Fundurb – 2021 – 2022
16/03/21 às 13h55 - Atualizado em 13/08/24 às 11h18
ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que revogou o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.
25/02/25 às 04h56 - Atualizado em 07/04/25 às 20h07
49ª Reunião Ordinária – 22/11/2022 – 9h00
Vídeo (Zoom – Senha: $JHYd8&5)
Link de acesso: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/89301698232
| Resolução nº: | 07/2022 |
| Processo nº: | 00390.00007140/2020-04. |
| Interessado: | SEDUH |
| Assunto: | Autorizar o acréscimo de R$ 2.345,63, no montante de R$ 123.301,75, inicialmente aprovado por meio da Resolução nº 06/2022, perfazendo então o novo montante total de R$ 125.647,38, visando o atendimento das necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF |
| Valor estimado: | R$ 125.647,38 ( Cento e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos. |
| Relator: | Vitor Recondo Freire. |
21ª Reunião Extraordinária – 16/08/2022– 9h00
Link de acesso: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/82190996945?pwd=RnhGcjVOOEExcFE0b0tJaXRTelFDQT09
| Resolução nº: | 04/2022 |
| Processo nº: | 00392-00013590/2022-33 |
| Assunto: | Solicitar autorização do Conselho Administrativo do FUNDURB para utilizar os recursos do FUNDURB para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamentos topográficos por aerofotogrametria (mapeamento aerofotogramétrico cadastral), de acordo com o Sistema Cartográfico do Distrito Federal – SICAD, referenciado ao sistema SIRGAS 2000, em escala 1:1000, nas ARIS Dorothy Stang (Sobradinho I), ARIS Mestre D’armas III e ARIS Miguel Lobato (Planaltina), PUI-S INCRA 8 (Brazlândia) e ARIS Núcleo Urbano do Riacho fundo II (Riacho fundo II – 3º Etapa ocupações próximas à QS 14, 16, 18 e área desocupada próxima à QS 20 e 22) definidas na Estratégia de Regularização Fundiária Urbana do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT/DF, aprovado pela Lei Complementar n. º 803/2009, com as alterações dadas pela Lei Complementar n. º 854/2012 |
| Interessado: | CODHAB |
| Valor Estimado: | R$ 422.111,14 (Quatrocentos e vinte e dois mil cento e onze reais e quatorze centavos) |
| Relator: | Mauricío Canovas Segura |
.
| Resolução nº: | 05/2022 |
| Processo nº: | 00392-00013588/2022-64 |
| Assunto: | Solicitar autorização do Conselho Administrativo do FUNDURB para utilizar os recursos do FUNDURB para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para elaboração de projetos e estudos para regularização urbanística e fundiária de áreas de interesse social inseridas na Região Administrativa de SÃO SEBASTIÃO – RA XIV, nos termos descritos para o LOTE 02, constantes nos itens 4 e 6 do Projeto Básico constante no processo citado |
| Interessado: | CODHAB |
| Valor Estimado: | R$ 980.708,74 (novecentos e oitenta mil setecentos e oito reais e setenta e quatro centavos); |
| Relator: | Mauricío Canovas Segura |
| Resolução nº: | 06/2022 |
| Processo nº: | 00390-00007140/2020-04 |
| Assunto: | Solicitar autorização do Conselho Administrativo do FUNDURB para utilizar os recursos do FUNDURB no montante de R$ 123.301,75 (cento e vinte e três mil trezentos e um reais e setenta e cinco centavos) para abarcar despesas com a aquisição e implantação de ativos de redes (switch core e switch de acesso), com montagem, instalação e configuração, com garantia mínima de 48 (quarenta e oito) meses na modalidade “on-site”, visando o atendimento das necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF, conforme especificações e quantitativos apresentados conforme instrução constante no processo citado. |
| Interessado: | SEDUH |
| Valor Estimado: | R$ 123.301,75 (cento e vinte e três mil trezentos e um reais e setenta e cinco centavos); |
| Relator: | Vitor Recondo Freire. |
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48ª Reunião Ordinária – 21/06/2022 – 9h00
Link de acesso: Entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/81121061042?pwd=F-dou1p_NXTDpHond-337gS_JBLGEj.
Ata.
| Resolução nº: | 01/2022 |
| Processo nº: | 0390-00003305/2021-41. |
| Assunto: | Solicitar a autorização do Conselho Administrativo para utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – FUNDURB, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de 700 (setescentas) licenças de solução de proteção de endpoints por 36 (trinta e seis) meses, incluindo garantia e atualização contínua, serviços de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e instalação para proteção dos equipamentos do ambiente de TIC desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF |
| Interessado: | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF |
| Valor estimado: | 107.786,00 ( cento e sete mil e setecentos e oitenta e seis reais) |
| Relator: | Vitor Recondo Freire. |
dddd
| Resolução nº: | 02/2022 |
| Processo nº | 00390-00004629/2022-88 |
| Assunto: | Solicitar a autorização do Conselho Administrativo para utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – FUNDURB, visando a aquisição de seis Conjuntos de Receptores GNSS e uma Estação de Referência GNSS, a fim de atender às necessidades da Diretoria de Cartografia e Topografia – DICAT, desta SEDUH/DF |
| Interessado: | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF |
| Valor Estimado: | 972.659,50 ( novecentos e setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) |
| Relator: | Vitor Recondo Freire. |
eee
| Resolução | 03/2022 |
| Processo nº: | 00390-00000466/2022-64. |
| Assunto: | Solicitar a autorização do Conselho Administrativo para utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – FUNDURB, para a aquisição de computadores do tipo Desktop com monitores de vídeo, monitores 29″ e computadores portáteis (notebooks), com garantia “on-site” de 48 (quarenta e oito) meses e disponibilidade de suporte técnico integral por igual período, visando o atendimento das necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF |
| Valor estimado: | 1.839.810,00 ( Um milhão oitocentos e trinta e nove mil oitocentos e dez reais) |
| Relator: | Vitor Recondo Freire. |
49ª Reunião Ordinária – 22/11/2022 – 9h00
Vídeo (Zoom – Senha: $JHYd8&5)
Link de acesso: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/89301698232
| Resolução nº: | 07/2022 |
| Processo nº: | 00390.00007140/2020-04. |
| Interessado: | SEDUH |
| Assunto: | Autorizar o acréscimo de R$ 2.345,63, no montante de R$ 123.301,75, inicialmente aprovado por meio da Resolução nº 06/2022, perfazendo então o novo montante total de R$ 125.647,38, visando o atendimento das necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF |
| Valor estimado: | R$ 125.647,38 ( Cento e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos. |
| Relator: | Vitor Recondo Freire. |
21ª Reunião Extraordinária – 16/08/2022– 9h00
Link de acesso: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/82190996945?pwd=RnhGcjVOOEExcFE0b0tJaXRTelFDQT09
| Resolução nº: | 04/2022 |
| Processo nº: | 00392-00013590/2022-33 |
| Assunto: | Solicitar autorização do Conselho Administrativo do FUNDURB para utilizar os recursos do FUNDURB para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamentos topográficos por aerofotogrametria (mapeamento aerofotogramétrico cadastral), de acordo com o Sistema Cartográfico do Distrito Federal – SICAD, referenciado ao sistema SIRGAS 2000, em escala 1:1000, nas ARIS Dorothy Stang (Sobradinho I), ARIS Mestre D’armas III e ARIS Miguel Lobato (Planaltina), PUI-S INCRA 8 (Brazlândia) e ARIS Núcleo Urbano do Riacho fundo II (Riacho fundo II – 3º Etapa ocupações próximas à QS 14, 16, 18 e área desocupada próxima à QS 20 e 22) definidas na Estratégia de Regularização Fundiária Urbana do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT/DF, aprovado pela Lei Complementar n. º 803/2009, com as alterações dadas pela Lei Complementar n. º 854/2012 |
| Interessado: | CODHAB |
| Valor Estimado: | R$ 422.111,14 (Quatrocentos e vinte e dois mil cento e onze reais e quatorze centavos) |
| Relator: | Mauricío Canovas Segura |
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| Resolução nº: | 05/2022 |
| Processo nº: | 00392-00013588/2022-64 |
| Assunto: | Solicitar autorização do Conselho Administrativo do FUNDURB para utilizar os recursos do FUNDURB para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para elaboração de projetos e estudos para regularização urbanística e fundiária de áreas de interesse social inseridas na Região Administrativa de SÃO SEBASTIÃO – RA XIV, nos termos descritos para o LOTE 02, constantes nos itens 4 e 6 do Projeto Básico constante no processo citado |
| Interessado: | CODHAB |
| Valor Estimado: | R$ 980.708,74 (novecentos e oitenta mil setecentos e oito reais e setenta e quatro centavos); |
| Relator: | Mauricío Canovas Segura |
| Resolução nº: | 06/2022 |
| Processo nº: | 00390-00007140/2020-04 |
| Assunto: | Solicitar autorização do Conselho Administrativo do FUNDURB para utilizar os recursos do FUNDURB no montante de R$ 123.301,75 (cento e vinte e três mil trezentos e um reais e setenta e cinco centavos) para abarcar despesas com a aquisição e implantação de ativos de redes (switch core e switch de acesso), com montagem, instalação e configuração, com garantia mínima de 48 (quarenta e oito) meses na modalidade “on-site”, visando o atendimento das necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF, conforme especificações e quantitativos apresentados conforme instrução constante no processo citado. |
| Interessado: | SEDUH |
| Valor Estimado: | R$ 123.301,75 (cento e vinte e três mil trezentos e um reais e setenta e cinco centavos); |
| Relator: | Vitor Recondo Freire. |
.
48ª Reunião Ordinária – 21/06/2022 – 9h00
Link de acesso: Entrar na reunião Zoom
Ata.
| Resolução nº: | 01/2022 |
| Processo nº: | 0390-00003305/2021-41. |
| Assunto: | Solicitar a autorização do Conselho Administrativo para utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – FUNDURB, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de 700 (setescentas) licenças de solução de proteção de endpoints por 36 (trinta e seis) meses, incluindo garantia e atualização contínua, serviços de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e instalação para proteção dos equipamentos do ambiente de TIC desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF |
| Interessado: | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF |
| Valor estimado: | 107.786,00 ( cento e sete mil e setecentos e oitenta e seis reais) |
| Relator: | Vitor Recondo Freire. |
dddd
| Resolução nº: | 02/2022 |
| Processo nº | 00390-00004629/2022-88 |
| Assunto: | Solicitar a autorização do Conselho Administrativo para utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – FUNDURB, visando a aquisição de seis Conjuntos de Receptores GNSS e uma Estação de Referência GNSS, a fim de atender às necessidades da Diretoria de Cartografia e Topografia – DICAT, desta SEDUH/DF |
| Interessado: | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF |
| Valor Estimado: | 972.659,50 ( novecentos e setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) |
| Relator: | Vitor Recondo Freire. |
eee
| Resolução | 03/2022 |
| Processo nº: | 00390-00000466/2022-64. |
| Assunto: | Solicitar a autorização do Conselho Administrativo para utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – FUNDURB, para a aquisição de computadores do tipo Desktop com monitores de vídeo, monitores 29″ e computadores portáteis (notebooks), com garantia “on-site” de 48 (quarenta e oito) meses e disponibilidade de suporte técnico integral por igual período, visando o atendimento das necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF |
| Valor estimado: | 1.839.810,00 ( Um milhão oitocentos e trinta e nove mil oitocentos e dez reais) |
| Relator: | Vitor Recondo Freire. |
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47ª Reunião Ordinária – 23/11/2021 – 9h00
Vídeo (Youtube)
Link de acesso: Entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/8105
ID da reunião: 810 5335 4378
Senha de acesso: 628626
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46ª Reunião Ordinária – 22/06/2021
Link de Acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1085&t=25dc4
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| Referendo-Resolução nº: | 06/2021 |
| Processo nº: | 00390-00006515/2021-19 |
| Assunto: | Dispõe sobre a aprovação, ad referendum, da contratação de empresa para a prestação de serviços de planejamento, organização, execução e acompanhamento de eventos institucionais (plenárias, conselhos consultivos, conselhos deliberativos, câmaras técnicas e temáticas, workshops, oficinas, conferências, grupos de trabalho, comissões, seminários, fóruns, apresentações de dirigentes, entrevistas, premiações, audiências e consultas públicas e outras reuniões importantes e/ou estratégicas), sob demanda, com vistas ao atendimento das necessidades desta Secretaria de Estado, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2021. |
| Interessado: | SEDUH |
| Resolução nº: | 05/2021 |
| Processo nº: | 00390-00006953/2019-35 |
| Assunto: | Contratação de empresa especializada na elaboração e revisão de planos diretores participativos, com a finalidade de conduzir o processo de participação social na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH, bem como autorizar a adoção de providências com vistas à adequação orçamentária para atendimento do pleito. |
| Interessado: | SEDUH |
| Valor estimado: | R$ 778.500,00 (setecentos e setenta e oito mil e quinhentos reais) |
| Relator: | Rejane Jung Viana |
| Processo nº: | 00390-00009311/2019-98 |
| Assunto: | Prestação de contas de contratação de empresas para a prestação de serviços de planejamento, organização, execução e acompanhamento de eventos institucionais (plenárias, conselhos consultivos, conselhos deliberativos, câmaras técnicas e temáticas, workshops, oficinas, conferências, grupos de trabalho, comissões, seminários, fóruns, apresentações de dirigentes, entrevistas, premiações, audiências e consultas públicas e outras reuniões importantes e/ou estratégicas) |
| Interessado: | SEDUH |
| Relatório: | Prestação de contas |
| Apresentação: | COGEF/SEDUH |
| Processo nº: | 00390-00009131/2019-14 |
| Assunto: | Prestação de contas de contratação de empresas para a prestação de serviços de planejamento, organização, execução e acompanhamento de eventos institucionais (plenárias, conselhos consultivos, conselhos deliberativos, câmaras técnicas e temáticas, workshops, oficinas, conferências, grupos de trabalho, comissões, seminários, fóruns, apresentações de dirigentes, entrevistas, premiações, audiências e consultas públicas e outras reuniões importantes e/ou estratégicas), sob demanda, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF, conforme Contrato para Prestação de Serviços nº 17/2019 (32751024), celebrado entre esta Pasta e a empresa SMART Promoções e Eventos EIRELI |
| Interessado: | SEDUH |
| Relatório: | Prestação de contas |
| Apresentação: | COGEF/SEDUH |
| Processo nº: | 00390-00007580/2020-53 |
| Assunto: | Prestação de contas dos recursos descentralizados em favor da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF para a execução do Projeto de Urbanismo – SIV-MDE 016/2017, relativo à requalificação do Setor de Rádio e TV Sul, que se insere no contexto da estratégia de revitalização de Conjuntos Urbanos, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT (LC 803/2009), atualizada pela Lei Complementar n° 854/2012, art. 100 e Anexo II, Mapa 3 e Tabela 3D, na Área de Revitalização dos Setores Centrais, que compreende os setores Comercial, Bancário, de Autarquias, Hoteleiro Sul e Norte, de Diversões, de Rádio e Televisão Sul e Norte e de Recreação Pública Norte, no Plano Piloto, em especial, neste caso, o Setor de Rádio e TV Sul. |
| Interessado: | SODF |
| Relatório: | Prestação de contas |
| Apresentação: | COGEF/SEDUH |
| Processo nº: | 00390-00001818/2020-35 |
| Assunto: | Prestação de contas parcial dos recursos descentralizados em favor da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, com vistas a execução do Projeto de Implantação de Rota Acessível – Lote 01 – Gama, Santa Maria, Guará e Samambaia e Lote 04 – Planaltina e Sobradinho |
| Interessado: | NOVACAP |
| Relatório: | Prestação de contas |
| Apresentação: | COGEF/SEDUH |
| Processo nº: | 00390-00008722/2019-66 |
| Assunto: | Prestação de contas parcial dos recursos descentralizados em favor da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, com vistas a execução do Projeto de Implantação de Rota Acessível – Lote 03 – Entorno do Hospital Regional de Brazlândia e da Ceilândia. |
| Interessado: | NOVACAP |
| Relatório: | Prestação de contas |
| Apresentação: | COGEF/SEDUH |
45ª Reunião Ordinária –23/03/2021
| Resolução: | Nº 01/2021 |
| Processo nº: | 00390-00002357/2020-10 |
| Assunto: | Autorizar a utilização de recursos orçamentários e financeiros do FUNDURB para contratação de empresa que tem por objeto a prestação de serviços de sonorização com gravação digital de áudio, degravação de áudio e elaboração de atas nos eventos institucionais, sob demanda, com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF. |
| Interessado: | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF |
| Valor estimado: | R$ 247.320,00, sendo R$ 208.161,00 para o exercício de 2021 e R$ 39.159,00 para o exercício de 2022 |
| Relator: | Vicente Correia Lima Neto |
| Resolução: | Nº 02/2021 |
| Processo nº: | 00390-00001894/2020-42 |
| Assunto: | Autorizar a utilização de recursos orçamentários e financeiros do FUNDURB para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamentos na área de abrangência do Distrito Federal. |
| Interessado: | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF |
| Valor estimado: | R$ 1.130.020,00, sendo R$ 941.683,40 para o exercício de 2021 e R$ 188.336,60 para o exercício de 2022 |
| Relator: | Vicente Correia Lima Neto |
| Resolução: | Nº 03/2021 |
| Processo nº: | 00390-00010063/2017-66 |
| Assunto: | Revogar da Resolução nº 01/2020 publicada no DODF nº 60, página 35, em 30/03/2020, em virtude da manifestação da Secretaria de Estado de Obras – SODF acerca de utilização de créditos orçamentários próprios para abarcar as despesas com as obras referentes à Requalificação da Praça do Povo. |
| Resolução: | Nº 04/2021 |
| Processo nº: | 00110-00002631/2019-06 |
| Assunto: | Revogar a Resolução nº 05/2020 publicada no DODF nº 123, página 19, em 02/07/2020, em virtude da manifestação da Secretaria de Estado de Obras – SODF acerca de utilização de créditos orçamentários próprios para abarcar as despesas com as aquisições, conforme Ofício Nº 515/2021 – SODF/GAB/ASSESP. |
Link: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-300
