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1/02/23 às 12h15 - Atualizado em 17/05/24 às 14h22

CPA-EIV – 2023

Comissão Permanente de Avaliação de Estudos de Impacto de Vizinhança – CPA-EIV, foi criada por meio do Decreto nº 36.901, de 23 de novembro de 2015, tendo suas competências sido modificadas pelo Decreto nº 43.804. de 04 de outubro de 2022.

 

A CPA-EIV é composta por diversos órgãos do Distrito Federal:

 

– Secretaria de Estado e Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH

 

– Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF;

 

– Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB

 

– Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM;

 

– Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB;

 

– Companhia Energética de Brasília – CEB;

 

– Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP;

 

– Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN;

 

– Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER.

 

Os membros da CPA-EIV possuem qualificação técnica compatível com o seu âmbito de atuação e suas atividades são consideradas prestação de serviço de relevante interesse público, não remunerada.

 

Acesse o Portal da CPA-EIV e acompanhe o trabalho da comissão.

 

48ª Reunião Ordinária – 08/12/2023 (Presencial)

Convocação
Retificação de convocação

 

47ª Reunião Ordinária – 10/11/2023 (Presencial)

Convocação

Pauta

Áudio

Fotos

Ata

 

46ª Reunião Ordinária – 20/10/2023 (Presencial)

Convocação

Pauta

Áudio
Fotos

Ata

 

45ª Reunião Ordinária – 01/09/2023 (Presencial)

Convocação

Pauta

Áudio

Fotos

Ata

 

44ª Reunião Ordinária – 04/08/2023 (Presencial)

Convocação

Pauta

Áudio

Fotos

Ata

 

14ª Reunião Extraordinária – 12/05/2023 (Presencial)

Convocação

Pauta

Áudio

Fotos

Ata

 

43ª Reunião Ordinária – 10/03/2023 (Presencial)

 

42ª Reunião Ordinária –  03/02/2023 (Presencial)

Convocação

Pauta

Áudio

Fotos
Ata

 

..

 

 

Decisão n°

05/2023

Assunto: Medidas mitigadoras decorrentes do Relatório de Impacto de Trânsito do Estádio Nacional de Brasília (101403664)
Processo referência: 0141-003303/2007
Relator:

SEDUH/GAB/CPA-EIV

 

Decisão n° 04/2023
Assunto: Licença de obra relativa a Medida Mitigadora 4 do Termo de Compromisso Nº 02/2020
Processo referência: 00390-00002971/2021-62
Relator: SEDUH/GAB/CPA-EIV

....

 

Decisão n° 03/2023
Assunto: Licença de obra relativa a Medida Mitigadora 1 do Termo de Compromisso Nº 01/2020
Processo referência: 00390-00001303/2020-37
Relator: SEDUH/GAB/CPA-EIV

 

Decisão n°
01/2023
Interessado:
SIA Offices Empreendimentos Imobiliários S/A
Assunto:
Resposta ao Requerimento, referente ao empreendimento denominado “Praça Capital”
Relator:
SEDUH/GAB/CPA-EIV

 

 

Parecer n°:

66/2023

Processo nº: 00390-00002199/2023-41
Assunto: 2ª Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, relativo ao empreendimento localizado no Setor de Habitações Individuais Sul, Quadra 1, lote “B” , Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI – CNPQ
Interessado: CONSTRUTORA LUNER LTDA

 

Parecer n°:

65/2023

Processo nº: 00390-00005342/2023-56
Assunto:  2ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV, relativo ao empreendimento denominado “Setor Meirelles”, localizado na Quadra 01, Lote 01 – Setor Meireles – Santa Maria, RA – XIII
Interessado: CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

 

Parecer n°:

64/2023

Processo nº: 00390-00004654/2023-42
Assunto: Medida mitigadora 2 – Adequação da Via W9 Norte, incluindo complementação da rede cicloviária
Interessado: INC35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda.

 

Parecer n°:

63/2023

Processo nº: 00390-00005342/2023-56
Assunto: 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV, relativo ao empreendimento denominado “Setor Meirelles”, localizado na Quadra 01, Lote 01 – Setor Meireles – Santa Maria, RA – XIII
Interessado: CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

 

Parecer n°: 62/2023
Processo nº: 00390-00005100/2022-81
Assunto: Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, relativo ao empreendimento denominado “Planaltina Shopping”
Interessado: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

 

Parecer n°:

61/2023

Processo nº: 00390-00002199/2023-41
Assunto: Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, relativo ao empreendimento denominado “QI 1 Lago Sul – RA XVI – CNPQ”
Interessado: CONSTRUTORA LUNER LTDA

 

Parecer n°: 60/2023
Processo: 00390-00008694/2020-11
Assunto: TC 06/2020 – Sugestão de alteração de medida mitigadora
Interessado: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

 

Parecer n°: 59/2023
Processo: 00390-00004055/2022-48
Assunto: 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV, relativo ao empreendimento Lótus Tower, localizado no Setor de Autarquias Norte – SAU/Norte, Quadra 05 Lote A, Brasília – DF.
Interessado: HEIL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA.

 

Parecer nº: 57/2023
Processo: 00110-00002050/2022-61 e 00390-00006013/2021-61
Assunto: Medidas 1, 4 e 5 fixadas no TC 07/2020
Interessado: FARE Arquitetura e Urbanismo

 

Parecer nº: 56/2023
Processo: 00390-00003813/2022-19
Assunto: F e G, setor Noroeste – Brasília/DF
Interessado: INC35 Brasal Incorporações imobiliárias Ltda

 

.

 

 

Relatório Técnico: SEDUH/GAB/CPA-EIV
Referência: Processo SEI nº 00390-00004055/2022-48
Interessado: Lotus Tower Participações Ltda.
Assunto: Análise e aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), relativo ao empreendimento Lotus Tower, localizado no Setor de Autarquias Norte (SAUN) Quadra 05, Lote A, Asa Norte (RA PP), Brasília – DF.

Relatório Técnico:

SEDUH/GAB/CPA-EIV

Referência:

Processo SEI nº 00390-00003813/2022-19

Interessado:

INC35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda.

Assunto:

Análise e aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), relativo ao empreendimento INC35 Brasal, localizado no SHCNW/CRNW 710 Lotes C, D, E, F e G, Setor Noroeste (RA PP), Brasília – DF.