O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) é o órgão colegiado superior do Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Sisplan). O colegiado possui função consultiva e deliberativa de auxiliar a Administração na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana.
Composição e Dispensa de Conselheiros
2022
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 19/05/2022
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 31/03/2022
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 07/10/2022
2021
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 09/12/2021
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 30/07/2021
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 31/03/2021
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 19/03/2021
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 08/01/2021
Chamamento Público 01/2022
1ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN, DODF nº 124, 05 de julho de 2022
1ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN, JORNAL, 05 de julho de 2022
2ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN, DODF nº 125, 06 de julho de 2022
2ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN, JORNAL, 06 de julho de 2022
3ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN, DODF nº 126, 07 de julho de 2022
3ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN, JORNAL, 07 de julho de 2022
Matéria Agência Brasília
1ª Publicação Resultado Credenciamento – DODF
Critérios de Identificação para a Reunião Pública
2ª Publicação do Chamamento Público – SEDUH Nº 01/2022 – Resultado de Credenciamento – DODF
2ª Publicação do Chamamento Público – SEDUH Nº 01/2022 – Resultado de Credenciamento – Jornal
Homologação do Resultado Final – DODF;
Homologação do resultado Final – JORNAL
Ata da reunião pública do chamamento n° 01.2022_ dodf
Chamamento Público 03/2022
1ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN, DODF nº 182, 27 de setembro de 2022
1ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN, JORNAL, 27 de setembro de 2022
ATENÇÃO:Em cumprimento ao Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que revogou o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.
Resolução n° 02/2022 – Institui a Câmara Temática do Conjunto Urbanístico de Brasília – CUB
Resolução nª 01/2022 – Institui a Câmara Temática Viva Centro
Decisão nº: | 65/2022 |
Processo nº | 0390-000325/2011 |
Interessado: | Tororó Ecoville Residence Ltda. |
Assunto: | Parcelamento do Solo Urbano denominado Tororó Ecoville Residence, localizado no Setor Habitacional do Tororó – SHTo – na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII |
Relator: | Vítor Paulo – SERINS |
Apresentação: | Helena DAnik – Enredourbano |
Decisão nº: | 64/2022 |
Processo nº | 00390-00002358/2022-26 |
Interessado: | Companhia Brasileira de Distribuição |
Assunto: | Remembramento dos lotes 1 a 16 do SCS, Quadra 516, bloco c, na Região Administrativa do Plano Piloto, RA I |
Relator: | Dionyzio Klavdianos – SINDUSCON |
Decisão nº: | 63/2022 |
Processo nº | 0142-001206/2011 |
Interessado: | Administração Regional de Samambaia – RA XI |
Assunto: | Regularização da Feira Livre de Samambaia EQN 508/510 |
Relatora: | Ruth Stéfane – PRECOMOR |
Apresentação: | Amanda Lopes – Arquiteta e Urbanista SEDUH |
Decisão nº: | 62/2022 |
Processo nº | 0142-001207/2011 |
Interessado: | Administração Regional de Samambaia – RA XI |
Assunto: | Regularização da Feira Livre de Samambaia EQN 311/313 |
Relatora: | Ruth Stéfane – PRECOMOR |
Apresentação: | Amanda Lopes – Arquiteta e Urbanista SEDUH |
Decisão nº: | 61/2022 |
Processo nº | 00390-00004501/2021-33 |
Interessado: | Mtanos Youssef El Lem |
Assunto: | Parcelamento de Solo Urbano denominado Residencial Reserva do Parque, localizado no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII |
Relator: | Hamilton Filho – TERRACAP |
Apresentação: | Thiago Barbosa – TT Engenharia, Arquitetura e Consultoria Ambiental |
Decisão nº: | 60/2022 |
Processo nº | TERRACAP |
Assunto: | Parcelamento do Solo Urbano denominado Setor Comercial Jardim Botânico |
Relatora: | Janaína Oliveira – SO |
Apresentação: | Bianca Ilha Pereira -Terracap |
Decisão nº: | 59/2022 |
Processo nº | 00390-00000743/2019-33 |
Interessado: | Marjolaine Bernadete Julliard Tavares do Canto |
Assunto: | Parcelamento de Solo Urbano, denominado Bernadete, em gleba objeto da Matricula nº 18.088, localizada na Fazenda Paranoazinho, Região Administrativa de Sobradinho – RA V |
Relator: | Guilherme Morais – FID/DF |
Apresentação: | Helena Danik – Enredourbano |
Decisão nº: | 58/2022 |
Processo nº | Tito Gomes Passarinho |
Assunto: | Parcelamento do Solo Urbano denominado Vila Vicentina, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI |
Relator: | Geovani Muller – SRDF |
Apresentação: | Ana Maria – Número 1 e M.CHAER E EQUIPE |
Decisão nº: | 57/2022 |
Processo nº | 0390-000876/2010 |
Interessado: | San Mateus Empreendimentos imobiliários Ltda. |
Assunto: | Parcelamento do Solo Urbano denominado Condomínio Cidade Jardim, Fazenda Taboquinha, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII |
Relator: | Jeansley Charlles – IPEDF CODEPLAN |
Apresentação: | Ana Carolina – Número 1 Desenvolvimento Urbano |
Reunião: 201ª Reunião Ordinária – 08/12/2022
Decisão nº: | 56/2022 |
Processo nº: | 00390-00005073/2021-66 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho. |
Assunto: | Parcelamento do Solo Urbano denominado Comercial Boa Vista, localizado no Setor Habitacional Boa Vista, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. |
Relator: | GABRIELA DE SOUZA TENÓRIO – FAU/UnB. |
Apresentação: | Lahys Miranda – Arquiteta Urbanista – UP URBANIZADORA PARANOAZINHO |
Decisão nº: | 55/2022 |
Processo nº: | 00390-00004352/2021-11 |
Interessado: | Le Grand Jardin Emprendimentos Imobiliários Ltda. |
Assunto: | Parcelamento do Solo denominado Le Grand Jardin, localizado na Região da DF 140, Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII. |
Relator: | VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA – SEGOV. |
Apresentação: | Jandson Queiroz – Le Grand Jardin Empreendimento Imobiliário Ltda |
Decisão nº: | 54/2022 |
Processo nº: | 00390-00007744/2021-23 |
Interessado: | Ana Luiza Romário. |
Assunto: | Parcelamento do Solo Urbano denominado Residencial Milênio, localizado no Setor Habitacional Tororó na Região Administrativa do Jardim Botânico, RA XXVII. |
Relator: | Janaína de Oliveira Chagas – SODF. |
Apresentação: | Thiago Barbosa – Arquiteto Urbanista TT Engenharia |
Decisão nº: | 53/2022 |
Processo nº: | 00390-00002768/2022-77 |
Interessado: | Projeta Imobiliária Consultoria e Incorporações Ltda. |
Assunto: | Parcelamento do Solo Urbano denominado Alta Brisa, localizado no Setor Habitacional Tororó na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII. |
Relator: | Hamilton Lourenço Filho – TERRACAP |
Apresentação: | Ana Carolina – TT Engenharia, Arquitetura e Consultoria Ambiental |
Reunião: 88ª Reunião Extraordinária – 08/12/2022
Reunião: 87ª Reunião Extraordinária – 24/11/2022
Decisão nº: | 52/2022 |
Processo nº: | 00390-00003837/2020-06 |
Interessado: | Carrefour Comércio e Indústria LTDA e Sociedade Educacional Leonardo da Vinci LTDA |
Assunto: | Desdobro de Lote situado na QS 03, Rua 420, Lote 02, Região Administrativa de Taguatinga – RA III. |
Relatora: | Heloísa Melo Moura- Membro Titular – ÍAB/DF |
Decisão nº: | 51/2022 |
Processo nº | 00390-00006823/2019-01 |
Interessado: | Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT |
Assunto: | Ampliação do lote da Promotoria de Justiça de São Sebastião. |
Relator: | Valmir Lemos – SEGOV |
Apresentação: | Eliane Vitor SUPROJ |
Decisão nº: | 50/2022 |
Processo nº | 0137-002813/2003 |
Interessado: | Região Administrativa do Guará – RA X |
Assunto: | Parcelamento do Solo Urbano referente à criação de unidade imobiliária para Equipamento Público, denominado “Arena Guará”. |
Relatora: | Gabriela Tenório – FAU/UnB |
Apresentação: | Paulo Eduardo Teles Diniz – Resp pelo Projeto |
Decisão nº: | 49/2022 |
Processo nº: | 00390-00002369/2022-14 |
Interessado: | Companhia Brasileira de Distribuição |
Assunto: | Remembramento dos lotes 4 e 5 da SHCSW CCSW 6, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal RA XXII |
Relatores: | Tarcízio Dinoá Medeiros – Membro Titular – IHG/DF |
Decisão nº: |
48/2022 |
Processo nº | 00390-00006858/2022-37 |
Interessado: | SEDUH |
Assunto: | Projeto de Lei Complementar com o intuito de dispor sobre a ampliação dos usos e atividades para o Setor Comercial Sul, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. Apartado da minuta do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB |
Relator: | Ovídio Maia – FECOMERCIO |
Apresentação: | Ricardo Noronha SCUB |
Reunião: 200ª Reunião Ordinária –10/11/2022
Decisão nº: | 47/2022 |
Processo nº: | 0392-002885/2017 |
Interessado: | Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal –CODHAB |
Assunto: | Projeto Urbanístico referente à Regularização do parcelamento denominado Bairro Residencial Vitória QD 01 e Bairro Morro da Cruz QD 02 Conjunto A e Av. Principal e QD 04 Conjuntos A a E e Av. Principal, localizado na Área de Regularização de Interesse Social – ARIS – Morro da Cruz, na Região Administrativa São Sebastião – RA XIV. |
Relator: | Guilherme de Vasconcelos Morais – FID/DF e Janaína de Oliveira Chagas- SO |
Apresentação: | Niele Fernandes Pires Arquiteta e Urbanista – CODHAB |
Decisão nº: | 46/2022 |
Processo nº: | 00390-00005537/2021-34 |
Interessado: | Associação Residencial Reserva Jardins |
Assunto: | Parcelamento do solo urbano, denominado Residencial Reserva Tororó, localizado no Setor Habitacional Tororó na Região Administrativa Jardim Botânico RA XXVII |
Relator: | Ruth Stéfane Costa Leite – PRECOMOR |
Apresentação: | Thales Thiago – Engenheiro TT ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA AMBIENTAL |
Decisão nº: | 45/2022 |
Processo nº: | Processo nº 00390-00004847/2020-51 |
Interessado: | Incorp I Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
Assunto: | Remembramento dos lotes situados no Setor Hoteleiro Sul – SHS Q ES Lote 1 e 1A, Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. |
Relator: | Dionyzio Antônio Martins klavdianos – SINDUSCON |
Apresentação: | Geanina Picado Maykall – Arquiteta Responsável |
Decisão nº: | 44/2022 |
Processo nº: | 04018-00001254/2020-22 |
Interessado: | Secretaria de Estado de Governo – SEGOV |
Assunto: | Projeto de Lei Complementar de criação da Região Administrativa de Arapoanga RA – XXXIV |
Relator: | Renato Oliveira Ramos – CACI |
Apresentação: | Litz Mary Lima – CORSIT/SEDUH |
Decisão nº: |
43/2022 |
Processo nº: | 04018-00000305/2020-07 |
Interessado: | Secretaria de Estado de Governo – SEGOV |
Assunto: |
Projeto de Lei Complementar de criação da Região Administrativa de Água Quente (RA XXXV) e dá outras providências. |
Relator: | Renato Ramos – CACI |
Apresentação: | Litz Mary Lima – CORSIT/SEDUH |
Reunião: 199ª Reunião Ordinária – 06/10/2022
Reunião: 198ª Reunião Ordinária – 15/09/2022
Ata
42/2022 | |
Processo nº: | 00390-00002339/2020-38 |
Interessado: | Serviço Social da Indústria – SESI/DN |
Assunto: | Projeto de modificação com acréscimo de área do Edifício do Touring Club do Brasil. |
Relator: | Bruno Ericky Francisco Alvim de Oliveira – Membro Suplente – SEPE |
Apresentação: | SESI LAB |
Decisão nº:
|
|
Processo nº:
|
00390-00000863/2019-31
|
Interessado:
|
Park Way Incorporações e Empreendimentos Imobiliários LTDA.
|
Assunto:
|
Parcelamento urbano do solo a ser realizado em gleba com área de 02ha 10a 20ca, de propriedade de Park Way Incorporações e Empreendimentos Imobiliários LTDA.
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Relatores:
|
|
Apresentação: | GEOLÓGICA |
Decisão nº:
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|
Processo nº:
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00111-00001494/2018-75
|
Interessado:
|
Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP
|
Assunto:
|
Alteração do projeto urbanístico do Setor de Habitações Coletivas Noroeste – SHCNW, nas quadras CRNW 708, 508 e 509; EQNW 708/709 e CLNW 08/09.
|
Relator:
|
|
Apresentação: | TERRACAP |
Reunião: 197ª Reunião Ordinária – 11/08/2022
Decisão nº: | 39/2022 |
Processo nº: | 00080-00154968/2019-85 |
Interessado: | Centro de Ensino Especial nº 01 de Brazlândia – RA IV |
Assunto: | Ampliação do lote do Centro de Ensino Especial nº 01, localizado no Setor Norte – EQ 2/4 – Lote “A” – Brazlândia – RA IV. |
Relatora: | Heloísa Melo Moura – Membro Titular – IAB/DF. |
Apresentação: | SEDUH/SUPROJ |
Decisão nº: | 38/2022 |
Processo nº: | 00390-00004599/2022-18 |
Interessado: | Park Premium Construção e Incorporação S.A. |
Assunto: | Desdobro Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos – SGCV, Lote 1B, na Região Administrativa do Guará – RA X. |
Relatora: | Maria Sílvia Rossi – Membro Suplente – SEMA |
Decisão nº: | 37/2022 |
Processo nº: | 0133-000564/1998 |
Interessado: | Administração Regional de Brazlândia |
Assunto: |
Regularização do Setor de Desenvolvimento Econômico, antigo Setor de Oficinas e Pequenas Indústrias instaladas no Lote A, Área Especial 4 Norte, Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. |
Relator: | Gilberto Alves Maranhão Bezerra – Membro Suplente – SEEC |
Apresentação: | SEDUH/SUPROJ |
Reunião: 196ª Reunião Ordinária – 21/07/2022
Convocação retificação
Convocação
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/86033287289?pwd=bjlkd2Jjb1J2SEdNbjZZakFnVWFldz09.
Decisão nº: |
36/2022 |
Processo nº: | 00390-00004136/2022-48 |
Interessado: | Agroper Agropecuária LTDA |
Assunto: | Parcelamento do solo urbano de lote único, vinculado ao parcelamento denominado “Centro Comercial Boa Vista”. |
Relatora: | Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – ÚNICA/DF. |
Apresentação: | REIS ARQ URB |
Decisão nº: |
|
Processo nº: |
00390-00002162/2021-51 |
Interessado: |
Controller Empreendimentos Imobiliários S.A. |
Assunto: |
Parcelamento do Solo Urbano em gleba objeto da matrícula nº 42.886 (5º CRI) denominada Fazenda Saia Velha, Setor Meireles, na Região Administrava de Santa Maria, RA-XIII. |
Relator: |
Dionyzio Antonio Martins Klavdianos – Membro Suplente – SINDUSCON/DF. |
Apresentação: | REIS ARQ URB |
Reunião: 86ª Reunião Extraordinária – 23/06/2022
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/83833465228?pwd=ZGcxMmtGME5BZkwvRzkzczJYdWx6QT09
Decisão nº: |
|
Processo nº: |
04003-00000142/2021-11
|
Interessado: |
Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal. |
Assunto: |
Solicitação da Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal da Subsecretaria de Desestatização, Desinvestimento e desmobilização de análise quanto à viabilidade de desafetação e posterior alienação de imóveis públicos, pertencentes ao Distrito Federal, localizados na Região Administrativa de Samambaia. Os endereços objeto da solicitação se localizam na Região Administrativa de Samambaia na Quadra 302, Conjunto 08, Lote 01 e QI 616, Área Especial 01. |
Relatores: |
|
Apresentação: | SEDUH/SUDEC |
Decisão nº: |
|
Processo nº: |
00390-00007801/2021-74 |
Interessado: |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH. |
Assunto: |
Projeto de Lei Complementar que altera o artigo 135 e Anexo II, incluindo a Vila dos Carroceiros na Região Administrativa de Santa Maria – RA XII, na Estratégia de Regularização Fundiária Urbana da Lei Complementar n 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT. |
Relatores: |
Jesuíno de Jesus Pereira Lemes – Membro Titular – SDE e Ruth Stéfane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR |
Apresentação: | SEDUH/SUPLAN |
Retificação Decisão nº: | 32/2022 |
Decisão nº: |
|
Processo nº: |
00390-00007464/2021-15 |
Interessado: | Ministério Público do Trabalho – MPT |
Assunto: |
Extensão de uso e atividades para o imóvel localizado no Setor de Embaixadas Norte, lote 45 na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. |
Relator: |
|
Apresentação: | SEDUH/SCUB |
Reunião: 195ª Reunião Ordinária – 09/06/2022
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/81403812916?pwd=UHFYK3ptamcwUDZXN0FLcHhZOTRkZz09
Decisão nº: |
|
Processo nº: |
00390-00008026/2020-93
|
Interessado: |
Associação dos Mutuários do Planalto Central – ASSMPC e Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB.
|
Assunto: |
Parcelamento do solo urbano de área identificada como Alto do Mangueiral, a ser realizado em gleba de matrícula nº 109.002 (2º CRI) com área de 110,4143 ha, localizada no imóvel Papuda I na Região Administrativa São Sebastião – RA XIV. |
Relatores: |
|
Apresentação: | ASSMPC |
Decisão nº: |
|
Processo nº: |
00390-00003152/2018-37 |
Interessado: |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH. |
Assunto: |
Projeto de requalificação do Setor Bancário Sul – Quadras 1 e 2 – consubstanciando no Memorial Descritivo 112/2018 (68110906) e Projeto de Sistema Viário e Paisagismo SIV 112/2018 (68109824, 68109968 e 68110095). |
Relatoras: | Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB e Heloísa Melo Moura – Membro Titular IAB/DF. |
Apresentação: | SEDUH/COPROJ |
;
Reunião: 85ª Reunião Extraordinária – 19/05/2022
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/89415075140?pwd=N0poU3JoWS94U1JXQkhXWHg3b0huZz09
Decisão nº: | 29/2022 |
Processo nº: | 0390-000571/2014 |
Interessado: | MRV Engenharia e Participações S/A |
Assunto: |
Parcelamento Urbano do Solo denominado Meireles MRV localizado no quinhão 13, Setor Habitacional Meireles na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. |
Relator: | Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI. |
Apresentação: | MRV |
Decisão nº: | 28/2022 |
Processo nº: | 00390-00004473/2018-59 |
Interessado: | La Torre – Clube da Cultura e Lazer LTDA. |
Assunto: | Parcelamento urbano do solo denominado “La Torre”, em glebas localizadas no Setor Meirelles, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. |
Relatores: | Guilherme de Vasconcelos de Morais – Membro Titular – FID/DF e Ruth Stéfane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR/DF. |
Apresentação: | ECOTECH |
Decisão nº: | 27/2022 |
Processo nº: | 00390-00004894/2020-02 |
Interessado: | Antar Investimentos e Participações EIRELI |
Assunto: |
Projeto de Parcelamento do Solo consubstanciado na URB 131/2022 (84765870) e no Memorial Descritivo – MDE 131/2022 (84766112), referente à relocação do Lote J, localizado no Setor M Norte, na CNM 1 de Ceilândia – RA IX. |
Relator: | Dionyzio Antonio Martins Klavdianos – Membro Suplente – SINDUSCON/DF. |
Apresentação: | SEDUH/SUPROJ |
Reunião: 194ª Reunião Ordinária – 05/05/2022
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/86712259027?pwd=dmtsbWNuR0dvUEtBbG85Wk96ZTRJZz09.
Decisão nº: | 26/2022 |
Processo nº: | 00390-00004868/2021-57 |
Interessado: | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH. |
Assunto: |
Projeto de Requalificação da Quadra 6 do Setor Comercial Sul – SCS – Região Administrativa do Plano Piloto – RA-I, consubstanciado no Memorial Descritivo 120/2021 (77869128) e Projeto de Sistema Viário e Paisagismo SIV 120/2021 (77869409, 77869722, 77869905, 77870072 e 77870290).
|
Relatoras: | Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UNB e Heloísa Melo Moura – Membro Titular – IAB/DF. |
Apresentação: | SEDUH |
Decisão nº: | |
Processo nº | 00390-00000066/2019-53 |
Interessado: | Amilcar Modesto Ribeiro. |
Assunto: | Parcelamento urbano do solo Fazenda Santa Maria, localizada no Setor Habitacional Meireles, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. |
Relator: | Celestino Fracon Júnior – Membro Titular – ADEMI/DF. |
Apresentação: | URBANO |
Decisão nº: | 24/2022 |
Processo nº: | 00392-00003796/2020-93 |
Interessado: | CODHAB/GDF |
Assunto: | Projeto de Regularização Fundiária da Área de Regularização de Interesse Social – Aris Itapoã. |
Relator: | Gilberto Alves Maranhão Bezerra – Membro Suplente – SEEC |
Apresentação: | CODHAB |
Reunião: 84ª Reunião Extraordinária – 28/04/2022
Fotos
Vídeo
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/86712259027?pwd=dmtsbWNuR0dvUEtBbG85Wk96ZTRJZz09
Decisão nº: | 23/2022 |
Processo nº: | 00390-00007376/2019-07 |
Interessado: | Associação de Moradores do Condomínio Residencial Shalon. |
Assunto: | Projeto urbanístico referente à regularização do parcelamento denominado Residencial Shalon, localizado no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico.- RA XXVII. |
Relator: | Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – SEGOV |
Apresentação: | TT ENGENHARIA |
Decisão nº: | 22/2022 |
Processo nº: | 0250-000649/2001 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho |
Assunto: | Projeto Urbanístico referente à Regularização do parcelamento denominado Boa Sorte. |
Relatora: | Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB |
Apresentação: | Urbanizadora UP |
Decisão nº: | 21/2022 |
Processo nº: | 0134-000117/1992 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho |
Assunto: | Projeto Urbanístico referente à Regularização do parcelamento denominado Residencial Morada. |
Relatora: | Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB |
Apresentação: | Urbanizadora UP |
Decisão nº: | 20/2022 |
Processo nº: | 0134-001089/1991 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho |
Assunto: | Projeto Urbanístico de Regularização do parcelamento denominado Vila Verde. |
Relatora: | Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB |
Apresentação: | Urbanizadora UP |
Reunião: 193ª Reunião Ordinária – 07/04/2022
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/86382887785?pwd=ak91T3RFbGtwZmxjcWtxcEpuYktXUT09
Decisão nº: |
19/2022 |
Processo nº: |
00390-00001171/2019-18 |
Interessado: |
Diretoria de Espaços Públicos e Qualificação Urbana – DIEP/COPROJ |
Assunto: |
Projeto de Requalificação do Setor Hospitalar Local Norte – SHLN, consubstanciado no Memorial Descritivo 127/2019 (67760499) e Projetos de Sistema Viário e Paisagismo SIV 127/2019 (67759932 e 67760717). |
Relatoras: . |
Gabriela Tenório – Membro Titular – FAU/UnB, Júlia Teixeira Fernandes – Membro Titular – CAU/DF e Wilde Cardoso – Membro Titular – Rodas da Paz |
Apresentação: |
SEDUH/SUPLAN |
Decisão nº: | 18/2022 |
Processo nº: | 0429-000443/2017 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho |
Assunto: | Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária do Parcelamento VILA CENTRO SUL |
Relatoras: | Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – UNICA/DF e Maria Silvia Rossi – Membro Suplente – SEMA |
Apresentação: | Urbanizadora UP |
Decisão nº: | 17/2022 |
Processo nº: | 00392-00012050/2020-71 |
Interessado: | Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB |
Assunto: | Projeto Urbanístico URB 186/2020, referente à regularização fundiária da Área de Regularização de Interesse Social – Aris Vida Nova, localizada na Região Administrativa de Samambaia. |
Relator: | Guilherme Morais – Membro Suplente – FID |
Apresentação: | CODHAB/DF |
Decisão nº: | 16/2022 |
Processo nº: | 00390-00002965/2021-13 |
Interessado: | Yuri Lenin Alves Araujo |
Assunto: | Solicitação de Remembramento dos lotes 3 e 4, na quadra 314, do setor Comercial Local Sul, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. |
Relator: | Ovídio Maia Filho – Membro titular – FECOMÉRCIO |
Reunião: 192ª Reunião Ordinária – 10/03/2022
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/83658726305?pwd=b2hkOHNmVkc0T2tCVGpVSm92V3FFUT09
Decisão nº:
|
|
Processo nº:
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00390.0000.3083/2018-61
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Interessado:
|
Neves e Rodrigues Espaço para Evento LTDA-ME
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Assunto:
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Parcelamento Urbano do solo Chácara São José – Gleba localizada na DF-150, KM 4, Região Administrativa de Sobradinho II – RA – XXVI.
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Relator: | Jesuíno de Jesus Pereira Lemes – Membro Titular – SDE |
Apresentação: | ALBAGRILO |
Decisão nº: |
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Processo nº: |
0429-000435/2017
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Interessado: |
Urbanizadora Paranoazinho UP
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Assunto: |
Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária do Parcelamento BEM ESTAR.
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Relatoras: | Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – UNICA-DF e Maria Silvia Rossi – Membro Suplente – SEMA. |
Apresentação: | URBANIZADORA UP |
Decisão nº: | |
Processo nº: |
0030-017318/1992 |
Interessado: |
Urbanizadora Paranoazinho UP |
Assunto: |
Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária do Parcelamento VERSALLES |
Relatoras: | Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – UNICA-DF e Maria Silvia Rossi – Membro Suplente – SEMA. |
Apresentação: | URBANIZADORA UP |
Decisão nº: |
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Processo nº: |
00390-00004976/2019-13 |
Interessado: |
Urbanizadora Paranoazinho UP |
Assunto: |
Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária do Parcelamento VILA ROSADA |
Relatoras: | Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – UNICA-DF e Maria Silvia Rossi – Membro Suplente – SEMA |
Apresentação: |
Decisão nº: |
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Processo nº: |
0030-002458/1992 |
Interessado: |
Urbanizadora Paranoazinho UP
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Assunto: |
Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária do Parcelamento PETRÓPOLIS.
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Relatoras: | Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – UNICA-DF e Maria Silvia Rossi – Membro Suplente – SEMA |
Apresentação: |
Decisão nº: |
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Processo nº: |
00390-00005367/2020-15 |
Interessado: |
Urbanizadora Paranoazinho S/A.
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Assunto: |
Alteração de Parcelamento, Loteamento Recanto Real, Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
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Relator: | Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – SEGOV |
Apresentação: |
Decisão nº: |
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Processo nº: |
00111-00006398/2020-38 |
Interessado: |
Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP
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Assunto: |
Aprovação do Projeto Urbanístico de alteração dos imóveis localizados na QNM Quadra 12 Via MN 12-A lotes 02, 04, 06, 08 e 10 na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.
|
Relatora: | Janaína de Oliveira Chagas – Membro Suplente – SODF |
Apresentação: |
Decisão nº: | 08/2022 |
Processo nº: |
00111-00003038/2020-84 |
Interessado: |
Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP
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Assunto: |
Desdobro de Lote registrado no Setor Habitacional Vicente Pires Trecho 3, Quadra EPTG 04, Conjunto 04, Área Especial 02, na Região Administrativa do Vicente Pires – RA XXX.
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Relator: | Guilherme de Vasconcelos de Morais – Membro Titular – FID/DF |
Apresentação: |
Reunião: 83ª Reunião Extraordinária – 24/02/2022
Convocação
Link de acesso:https://us02web.zoom.us/j/81898712035?pwd=R0FpRStyRnh5US9CUDZ1TFE0STl5dz09
Decisão nº: | 07/2022 |
Processo nº: | 00390-00000576/2022-26 |
Interessado: | MARK COMPANY INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e STONES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
Assunto: |
Desdobro de Lotes situados na QI28, Lotes 01 e 02, na Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI |
Relator: | Hamilton Lourenço Filho – TERRACAP |
Apresentação: | REIS ARQ URB |
Decisão nº: | 06/2022 |
Processo nº: | 0020-000069/1990 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S.A |
Assunto: |
Projeto urbanístico de regularização do parcelamento denominado Jardim América, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – Arine – Contagem I, Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa Sobradinho II RA XXVI. |
Relatora: | Sandra Maria França Marinho – CODHAB |
Apresentação: | URBANIZADORA UP |
Decisão nº: | 05/2022 |
Processo nº: | 00111-00003134/2018-16 |
Interessado: | TERRACAP |
Assunto: |
Parcelamento do Solo denominado QE 60, localizado na Região Administrativa do Guará – RA X. Relator: Vitor Paulo Araújo dos Santos Júnior – SERINS |
Relatora: | Vitor Paulo Araújo dos Santos Júnior – SERINS |
Apresentação: | TERRACAP |
Decisão nº: | 04/2022 |
Processo nº: | 00136-00000059/2020-32 |
Interessado: | Administração do Núcleo Bandeirante RA VIII |
Assunto: | Regularização de lotes de equipamentos públicos no Núcleo Bandeirante (Feira Permanente, Ginásio de Esportes, Salão Comunitário, Biblioteca, Lote de Serviços Públicos, Casa de Cultura e Estádio Vasco Viana – Metropolitana). |
Relatora: | Heloísa Melo Moura – IAB/DF |
Apresentação: | SEDUH/SUPOJ |
Reunião: 191ª Reunião Ordinária – 10/02/2022
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/83065560857?pwd=OUdmV2xaVEVGWmQrNlBsTnZneG5Ldz09
Decisão nº: | 03/2022 |
Processo nº: | 00390-00004331/2020-14 |
Interessado: | Cerejeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
Assunto: |
Projeto de Parcelamento do Solo referente à relocação da unidade imobiliária Banca de Jornais e Revistas (LRS – Livros, Revistas e Souvenirs) da SQN 215, Plano Piloto – RA I. |
Relatora: | Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB |
Apresentação : | SEDUH/SUPOJ
|
02/2022 | |
Processo nº: | 00390-00001230/2018-69 |
Interessado: | Âncora Participações Empresariais S/A |
Assunto: | Projeto para o parcelamento urbano do solo, denominado âncora 1, localizado na DF 1, na região Administrativa do Jardim Botânico. |
Relator: | Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI |
Apresentação : | Geológica
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Decisão nº: | 01/2022 |
Processo nº: | 0141-000764/2004 |
Interessado: | CAP/SEDUH |
Assunto: | Compensação Urbanística referente a projeto localizado no endereço: SGAS 915, LOTE 74, ASA SUL, BRASÍLIA / DF. |
Relatora: | Renata Florentino de Faria Santos – Membro Suplente – CONDEPLAN |
Apresentação : | LBV
|
.
Apresentações Principiológicas
ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que revogou o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.
Decisão nº: | 52/2021 |
Processo nº: | 00390-00001136/2021-13 |
Interessado: | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH |
Assunto: | Ajustes nas Áreas Especiais (AE) 1, Q. 3 – Setor Leste e dos lotes AE 3, AE 6, AE 14, AE 19 e AE 20 no Setor Central da Região Administrativa SCIA/ESTRUTURAL (RA XXV). |
Relator: | Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB |
Apresentação : | SUPROJ/SEDUH
|
Decisão nº: | 51/2021 |
Processo nº: | 00390-00003616/2020-20 |
Interessado: | Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP e Concessionária: ARENA BSB SPE S/A |
Assunto: |
Projeto de obra modificação com acréscimo de área com a Requalificação do Complexo Esportivo e de Lazer Arena BSB localizado no Setor de Recreação Pública Norte – conforme Despacho SEDUH/SELIC/CAP/ULIC/COPRESP 73536761.
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Relator: | Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB e Júlia Teixeira Fernandes – Membro Titular – CAU/DF |
Apresentação : | R2 PRODUÇÕES
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Decisão nº: | 50/2021 |
Processo nº: | 00390-00002846/2018-57 |
Interessado: | Âncora Participações Empresariais S/A |
Assunto: |
Parcelamento Urbano do Solo denominado Âncora 2, DF-140, Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII. |
Relator: | Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – ÚNICA/DF |
Apresentação : | GEOLÓGICA
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Retificação da Decisão: |
49/2021 |
Decisão nº: | 49/2021 |
Processo nº: | 0390-00008381/2020-62 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho |
Assunto: |
Projeto Urbanístico do parcelamento denominado Fraternidade II, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE – Contagem III, Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
|
Relator: | Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – SEGOV |
Apresentação : | URBANIZADORA UP |
Decisão nº: | 48/2021 |
Processo nº: | 0030-017569/1992 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho |
Assunto: |
Projeto Urbanístico do parcelamento denominado Sobradinho III está localizado no Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. |
Relator: | Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – SEGOV |
Apresentação : | URBANIZADORA UP |
Decisão nº: | 47/2021 |
Processo nº: | 0020-000438/1989 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho |
Assunto: |
Projeto Urbanístico do parcelamento denominado Vivendas Paraíso, localizado Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE – Contagem I, no Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa Sobradinho II – RA XXVI |
Relator: | Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – SEGOV |
Apresentação : | URBANIZADORA UP
|
Decisão nº: | 46/2021 |
Processo nº: | 0429-000309/2017 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho |
Assunto: |
Projeto Urbanístico do parcelamento denominado Paraíso, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE – Contagem III, Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI |
Relator: | Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – SEGOV |
Apresentação : | URBANIZADORA UP
|
Decisão nº: | 45/2021 |
Processo nº: | 00390-00004376/2020-81 |
Interessado: | Saída Sul Hospedagens LTDA |
Assunto: |
Projeto de Urbanismo de Desdobro, consubstanciado na URB 019/2021 e Memorial Descritivo MDE 019/2021 em lote localizado no Setor de Postos e Motéis Sul – SPMS, Lote nº 04 na Região Administrativa da Candangolândia – RA XIX. |
Relator: | Hamilton Lourenço Filho – Membro Suplente – TERRACAP |
Apresentação : | LR ARQUITETURA
|
Decisão nº: | 44/2021 |
Processo nº: | 00111-00003928/2020-96 |
Interessado: | Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – TERRACAP |
Assunto: |
Projeto – URB 109/2020 – Alteração Projeto Urbanístico do Setor Habitacional Vicente Pires, Trecho I. |
Relator: | Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – Secretaria de Governo/DF. |
Apresentação : | TERRACAP
|
Decisão nº: | 43/2021 |
Processo nº: | 00390-00008687/2019-85 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho – UP |
Assunto: |
Parcelamento Urbano do Solo denominado Residencial Calliandra, localizado no Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. |
Relatora: | Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – ÚNICA/DF |
Apresentação : | Urbanizadora UP
|
Decisão nº: | 42/2021 |
Processo nº: | 0030-002185/1990 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S.A |
Assunto: |
Projetos de Regularização do parcelamento denominado Vivendas da Serra, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE – Contagem I, Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa Sobradinho II – RA XXVI. |
Relator: | Guilherme de Vasconcelos de Morais – Membro Titular – FID/DF |
Apresentação : | Urbanizadora UP
|
Decisão nº: | 41/2021 |
Processo nº: | 0030-016347/1989 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S.A |
Assunto: |
Projetos de Regularização do parcelamento denominado Vivendas Campestre, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE – Contagem I, Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa Sobradinho II – RA XXVI. |
Relator: | Guilherme de Vasconcelos de Morais – Membro Titular – FID/DF |
Apresentação : | Urbanizadora UP
|
Decisão nº: | 40/2021 |
Processo nº: | 0030-003427/1990 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S.A |
Assunto: |
Projeto de Regularização do parcelamento denominado Recanto dos Nobres, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE – Contagem I, Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa Sobradinho II – RA XXVI. |
Relator: | Guilherme de Vasconcelos de Morais – Membro Titular – FID/DF |
Apresentação : | Urbanizadora UP
|
Decisão nº: | |
Processo nº: | 0390-000499/2011 |
Interessado: | Federação Nacional Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra |
Assunto: | Desdobro de lote situado no Setor M-Norte, QNM 28, Lote B, na Região Administrativa de Taguatinga. |
Relator: | Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – SEGOV |
Apresentação : | SUPAR/SEDUH |
Decisão nº: |
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Processo nº: | 00390-00002044/2021-42 |
Interessado: | Cemitério Campo da Esperança |
Assunto: | Construção do crematório do Cemitério Campo da Esperança – Plano Piloto – RA-I |
Relator: | Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI |
Apresentação : | Cemitério Campo da Esperança |
Decisão nº: |
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Processo nº: | 00111-000043/2016 |
Interessado: |
CODHAB/TERRACAP
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Assunto: | Aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano URB-092/19 – Quadras 7 e 8 do Residencial Tamanduá – Recanto das Emas – RA XV. |
Relatora: | Ruth Stéfane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR/DF |
Apresentação : | CODHAB |
Decisão nº: | 36/2021 |
Processo nº: | 00111-00009777/2020-80 |
Interessado: |
Subsecretaria de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura – SUPROJ, conforme Nota Técnica (68846920) e Despacho (68847027), por solicitação da FCG Comércio, Serviços e Turismo Ltda. (53390371)
|
Assunto: |
Relocação do Lote R, QE 07 do Setor Residencial de Indústria e Abastecimento – SRIA/Guará I, em razão de interferência de via pública no referido imóvel.
|
Relatora: | Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB. |
Apresentação : | SUPROJ/SEDUH |
Decisão nº: | 35/2021 |
Processo nº: | 00390-00000743/2019-33 |
Interessado: | Marjolaine Bernadete Julliard Tavares do Canto |
Assunto: |
Parcelamento do solo denominado Chácara Bernadete localizado no Setor Habitacional Boa Vista na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.
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Relatora: | Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – UNICA/DF. |
Apresentação : | GEOLÓGICA |
Decisão nº: | 34/2021 |
Processo nº: | 00060-00133583/2021-73 |
Interessado: | Secretaria de Saúde – SES/DF |
Assunto: | Projeto de Parcelamento do Solo – URB 103/2021 (69379123) e Memorial Descritivo – MDE 103/2021 (69379048), que trata da ampliação do lote do Hospital Regional de Samambaia, objetivando a ampliação do atendimento à pandemia de COVID-19. |
Relatora: | Ruth Stéfane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR/DF. |
Apresentação : | SUPROJ/SEDUH |
Decisão nº: | 33/2021 |
Processo nº: | 0111-000329/1998 |
Interessado: | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH. |
Assunto: | Projeto de Parcelamento do Solo – URB 039/2019 (35726131), Memorial Descritivo – MDE 039/2019 (69390863) e Normas de Edificação, Uso e Gabarito – NGB 039/2019 (69390873), regularização do lote Área Especial, Setor D Sul, QSD 33, referente a Escola Classe 10, na QSD 33, em Taguatinga/Distrito Federal – RA III. |
Relator: | Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – SEGOV |
Apresentação : | SUPROJ/SEDUH |
Decisão nº: | 32/2021 |
Processo nº: | 0134-000218/2000 |
Interessado: | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios |
Assunto: | Ampliação do lote do Fórum de Sobradinho, denominado “F”, localizado no Setor Central, Região Administrativa de Sobradinho – RA V. |
Relator: | Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI |
Apresentação : | SUPROJ/SEDUH |
Reunião: 187ª Reunião Ordinária – 09/09/2021
Link de Acesso: http://teletrabalho.seduh.df.
Decisão nº: | 31/2021 |
Processo nº: | 00390-00000013/2018-51 |
Interessado: | Designer Empreendimentos Imobiliários S.A. |
Assunto: | Parcelamento urbano do solo denominado “Condor” a ser realizado na Gleba 4, lote 499, módulo D, do Projeto Integrado Alexandre Gusmão – PICAG, localizado na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol – RA XXXII. |
Relator: | Ovídio Maia Filho – FECOMÉRCIO/DF |
Apresentação : | ECOTECH |
Reunião: 186ª Reunião Ordinária – 12/08/2021
Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1428&t=4ff75
Decisão nº: | 30/2021 |
Processo nº: | 0390-00002955/2018-74 |
Interessado: | LTM incorporações e negócios imobiliários EIRELI-ME |
Assunto: | Parcelamento do Solo Urbano denominado Alameda Nossa Senhora de Fátima, gleba matrícula nº 19.585 (2º CRI) com área de 02ha 12a 55ca, localizada no Setor Habitacional Tororó – SHTo, na Região Administrativa Jardim Botânico, RA-XXVII. |
Relatora: | Gabriela de Souza Tenório – FAU/UnB |
Apresentação : | Alameda Nossa Senhora de Fátima |
Decisão nº: | 29/2021 |
Processo nº: | 00390-00002914/2019-69 |
Interessado: | Lance Construções e incorporações LTDA |
Assunto: | Parcelamento do Solo Urbano – Setor Habitacional Arapoanga – Etapa 3, área parcelamento novo, consubstanciado nos projetos de urbanismo URB 144/2009 e URB 145/2009, com áreas de 35,52 ha e 36,88 ha, respectivamente, objeto de 32 matrículas, localizadas na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. |
Relatora: | Renata Florentino de Faria Santos – CODEPLAN |
Apresentação : | GEOLÓGICA |
Decisão nº: | 28/2021 |
Processo nº: | 0390-000635/2009 |
Interessado: | Maria das Graças Fontes |
Assunto: | Parcelamento do Solo Urbano denominado Parque dos Pinheiros, gleba matrícula nº 14.892, do 2º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 10ha 48a 83ca, localizada no Setor Habitacional Estrada do Sol na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII. |
Relator: | Celestino Fracon Júnior – ADEMI/DF |
Apresentação : | GEOLÓGICA |
Continuidade da Reunião: 185ª Reunião Ordinária – 2ª Sessão – 22/07/2021
Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1369&t=633ee
Decisão nº: | 27/2021 |
Processo nº: | 00111-00009682/2018-41 |
Interessado: | Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP |
Assunto: | Aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano – Área de Parcelamento Futuro do Paranoá Parque. |
Relatora: | Giselle Moll Mascarenhas – Membro Suplente – SEDUH |
Apresentação : | TERRACAP |
Decisão nº: | 26/2021 |
Processo nº: | 00390-00007593/2019-99 |
Interessado: | SCUB/SEDUH |
Assunto: | Apreciação do Projeto de Lei Complementar – PLC para definição dos parâmetros urbanísticos do Lote 1 do Setor Cultural Sul – SCTS, do Edifício Touring Club, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. |
Relatores: | Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB e Wilde Cardoso Gontijo Júnior – Membro Titular – Rodas da Paz. |
Apresentação : | SCUB/SEDUH |
Reunião: 185ª Reunião Ordinária – 08/07/2021
Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1247&t=a87a7
Decisão nº: | 25/2021 |
Processo nº: | 0111-000883/2011 |
Interessado: | TERRACAP |
Assunto: | Projeto de parcelamento do solo urbano – Polo Logístico e Centro Urbano do Recanto das Emas. |
Relatores: | José Eduardo Pereira Filho – Membro Titular – SDE e Ruth Stéfane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR. |
Apresentação:// | TERRACAP |
Decisão nº: | 24/2021 |
Processo nº: | 00390-00005570/2020-83 |
Interessado: | Novo Terminal de Obras de Infraestrutura e Administração S/A. |
Assunto: | Projeto de Urbanismo de Desdobro, consubstanciado na URB 192/20 e Memorial Descritivo MDE 192/20, lote localizado no Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 04, Lote 6/6, com área de 68.691,67m², matrícula nº 151.405 (1ºCRI), na Região Administrativa do Plano Piloto – RA-PP. |
Relatora: | Janaína de Oliveira Chagas – Membro Suplente – SO/DF |
Apresentação: | SO/DF |
Decisão nº: | 23/2021 |
Processo nº: | 0429-000133/2017 |
Interessado: | Urbanizadora UP |
Assunto: | Projeto Urbanístico referente ao parcelamento Adicional Vinculado denominado Império dos Nobres – Etapa IV, localizado na ARINE Boa Vista I, no Setor Habitacional Boa Vista, na Região Administrativa de Sobradinho – RA-V. |
Relatora: | Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB |
Apresentação: | Urbanizadora UP |
Continuidade da 184ª Reunião Ordinária – 2ª Sessão – 17/06/2021
Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1106&t=0b42d
Decisão nº: | 22/2021 |
Processo nº: | 00390-00003184/2020-57 |
Interessado: | SEDUH |
Assunto: | Processo de revisão da legislação que disciplina a concessão de uso de áreas públicas no Comércio Local Sul – CLS do Setor de Habitações Coletivas Sul – SHCS, da Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. |
Relatores: | Vitor Paulo Araújo dos Santos – Membro Titular – SERINS e Ovídio Maia Filho – Membro Titular – FECOMÉRCIO |
Pedido de Vistas: | Cristiano Mangueira de Sousa – Membro Titular – DF Legal e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI. |
Apresentação: | SCUB/SEDUH |
Decisão nº: | 21/2021 |
Processo nº: | 0039000008920/2019-20 |
Interessado: | SEDUH |
Assunto: | 1. Apreciação do Projeto de Lei Complementar que define os critérios de parcelamento do solo e os parâmetros de uso e ocupação dos lotes a serem criados no Eixo Monumental Oeste do Conjunto Urbanístico de Brasília, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.
2. Apreciação do Projeto de parcelamento urbano para toda a porção oeste do Eixo Monumental, entre a Praça do Cruzeiro e a Estrada Parque Indústria e Abastecimento – EPIA, área urbana prevista no artigo Art. 28 da Portaria n°166-IPHAN, de 11 de maio de 2016, caracterizada como Área de Preservação 4 – AP4 da Zona de Preservação 1A – ZP1A da Macroárea A, no Eixo Monumental Oeste – EMO do Conjunto Urbanístico de Brasília – CUB |
Relator: | Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – SEGOV |
Apresentação: | SCUB/SEDUH
|
Reunião: 184ª Reunião Ordinária – 10/06/2021
Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1035&t=42e06
Decisão nº: | 20/2021 |
Processo nº: | 00390-00001221/2019-59 |
Interessado: | Jardim Botânico Construção e Incorporação LTDA |
Assunto: | Parcelamento urbano do solo a ser realizado em gleba denominada Área 29, localizada no Quinhão 17 da Fazenda Taboquinha, localizada na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII. |
Relator: | José Eduardo Pereira Filho – Membro Titular – SDE |
Apresentação: | ARIA |
Decisão nº: | 19/2021 |
Processo nº: | 0429-000535/2016 |
Interessado: | Munique Empreendimentos Imobiliários LTDA |
Assunto: | Parcelamento do Solo Urbano, denominado IKEDA – Região Administrativa de Ceilândia – RA IX |
Relatora: | Gabriela Tenório – Membro Titular – FAU/UnB |
Apresentação: | Direcional AlbaGrilo Projeto e Planejamento |
Decisão nº: | 18/2021 |
Processo nº: | 00390-00000480/2020-04 |
Interessado: | MPDFT |
Assunto: | Compensação Urbanística, pertinente ao Setor de Garagens Oficiais – SGO Quadra 01 Lotes 10, 20 e 30 – Brasília/DF. |
Relatora: | Renata Florentino de Faria Santos – Membro Suplente – CODEPLAN |
Apresentação: | MPDFT |
Decisão nº: | 17/2021 |
Processo nº: | 0429-000312/2017 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S/A |
Assunto: | Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem I, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. |
Relatores: | Júnia Maria Bittencourt – Membro Suplente – UNICA/DF e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI. |
Apresentação: | Urbanizadora UP |
Decisão nº: | 16/2021 |
Processo nº: | 0429-000296/2017 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S/A |
Assunto: | Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado SÃO JORGE, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem I, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. |
Relatores: | Júnia Maria Bittencourt – Membro Suplente – UNICA/DF e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI. |
Apresentação: | Urbanizadora UP |
Decisão nº: | 15/2021 |
Processo nº: | 0429-000298/2016 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S/A |
Assunto: | Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado RESIDENCIAL SOBRADINHO localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem II, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. |
Relatores: | Júnia Maria Bittencourt – Membro Suplente – UNICA/DF e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI. |
Apresentação: | Urbanizadora UP |
Decisão nº: | 14/2021 |
Processo nº: | 0030-017331/1992 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S/A |
Assunto: | Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado HALLEY localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem I, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI |
Relatora: | Júnia Maria Bittencourt – Membro Suplente – UNICA/DF e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI. |
Apresentação: | Urbanizadora UP |
Decisão nº: | 13/2021 |
Processo nº: | 00390-00000691/2019-03 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S/A |
Assunto: | Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado RESIDENCIAL SERRA DOURADA I, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem I, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. |
Relatores: | Júnia Maria Bittencourt – Membro Suplente – UNICA/DF e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI. |
Apresentação: | Urbanizadora UP |
Decisão nº: | 12/2021 |
Processo nº: | 00390-00008385/2020-41 |
Interessado: | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda |
Assunto: | Desdobro de Lote situado na QS 03, Área Especial A, Lote C, Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI |
Relatora: | Ruth Stéfane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR/DF. |
Apresentação: | UPAR/SEDUH |
Decisão nº: | 11/2021 |
Processo nº: | 00390-00003942/2019-01 |
Interessado: | Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social |
Assunto: | Desdobro de lote na SHIS QI 21 lote C-03, Lago Sul – RA XVI |
Relatora: | Heloísa Melo Moura – Membro Titular – IAB/DF. |
Reunião: 182ª Reunião Ordinária – 08/04/2021
Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-471
Decisão nº: | 10/2021 |
Processo nº: | 00080-00073622/2018-04 |
Interessado: | SUPLAN/COPROJ |
Assunto: | Projeto Urbanístico referente à ampliação do 8 lote da Escola Classe 05 (EC 05), na Quadra 09, Região Administrativa de Sobradinho – RA V |
Relatora: | Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB |
Apresentações: | COPROJ/SEDUH |
Decisão nº : | 09/2021 |
Processo nº: | 0429-000299/2016 |
Interessado: | SUPAR/SEDUH |
Assunto: | Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária do Parcelamento Residencial São José. |
Relatora: | Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB |
Apresentação: | URBANIZADORA UP |
Decisão nº : | 08/2021 |
Processo nº: | 00390-00002302/2018-95 |
Interessado: | SUPAR/SEDUH |
Assunto: | Projeto Urbanístico referente à Regularização do parcelamento denominado Vivendas da Alvorada. |
Relatora: | Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB |
Apresentação: | Urbanizadora UP |
Decisão nº : | 07/2021 |
Processo nº: | 00390-00000761/2019-15 |
Interessado: | SUPAR/SEDUH |
Assunto: | Projeto urbanístico de regularização do parcelamento denominado Marina, localizado no Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa de Sobradinho II. |
Relatora: | Renata Florentino de Faria Santos – Membro Suplente – CODEPLAN. |
Apresentação: | URBANIZADORA UP |
Decisão nº: | 06/2021 |
Processo nº: | 0020-000722/1989 |
Interessado: | SUPAR/SEDUH |
Assunto: | Regularização do parcelamento denominado Mansões Flamboyant, localizado no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa Jardim Botânico – RA XXVII. |
Relatores: | José Sarney Filho – Membro Titular e Maria Silvia Rossi – Membro Suplente – SEMA. |
Apresentação: | SEMA |
Reunião: 181ª Reunião Ordinária – 11/03/2021
Apresentação: Projetos SEDUH 2021
Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-216
Decisão nº: | 05/2021 |
Processo nº: | 0134-000535/1992 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S/A |
Assunto: | Projeto Urbanístico referente à Regularização do parcelamento denominado Mansões Sobradinho II, localizado no Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa Sobradinho II/DF – RA XXVI. |
Relatora: | Ruth Stéfane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR/DF |
Apresentação: | Urbanizadora UP |
Decisão nº: | 04/2021 |
Processo nº: | 0429-000300/2016 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S/A |
Assunto: | Apreciação do Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado JARDIM VITÓRIA, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico ARINE Contagem II, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II RA XXVI. |
Relatora: | Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – ÚNICA/DF |
Apresentação: | Urbanizadora UP |
Decisão nº: | 03/2021 |
Processo nº: | 00390-00005548/2020-33 |
Interessado: | SUPAR/SEDUH |
Assunto: | Solicitação de Desdobro de Lote situado no SCIA, Quadra 10, Conjunto 02, Lote 09, Região Administrativa do SCIA – RA-XXV. |
Relatora: | Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB/DF |
Decisão nº: | 02/2021 |
Processo nº: | 00054-00036600/2018-54 |
Interessado: | SEDUH/SUPLAN/COPROJ |
Assunto: | Projeto URB-MDE 241/2020 (55482244 e 55481592), que trata da ampliação do lote – Área Especial nº 01, localizada na ML 7/8 do Lago Norte (Região Administrativa XVIII), destinado a abrigar instalações da Companhia de Operações Lacustres do Batalhão de Policiamento Turístico. |
Relator: | Vilmar Angelo Rodrigues – Membro Suplente – SEAGRI |
Apresentação: | COPROJ/SEDUH |
Decisão nº: | 01/2021 |
Processo nº: | 0110-000452/2012 |
Interessado: | SUPLAN/COPROJ/SEDUH |
Assunto: | Projeto do Percurso Turístico Cultural da Vila Planalto – 1ª Etapa, consubstanciado no Memorial Descritivo MDE nº 091/2019 (48330751) e Projetos de Sistema Viário SIV 091/2019 (48330735), que integra a Estratégia de Revitalização de Conjuntos Urbanos do PDOT (artigos 110 a 113). |
Relatores: | Bartolomeu Rodrigues da Silva – Membro Titular – SECEC e Wilde Cardoso Gontijo Júnior – Membro Titular – RODAS DA PAZ. |
Apresentação: | COPROJ/SEDUH |
Reunião: 180ª Reunião Ordinária – 11/02/2021
Apresentação: Projeto de Lei Complementar – Comércio Local Sul
Link de acesso: https://meet.google.com/szf-fgjs-zzy