Governo do Distrito Federal
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18/09/20 às 11h42 - Atualizado em 21/09/20 às 11h46

Em um ano e nove meses Conplan aprova 23 projetos urbanísticos

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Balanço foi apresentado na despedida dos conselheiros da sociedade civil que encerraram o mandato

 

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou de janeiro de 2019 até setembro deste ano 23 projetos urbanísticos. Foram nove projetos de parcelamentos do solo e quatorze de regularização fundiária, que abrangem uma área superior a 21.000.000 m2 e beneficiaram mais de 270 mil pessoas.

 

Foram aprovados ainda o Plano de Uso e Ocupação do Parque Tecnológico de Brasília – BIOTIC e Polo 11 Pontão do Lago Sul. O Conselho debateu e aprovou também importantes Projetos de Lei Complementar: Lei do SIG – Setor de Indústrias Gráficas, criação da Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol , criação da Regiao Administrativa de Arniqueira e a desafetação de área na Via MN-3 para criação de novos lotes de uso misto, em Ceilândia.

 

No balanço do período ainda constam quatro projetos de arquitetura modificados: Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Palácio da Alvorada, Palácio do Jaburu e Palácio do Planalto.

 

Os números foram apresentados na 176ª Reunião Ordinária do Conplan ocorrida nesta quinta-feira (17), que foi marcada pela despedida dos representantes da sociedade civil que encerram o mandato do Biênio (2108-2020). A Seduh entregou a cada um deles um certificado de participação.

 

Coube ao representante da Associação Projeto Mulher, Inquilinos e Moradores (Asmorar), Ademir Basilio Ferreira, uma homenagem especial por ter se destacado no número de projetos relatados.

 

Para o secretário Mateus Oliveira, “a sessão de hoje fecha um ciclo importante de participação popular neste conselho que vem cada vez mais se consolidando como um fórum não só de aprovação de projetos mas de discussão de grandes temas’.

 

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal é um órgão colegiado com representação paritária da sociedade civil e do Poder Público. Ao todo, são 30 membros, com mandatos de dois anos. A renovação das cadeiras, no caso do Poder Público, se dá no início de cada gestão. Já para a sociedade civil, a renovação ocorre a cada dois anos. A posse dos novos conselheiros está marcada para outubro.

 

Repercussão:

 

Para o conselheiro Paulo Muniz representante da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI) a condução atual do Conplan foi “transparente, equilibrada e objetiva” o que contribuiu para os números alcançados.

 

A representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/DF), Carolina Baima, destacou o conhecimento técnico da equipe da SEDUH “aprendi muito como profissional de urbanismo neste conselho” ressaltou.

 

Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no Distrito Federal (Única-DF) ressaltou que a composição mais técnica e menos politica do Conselho só trouxe ganhos “ a gente sente deixar o Conplan mas a renovação é importante”

 

Para a secretária executiva da Seduh, Giselle Moll , os resultados alcançados até agora refletem a participação atuante de todos os conselheiros “ quero registrar minha satisfação com o debate qualificado, de todos os representantes da sociedade civil que muito contribuíram para a melhora do nosso DF”, ressaltou.

 

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