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7/06/24 às 9h45 - Atualizado em 7/06/24 às 9h45

Conplan aprova novo parcelamento em Santa Maria

 

Com 10 mil m², empreendimento se chama TRIO BR 040 e terá área destinada a comércio de grande porte

 

SARAH BICHARA

 

O parcelamento do solo denominado TRIO BR 040, localizado em Santa Maria, foi aprovado nesta quinta-feira (6), pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Próximo à rodovia BR 040, o parcelamento contém 10 mil m², havendo dois lotes, um para a criação de um comércio de grande porte e outro destinado a uma área institucional pública.

 

Local também contará com área destinada à Espaço Livre de Uso Público, de 500,10 m² e outra destinada a um dispositivo de drenagem pluvial, contendo 103,60 m².

 

 

“O que podemos destacar no projeto, é que, embora seja uma área pequena, o pessoal que está no comando do empreendimento teve o cuidado de buscar o amparo da legislação, do Conplan, para fazer a coisa na legalidade”, comentou o relator do processo e conselheiro representante da Associação Pró-moradia dos Trabalhadores dos Correios (HABITECT), Eleozito Rezende.

 

Próximos Passos

 

A partir de agora, os empreendedores responsáveis deverão apresentar o projeto executivo para a análise da Seduh. Depois, poderá ser encaminhado para aprovação por decreto e publicado no DODF.

 

A partir da publicação, o proprietário da área terá o prazo de 180 dias para dar entrada com o pedido de registro dos lotes em cartório. O processo antecede a adoção das medidas para implementar a infraestrutura do local.

 

 

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