no Geoportal, Mapa Dinâmico DF, a possibilidade de ver o que está sendo proposto para os limites.
Data de realização: 23 de março (sexta-feira) de 2018.
Inicio: 19h
Local: Museu Nacional – Setor Cultural Sul, lote 2, próximo à Rodoviária do Plano Piloto – Zona 0.
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 8/03/2018
2º Aviso de Convocação DODF nº 46, de 8/03/2018
1º Aviso de Convocação DODF nº 36, de 22/02/2018
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 22/02/2018
SEI GDF nº 0121-000308/2013
Consulte os mapas:
Assunto: discutir os parâmetros de uso e ocupação do solo do SRPN.
Data de realização: 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2018.
Inicio: 14h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões
Consulte AQUI o Texto Base da Minuta.
Plano de Uso e Ocupação do Solo – SRPN
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 25/01/2018
2º Aviso de Convocação DODF nº 18 , de 25/01/2018
1ª Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 11/01/2018
Assunto: Apresentação e debate do Projeto de Lei Complementar para criação da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – POR DO SOL, localizada na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX, no Território do Distrito Federal.
Data da realização: 7 de fevereiro (quarta-feira) de 2018
Início: 19h.
Local: Administração Regional de Ceilândia, localizada na QNN 13, Área Especial, Módulo B, Ceilândia – Brasília/DF.
Consulte AQUI o Texto Base da Minuta.
NOTA TÉCNICA
2º Aviso de Convocação DODF nº 15, de 22/01/2018
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 22/01/2018
1º Aviso de Convocação DODF nº 4, de 5/01/2018
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 05/01/2018
Assunto: Apresentação e debate do Projeto de Lei Complementar que define as poligonais (limites oficiais) das trinta e uma Regiões Administrativas do Distrito Federal.
Data da realização: 29 de novembro (quarta-feira) de 2017.
Início: 19h.
Local: Museu Nacional – Setor Cultural Sul, lote 2, próximo à Rodoviária do Plano Piloto – Zona 0.
Consulte AQUI o Texto Base da Minuta.
Acesse AQUI a Consulta Pública Online
SEI GDF nº 0121-000308/2013
2º Aviso de Convocação DODF nº 218, de 14/11/2017
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, 14/11/2017
1º Aviso de Convocação DODF nº 209, de 31/10/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 31/10/2017
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Assunto: Apreciação do projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o uso e a ocupação de áreas públicas urbanas contíguas
às unidades imobiliárias não residenciais no Distrito Federal, não abrangidos pelas Leis Complementares nº 766,
de 19 de junho de 2008 e nº 886, de 25 de junho de 2014.
Data de realização: 6 de outubro (sexta-feira) de 2017
Inicio: 9h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões
Consulte AQUI o Texto Base da Minuta
Apresentação – Equipe Ténica Segeth
Áudio da Reunião realizada em 06/10/2017
SEI GDF nº 00390-00009449/2017-25
2º Aviso de Convocação DODF nº 181, de 20/09/2017
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 20/09/2017
1º Aviso de Convocação DODF nº 172, de 06/09/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 06/09/2017
Assunto: Apreciação do projeto de Lei Complementar de alteração da norma urbanística para lotes de habitação coletiva e comércio, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII, abrangidos pela Norma de Edificação, Uso e Gabarito – NGB 38/94, no que diz respeito ao número máximo de pavimentos e usos admitidos.
Data de realização: 14 de setembro (quinta-feira) de 2017
Inicio: 15h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões
Consulte AQUI o Texto Base da Minuta
Ata
Áudio
SEI GDF 1807276
2º Aviso de Convocação – DODF nº 167, de 30/08/2017
1º Aviso de Convocação DODF nº 156, de 15/08/2017
2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 30/08/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 15/08/2017
Assunto: Lei de Extensão de Usos para os lotes 1, 3, 5, 7, 9 e 11 do Setor de Postos e Motéis Sul, no Núcleo Bandeirante, RA VIII.
Data: 25 de agosto (sexta-feira) de 2017
Inicio: 9h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões
Consulte AQUI o Texto Base da Minuta de Decreto
2º Aviso de Convocação – DODF nº 154, de 11/08/2017
1º Aviso de Convocação – DODF nº 143, de 27/07/2017
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 11/08/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 27/07/2017
Material de consulta:
Assunto: Critérios e Diretrizes para Salvaguarda e a Divisão do Território do Conjunto Urbanístico de Brasília, e Diretrizes Setoriais para Mobilidade, Habitação e Espaços Públicos
Data: 19 de agosto (sábado) de 2017
Inicio: 9h
Local: Auditório do Museu da República, Setor Cultural Sul, Lote 2, Próximo à Rodoviária do Plano Piloto – Zona 0. b
Ata
Vídeo
Áudio
Apresentação – Equipe Ténica Segeth
Regulamento
2º Aviso de Convocação – DODF nº 149, de 04/08/2017
1º Aviso de Convocação – DODF nº 137, de 19/07/2017
2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 04/08/2017
1º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 19/07/2017
Consulte AQUI o Texto Base
Data de realização: 18 de agosto (sexta-feira) de 2017
Inicio: 15h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões. Na ocasião, a Minuta será apresentada pela equipe técnica da Secretaria.
Ata
Áudio
Apresentação – Equipe Ténica Segeth
Regulamento
2º Aviso de Convocação – DODF nº 147, de 02/08/2017
1º Aviso de Convocação – DODF nº 137, de 19/07/2017
2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 02/08/2017
1º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 19/07/2017
Material de consulta:
1. Estudo Urbanístico;
2. Parâmetros Técnicos NGB 033/2005;
3. Relação de Atividades;
4. Tabela de Atividades.
Data: 15 de julho de 2017
Início: 9h
Local: Auditório da Unidade Acadêmica – UAC da Universidade de Brasília Campus UNB – Ceilândia, AE, Setor N QNN 14 Conjunto O – Ceilândia Sul, Brasília – DF.
Apresentação – Equipe Ténica Segeth
Apresentação – Pesquisa CODEPLAN
Ata publicada DODF, de 15/08/2017
Áudio
Fotos
Vídeo
Regulamento
2º Aviso de Convocação jornal de grande circulação, de 28/06/2017
2º Aviso de Convocação – DODF nº 122, de 28/06/2017
1º Aviso de Convocação – DODF nº 113, de 14/06/2017
1º Aviso de Convocação jornal de grande circulação, de 14/06/2017
Apresentações
Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS;
Regulamento da Audiência Pública
2º Aviso de Convocação – Jornal Correio Braziliense de 20/04/2017
2º Aviso de Convocação – DODF nº 76, de 20/04/2017
1º Aviso de Convocação – Jornal Correio Brazliense de 06/04/2017
1º Aviso de Convocação – DODF nº 67, de 06/04/2017
Álbum: https://www.flickr.com/photos/ascomsegeth/sets/72157684157520786
tutorial_consolidado_final
Minuta do PLC – que dispõe sobre o instrumento da compensação urbanística encaminhado para a Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal
Áudio
Ata
Apresentação
Áudio da Audiência Pública
Regulamento
Documento Base de Discussão na Audiência Pública
2° Aviso de Convocação no DODF nº 32 DE 14/02/2017
2° Aviso de Convocação Correio Brazilense de 14/02/2017
1° Aviso de Convocação no DODF Nº 22 DE 31/01/2017
1° Aviso de Convocação Correio Braziliense de 31/01/2017
Ata
Apresentação
Vídeo
Regulamento
Documento Base de Discussão na Audiência Pública
2° Aviso de Convocação no Correio Braziliense de 3/02/2017
2° Aviso de Convocação DODF Nº 25 de 3/02/2017
1° Aviso de Convocação no DODF Nº 15 DE 20/01/2017
1° Aviso de Convocação no Correio Braziliense de 20/01/2017
Ata
Vídeo
Áudio
2º Aviso de Convocação no Correio Braziliense de 24/01/2017
2° Aviso de Convocação no DODF nº 17 DE 24/01/2017
Documento para discussão – Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB
1° Aviso de Convocação no DODF nº 6 DE 9/01/2017
1° Aviso de Convocação – Correio Braziliense – 9/01/2017
Regulamento da Audiência
Apresentação
Taguatinga
Setor Comercial Sul
Sobradinho
Fotos:
Taguatinga
Setor Comercial Sul
Sobradinho
Vídeos:
Taguatinga
Setor Comercial Sul
Sobradinho
Áudios:
Taguatinga
Setor Comercial Sul
Sobradinho
2º Aviso de Convocação em jornal de grande circulação em 1/12/2016
2º Aviso de Convocação no DODF nº 225 de 1/12/2016
1º Aviso de Convocação no DODF nº 216 de 17/11/2016
1º Aviso de Convocação em jornal de grande circulação em 17/11/2016
Áudio
Ata
Minuta de Proejto de Lei – Institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal – COE
2º Aviso de Convocação – Correio Braziliense – 18/112016
2º Aviso de Convocação no DODF nº 217, 18/11/2016
1º Aviso de Convocação no DODF nº 207, 03/11/2016
1º Aviso de Convocação – Correio Braziliense – 03/112016
Ata
Áudio
Apresentação 1
Apresentação 2
2º Aviso de Convocação em jornal de grande circulação em 18/10/2016
2º Aviso de Convocação no DODF nº 197, 18/10/2016
1º Aviso de Convocação no DODF nº 187, 03/10/2016
1º Aviso de Convocação em jornal de grande circulação em 03/10/2016
Processo nº 390.000.307/2016 – interessado METRÔ-DF
Ata
Áudio
Apresentação 26/02/2016
Convocação em jornal de grande circulação em 28/01/2016
Convocação no DODF nº 19, 28/01/2016
Retificação do Aviso de Convocação em jornal de grande circulação em 7/02/2016
Retificação do Aviso de Convocação em jornal de grande circulação em 10/02/2016
Convocação em jornal de grande circulação em 11/02/2016
Convocação no DODF nº 27 em 11/02/2016
Ata
Convocação em jornal de grande circulação, 15/04/2015
Convocação em jornal de grande circulação, 15/04/2015
Convocação no DODF Nº 73, 15/04/2015
Convocação em jornal de grande circulação, 14/04/2015
Convocação em jornal de grande circulação, 14/04/2015
Convocação DODF Nº 72, 14/04/2015
Convocação em jornal de grande circulação, 13/04/2015
Convocação em jornal de grande circulação, 13/04/2015
Convocação no DODF Nº 71, 13/04/2015
