Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

População pode fazer contribuições pela ferramenta de participação social no site do Plano Diretor

Leandro Cipriano

Termina nesta quarta-feira (30) o prazo para a população enviar suas contribuições ao processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Para isso, os interessados devem acessar a ferramenta de participação social disponível no site do Plano Diretor.

Por lá, é possível consultar as pré-propostas do PDOT elaboradas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e enviar sugestões de forma simples e direta, podendo manifestar apoio, apoio parcial ou não apoio. O prazo previsto inicialmente era 5 de abril, mas, a pedido de algumas entidades da sociedade civil, a data foi prorrogada até o final deste mês.

Para contribuir, é preciso fazer o cadastro no site do PDOT. Também é possível buscar as sedes das administrações regionais em busca de informações e, caso precisem, terão auxílio para acessar o site. 

Conforme os dados da Seduh, em 50 dias no ar, a ferramenta de participação social registrou 6.974 interações, com 5.111 apoios às pré-propostas, 1.131 apoios parciais, 732 não apoios e 2.577 comentários com sugestões.

“Lembrando que as contribuições que a sociedade pode fazer ao PDOT não param por aí. A população ainda terá a oportunidade de participar de dois grandes eventos públicos para fazer mais sugestões. O primeiro será a reunião de consolidação, em maio, e o segundo, a audiência pública, prevista para junho”, informou o coordenador de Planejamento Territorial e Urbano da Seduh, Mário Pacheco.

Reunião de consolidação

Será realizada no dia 10 de maio uma reunião pública de consolidação das propostas da revisão do PDOT. O encontro será a partir das 9h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A expectativa é que todas as propostas sejam apresentadas à população ao longo do dia, sendo mais uma oportunidade para as pessoas contribuírem a respeito de tudo o que está sendo proposto no PDOT.

Além disso, a partir de maio terão início as reuniões da Câmara Temática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (CT-PDOT), colegiado formado por integrantes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). O objetivo deles é acompanhar a revisão do Plano Diretor até a entrega do texto à CLDF.

Após a recepção das contribuições e análise pela equipe técnica, haverá a audiência pública para a população debater o texto final consolidado e contribuir novamente com sugestões. Depois, a proposta de projeto de lei será objeto de deliberação do Conplan. Em seguida, encaminhada à CLDF.