Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Mobilidade, moradia, desenvolvimento econômico e regularização fundiária foram os temas em debate

Sarah Bichara e Carmem de Lavor

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) realizou neste sábado (5) mais uma reunião pública da etapa de propostas da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). O encontro aconteceu na escola Elefante Branco, na Asa Sul, e reuniu a população interessada em conhecer e contribuir com as pré-propostas sobre estratégias de desenvolvimento territorial. Em pauta, estavam temas como mobilidade urbana, desenvolvimento econômico, oferta habitacional e regularização fundiária.

A reunião faz parte de uma série de encontros destinados a ampliar a participação popular na construção do novo PDOT. “Esse é um momento de apresentação presencial das pré-propostas à população, em que as pessoas podem manifestar apoio total, parcial ou até discordância, além de sugerir melhorias. No entanto, a participação não se limita a essas reuniões, também temos um canal eletrônico para que todos possam continuar contribuindo até o final de abril”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.

Reunião pública de pré-propostas da revisão do PDOT sobre estratégias de desenvolvimento territorial

Pré-propostas apresentadas

No quesito regularização fundiária, as pré-propostas preveem a manutenção das áreas de regularização e dos parcelamentos urbanos isolados já vigentes, além da criação de novas áreas destinadas à regularização de interesse social e específico. Também está contemplada a definição de novos setores habitacionais e o ajuste daqueles já existentes, a fim de incorporar as novas áreas, promovendo maior segurança jurídica e inclusão urbana.

“Estão sendo consideradas passíveis de regularização as áreas com ocupação consolidada que apresentam características urbanas, garantindo o direito à moradia e à preservação do meio ambiente equilibrado”, esclareceu a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho.

Já as pré-propostas voltadas à mobilidade visam integrar o transporte coletivo de média e alta capacidade ao ordenamento territorial, incentivando o crescimento urbano ao longo dos eixos de transporte coletivo e promovendo conexões mais eficientes entre bairros e centralidades. Elas também priorizam o fortalecimento da mobilidade ativa, como a locomoção a pé e o uso da bicicleta, buscando uma cidade mais acessível, sustentável e bem conectada.

Dinâmica da reunião

Durante o evento, as pré-propostas foram inicialmente apresentadas à população pela equipe técnica da Seduh. Em seguida, os participantes foram divididos em grupos e cerca de quatro horas para se manifestarem. Nessa dinâmica, também puderam sugerir alterações no material apresentado.

Como balanço, a maioria da população presente manifestou apoio ao conjunto das 53 pré-propostas exibidas. As sugestões de alteração foram registradas e serão consideradas na elaboração do texto final.

Quem não pôde comparecer ainda pode participar do processo por meio da ferramenta virtual de participação social, disponível no site do PDOT. Por lá, é possível consultar as propostas e enviar contribuições de forma simples e direta.

Dinâmica em salas para contribuições da população durante evento deste sábado (5)

Prazo prorrogado

Ainda durante a reunião pública, o secretário Marcelo Vaz recebeu uma carta do Conselho de Gestão Participativa (CGP), solicitando, entre outros pontos, a ampliação do prazo para o envio de contribuições da população e mais engajamento das Administrações Regionais.

Atendendo à solicitação da sociedade civil, o secretário prorrogou para 30/04 o prazo de recebimento das sugestões e se comprometeu a agendar uma reunião, ainda na semana do dia 7 de abril, com representantes das Regiões Administrativas e da Secretaria de Governo.

Assinaram a carta as seguintes entidades integrantes do CGP: Andar a Pé, Associação dos Produtores do Núcleo Rural do Lago Oeste, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Serviço Social, Universidade de Brasília (UnB), Fórum de Defesa das Águas, do Clima e do Meio Ambiente do DF e Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).

Segunda reunião adiada

Cerca de 500 pessoas compareceram ao encontro da manhã. Para garantir ampla participação a todos, os gestores da Seduh optaram por cancelar a segunda reunião pública do dia, prevista para a tarde deste sábado(5). O tema em pauta seria “Gestão Territorial e Participação Social”. Uma nova data será divulgada em breve.