21/06/2017 às 10h15 - Atualizado em 04/01/2019 às 06h42

Santa Maria e Riacho Fundo I debaterão LUOS hoje

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Amanhã Brazlândia e Núcleo Bandeirante integram rodada de consultas

Santa Maria e Riacho Fundo I realizarão hoje, a partir das 19 horas, as Consultas Públicas Preseciais sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). As reuniões acontecerão nas 24 Regiões Administrativas abrangidas pela lei e estão sendo promovidas pelo Governo de Brasília, por meio da Secretaria de Gestão do Território e Habitação e Secretaria de Cidades.

Qualquer pessoa pode participar das reuniões. Para conhecer o que está sendo proposto para sua região e seu endereço, acesse: http://www.segeth.df.gov.br/index.php?option=com_content&;;view=article&id=469

Lá, também estão disponíveis informações sobre todas as fases do processo de elaboração da LUOS, conduzido pela Segeth.

Com a LUOS, as Regiões Administrativas terão uma legislação atualizada para melhor atender as necessidades de sua população. A norma irá definir com clareza onde e como as atividades econômicas poderão ser instaladas, de forma a não trazer incômodos a vizinhança e à qualidade de vida dos moradores. Também serão simplificadas as regras que definem como edificar, a exemplo de altura, metros quadrados máximo de construção e recuos, entre outros, com benefício para quem quer construir ou reformar.

Numa construção transparente da LUOS e envolvendo a sociedade civil, a Segeth já realizou duas audiências públicas, três consultas virtuais e criou um Câmara Temática, com integrantes da sociedade civil, que colabora na elaboração do projeto de lei.

A rodada de consultas públicas presenciais nas Regiões Administrativas acontece entre os dias 17 de junho e dia 1º de julho e funcionará como uma prévia para a terceira e última audiência pública da LUOS, prevista para 15 de julho.

Serviço

Consulta Pública Presencial, nas Administrações Regionais de Santa Maria e Riacho Fundo I

Data: 21/06

Locais:

Santa Maria – Auditório do Hospital Regional de Santa Maria, Quadra “AC” 102 Conj. A, B, C e D

Riacho Fundo I – Auditório da Administração Regional do Riacho Fundo I

Hora: 19h às 22h

Confira o calendário das Consultas Públicas Presenciais:

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