Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Fórum promovido pela Sinduscon-DF contou com a participação de entidades do governo

RAQUEL FERNANDES

A oferta de moradia à população, o combate à irregularidade e a proteção do meio-ambiente foram os principais tópicos debatidos no fórum A grilagem de terra no Distrito Federal e suas consequências ambientais, promovido nesta quinta-feira (11). O evento ocorreu no Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) e contou com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

Durante o fórum, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, destacou que o combate à grilagem é feito por meio da fiscalização e da oferta de lotes regulares e acessíveis à população de baixa renda.

“Primeiro verificamos as dificuldades que o setor produtivo tem de ofertar os lotes. Nesse sentido, temos trabalhado em construir normas mais claras e objetivas, que consigam produzir efeitos jurídicos e dar segurança para aqueles que estão investindo no parcelamento do solo. Neste segundo mandato do governador Ibaneis Rocha, estamos trabalhando ainda mais na oferta de habitação de interesse social”, explicou Vaz.

Pastas do GDF discutem combate à grilagem

Nos últimos quatro anos e meio, a Seduh conseguiu avançar na aprovação de diversos projetos de novas unidades habitacionais. De acordo com o secretário, para possibilitar a ampliação de moradias, o empreendedor precisa de segurança jurídica, tempo reduzido e barateamento dos custos. “Quanto mais tempo demora, mais esse empreendedor está gastando recursos e mais vai demorar para repassar a habitação ao beneficiário”, problematiza Marcelo Vaz.

Presente no evento, o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izidio Santos, reconheceu os esforços da Seduh para a criação de procedimentos facilitadores de parcelamento de solo e afirmou que “a cultura de grilagem precisa acabar no Distrito Federal”.

Na ocasião, o secretário do Meio Ambiente, Antônio Gutemberg, apontou que o grande desafio é a criação de uma cidade com desenvolvimento sustentável. “Eu não posso simplesmente cuidar do meio-ambiente em detrimento da habitação social porque a população precisa das moradias e a cidade precisa de desenvolvimento”, completou.

Também compareceram representantes de outras entidades e pastas do Governo do Distrito Federal (GDF), como o Ibram e a DF Legal. O presidente do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavidianos, ressaltou a parceria com os presentes, unidos por um objetivo comum: “Uma Brasília que proteja o meio-ambiente e que tenha demandas de casas de qualidade para todas as faixas de renda”.

Evolução

Na segunda parte do evento, os participantes debateram as perspectivas de fiscalização da grilagem. A secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Janaina Vieira, enxerga uma evolução nos últimos anos. Ela destacou o trabalho da Seduh para aumentar a quantidade de oferta habitacional regular, e assim, minimizar a procura por lotes irregulares.

Janaina Vieira ainda reiterou a importância de simplificar os processos de parcelamento de solo. “Simplificar processos não quer dizer abrir mão do que é certo, isto é, da infraestrutura implantada ou preservação do meio ambiente. Temos que garantir, por exemplo, que tenha equipamento público e área verde, diferente do que acontece nas áreas irregulares”, pontuou. “Simplificar a forma de fazer a aprovação de um projeto não significa abrir mão do mínimo que um projeto de parcelamento precisa ter”, ponderou a secretária adjunta.

Também discutiram perspectivas de fiscalização da grilagem

Segundo o subsecretário de Fiscalização de Obras do DF Legal, Antônio Dimas, a pasta realizou mais de 1.700 operações de desobstrução de áreas públicas, privadas, na zona urbana e rural nos últimos dois anos. A atuação dos 50 servidores no combate à grilagem, no entanto, não é possível sem mudanças na legislação e sem as denúncias da sociedade civil.

“A indústria da grilagem é muito rápida e o Estado é muito moroso. Então temos que melhorar tanto na legislação que pune essa atividade ilegal, quanto a que favorece a facilidade de licenciar os empreendimentos legalizados”, acrescentou Dimas.

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