Conplan – 2020 – 2019
27/02/25 às 11h09 - Atualizado em 27/02/25 às 11h49
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) é o órgão colegiado superior do Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Sisplan). O colegiado possui função consultiva e deliberativa de auxiliar a Administração na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana.
25/02/25 às 03h43 - Atualizado em 23/04/25 às 11h09
Composição e Dispensa de Conselheiros
2020
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 15/10/2020
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 14/10/2020
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF –12/03/2020
2019
Chamamento Público 01/2020
1ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN, DODF n°115, 21 de junho de 2020
1ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN, JORNAL, 21 de junho de 2020
1ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN, DODF n° 116, 22 de junho 2020
1ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN, JORNAL, 22 de junho de 2020
2ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN DODF N° 132, 15 de julho de 2020
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Chamamento Público 03/2020
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Apresentações Principiológica
15/10/2020: Portal da Regularização
17/09/2020: CONPLAN – Balanço 2019/2020
03/09/2020: VIVA CENTRO! Programa de Revitalização do Setor Comercial Sul
18/06/2020: Estratégia de Revitalização de Conjuntos Urbanos – Projetos 2016-2020
04/06/2020: PLC Loteamento Fechado
23/04/2020: Veículo Leve sobre Trilhos – estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, que subsidiarão futura licitação para contratação de parceria público-privada para implantação de sistema de VLT na via W3 até o Aeroporto Internacional de Brasília
13/02/2020: Projetos SEDUH 2020
13/02/2020: Projeto vencedor do concurso nacional para requalificação do complexo esportivo e de lazer Arena BSB
17/09/2020: CONPLAN – Balanço 2019/2020
03/09/2020: VIVA CENTRO! Programa de Revitalização do Setor Comercial Sul
18/06/2020: Estratégia de Revitalização de Conjuntos Urbanos – Projetos 2016-2020
04/06/2020: PLC Loteamento Fechado
23/04/2020: Veículo Leve sobre Trilhos – estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, que subsidiarão futura licitação para contratação de parceria público-privada para implantação de sistema de VLT na via W3 até o Aeroporto Internacional de Brasília
13/02/2020: Projetos SEDUH 2020
13/02/2020: Projeto vencedor do concurso nacional para requalificação do complexo esportivo e de lazer Arena BSB
ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.
Acesse a sala virtual por meio do Link: https://gdf-virtual.webex.com/join/ASCOL_SEDUH
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79ª Reunião Extraordinária –17/12/2020
| Decisão nº : | 35/2020 |
| Processo nº: | 00392-00006838/2019-12 |
| Interessado: | Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF – CODHAB |
| Assunto: | Aprovação de Projeto – ARIS PRIMAVERA |
| Relatoras: | HAMILTON LOURENÇO FILHO – Membro Suplente – TERRACAP |
| Apresentação: | CODHAB |
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179ª Reunião Ordinária –10/12/2020
| Decisão nº : | 34/2020 |
| Processo nº: | 00390-00003616/2020-20 |
| Interessado: | Arena BSB |
| Assunto: | Projeto de obra de modificação com acréscimo de área com a Requalificação do Complexo Esportivo e de Lazer Arena BSB localizado no Setor de Recreação Pública Norte – análise acerca da demanda encaminhada pela Subsecretaria Central de Aprovação de Projetos – CAP, conforme despacho 51323459. |
| Relatoras: | Julia Teixeira Fernandes – Membro Titular – CAU/DF e Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB. |
| Apresentação: | Arena BSB |
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78ª Reunião Extraordinária – 03/12/2020
77ª Reunião Extraordinária – 26/11 /2020
| Decisão nº: | 33/2020 |
| Processo nº: | 00390-00006769/2020-29 |
| Interessado: | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH |
| Assunto: | Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal e altera a Lei Complementar no 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT. |
| Relatores: | Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB/DF e Hamilton Lourenço Filho – Membro Suplente – TERRACAP. |
| Apresentação: | SUPLAN/SEDUH |
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76ª Reunião Extraordinária – 19/11/2020
| Decisão nº: | 32/2020 |
| Processo nº: | 0030-017343/1992 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho |
| Assunto: | Projeto Urbanístico de Regularização da Fundiária do Parcelamento 5 Residencial Planalto |
| Relatora: | Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB/DF |
| Apresentação: | Urbanizadora UP |
| Decisão nº : | 31/2020 |
| Processo nº: | 00390-00006275/2020-44 |
| Interessado: | SUDEC/SEDUH |
| Assunto: | Revisão da Lei Complementar no. 948/2019 (Lei de Uso e Ocupação do Solo) |
| Relatores: | Dionyzio Antonio Martins Klavdianos – Membro Suplente – SINDUSCON, Ovídio Maia Filho – Membro Titular – FECOMERCIO, Celestino Fracon Junior – Membro Titular – ADEMI/DF e Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – ÚNICA/DF |
| Apresentação: | SEDEC/SEDUH |
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178ª Reunião Ordinária – 12/11/2020
| Decisão nº: | 30/2020 |
| Processo nº: | 00390-00000945/2019-85 |
| Interessado: | SEDUH/SUPLAN/COPROJ/DIMOB |
| Assunto: | Projeto de requalificação viária e de acessibilidade no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), da Região Administrativa Sudoeste/Octogonal/SIG (RA XXII), que integra a estratégia de revitalização de conjuntos urbanos do PDOT (arts. 110 a 113). |
| Relator: | Ovídio Maia Filho – Membro Titular – Fecomércio/DF |
| Apresentação: | COPROJ/SEDUH |
| Decisão nº: | 29/2020 |
| Processo nº: | 0390-00004911/2020-01 |
| Interessado: | SEDUH/COPROJ/DISOLO |
| Assunto: | Solicitação para Ampliação de lotes de Equipamentos Púbicos edificados no Gama – RA II, incorporando áreas públicas para ampliação das atividades inerentes às políticas públicas setoriais. |
| Relator: | José Eduardo Pereira Filho – Membro Titular – SDE |
| Apresentação: | COPROJ/SUDUH |
| Decisão nº : | 28/2020 |
| Processo nº: | 00390-00007649/2017-43 |
| Interessado: | COPROJ/SUPLAN/SEDUH |
| Assunto: | Projeto URB-MDE-PUR 075/2019 que trata da criação dos lotes AE1 e AE2, destinados a Equipamentos Públicos na Quadra Residencial Zero “A” – QR0-A, da Região Administrativa da Candangolândia – RA XIX. |
| Relator: | Vilmar Angelo Rodrigues – Membro Suplente – SEAGRI. |
| Apresentação: | COPROJ/SEDUH |
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75ª Reunião Extraordinária – 29/10 /2020
| Decisão nº: | 27/2020 |
| Processo nº: | 0110-000366/2010 |
| Interessado: | CNI/SESI |
| Assunto: | Projeto de requalificação da área pública do Setor Cultural Sul/SCTS |
| Relato: | Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB |
| Apresentação: | COPROJ/SEDUH |
| Decisão nº: | 26/2020 |
| Processo nº: | 00390-00002339/2020-38 |
| Interessado: | Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal |
| Assunto: | Projeto de modificação sem acréscimo do edifício Touring Club do Brasil |
| Relato: | Pedro de Almeida Grilo – Membro Suplente – CAU/DF e Heloísa Melo Moura – Membro Titular – IAB/DF |
| Apresentação: | SESI LAB |
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177ª Reunião Ordinária – 15/10 /2020
Apresentação: Portal da Regularização
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176ª Reunião Ordinária – 17/09/2020
Apresentação: CONPLAN – Balanço 2019/2020
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| Decisão nº: | 25/2020 |
| Processo nº: | 0429-000292/2017 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho |
| Assunto: | Projeto Urbanístico de Regularização da Fundiária do Parcelamento Caravelo – Setor Habitacional Contagem – RA Sobradinho II – XXVI |
| Relato: | José Sarney Filho – SEMA e Maria Sílvia Rossi – SEMA |
| Apresentação: | Urbanizadora – UP |
| Decisão nº: | 24/2020 |
| Processo nº: | 00390-00006577/2017-17 |
| Interessado: | COPROJ/SUPLAN/SEDUH |
| Assunto: | Projeto de Requalificação do Setor Central do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II. |
| Relato: | Ovídio Maia Filho – FECOMÉRCIO |
| Apresentação: | COPROJ/SEDUH |
| Decisão nº: | 23/2020 |
| Processo nº: | 00054-00018870/2018-83 |
| Interessado: | COPROJ/SUPLAN/SEDUH |
| Assunto: | Regularização da área ocupada atualmente pelo 8º Batalhão de Polícia Militar, que abrange o Lote 01, do Conjunto N, da Quadra QNN 06 e os lotes 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16 e 18, do Conjunto J, também da QNN 06 de Ceilândia – IX. |
| Relato: | Vilmar Ângelo Rodrigues – SEAGRI |
| Apresentação: | COPROJ/SEDUH |
74ª Reunião Extraordinária – 03/09/2020
Apresentação: VIVA CENTRO! Programa de Revitalização do Setor Comercial Sul
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| Retificação da Decisão nº: | 22/2020 |
| Decisão nº: | 22/2020 |
| Processo nº: | 0030-004218/1994 |
| Interessado: | CODHAB |
| Assunto: | Regularização QC 01 a 06 – Riacho Fundo II – RA XXI |
| Relato: | Ademir Basílio Ferreira – Membro Titular – ASMORAR |
| Apresentação: | CODHAB |
| Decisão nº: | 21/2020 |
| Processo nº: | 0392-00011031/2018-11 |
| Interessado: | CODHAB |
| Assunto: | Regularização QNO 04 Conjunto N (pontas de quadras) – Região Administrativa da Ceilândia – IX |
| Relato: | Ademir Basílio Ferreira – Membro Titular – ASMORAR |
| Apresentação: | CODHAB |
175ª Reunião Ordinária – 13/08/2020
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| Decisão nº: | 20/2020 |
| Processo nº: | 0030-017954/1991 |
| Interessado: | Cooperativa do Projeto do Condomínio Verde |
| Assunto: | Projeto de Regularização do Parcelamento Verde, Localizado na ARINE Estrada do Sol 1, Setor Habitacional Estrada do Sol, Região Administrativa do Jardim Botânico – RAXXVII, consubstanciado no MDE-RP 155/18 e URB-RP 155/18. |
| Relato: | Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – ÚNICA/DF |
| Apresentação: | José Jadson Queiroz – ARIA |
| Decisão nº: | 19/2020 |
| Processo nº: | 0250-000144/2000 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho SA. |
| Assunto: | Regularização do Residencial Sol Nascente, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem I, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. |
| Relato: | Vilmar Angelo Rodrigues – SEAGRI |
| Apresentação: | Urbanizadora PSA |
| Decisão nº: | 18/2020 |
| Processo nº: | 00390-00003104/2020-63 |
| Interessado: | SAC Empreendimentos e Participações Ltda. |
| Assunto: | Projeto de Urbanismo de Desdobro, consubstanciado na URB 129/20 e Memorial Descritivo MDE 129/20, lote localizado no Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos – SGCV, Lote 09, com área de 30.000,00m², matrícula nº 2547 (4ºCRI), na Região Administrativa do Guará – RA X. |
| Relato: | Janaína de Oliveira Chagas – SODF |
| Decisão nº: | 17/2020 |
| Processo nº: | 00390-00006365/2019-00 |
| Interessado: | Auto Posto Ceilândia Norte Ltda. |
| Assunto: | Solicitação para desdobro de lote situado na QNN 31, Lote F, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. |
| Relato: | José Eduardo Pereira Filho – SDE |
| Apresentação: | MKZ Arquitetura |
174ª Reunião Ordinária – 16/07/2020
Link para acesso: https://gdf-virtual.webex.com/meet/ASCOL_SEDUH
| Decisão nº: | 16/2020 |
| Processo nº: | 00111-00005727/2019-90 |
| Interessado: | TERRACAP/ Governo do Distrito Federal. |
| Assunto: | Aprovação do projeto de alteração de parcelamento com redução de área do Lote 11 – Setor de Postos e Motéis Sul -SPMS, no Núcleo Bandeirante, R.A VIII. |
| Relato: | Giselle Moll Mascarenhas – SEDUH |
| Apresentação: | Bianca Ilha Pereira – TERRACAP |
| Decisão nº: | 15/2020 |
| Processo nº: | 0390-000184/2013 |
| Interessado: | Wasny Nakle de Roure |
| Assunto: | Parcelamento urbano do solo localizado no Setor Habitacional do Tororó – SHTo, Região Administrativa Jardim Botânico – RA XXVII. |
| Relato: | Vítor Paulo Araújo dos Santos – SERINS |
| Apresentação: | GEOLÓGICA |
73ª Reunião Extraordinária – 25/06/2020
Link para acesso: https://gdf-virtual.webex.com/meet/ASCOL_SEDUH
| Decisão nº: | 14/2020 |
| Processo nº: | 00111-00010054/2019-90 |
| Interessado: | TERRACAP/ Governo do Distrito Federal |
| Assunto: | Aprovação do Plano de Uso e Ocupação para o Polo 11, localizado na Região 6 Administrativa do Lago Sul, denominado Pontão do Lago Sul. |
| Relato: | Giselle Moll Mascarenhas – SEDUH |
| Apresentação: | Ludmila Dias Fernandes e Thiago de Jesus Soares Freire – TERRACAP |
173ª Reunião Ordinária – 18/06/2020
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| Decisão nº: | 13/2020 |
| Processo nº: | 00390-00000306/2020-53 |
| Interessado: | Confederação Nacional da Indústria – CNI |
| Assunto: | Projeto de Parcelamento do Solo URB-MDE 017/2020, de readequação do Lote III-A do Setor Bancário Norte – SBN e compatibilização do sistema viário existente |
| Relato: | Irving Martins Silveira – CREA/DF |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SEDUH |
72ª Reunião Extraordinária – 04/06/2020
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| Decisão nº : | 12/2020 |
| Processo nº: | 030-017338/1992 |
| Interessado: | Urbanizadora PSA |
| Assunto: | Apreciação do Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado Vila Rica, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem II, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. |
| Relato: | Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – ÚNICA DF |
| Apresentação: | Urbanizadora PSA |
71ª Reunião Extraordinária – 28/05/2020
Link para acesso: https://gdf-virtual.webex.com/join/ASCOL_SEDUH
| Decisão nº: | 11/2020 |
| Processo nº: | 00390-00005128/2019-13 |
| Interessado: | Urbanizadora PSA |
| Assunto: | Regularização Residencial Serra Dourada II – Setor Habitacional Contagem – Sobradinho II |
| Relato: | Thiago Vinicius Pinheiro – CACI |
| Apresentação: | Urbanizadora PSA |
| Decisão nº: | 10/2020 |
| Processo nº: | 00392-00010497/2019-71 |
| Interessado: | CODHAB |
| Assunto: | Regularização QNJ 49 – Taguatinga |
| Relato: | Ademir Basílio Ferreira – ASMORAR |
| Apresentação: | CODHAB |
| Decisão nº: | 09/2020 |
| Processo nº: | 00392-00008958/2019-46 |
| Interessado: | CODHAB |
| Assunto: | Regularização – denominado Becos de Brazlândia |
| Relato: | Ruchele Esteves Bimbato – SEEC |
| Apresentação: | CODHAB |
172ª Reunião Ordinária – 14/05/2020
Ata
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| Decisão nº: | 08/2020 |
| Processo nº: | 0030-006521/1999 |
| Interessado: | CODHAB |
| Assunto: | Regularização QS 16 e CLS 16 – Região Administrativa do Riacho Fundo I – RA XVII |
| Relato: | Vitor Paulo Araújo dos Santos – Membro Titular – SERINS e Ademir Basílio Ferreira – Membro Titular – ASMORAR |
| Apresentação: | Rafaella S. Sampaio – CODHAB |
| Decisão nº: | 07/2020 |
| Processo nº: | 00390-00009364/2017-47 |
| Interessado: | COPROJ/SEDUH |
| Assunto: | Projeto de ajuste de locação dos Lotes SCLS 205 – Lote 35 e SCLS 206 – Lote 35 – URB 072/2018 – Asa Sul – Plano Piloto RA I |
| Relato: | Cláudio José Trinchão Santos – membro titular – IBRAM e Karine Karen Martins Santos Campos – membro suplente – IBRAM |
| Apresentação: | Eliane Pereira Victor Ribeiro Monteiro – SEDUH |
70ª Reunião Extraordinária – 23/04/2020
Ata
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171ª Reunião Ordinária – 16/04/2020
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| Retificação Decisão nº: | 06/2020 |
| Decisão nº: | 06/2020 |
| Processo nº: | 0030-006812/1995 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S/A. |
| Assunto: | Regularização do parcelamento denominado Vivendas Beija-Flor, situado no Setor Habitacional Contagem, na Região Administrava de Sobradinho II – RA XXVI |
| Relato: | Thiago Vinicius Pinheiro da Silva – CACI e Vilmar Ângelo Rodrigues – SEAGRI |
| Apresentação: | Ricardo Birmann – UP |
170ª Reunião Ordinária 2ª Sessão – 02/04/2020
Pauta
Fotos
Áudio
Ata
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Fotos
Áudio
Ata
Link para acesso: https://gdf-virtual.webex.com/join/ASCOL_SEDUH
| Decisão nº: | 05/2020 |
| Processo nº: | 00390-00001273/2018-44 |
| Interessado: | Maria do Socorro Coimbra Castelo Branco Vasconcelos |
| Assunto: | Parcelamento do Solo Urbano Maria do Socorro – RA XXVIII – Setor Habitacional Tororó – Jardim Botânico |
| Relato: | Vitor Paulo Araujo dos Santos – SERINS e Júnia Maria Bittencourt Alves Lima – ÚNICA/DF |
| Apresentação: | Adriano Bueno Machado – GEÓLOGICA |
| Decisão nº: | 04/2020 |
| Processo nº: | 0030-001405/1997 |
| Interessado: | COPROJ/SEDUH |
| Assunto: | Projeto de regularização da expansão da cidade de Santa Maria – RA XV – Quadras 416, 417, 418, 516, 517 e 518, implantadas por projeto do Governo consolidado em 1997. |
| Relato: | Ademir Basílio Ferreira – ASMORAR |
| Apresentação: | Eliane Pereira Victor Ribeiro Monteiro e Ricardo Câmara – SEDUH |
| Decisão: | Nº 03/2020 |
| Processo nº: | 00390-00004754/2019-92 |
| Interessado: | COPRESB/SUGEST/SEDUH |
| Assunto: | Proposta de ajuste no Decreto nº 28.134, de 12 de julho de 2007, que trata da regulamentação da Lei nº 3.035/2002 – Plano Diretor de Publicidade (PDP) das Regiões Administrativas RA I (Plano Piloto) , RA XI (Cruzeiro), RA XIX (Candangolândia), RA XVI (Lago Sul) e RA XVIII (Lago Norte), com vistas à revisão do porte de engenho publicitário fixo no solo, no interior do lote do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, definido na Planilha de Classificação do Anexo V do referido decreto. |
| Relato: | Pedro de Almeida Grilo – CAU/DF |
170ª Reunião Ordinária 1ª Sessão – 12/03/2020
Convocação
Pauta
Fotos
Áudio
Ata
Pauta
Fotos
Áudio
Ata
| Decisão nº: | 02/2020 |
| Processo nº: | 040050000019/2019-11 |
| Interessado: | Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap |
| Assunto: | Empresa BIOTIC.
Plano de Uso e Ocupação do Solo do Parque Tecnológico de Brasília – BIOTIC |
| Relato: | Marcio Farias Junior – SDE e Carolina Baima – IAB/DF |
| Apresentação | Arqº Willamy Mamede – BIOTIC Arqº Bruno Ávila – TERRACAP |
169ª Reunião Ordinária – 13/02/2020
| Decisão nº : | 01/2020 |
| Processo nº: | 00390-00003950/2019-40 |
| Interessado: | Rafael Borsoi Leal |
| Assunto: | Ajuste de locação e alteração no formato do Lote 5, situado no Conjunto 13 do SHIS QL 12, Lago Sul – RA XVI, em razão de interferência com rede de esgoto, conforme informado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB. |
| Relato: | Ovídio Maia Filho – Fecomércio |
Apresentações Principiológica
15/10/2020: Portal da Regularização
17/09/2020: CONPLAN – Balanço 2019/2020
03/09/2020: VIVA CENTRO! Programa de Revitalização do Setor Comercial Sul
18/06/2020: Estratégia de Revitalização de Conjuntos Urbanos – Projetos 2016-2020
04/06/2020: PLC Loteamento Fechado
23/04/2020: Veículo Leve sobre Trilhos – estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, que subsidiarão futura licitação para contratação de parceria público-privada para implantação de sistema de VLT na via W3 até o Aeroporto Internacional de Brasília
13/02/2020: Projetos SEDUH 2020
13/02/2020: Projeto vencedor do concurso nacional para requalificação do complexo esportivo e de lazer Arena BSB
17/09/2020: CONPLAN – Balanço 2019/2020
03/09/2020: VIVA CENTRO! Programa de Revitalização do Setor Comercial Sul
18/06/2020: Estratégia de Revitalização de Conjuntos Urbanos – Projetos 2016-2020
04/06/2020: PLC Loteamento Fechado
23/04/2020: Veículo Leve sobre Trilhos – estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, que subsidiarão futura licitação para contratação de parceria público-privada para implantação de sistema de VLT na via W3 até o Aeroporto Internacional de Brasília
13/02/2020: Projetos SEDUH 2020
13/02/2020: Projeto vencedor do concurso nacional para requalificação do complexo esportivo e de lazer Arena BSB
ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.
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79ª Reunião Extraordinária –17/12/2020
| Decisão nº : | 35/2020 |
| Processo nº: | 00392-00006838/2019-12 |
| Interessado: | Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF – CODHAB |
| Assunto: | Aprovação de Projeto – ARIS PRIMAVERA |
| Relatoras: | HAMILTON LOURENÇO FILHO – Membro Suplente – TERRACAP |
| Apresentação: | CODHAB |
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179ª Reunião Ordinária –10/12/2020
| Decisão nº : | 34/2020 |
| Processo nº: | 00390-00003616/2020-20 |
| Interessado: | Arena BSB |
| Assunto: | Projeto de obra de modificação com acréscimo de área com a Requalificação do Complexo Esportivo e de Lazer Arena BSB localizado no Setor de Recreação Pública Norte – análise acerca da demanda encaminhada pela Subsecretaria Central de Aprovação de Projetos – CAP, conforme despacho 51323459. |
| Relatoras: | Julia Teixeira Fernandes – Membro Titular – CAU/DF e Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB. |
| Apresentação: | Arena BSB |
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78ª Reunião Extraordinária – 03/12/2020
77ª Reunião Extraordinária – 26/11 /2020
| Decisão nº: | 33/2020 |
| Processo nº: | 00390-00006769/2020-29 |
| Interessado: | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH |
| Assunto: | Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal e altera a Lei Complementar no 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT. |
| Relatores: | Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB/DF e Hamilton Lourenço Filho – Membro Suplente – TERRACAP. |
| Apresentação: | SUPLAN/SEDUH |
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76ª Reunião Extraordinária – 19/11/2020
| Decisão nº: | 32/2020 |
| Processo nº: | 0030-017343/1992 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho |
| Assunto: | Projeto Urbanístico de Regularização da Fundiária do Parcelamento 5 Residencial Planalto |
| Relatora: | Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB/DF |
| Apresentação: | Urbanizadora UP |
| Decisão nº : | 31/2020 |
| Processo nº: | 00390-00006275/2020-44 |
| Interessado: | SUDEC/SEDUH |
| Assunto: | Revisão da Lei Complementar no. 948/2019 (Lei de Uso e Ocupação do Solo) |
| Relatores: | Dionyzio Antonio Martins Klavdianos – Membro Suplente – SINDUSCON, Ovídio Maia Filho – Membro Titular – FECOMERCIO, Celestino Fracon Junior – Membro Titular – ADEMI/DF e Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – ÚNICA/DF |
| Apresentação: | SEDEC/SEDUH |
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178ª Reunião Ordinária – 12/11/2020
| Decisão nº: | 30/2020 |
| Processo nº: | 00390-00000945/2019-85 |
| Interessado: | SEDUH/SUPLAN/COPROJ/DIMOB |
| Assunto: | Projeto de requalificação viária e de acessibilidade no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), da Região Administrativa Sudoeste/Octogonal/SIG (RA XXII), que integra a estratégia de revitalização de conjuntos urbanos do PDOT (arts. 110 a 113). |
| Relator: | Ovídio Maia Filho – Membro Titular – Fecomércio/DF |
| Apresentação: | COPROJ/SEDUH |
| Decisão nº: | 29/2020 |
| Processo nº: | 0390-00004911/2020-01 |
| Interessado: | SEDUH/COPROJ/DISOLO |
| Assunto: | Solicitação para Ampliação de lotes de Equipamentos Púbicos edificados no Gama – RA II, incorporando áreas públicas para ampliação das atividades inerentes às políticas públicas setoriais. |
| Relator: | José Eduardo Pereira Filho – Membro Titular – SDE |
| Apresentação: | COPROJ/SUDUH |
| Decisão nº : | 28/2020 |
| Processo nº: | 00390-00007649/2017-43 |
| Interessado: | COPROJ/SUPLAN/SEDUH |
| Assunto: | Projeto URB-MDE-PUR 075/2019 que trata da criação dos lotes AE1 e AE2, destinados a Equipamentos Públicos na Quadra Residencial Zero “A” – QR0-A, da Região Administrativa da Candangolândia – RA XIX. |
| Relator: | Vilmar Angelo Rodrigues – Membro Suplente – SEAGRI. |
| Apresentação: | COPROJ/SEDUH |
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75ª Reunião Extraordinária – 29/10 /2020
| Decisão nº: | 27/2020 |
| Processo nº: | 0110-000366/2010 |
| Interessado: | CNI/SESI |
| Assunto: | Projeto de requalificação da área pública do Setor Cultural Sul/SCTS |
| Relato: | Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB |
| Apresentação: | COPROJ/SEDUH |
| Decisão nº: | 26/2020 |
| Processo nº: | 00390-00002339/2020-38 |
| Interessado: | Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal |
| Assunto: | Projeto de modificação sem acréscimo do edifício Touring Club do Brasil |
| Relato: | Pedro de Almeida Grilo – Membro Suplente – CAU/DF e Heloísa Melo Moura – Membro Titular – IAB/DF |
| Apresentação: | SESI LAB |
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177ª Reunião Ordinária – 15/10 /2020
Apresentação: Portal da Regularização
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176ª Reunião Ordinária – 17/09/2020
Apresentação: CONPLAN – Balanço 2019/2020
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| Decisão nº: | 25/2020 |
| Processo nº: | 0429-000292/2017 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho |
| Assunto: | Projeto Urbanístico de Regularização da Fundiária do Parcelamento Caravelo – Setor Habitacional Contagem – RA Sobradinho II – XXVI |
| Relato: | José Sarney Filho – SEMA e Maria Sílvia Rossi – SEMA |
| Apresentação: | Urbanizadora – UP |
| Decisão nº: | 24/2020 |
| Processo nº: | 00390-00006577/2017-17 |
| Interessado: | COPROJ/SUPLAN/SEDUH |
| Assunto: | Projeto de Requalificação do Setor Central do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II. |
| Relato: | Ovídio Maia Filho – FECOMÉRCIO |
| Apresentação: | COPROJ/SEDUH |
| Decisão nº: | 23/2020 |
| Processo nº: | 00054-00018870/2018-83 |
| Interessado: | COPROJ/SUPLAN/SEDUH |
| Assunto: | Regularização da área ocupada atualmente pelo 8º Batalhão de Polícia Militar, que abrange o Lote 01, do Conjunto N, da Quadra QNN 06 e os lotes 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16 e 18, do Conjunto J, também da QNN 06 de Ceilândia – IX. |
| Relato: | Vilmar Ângelo Rodrigues – SEAGRI |
| Apresentação: | COPROJ/SEDUH |
74ª Reunião Extraordinária – 03/09/2020
Apresentação: VIVA CENTRO! Programa de Revitalização do Setor Comercial Sul
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| Retificação da Decisão nº: | 22/2020 |
| Decisão nº: | 22/2020 |
| Processo nº: | 0030-004218/1994 |
| Interessado: | CODHAB |
| Assunto: | Regularização QC 01 a 06 – Riacho Fundo II – RA XXI |
| Relato: | Ademir Basílio Ferreira – Membro Titular – ASMORAR |
| Apresentação: | CODHAB |
| Decisão nº: | 21/2020 |
| Processo nº: | 0392-00011031/2018-11 |
| Interessado: | CODHAB |
| Assunto: | Regularização QNO 04 Conjunto N (pontas de quadras) – Região Administrativa da Ceilândia – IX |
| Relato: | Ademir Basílio Ferreira – Membro Titular – ASMORAR |
| Apresentação: | CODHAB |
175ª Reunião Ordinária – 13/08/2020
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| Decisão nº: | 20/2020 |
| Processo nº: | 0030-017954/1991 |
| Interessado: | Cooperativa do Projeto do Condomínio Verde |
| Assunto: | Projeto de Regularização do Parcelamento Verde, Localizado na ARINE Estrada do Sol 1, Setor Habitacional Estrada do Sol, Região Administrativa do Jardim Botânico – RAXXVII, consubstanciado no MDE-RP 155/18 e URB-RP 155/18. |
| Relato: | Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – ÚNICA/DF |
| Apresentação: | José Jadson Queiroz – ARIA |
| Decisão nº: | 19/2020 |
| Processo nº: | 0250-000144/2000 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho SA. |
| Assunto: | Regularização do Residencial Sol Nascente, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem I, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. |
| Relato: | Vilmar Angelo Rodrigues – SEAGRI |
| Apresentação: | Urbanizadora PSA |
| Decisão nº: | 18/2020 |
| Processo nº: | 00390-00003104/2020-63 |
| Interessado: | SAC Empreendimentos e Participações Ltda. |
| Assunto: | Projeto de Urbanismo de Desdobro, consubstanciado na URB 129/20 e Memorial Descritivo MDE 129/20, lote localizado no Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos – SGCV, Lote 09, com área de 30.000,00m², matrícula nº 2547 (4ºCRI), na Região Administrativa do Guará – RA X. |
| Relato: | Janaína de Oliveira Chagas – SODF |
| Decisão nº: | 17/2020 |
| Processo nº: | 00390-00006365/2019-00 |
| Interessado: | Auto Posto Ceilândia Norte Ltda. |
| Assunto: | Solicitação para desdobro de lote situado na QNN 31, Lote F, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. |
| Relato: | José Eduardo Pereira Filho – SDE |
| Apresentação: | MKZ Arquitetura |
174ª Reunião Ordinária – 16/07/2020
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| Decisão nº: | 16/2020 |
| Processo nº: | 00111-00005727/2019-90 |
| Interessado: | TERRACAP/ Governo do Distrito Federal. |
| Assunto: | Aprovação do projeto de alteração de parcelamento com redução de área do Lote 11 – Setor de Postos e Motéis Sul -SPMS, no Núcleo Bandeirante, R.A VIII. |
| Relato: | Giselle Moll Mascarenhas – SEDUH |
| Apresentação: | Bianca Ilha Pereira – TERRACAP |
| Decisão nº: | 15/2020 |
| Processo nº: | 0390-000184/2013 |
| Interessado: | Wasny Nakle de Roure |
| Assunto: | Parcelamento urbano do solo localizado no Setor Habitacional do Tororó – SHTo, Região Administrativa Jardim Botânico – RA XXVII. |
| Relato: | Vítor Paulo Araújo dos Santos – SERINS |
| Apresentação: | GEOLÓGICA |
73ª Reunião Extraordinária – 25/06/2020
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| Decisão nº: | 14/2020 |
| Processo nº: | 00111-00010054/2019-90 |
| Interessado: | TERRACAP/ Governo do Distrito Federal |
| Assunto: | Aprovação do Plano de Uso e Ocupação para o Polo 11, localizado na Região 6 Administrativa do Lago Sul, denominado Pontão do Lago Sul. |
| Relato: | Giselle Moll Mascarenhas – SEDUH |
| Apresentação: | Ludmila Dias Fernandes e Thiago de Jesus Soares Freire – TERRACAP |
173ª Reunião Ordinária – 18/06/2020
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| Decisão nº: | 13/2020 |
| Processo nº: | 00390-00000306/2020-53 |
| Interessado: | Confederação Nacional da Indústria – CNI |
| Assunto: | Projeto de Parcelamento do Solo URB-MDE 017/2020, de readequação do Lote III-A do Setor Bancário Norte – SBN e compatibilização do sistema viário existente |
| Relato: | Irving Martins Silveira – CREA/DF |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SEDUH |
72ª Reunião Extraordinária – 04/06/2020
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| Decisão nº : | 12/2020 |
| Processo nº: | 030-017338/1992 |
| Interessado: | Urbanizadora PSA |
| Assunto: | Apreciação do Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado Vila Rica, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem II, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. |
| Relato: | Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – ÚNICA DF |
| Apresentação: | Urbanizadora PSA |
71ª Reunião Extraordinária – 28/05/2020
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| Decisão nº: | 11/2020 |
| Processo nº: | 00390-00005128/2019-13 |
| Interessado: | Urbanizadora PSA |
| Assunto: | Regularização Residencial Serra Dourada II – Setor Habitacional Contagem – Sobradinho II |
| Relato: | Thiago Vinicius Pinheiro – CACI |
| Apresentação: | Urbanizadora PSA |
| Decisão nº: | 10/2020 |
| Processo nº: | 00392-00010497/2019-71 |
| Interessado: | CODHAB |
| Assunto: | Regularização QNJ 49 – Taguatinga |
| Relato: | Ademir Basílio Ferreira – ASMORAR |
| Apresentação: | CODHAB |
| Decisão nº: | 09/2020 |
| Processo nº: | 00392-00008958/2019-46 |
| Interessado: | CODHAB |
| Assunto: | Regularização – denominado Becos de Brazlândia |
| Relato: | Ruchele Esteves Bimbato – SEEC |
| Apresentação: | CODHAB |
172ª Reunião Ordinária – 14/05/2020
Ata
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| Decisão nº: | 08/2020 |
| Processo nº: | 0030-006521/1999 |
| Interessado: | CODHAB |
| Assunto: | Regularização QS 16 e CLS 16 – Região Administrativa do Riacho Fundo I – RA XVII |
| Relato: | Vitor Paulo Araújo dos Santos – Membro Titular – SERINS e Ademir Basílio Ferreira – Membro Titular – ASMORAR |
| Apresentação: | Rafaella S. Sampaio – CODHAB |
| Decisão nº: | 07/2020 |
| Processo nº: | 00390-00009364/2017-47 |
| Interessado: | COPROJ/SEDUH |
| Assunto: | Projeto de ajuste de locação dos Lotes SCLS 205 – Lote 35 e SCLS 206 – Lote 35 – URB 072/2018 – Asa Sul – Plano Piloto RA I |
| Relato: | Cláudio José Trinchão Santos – membro titular – IBRAM e Karine Karen Martins Santos Campos – membro suplente – IBRAM |
| Apresentação: | Eliane Pereira Victor Ribeiro Monteiro – SEDUH |
70ª Reunião Extraordinária – 23/04/2020
Ata
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171ª Reunião Ordinária – 16/04/2020
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| Retificação Decisão nº: | 06/2020 |
| Decisão nº: | 06/2020 |
| Processo nº: | 0030-006812/1995 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S/A. |
| Assunto: | Regularização do parcelamento denominado Vivendas Beija-Flor, situado no Setor Habitacional Contagem, na Região Administrava de Sobradinho II – RA XXVI |
| Relato: | Thiago Vinicius Pinheiro da Silva – CACI e Vilmar Ângelo Rodrigues – SEAGRI |
| Apresentação: | Ricardo Birmann – UP |
170ª Reunião Ordinária 2ª Sessão – 02/04/2020
Pauta
Fotos
Áudio
Ata
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Fotos
Áudio
Ata
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| Decisão nº: | 05/2020 |
| Processo nº: | 00390-00001273/2018-44 |
| Interessado: | Maria do Socorro Coimbra Castelo Branco Vasconcelos |
| Assunto: | Parcelamento do Solo Urbano Maria do Socorro – RA XXVIII – Setor Habitacional Tororó – Jardim Botânico |
| Relato: | Vitor Paulo Araujo dos Santos – SERINS e Júnia Maria Bittencourt Alves Lima – ÚNICA/DF |
| Apresentação: | Adriano Bueno Machado – GEÓLOGICA |
| Decisão nº: | 04/2020 |
| Processo nº: | 0030-001405/1997 |
| Interessado: | COPROJ/SEDUH |
| Assunto: | Projeto de regularização da expansão da cidade de Santa Maria – RA XV – Quadras 416, 417, 418, 516, 517 e 518, implantadas por projeto do Governo consolidado em 1997. |
| Relato: | Ademir Basílio Ferreira – ASMORAR |
| Apresentação: | Eliane Pereira Victor Ribeiro Monteiro e Ricardo Câmara – SEDUH |
| Decisão: | Nº 03/2020 |
| Processo nº: | 00390-00004754/2019-92 |
| Interessado: | COPRESB/SUGEST/SEDUH |
| Assunto: | Proposta de ajuste no Decreto nº 28.134, de 12 de julho de 2007, que trata da regulamentação da Lei nº 3.035/2002 – Plano Diretor de Publicidade (PDP) das Regiões Administrativas RA I (Plano Piloto) , RA XI (Cruzeiro), RA XIX (Candangolândia), RA XVI (Lago Sul) e RA XVIII (Lago Norte), com vistas à revisão do porte de engenho publicitário fixo no solo, no interior do lote do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, definido na Planilha de Classificação do Anexo V do referido decreto. |
| Relato: | Pedro de Almeida Grilo – CAU/DF |
170ª Reunião Ordinária 1ª Sessão – 12/03/2020
Convocação
Pauta
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Áudio
Ata
Pauta
Fotos
Áudio
Ata
| Decisão nº: | 02/2020 |
| Processo nº: | 040050000019/2019-11 |
| Interessado: | Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap |
| Assunto: | Empresa BIOTIC.
Plano de Uso e Ocupação do Solo do Parque Tecnológico de Brasília – BIOTIC |
| Relato: | Marcio Farias Junior – SDE e Carolina Baima – IAB/DF |
| Apresentação | Arqº Willamy Mamede – BIOTIC Arqº Bruno Ávila – TERRACAP |
169ª Reunião Ordinária – 13/02/2020
| Decisão nº : | 01/2020 |
| Processo nº: | 00390-00003950/2019-40 |
| Interessado: | Rafael Borsoi Leal |
| Assunto: | Ajuste de locação e alteração no formato do Lote 5, situado no Conjunto 13 do SHIS QL 12, Lago Sul – RA XVI, em razão de interferência com rede de esgoto, conforme informado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB. |
| Relato: | Ovídio Maia Filho – Fecomércio |
Apresentações Principiológica
16/12/2019: Apresentação da Estrutura de Gestão Participativa do Processo de Revisão do PDOT
24/10/2019: Apresentação da Metodologia do PDOT no tocante a participação da Sociedade Civil
25/04/2019: Apresentação do PLC SIG
25/04/2019: Apresentação da Revisão PDOT
25/04/2019: Apresentação da regularização do Setor Habitacional Vicente Pires
69ª Reunião Extraordinária – 16/12/2019
Convocação
Pauta
Ata
Fotos
Áudio
Pauta
Ata
Fotos
Áudio
168ª Reunião Ordinária – 12/12/2019
Convocação
Pauta
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Pauta
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| Decisão: | Nº 18/2019 |
| Processo nº: | 0429-004951/2015 (urbanístico) e 00391-0001258/2017-28 (ambiental) |
| Interessado: | Cidade Empreendimentos Imobiliários S/A e ARIA Soluções em Empreendimentos Imobiliários |
| Assunto: | Projeto Urbanístico de parcelamento de solo denominado Quinhão 16, localizada na Região Administrava do Jardim Botânico – RA XXVII, consubstanciado pelo Projeto de Urbanismo – URB 109/19 e 110/19; Memorial Descritivo – MDE 109/19 e 110/19; Norma de Uso e Gabarito – NGB 109/19 e 110/19 (área total de 104ha 56a 23ca). |
| Relato: | Edson Duarte – titular – Brasília Ambiental Karine Karen Martins Santos Campos –Suplente – Brasília Ambiental |
| Apresentação: | José Jandson C. de Queiroz – ARIA Soluções em Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
167ª Reunião Ordinária – 21/11/2019
Convocação
Pauta
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Pauta
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Áudio
| Decisão: | Nº 17/2019 |
| Processo nº: | 0111-00007857/2018-86 |
| Interessado: | TERRACAP |
| Assunto: | Projeto de lei para desafetação de áreas públicas para implantar Projeto de Parcelamento Urbano denominado VIA MN-3, em Ceilândia — RA IX, conforme previsto no Art. 104 do Plano Diretor Local — PDL de Ceilândia |
| Relato: | Janaína de Oliveira Chagas – SODF |
| Apresentação: | Eliane Pereira Victor Ribeiro Monteiro e Ricardo Câmara – SEDUH |
| Decisão: | Nº 16/2019 |
| Processo nº: | 0146-000240/2017 |
| Interessado: | Marta Lúcia de Mattos Maia |
| Assunto: | Projeto de ajuste de locação do lote”G”, da QI 13 — Lago Sul |
| Relato: | Márcio Faria Junior – SDE |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SEDUH |
| Retificação Decisão: | Nº 15/2019 |
| Decisão: | Nº 15/2019 |
| Processo nº: | 0111-001139/2009 |
| Interessado: | TERRACAP |
| Assunto: | Alteração de parcelamento na Quadra QNM 34, Conjuntos H-2 e 1-2, em Taguatinga – RA III |
| Relato: | Vilmar Angelo Rodrigues – SEAGRI |
| Apresentação: | Bianca Ilha Pereira – TERRCAP |
68ª Reunião Extraordinária – 31/10/2019
Convocação
Pauta
Ata
Fotos
Áudio
Pauta
Ata
Fotos
Áudio
| Decisão: | Nº 14/2019 |
| Processo nº: | 00390-00001537/2019-41 |
| Interessado: | Condomínio Quintas Interlagos |
| Assunto: | Apreciação do Estudo Preliminar referente à regularização do Parcelamento Quintas Interlagos, situado no Setor Habitacional Estrada do Sol, na Região Administrava do Jardim Botânico – RA XXVII, consubstanciado no MDE-RP 027/09 e URB-RP 027/09 |
| Relato: | Junia Maria Bittencourt Alves Lima – ÚNICA DF e Vitor Paulo Araújo dos Santos – SERINS |
| Apresentação: | Ana Carolina Lemini – Arquiteta representante da empresa Gestão Ambiental e Florestal |
| Decisão: | Nº 13/2019 |
| Processo nº: | 00390-00006424/2019-31 |
| Interessado: | Presidência da República |
| Assunto: | Habilitação da edificação de acesso de pedestres e veículos do Palácio do Planalto – Guarita |
| Relato: | Eduardo Aroeira Almeida – ADEMI/DF |
| Apresentação: | Fernanda Rayol – Presidência da República |
166ª Reunião Ordinária – 24/10/2019
Convocação
Pauta
Ata
Fotos
Áudio
Pauta
Ata
Fotos
Áudio
| Decisão: | Nº 12/2019 |
| Processo nº: | 00390-00000838/2019-57 |
| Interessado: | SEDUH e SDE |
| Assunto: | Projeto de alteração de sistema viário e parcelamento – URB 022/2019, que altera as dimensões do Lote 01, Conj. 01, Trecho 8 – Polo JK, Santa Maria – RA XIII, de propriedade do Distrito Federal |
| Relato: | Giselle Moll Mascarenhas – SEDUH |
| Decisão: | Nº 11/2019 |
| Processo nº: | 00392-00004215/2019-05 |
| Interessado: | CODHAB |
| Assunto: | Projeto de Regularização da Quadra 307 Conjunto 19 e 20 – Recanto das Emas |
| Relato: | Ademir Basílio Ferreira – ASMORAR e Valterson da Silva – DF LEGAL |
| Apresentação: | Rafaella S. Sampaio – CODHAB |
165ª Reunião Ordinária – 26/09/2019
Convocação
Pauta
Ata
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Áudio
Pauta
Ata
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| Decisão: | Nº 10/2019 |
| Processo nº: | 00390-00006428/2019-10 |
| Interessado: | Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República |
| Assunto: | Aprovação de projeto de modificação com acréscimo de área do Palácio do Jaburu, situado na ESTRADA PALÁCIO RESIDENCIAL LT B – PALACIO JABURU (endereço cartorial SAIS LT B DEST RESD VICE-PRESIDENCIA). |
| Relato: | Ricardo Trevisan – FAU/UnB |
| Apresentação: | Fernanda Rayol – EACE/PR |
| Decisão: | Nº 09/2019 |
| Processo nº: | 00390-00006425/2019-86 |
| Interessado: | Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República |
| Assunto: | Aprovação de projeto de modificação com acréscimo de área do Palácio da Alvorada, situado na ESTRADA PALÁCIO PRESIDENCIAL PALACIO DA ALVORADA (endereço cartorial SPP PALACIO DA ALVORADA). |
| Relato: | Ricardo Trevisan – FAU/UnB |
| Apresentação: | Fernando Rayol – EACE/PR |
164ª Reunião Ordinária – 22/08/2019
Convocação
Pauta
Ata
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Áudio
Pauta
Ata
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Áudio
| Decisão: | Nº 08/2019 |
| Processo nº: | 141.076.284/1973 relacionado ao Processo nº 00390-00004754/2019-92 |
| Interessado: | Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal |
| Assunto: | Projeto de Modificação com acréscimo de área do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, situado no SDC Eixo Monumental, Lote 05 (endereço cartorial SDC LT 05) |
| Relato: | Pedro de Almeida Grilo – CAU/DF |
| Apresentação: | Ana de Paula – Dávila Arquitetura e Engenharia |
67ª Reunião Extraordinária – 08/08/2019
| Decisão: | Nº 07/2019 |
| Processo nº: | 00002.00001556/2019-85 |
| Interessado: | Secretaria de Estado de Cidades – SECID |
| Assunto: | Criação da Região Administrativa de Arniqueira – RA XXXIII |
| Relato: | Giselle Moll Mascarenhas – SEDUH |
| Apresentação: | Litz Mary Lima Bainy – COSIT/SEDUH |
163ª Reunião Ordinária – 25/07/2019
| Decisão: | Nº 06/2019 |
| Processo nº: | 00390-00000885/2019-09 |
| Interessado: | SEDUH |
| Assunto: | Projeto de Lei Complementar que define parâmetros de uso e ocupação do solo para o Setor de Indústrias Gráficas – SIG, da Região Administrativa Plano Piloto – RA I |
| Relato: | Carolina Baima Cavalcanti – IAB e Ovídio Maia Filho – FECOMÉRCIO
|
| Apresentação: | Fernanda Figueiredo Guimarães – SUGEST e Scylla Setsuko Guimaraes Watanabe Mazzoni – SUGEST |
| Decisão: | Nº 05/2019 |
| Processo nº: | 0260-034532/2004 |
| Interessado: | Água Branca Empreendimentos Imobiliários |
| Assunto: | Parcelamento urbano do solo, denominado Sítio Vila Célia, Setor Habitacional Boa Vista, Região Administrativa de Sobradinho – RA V |
| Relato: | Márcio Faria Junior – SDE |
| Apresentação: | Geanina Picado Maykall – TOPOCART |
162ª Reunião Ordinária – 27/06/2019
| Decisão: | Nº 04/2019 |
| Processo nº: | 00020-000015256/2017-01 |
| Interessado: | PGDF |
| Assunto: | Proposta de deslocamento de 2 lotes da Embaixada da Alemanha no Lago Sul para a área verde contigua de modo a ficarem fora da APP – Ação Civil Pública 2005.01.1.090580-7-VMA – Lago Sul – RA XVI |
| Relato: | José Sarney Filho – SEMA e Maria Sílvia Rossi – SEMA |
| Apresentação: | Eliane Pereira Victor Ribeiro Monteiro |
| Decisão: | Nº 03/2019 |
| 00390-00009119/2017-30 | |
| Interessado: | Coordenação Geral de Patrimônio |
| Assunto: | Ajuste de locação das Áreas Especiais 1 e 2 da QN 206, em Samambaia/DF, consubstanciado na URB-MDE 031/2019 – Samambaia – RA XII |
| Relato: | Pedro de Almeida Grilo – CAU/DF |
| Apresentação: | Eliane Pereira Victor Ribeiro Monteiro |
161ª Reunião Ordinária – 23/05/2019
| Decisão: | Nº 02/2019 |
| Processo nº: | 00002-00001548/2019 – 39 |
| Interessado: | SEDUH |
| Assunto: | Criação da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. |
| Relato: | Vitor Paulo de Araujo dos Santos |
| Apresentação: | Marcela Zago – CODHAB |
| Decisão: | Nº 01/2019 |
| Processo nº: | 0011100004964/2018-52 |
| Interessado: | TERRACAP/UNIÃO FEDERAL |
| Assunto: | Plano de Uso e Ocupação do Solo – PUOS, do Vicente Pires – Trechos 2 e 4 para fins de regularização da área no Setor Habitacional Vicente Pires, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX. |
| Relato: | Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – ÚNICA, Ruth Stefane Costa Leite – ASMORAR, Ronildo Divino de Menezes – FNE |
| Apresentação: | Bruno Ávila Eça de Matos – TERRACAP |
160ª Reunião Ordinária – 25/04/2019
