O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) é o órgão colegiado superior do Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Sisplan). O colegiado possui função consultiva e deliberativa de auxiliar a Administração na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana.
Portal de Inscrições – https://www.chamamentopublico.seduh.df.gov.br/
Edital – DODF nº 229, de 02/12/2024
Edital – Jornal de Brasília, de 02/12/2024
Resultado Preliminar do Credenciamento_ DODF nº 247 de 27/12/ 2024
Resultado Final do Credenciamento_DODF nº 9 de 14/01/2025
Portal de Inscrições – https://www.chamamentopublico.seduh.df.gov.br/
1ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN, DODF Nº 158, 19 de agosto de 2024
1ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN, JORNAL, 19 de agosto de 2024
3ª Publicação Edital de Chamamento CONPLAN, DODF n°160, 21 de agosto de 2024
3ª Publicação Edital de Chamamento CONPLAN, JORNAL, 21 de agosto de 2024
Resposta ao Pedido de Impugnação ao Edital de Chamamento Público – SEDUH Nº 01/2024
Aviso de Prorrogação do Chamamento CONPLAN, DODF nº 171 de 05 de setembro de 2024
Aviso de Prorrogação do Chamamento CONPLAN, Jornal, 05 de setembro de 2024
Resultado Preliminar do Credenciamento CONPLAN, DODF nº 198 de 15 de outubro de 2024
Resultado Final do Credenciamento, DODF n° 217 de 12 de novembro de 2024
Alteração de Data e Formato da Reunião Pública e Ajuste do Cronograma do Edital
Aviso de Resultado de Credenciamento Publicado no DODF n° 224 de 25 de novembro de 2024
Homologação do Resultado Final publicado no DODF n° 226 de 27 de novembro de 2024
Ata de Reunião Pública realizada em 26 de novembro de 2024
Matérias na mídia:
Divulgação nas redes sociais:
Reunião Pública realizada em 26/11/2024
Decreto n° 46.654, de 07 de outubro de 2024 – alteração de composição
Designação de Conselheiros – publicado DODF -10/10/2024
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 25/11/2024
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 17/09/2024
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 03/07/2024
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 12/06/2024
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 14/05/2024
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 30/04/2024
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 12/04/2024
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 26/03/2024
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 20/02/2024
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 23/01/2024
Reunião: 223ª Reunião Ordinária – 12/12/2024
Apresentação da Novacap sobre as bacias de detenção do Sistema de Drenagem do Distrito Federal
Decisão n° | 22/2024 |
Processo: | 00390-00005725/2024-13 |
Interessado: | SEDUH |
Assunto: | Planos de Intervenções Urbana de Santa Maria e Lago Sul |
Relatores: | Wilde Cardoso Gontijo Junior (Rodas da Paz) e Henrique do Vale Andrade (Fecomércio) |
Apresentação: | Leticia Luzardo – Sudec/Seduh |
.
Decisão n° | 21/2024 |
Processo: | 00390-00008508/2022-13 |
Interessado: | Capri Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda |
Assunto: | Parcelamento urbano do solo em gleba de matrícula nº 30.525 (2º ORI), com área de 02ha 08a 00ca, em área desmembrada da Fazenda Santa Bárbara, na Região Administrativa do Jardim Botânico, RA-XXVII. |
Relatoria: | Ricardo Reis Meira (CAU/DF) |
Apresentação: | Arquiteta Alba Grilo |
Reunião: 93ª Reunião Extraordinária – 31/10/2024
Decisão n°: | 20/2024 |
Processo: | 00080-00168085/2020-96 |
Interessado: | Secretaria de Educação |
Assunto: |
Projeto de ampliação do lote do Centro Interescolar de Línguas do Gama – CIL, localizado na Praça 2, Setor Central do Gama – RA II. |
Relator: | Manoel Clementino Barros Neto, IPEDF |
Apresentação: | Paula Anderson de Matos – Suproj/Seduh |
Decisão n°: | 19/2024 |
Processo: | 00080-00161359/2020-16 |
Interessado: | Secretaria de Educação |
Assunto: | Projeto Urbanístico de incorporação de área pública contígua ao lote do Centro de Ensino Médio Integrado – Cemi, localizado na Área Especial – AE da EQ 12/16, no Setor Oeste do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II. |
Relatora: | Maíra de Sousa Silva Torquato Cedraz, ASMIG |
Apresentação: | Hadalia Katarini Sousa – Suproj/Seduh |
Decisão n°: | 18/2024 |
Processo: | 00390-00002597/2018-08 |
Interessado: | Seduh |
Assunto: | Anteprojeto de Lei Complementar que dispõe sobre o loteamento de acesso controlado no Distrito Federal. |
Relatores: | Renato Oliveira Ramos, CACI e Leonardo Serra Rossigneux Vieira, OAB |
Apresentação: | Tereza Lodder – Supar/Seduh |
Reunião: 221ª Reunião Ordinária – 10/10/2024
Decisão n°: | |
Processo nº: |
00111-00001689/2019-04 |
Interessado: | Terracap |
Assunto: |
Parcelamento do solo urbano denominado Setor Jóquei Clube – SJC |
Relatores: | André Júnio Tavares Barbosa (IAB/DF) e |
Apresentação: | José Jandson Cândido de Queiroz, Arquiteto e Urbanista |
Reunião: 92ª Reunião Extraordinária – 25/09/2024
Decisão n°: | 16/2024 |
Processo nº: | 00111-00003105/2022-22 |
Interessado: | Terracap |
Assunto: | Plano de Ocupação da Unidade Especial 4 – Polo 1 do Lago Norte |
Relator: | Thales Mendes Ferreira (SEDET) |
Apresentação: | Carolina Gama, Arquiteta Terracap e Thiago de Jesus, Economista (Terracap) |
Reunião: 220ª Reunião Ordinária – 12/09/2024
Decisão n°: | 15/2024 |
Processo: | 00111-00004023/2021-14 |
Interessado: | Terracap |
Assunto: | Projeto de urbanismo de regularização denominado Setor Habitacional Vicente Pires Trecho I – Complementação das Quadras 01 e 03 – EPTG, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX. |
Relatores: | Henrique do Vale Andrade (Fecomércio/DF) e Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima (Única/DF) |
Apresentação: |
Giulliano Magalhães Penatti / Arquiteto e Urbanista da TERRACAP
|
Reunião: 219ª Reunião Ordinária – 08/08/2024
Decisão n°: | 14/2024 |
Processo: | 00390-00003134/2020-70 |
Interessado: | Nilson Leonel Barbosa e SPITI Construções e Incorporações SPE LTDA |
Assunto: | Parcelamento urbano do solo em conjunto de glebas localizadas na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII |
Relator: | Leonardo Serra (OAB/DF) |
Apresentação: | José Jandson Queiroz |
Decisão n°: |
13/2024 |
Processo: | 00390-00002730/2021-13 |
Interessado: | Valdir de Castro Miranda |
Assunto: | Parcelamento do solo urbano denominado Residencial Village Golden Green, localizado no Setor Habitacional Estrada do Sol, Região Administrativa do Jardim Botânico, RA-XXVII |
Relator: | Maria do Carmo (FAU/UnB) |
Apresentação: |
Lais Nascimento, Arquiteta da TT Engenharia, Arquitetura e Consultoria Ambiental |
Decisão n°: | |
Processo nº: | 00390-00009765/2023-45 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho |
Assunto: | Plano de Locação de Equipamentos e Integração Viária |
Relatores: | João Gilberto de Carvalho Accioly (Sinduscon) e Junia Maria Bittencourt Alves de Lima (Unica/DF) |
Apresentação: |
Ricardo Birmann (CEO da Urbanizadora Paranoazinho) e Lahys Miranda (arquiteta da Urbanizadora Paranoazinho) |
Reunião: 218ª Reunião Ordinária – 25/07/2024
Decisão n°: | 11/2024 |
Processo: | 00390-00008756/2021-75 |
Interessado: | Governo do Distrito Federal |
Assunto: | Projeto de Urbanismo de Regularização do Setor Tradicional de Planaltina, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI |
Relatores: | Ivelise Longhi (Codese) e Claudio Abrantes( Secec) |
Apresentação: | Raquel Rolin, Suproj/Seduh |
Decisão n°: | 10/2024 |
Processo: | 00390-00004900/2021-02 |
Interessado: | TT Engenharia, Arquitetura e Consultoria Ambiental Ltda |
Assunto: | Parcelamento do Solo Urbano denominado Residencial Barnoud, localizado na Região Administrativa de Arapoanga – RA-XXXIV |
Relator: | Roxane Delgado Almeida (CODHAB) |
Apresentação: | Lais Nascimento, Arquiteta da TT ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA AMBIENTAL |
Reunião: 217ª Reunião Ordinária – 06/06/2024
Decisão n° | 09/2024 |
Processo nº: | 00390-00003716/2021-37 |
Interessado: | TRIO Empreendimentos Imobiliários Ltda |
Assunto: | Parcelamento do Solo Urbano denominado TRIO BR 040, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII |
Relator: | Eleuzito da Silva Rezende (HABITECT) |
Apresentação: | Luis Felipe Mansur – Arquiteto MChaer |
Reunião: 216ª Reunião Ordinária – 02/05/2024
Apresentação do cronograma do PDTU
Decisão n°: | 08/2024 |
Processo nº: | 00392-00007851/2022-86 |
Interessado: | Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – Codhab |
Assunto: | Parcelamento do Solo Urbano no Setor Habitacional Parque da Bênção – SHPB – Reserva do Parque QN 100 Conjuntos de 1 a 8 e QN 101 Conjunto 15 AE 1, localizado na Região Administrativa Recanto das Emas-RA XV |
Relator: | Thales Mendes Ferreira, Sedet |
Apresentação: | José Jandson Queiroz |
Reunião: 215ª Reunião Ordinária – 11/04/2024
Decisão n°: | 07/2024 |
Processo nº: | 00390-00002484/2018-02 |
Interessado: | Tangará Empreendimentos Imobiliários LTDA |
Assunto: | Parcelamento urbano do solo, denominado Residencial Tangará, localizado na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII |
Relator: | Julia Borges Jeveaux (SEMOB) |
Apresentação: | Ana Maria Montandon Cher |
.
Decisão n°: | 06/2024 |
Processo nº: | 00390-00004961/2018-66 |
Interessado: | Cooperativa Habitacional Tororó Ecovila LTDA |
Assunto: | Parcelamento do solo denominado Tororó Ecovila, localizado no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa Jardim Botânico – RA XXVII |
Relator: | Roxane Delgado Almeida (CODHAB) |
Apresentação: | Ana Maria Montandon Cher |
.
Decisão n°: | 05/2024 |
Processo nº: | 00391-00002762/2018-95 |
Interessado: | Administração Regional de Ceilândia |
Assunto: | Plano de Uso e Ocupação do Parque do Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia |
Relator: | Wilde Cardoso Gontijo Junior (RODAS DA PAZ) |
Apresentação: | Thayse Araújo |
Reunião: 214ª Reunião Ordinária – 07/03/2024
Decisão n°: |
|
Processo: |
0030-004808/1990 |
Interessado: |
Associação dos Condôminos do Condomínio Vivendas Bela Vista – ACBVISTA |
Assunto: |
Projeto de Regularização Vivendas Bela Vista – Setor Habitacional Grande Colorado – RA Sobradinho II |
Relator: |
|
Apresentação : | Charlene Ricardo Franco, Arquiteta CVBV |
Decisão n°: |
|
Processo: |
04015-00000376/2019-42 |
Interessado: |
Associação de Moradores de Planaltina – DF |
Assunto: |
Complementação do Setor de Desenvolvimento Econômico – SDE de Planaltina, RA VI |
Relator: |
Thales Mendes Ferreira, SEDET e Delma Tavares, PRECOMOR |
Apresentação: |
Ana Paula Paixão – SUPROJ/SEDUH |
Reunião 213ª Reunião Ordinária – 01/02/2024
Decisão n°:
|
|
Processo: | 00390-00003654/2023-25 |
Interessado: | Câmara dos Deputados |
Assunto: | Aprovação de projeto de obra de modificação, sem acréscimo de área, da Câmara dos Deputados, de uso institucional, a ser executado na Praça dos Três Poderes, Área A – Zona Cívico-Administrativa, Brasília – DF |
Relator: | Valmir Lemos de Oliveira, SEGOV |
Apresentação: | Diogo Agum de Andrade, Arquiteto da Câmara dos Deputados |
Decisão n°: |
|
Processo: |
0390-000170/2014 |
Interessado: | Aroldo Lettieri Empreendimentos Imobiliários LTDA / Norte Brasília Empreendimentos Imobiliários |
Assunto: | Parcelamento do solo, denominado Empreendimento Sobradinho II, em gleba localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI |
Relator: | Valmir Lemos de Oliveira, SEGOV |
Apresentação: | Joana Borges, Arquiteta – Technum Consultoria |