Governo do Distrito Federal
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
4/01/24 às 10h38 - Atualizado em 12/02/25 às 16h15

Conplan – 2024

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) é o órgão colegiado superior do Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Sisplan). O colegiado possui função consultiva e deliberativa de auxiliar a Administração na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana.

 

 

 

Portal de Inscrições – https://www.chamamentopublico.seduh.df.gov.br/

1ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN, DODF Nº 158, 19 de agosto de 2024
1ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN, JORNAL, 19 de agosto de 2024

3ª Publicação Edital de Chamamento CONPLAN, DODF n°160, 21 de agosto de 2024

3ª Publicação Edital de Chamamento CONPLAN, JORNAL, 21 de agosto de 2024

Resposta ao Pedido de Impugnação ao Edital de Chamamento Público – SEDUH Nº 01/2024

Aviso de Prorrogação do Chamamento CONPLAN, DODF nº 171 de 05 de setembro de 2024

Aviso de Prorrogação do Chamamento CONPLAN, Jornal, 05 de setembro de 2024

Resultado Preliminar do Credenciamento CONPLAN, DODF nº 198 de 15 de outubro de 2024

Resultado Final do Credenciamento, DODF n° 217 de 12 de novembro de 2024

Alteração de Data e Formato da Reunião Pública e Ajuste do Cronograma do Edital

Aviso de Resultado de Credenciamento Publicado no DODF n° 224  de 25 de novembro de 2024

Homologação do Resultado Final  publicado no DODF n° 226  de 27 de novembro de 2024

Ata de Reunião Pública realizada em 26 de novembro de 2024

 

Dúvidas Frequentes

 

Matérias na mídia:

· Seduh Comunicação

· Agência Brasília

· Jornal de Brasília

· Metrópoles

 

Divulgação nas redes sociais:

· Facebook Seduh

· Instagram Seduh

 

Reunião Pública realizada em 26/11/2024

Áudio

Fotos

 

 

 

 

Reunião: 223ª Reunião Ordinária – 12/12/2024

Convocação

Pauta

Áudio

Fotos

Apresentação da Novacap sobre as bacias de detenção do Sistema de Drenagem do Distrito Federal

Ata

 

Decisão n° 22/2024
Processo: 00390-00005725/2024-13
Interessado: SEDUH
Assunto: Planos de Intervenções Urbana de Santa Maria e Lago Sul
Relatores: Wilde Cardoso Gontijo Junior (Rodas da Paz) e Henrique do Vale Andrade (Fecomércio)
Apresentação: Leticia Luzardo – Sudec/Seduh

.

Reunião: 222ª Reunião Ordinária – 28/11/2024
.
Decisão n° 21/2024
Processo: 00390-00008508/2022-13
Interessado: Capri Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Assunto: Parcelamento urbano do solo em gleba de matrícula nº 30.525 (2º ORI), com área de 02ha 08a 00ca, em área desmembrada da Fazenda Santa Bárbara, na Região Administrativa do Jardim Botânico, RA-XXVII.​​​​
Relatoria: Ricardo Reis Meira (CAU/DF)
Apresentação: Arquiteta Alba Grilo

 

Reunião: 93ª Reunião Extraordinária – 31/10/2024

Convocação

Retificação da Convocação

Pauta

Áudio

Fotos

Ata

 

Decisão n°: 20/2024
Processo: 00080-00168085/2020-96
Interessado: Secretaria de Educação
Assunto:

Projeto de ampliação do lote do Centro Interescolar de Línguas do Gama – CIL, localizado na Praça 2, Setor Central do Gama – RA II.

Relator: Manoel Clementino Barros Neto, IPEDF
Apresentação: Paula Anderson de Matos – Suproj/Seduh

 

Decisão n°: 19/2024
Processo: 00080-00161359/2020-16
Interessado: Secretaria de Educação
Assunto: Projeto Urbanístico de incorporação de área pública contígua ao lote do Centro de Ensino Médio Integrado – Cemilocalizado na Área Especial – AE da EQ 12/16, no Setor Oeste do Gama, na Região       Administrativa do Gama – RA II​.
Relatora: Maíra de Sousa Silva Torquato Cedraz, ASMIG
Apresentação: Hadalia Katarini Sousa – Suproj/Seduh

 

Decisão n°: 18/2024
Processo: 00390-00002597/2018-08
Interessado: Seduh
Assunto: Anteprojeto de Lei Complementar que dispõe sobre o loteamento de acesso controlado no Distrito Federal.
Relatores: Renato Oliveira Ramos, CACI e Leonardo Serra Rossigneux Vieira, OAB
Apresentação: Tereza Lodder – Supar/Seduh

 

Reunião:  221ª Reunião Ordinária – 10/10/2024

Convocação

Pauta

Áudio
Fotos

Ata

 

Decisão n°:

17/2024

Processo nº:

00111-00001689/2019-04

Interessado: Terracap
Assunto:

Parcelamento do solo urbano denominado Setor Jóquei Clube – SJC

Relatores: André Júnio Tavares Barbosa (IAB/DF) e

Valmir Lemos de Oliveira (SEGOV)

Apresentação: José Jandson Cândido de Queiroz, Arquiteto e Urbanista

 

Reunião:  92ª Reunião Extraordinária – 25/09/2024

Convocação
Pauta

Áudio

Fotos

Ata

 

Decisão n°: 16/2024
Processo nº: 00111-00003105/2022-22
Interessado: Terracap
Assunto: Plano de Ocupação da Unidade Especial 4 – Polo 1 do Lago Norte
Relator: Thales Mendes Ferreira (SEDET)
Apresentação: Carolina Gama, Arquiteta Terracap e Thiago de Jesus, Economista (Terracap)

 

Reunião:  220ª Reunião Ordinária – 12/09/2024

Convocação

Pauta

Áudio

Fotos

Ata

 

Decisão n°: 15/2024
Processo: 00111-00004023/2021-14
Interessado: Terracap
Assunto: Projeto de urbanismo de regularização denominado Setor Habitacional Vicente Pires Trecho I – Complementação das Quadras 01 e 03 – EPTG, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX.
Relatores: Henrique do Vale Andrade (Fecomércio/DF) e  Júnia Maria  Bittencourt Alves de Lima (Única/DF)
Apresentação:

Giulliano Magalhães Penatti / Arquiteto e Urbanista da TERRACAP

 

Reunião:  219ª Reunião Ordinária – 08/08/2024

Convocação

Pauta

Áudio

Fotos

Ata

 

Decisão n°: 14/2024
Processo: 00390-00003134/2020-70
Interessado: Nilson Leonel Barbosa e SPITI Construções e Incorporações SPE LTDA
Assunto: Parcelamento urbano do solo em conjunto de glebas localizadas na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII
Relator: Leonardo Serra (OAB/DF)
Apresentação: José Jandson Queiroz

 

Decisão n°:

13/2024
Processo: 00390-00002730/2021-13
Interessado: Valdir de Castro Miranda
Assunto: Parcelamento do solo urbano denominado Residencial Village Golden Green, localizado no Setor Habitacional Estrada do Sol, Região Administrativa do Jardim Botânico, RA-XXVII
Relator: Maria do Carmo (FAU/UnB)
Apresentação:

Lais Nascimento, Arquiteta da TT Engenharia, Arquitetura e Consultoria Ambiental

 

Decisão n°:

12/2024

Processo nº:  00390-00009765/2023-45
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho
Assunto: Plano de Locação de Equipamentos e Integração Viária
Relatores: João Gilberto de Carvalho Accioly (Sinduscon) e Junia Maria Bittencourt Alves de Lima (Unica/DF)
Apresentação:

Ricardo Birmann (CEO da Urbanizadora Paranoazinho) e Lahys Miranda (arquiteta da Urbanizadora Paranoazinho)

 

Reunião:  218ª Reunião Ordinária – 25/07/2024

Convocação

Retificação da Convocação

Pauta

Áudio
Fotos

Ata

 

Decisão n°: 11/2024
Processo: 00390-00008756/2021-75
Interessado: Governo do Distrito Federal
Assunto: Projeto de Urbanismo de Regularização do Setor Tradicional de Planaltina, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI
Relatores: Ivelise Longhi (Codese) e Claudio Abrantes( Secec)
Apresentação: Raquel Rolin, Suproj/Seduh

 

Decisão n°: 10/2024
Processo: 00390-00004900/2021-02
Interessado: TT Engenharia, Arquitetura e Consultoria Ambiental Ltda
Assunto: Parcelamento do Solo Urbano denominado Residencial Barnoud, localizado  na Região Administrativa de Arapoanga – RA-XXXIV
Relator: Roxane Delgado Almeida (CODHAB)
Apresentação: Lais Nascimento, Arquiteta da TT ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA AMBIENTAL

 

 

Reunião: 217ª Reunião Ordinária – 06/06/2024

Convocação

Pauta

Áudio

Fotos

Ata

 

Decisão n° 09/2024
Processo nº: 00390-00003716/2021-37
Interessado: TRIO Empreendimentos Imobiliários Ltda
Assunto: Parcelamento do Solo Urbano denominado TRIO BR 040, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII
Relator: Eleuzito da Silva Rezende (HABITECT)
Apresentação: Luis Felipe Mansur – Arquiteto  MChaer

 

Reunião: 216ª Reunião Ordinária – 02/05/2024

Convocação
Pauta

Áudio

Fotos

Apresentação do cronograma do PDTU

Ata

 

Decisão n°: 08/2024
Processo nº: 00392-00007851/2022-86
Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – Codhab
Assunto: Parcelamento do Solo Urbano no Setor Habitacional Parque da Bênção – SHPB – Reserva do Parque QN 100 Conjuntos de 1 a 8 e QN 101 Conjunto 15 AE 1, localizado na Região Administrativa Recanto das Emas-RA XV
Relator: Thales Mendes Ferreira, Sedet
Apresentação: José Jandson Queiroz

 

Reunião: 215ª Reunião Ordinária – 11/04/2024

Convocação

Pauta

Áudio

Fotos

Ata

 

Decisão n°: 07/2024
Processo nº: 00390-00002484/2018-02
Interessado: Tangará Empreendimentos Imobiliários LTDA
Assunto: Parcelamento urbano do solo, denominado Residencial Tangará, localizado na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII
Relator: Julia Borges Jeveaux (SEMOB)
Apresentação: Ana Maria Montandon Cher

.

Decisão n°: 06/2024
Processo nº: 00390-00004961/2018-66
Interessado: Cooperativa Habitacional Tororó Ecovila LTDA
Assunto: Parcelamento do solo denominado Tororó Ecovila, localizado no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa Jardim Botânico – RA XXVII
Relator: Roxane Delgado Almeida (CODHAB)
Apresentação: Ana Maria Montandon Cher

.

Decisão n°: 05/2024
Processo nº: 00391-00002762/2018-95
Interessado: Administração Regional de Ceilândia
Assunto: Plano de Uso e Ocupação do Parque do Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia
Relator: Wilde Cardoso Gontijo Junior (RODAS DA PAZ)
Apresentação: Thayse Araújo

 

 

Reunião: 214ª Reunião Ordinária – 07/03/2024

Convocação

Pauta

Áudio
Fotos

Ata

 

Decisão n°:

04/2024

Processo:

0030-004808/1990

Interessado:

Associação dos Condôminos do Condomínio Vivendas Bela Vista – ACBVISTA

Assunto:

Projeto de Regularização Vivendas Bela Vista – Setor Habitacional Grande Colorado – RA Sobradinho II

Relator:

Giselle Moll  Mascarenhas – CAU

Apresentação : Charlene Ricardo Franco, Arquiteta CVBV

 

Decisão n°:  

03/2024

Processo:

04015-00000376/2019-42

Interessado:

Associação de Moradores de Planaltina – DF

Assunto:

Complementação do Setor de Desenvolvimento Econômico – SDE de Planaltina, RA VI

Relator:

Thales Mendes Ferreira, SEDET e Delma Tavares, PRECOMOR

Apresentação:

Ana Paula Paixão – SUPROJ/SEDUH

 

Reunião 213ª Reunião Ordinária – 01/02/2024

Convocação

Pauta

Áudio

Fotos

Ata

 

Decisão n°:
Processo: 00390-00003654/2023-25
Interessado: Câmara dos Deputados
Assunto: Aprovação de projeto de obra de modificação, sem acréscimo de área, da Câmara dos Deputados, de uso institucional, a ser executado na Praça dos Três Poderes, Área A – Zona Cívico-Administrativa, Brasília – DF
Relator:  Valmir Lemos de Oliveira, SEGOV
Apresentação:  Diogo Agum de Andrade, Arquiteto da Câmara dos Deputados

 

Decisão n°:

02/2024

Processo:

0390-000170/2014

Interessado: Aroldo Lettieri Empreendimentos Imobiliários LTDA / Norte Brasília Empreendimentos Imobiliários
Assunto: Parcelamento do solo, denominado Empreendimento Sobradinho II, em gleba localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI
Relator: Valmir Lemos de Oliveira, SEGOV
Apresentação: Joana Borges, Arquiteta – Technum Consultoria