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27/04/23 às 16h17 - Atualizado em 4/05/23 às 17h07

Sociedade civil aprova calendário das oficinas participativas do PDOT

 

Primeiro encontro com a população será no dia 27 de maio, em Vicente Pires

 

LEANDRO CIPRIANO

 

O Comitê de Gestão Participativa (CGP), formado por representantes da sociedade civil organizada e do Governo do Distrito Federal (GDF), aprovou o calendário preliminar das 53 oficinas participativas que serão feitas com a população ao longo deste ano para discutir os assuntos relacionados a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). A primeira delas será no dia 27 de maio, em Vicente Pires. Confira o calendário completo.

 

A aprovação ocorreu na reunião extraordinária do comitê, promovida nesta quarta-feira (26) no auditório da sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Na ocasião, a equipe técnica da pasta apresentou a proposta de cronograma para as atividades previstas em 2023.

 

Calendário preliminar foi apresentado ao comitê

“O calendário aprovado pelo CGP é importante para possibilitar que a população se organize previamente e, assim, permitir uma participação mais efetiva da sociedade”, afirmou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano, Juliana Coelho. “Além disso, permite que a Seduh organize e planeje com antecedência suficiente para que as oficinas ocorram em locais mais acessíveis e com infraestrutura adequada para receber todas as pessoas que desejem participar”, ressaltou.

 

Dos 53 encontros previstos com a população, 35 serão nas regiões administrativas (RAs) do Distrito Federal – sendo um em cada uma delas –, reunindo o máximo possível de habitantes para debater os assuntos relacionados ao PDOT e, com isso, pensar a cidade que desejam para os próximos anos.

 

Lembrando que o Plano Diretor é dividido em oito eixos temáticos: Habitação e Regularização Fundiária; Gestão de Valorização Social da Terra; Ruralidades; Território Resiliente; Meio Ambiente e Infraestrutura; Mobilidade; Desenvolvimento Econômico Sustentável e Centralidades; Participação Social e Governança. Todos eles serão discutidos com a sociedade.

 

Segmentos

 

A grande novidade no planejamento do calendário para este ano são as outras 18 oficinas, que ocorrerão com vários segmentos da sociedade civil organizada para dar voz a diversos grupos na revisão do Plano Diretor.

 

Cada segmento trata de diversos assuntos sensíveis à população, que vão desde regularização fundiária a igualdade de gênero. A pedido dos integrantes do CGP, a quantidade foi estendida de 15 para 18, incluindo na dinâmica três novos segmentos: Região Metropolitana, Áreas de Regularização de Interesse Social (ARIS) e Pessoas com Deficiência.

 

Além disso, também foram adicionados novos temas a serem debatidos nessas 18 oficinas, que são: Áreas Produtoras de Água (incorporada na reunião de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Idosos (incorporado na reunião sobre Infância e Juventude).

 

Metodologia

 

A equipe técnica da Seduh também apresentou aos integrantes do CGP a proposta inicial de metodologia que será aplicada nas oficinas participativas do PDOT, para organizar desde a preparação dos espaços até a sistematização das dinâmicas que vão envolver a população nos debates. A Seduh contou ainda com a consultoria de especialistas para a construção dessa metodologia junto ao CGP.

 

Durante a reunião, a proposta foi elogiada pelos integrantes do comitê. Para André Barbosa, representante do Coletivo Calunga, houve avanços na sugestão apresentada pela Seduh. “Fico muito feliz com essa metodologia, e dentro dela, vamos destrinchar e achar melhores modelos e formatos. Mas parabenizo a apresentação de uma proposta em que houve a consultoria de uma pessoa de referência, que conhece o território”, elogiou.

 

Novas sugestões à metodologia foram apresentadas pelo comitê, que serão analisadas pela equipe técnica da Seduh e apresentadas nas próximas reuniões do CGP. Os encontros ocorrerão de forma presencial, em reuniões extraordinárias agendados para os dias 10 e 17 de maio, na sede da pasta. O primeiro será no período noturno, a partir das 18h30, e o segundo à tarde, iniciando às 14h30.

 

CGP

 

O CGP é mais um canal para manter o diálogo ativo com a sociedade civil organizada e incorporar as demandas da população no processo de revisão do PDOT. Trata-se de uma construção conjunta entre o governo e a comunidade.

 

O processo de seleção do CGP iniciou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e instituições representativas da sociedade civil, no portal do PDOT.

 

Ao todo, integram o comitê: membros de movimentos sociais e coletivos; representantes de organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil; membros de cooperativas e associações; representantes do setor empresarial; representantes para as profissões de produtores rurais e arquitetura e urbanismo; membros do conselho de classe profissional; e membros de entidades acadêmicas e de pesquisa.

 

O comitê foi criado por meio do Decreto n° 41.004/2020 e compõe a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial.

 

Em maio é prevista a publicação do edital de chamamento para os segmentos do CGP que ainda não estão ocupados. Ao todo, são cinco vagas. Uma delas será para Organizações Não Governamentais e Entidades da Sociedade Civil. As outras serão no segmento Movimentos Sociais e Coletivos, voltadas às áreas de atuação: comunidades tradicionais, quilombolas ou ciganas; comunidades indígenas; população em situação de rua; e população LGBTQI+.

 

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