Governo do Distrito Federal
25/01/21 às 17h13 - Atualizado em 25/11/22 às 16h36

Conplan – 2021 – 2022


O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) é o órgão colegiado superior do Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Sisplan). O colegiado possui função consultiva e deliberativa de auxiliar a Administração na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana.

 

 


 

 

ATENÇÃO:Em cumprimento ao Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que revogou o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.

 

Reunião: 201ª Reunião Ordinária – 08/12/2022

Convocação

 

Reunião: 88ª Reunião Extraordinária – 01/12/2022

Convocação

 

Reunião: 87ª Reunião Extraordinária – 24/11/2022

Convocação

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Decisão nº: 52/2022
Processo nº: 00390-00003837/2020-06
Interessado: Carrefour Comércio e Indústria LTDA e Sociedade  Educacional Leonardo da Vinci LTDA
Assunto: Desdobro de Lote situado na QS 03, Rua 420, Lote 02, Região Administrativa de Taguatinga – RA III.
Relatora: Heloísa Melo Moura- Membro Titular – ÍAB/DF

 

Decisão nº: 51/2022
Processo nº 00390-00006823/2019-01
Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT
Assunto: Ampliação do lote da Promotoria de Justiça de São Sebastião.
Relator: Valmir Lemos – SEGOV
Apresentação: Eliane Vitor SUPROJ

 

Decisão nº: 50/2022
Processo nº 0137-002813/2003
Interessado: Região Administrativa do Guará – RA X
Assunto: Parcelamento do Solo Urbano referente à criação de unidade imobiliária para Equipamento Público, denominado “Arena Guará”.
Relatora: Gabriela Tenório – FAU/UnB
Apresentação: Paulo Eduardo Teles Diniz – Resp pelo Projeto

 

Decisão nº: 49/2022
Processo nº: 00390-00002369/2022-14
Interessado: Companhia Brasileira de Distribuição
Assunto: Remembramento dos lotes 4 e 5 da SHCSW CCSW 6, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal RA XXII
Relatores: Tarcízio Dinoá Medeiros – Membro Titular – IHG/DF

 

Decisão nº:

48/2022
Processo nº 00390-00006858/2022-37
Interessado: SEDUH
Assunto: Projeto de Lei Complementar com o intuito de dispor sobre a ampliação dos usos e atividades para o Setor Comercial Sul, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. Apartado da minuta do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB
Relator: Ovídio Maia – FECOMERCIO
Apresentação: Ricardo Noronha SCUB

 

Reunião: 200ª Reunião Ordinária –10/11/2022

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Decisão nº: 47/2022
Processo nº: 0392-002885/2017
Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal –CODHAB
Assunto: Projeto Urbanístico referente à Regularização do parcelamento denominado Bairro Residencial Vitória QD 01 e Bairro Morro da Cruz QD 02 Conjunto A e Av. Principal e QD 04 Conjuntos A a E e Av. Principal, localizado na Área de Regularização de Interesse Social – ARIS – Morro da Cruz, na Região Administrativa São Sebastião – RA XIV.
Relator: Guilherme de Vasconcelos Morais – FID/DF e Janaína de Oliveira Chagas- SO 
Apresentação: Niele Fernandes Pires Arquiteta e Urbanista – CODHAB

 

Decisão nº: 46/2022
Processo nº: 00390-00005537/2021-34
Interessado: Associação Residencial Reserva Jardins
Assunto: Parcelamento do solo urbano, denominado Residencial Reserva Tororó, localizado no Setor Habitacional Tororó na Região Administrativa Jardim Botânico RA XXVII
Relator: Ruth Stéfane Costa Leite – PRECOMOR
Apresentação: Thales Thiago – Engenheiro TT ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA AMBIENTAL

 

Decisão nº: 45/2022
Processo nº: Processo nº 00390-00004847/2020-51
Interessado: Incorp I Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Assunto: Remembramento dos lotes situados no Setor Hoteleiro Sul – SHS Q ES Lote 1 e 1A, Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.
Relator: Dionyzio  Antônio Martins klavdianos – SINDUSCON
Apresentação: Geanina Picado Maykall – Arquiteta Responsável

 

Decisão nº: 44/2022
Processo nº: 04018-00001254/2020-22
Interessado: Secretaria de Estado de Governo – SEGOV
Assunto: Projeto de Lei Complementar de criação da Região Administrativa de Arapoanga RA – XXXIV
Relator: Renato Oliveira Ramos – CACI
Apresentação: Litz Mary Lima – CORSIT/SEDUH

 

Decisão nº:

43/2022
Processo nº: 04018-00000305/2020-07
Interessado: Secretaria de Estado de Governo – SEGOV
Assunto:

Projeto de Lei Complementar de criação da Região Administrativa de Água Quente (RA XXXV) e dá outras providências.

Relator: Renato Ramos – CACI
Apresentação: Litz Mary Lima – CORSIT/SEDUH

 

Reunião: 199ª Reunião Ordinária – 06/10/2022

Convocação retificação

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Reunião: 198ª Reunião Ordinária – 15/09/2022

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42/2022
Processo nº: 00390-00002339/2020-38
Interessado: Serviço Social da Indústria – SESI/DN
Assunto: Projeto de modificação com acréscimo de área do Edifício do Touring Club do Brasil.
Relator: Bruno Ericky Francisco Alvim de Oliveira – Membro Suplente – SEPE
Apresentação: SESI LAB

 

Decisão nº:
Processo nº:
00390-00000863/2019-31
Interessado:
Park Way Incorporações e Empreendimentos Imobiliários LTDA.
Assunto:
Parcelamento urbano do solo a ser realizado em gleba com área de 02ha 10a 20ca, de propriedade de Park Way Incorporações e Empreendimentos Imobiliários LTDA.
Relatores:
Apresentação: GEOLÓGICA

 

Decisão nº:
Processo nº:
00111-00001494/2018-75
Interessado:
Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP
Assunto:
Alteração do projeto urbanístico do Setor de Habitações Coletivas Noroeste – SHCNW, nas quadras CRNW 708, 508 e 509; EQNW 708/709 e CLNW 08/09.
Relator:
Apresentação: TERRACAP

 

Reunião: 197ª Reunião Ordinária – 11/08/2022

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Decisão nº: 39/2022
Processo nº: 00080-00154968/2019-85
Interessado: Centro de Ensino Especial nº 01 de Brazlândia – RA IV
Assunto: Ampliação do lote do Centro de Ensino Especial nº 01, localizado no Setor Norte – EQ 2/4 – Lote “A” – Brazlândia – RA IV.
Relatora: Heloísa Melo Moura – Membro Titular – IAB/DF.
Apresentação: SEDUH/SUPROJ

 

Decisão nº: 38/2022
Processo nº: 00390-00004599/2022-18
Interessado: Park Premium Construção e Incorporação S.A.
Assunto: Desdobro Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos – SGCV, Lote 1B, na Região Administrativa do Guará – RA X.
Relatora: Maria Sílvia Rossi – Membro Suplente – SEMA

 

Decisão nº: 37/2022
Processo nº: 0133-000564/1998
Interessado: Administração Regional de Brazlândia
Assunto:

Regularização do Setor de Desenvolvimento Econômico, antigo Setor de Oficinas e Pequenas Indústrias instaladas no Lote A, Área Especial 4 Norte, Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

Relator: Gilberto Alves Maranhão Bezerra – Membro Suplente – SEEC
Apresentação: SEDUH/SUPROJ

 

Reunião: 196ª Reunião Ordinária – 21/07/2022

Convocação retificação
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Link de acesso:  https://us02web.zoom.us/j/86033287289?pwd=bjlkd2Jjb1J2SEdNbjZZakFnVWFldz09.

 

Decisão nº:

36/2022
Processo nº: 00390-00004136/2022-48
Interessado: Agroper Agropecuária LTDA
Assunto: Parcelamento do solo urbano de lote único, vinculado ao parcelamento denominado “Centro Comercial Boa Vista”.
Relatora:  Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – ÚNICA/DF.
Apresentação: REIS ARQ URB

 

 

Decisão nº:

35/2022

Processo nº:

00390-00002162/2021-51

Interessado:

Controller Empreendimentos Imobiliários S.A.

Assunto:

Parcelamento do Solo Urbano em gleba objeto da matrícula nº 42.886 (5º CRI) denominada Fazenda Saia Velha, Setor Meireles, na Região Administrava de Santa Maria, RA-XIII.

Relator:

Dionyzio Antonio Martins Klavdianos – Membro Suplente – SINDUSCON/DF.

Apresentação: REIS ARQ URB

 

 

Reunião: 86ª Reunião Extraordinária – 23/06/2022

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Decisão nº:

34/2022

Processo nº:

04003-00000142/2021-11

Interessado:

Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal.

Assunto:

Solicitação da Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal da Subsecretaria de Desestatização, Desinvestimento e desmobilização de análise quanto à viabilidade de desafetação e posterior alienação de imóveis públicos, pertencentes ao Distrito Federal, localizados na Região Administrativa de Samambaia. Os endereços objeto da solicitação se localizam na Região Administrativa de Samambaia na Quadra 302, Conjunto 08, Lote 01 e QI 616, Área Especial 01.

Relatores:

Ruth Stefane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR e Guilherme de Vasconcelos de Morais – Membro Titular – FID/DF.

Apresentação: SEDUH/SUDEC

 

Decisão nº:

33/2022

Processo nº:

00390-00007801/2021-74

Interessado:

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH.

Assunto:

Projeto de Lei Complementar que altera o artigo 135 e Anexo II, incluindo a Vila dos Carroceiros na Região Administrativa de Santa Maria – RA XII, na Estratégia de Regularização Fundiária Urbana da Lei Complementar n 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de                Ordenamento Territorial – PDOT.

Relatores:

Jesuíno de Jesus Pereira Lemes – Membro Titular – SDE e Ruth Stéfane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR

Apresentação: SEDUH/SUPLAN

 

Retificação Decisão nº: 32/2022

Decisão nº:

32/2022

Processo nº:

00390-00007464/2021-15

Interessado: Ministério Público do Trabalho – MPT

Assunto:

Extensão de uso e atividades para o imóvel localizado no Setor de Embaixadas Norte, lote 45 na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

Relator:

Hamilton Lourenço Filho – Membro Suplente – TERRACAP

Apresentação: SEDUH/SCUB

 

Reunião: 195ª Reunião Ordinária – 09/06/2022

Convocação

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Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/81403812916?pwd=UHFYK3ptamcwUDZXN0FLcHhZOTRkZz09

 

Decisão nº:

31/2022

Processo nº:

00390-00008026/2020-93

Interessado:

Associação dos Mutuários do Planalto Central – ASSMPC e Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB.

Assunto:

Parcelamento do solo urbano de área identificada como Alto do Mangueiral, a ser realizado em gleba de matrícula nº 109.002 (2º CRI) com área de 110,4143 ha, localizada no imóvel Papuda I na Região Administrativa São Sebastião – RA XIV.

Relatores:

Guilherme de Vasconcelos de Morais – Membro Titular – FID/DF e Hamilton Lourenço Filho – Membro Suplente – TERRACAP.

Apresentação: ASSMPC

 

 

Decisão nº:

30/2022

Processo nº:

00390-00003152/2018-37

Interessado:

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH.

Assunto:

Projeto de requalificação do Setor Bancário Sul – Quadras 1 e 2 – consubstanciando no Memorial Descritivo 112/2018 (68110906) e Projeto de Sistema Viário e Paisagismo SIV 112/2018 (68109824, 68109968 e 68110095).

Relatoras: Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB e Heloísa Melo Moura – Membro Titular IAB/DF.
Apresentação: SEDUH/COPROJ

;

Reunião: 85ª Reunião Extraordinária – 19/05/2022

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Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/89415075140?pwd=N0poU3JoWS94U1JXQkhXWHg3b0huZz09

 

Decisão nº: 29/2022
Processo nº: 0390-000571/2014
Interessado: MRV Engenharia e Participações S/A
Assunto:

Parcelamento Urbano do Solo denominado Meireles MRV localizado no quinhão 13, Setor Habitacional Meireles na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Relator: Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI.
Apresentação: MRV

 

Decisão nº: 28/2022
Processo nº: 00390-00004473/2018-59
Interessado: La Torre – Clube da Cultura e Lazer LTDA.
Assunto: Parcelamento urbano do solo denominado “La Torre”, em glebas localizadas no Setor Meirelles, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
Relatores: Guilherme de Vasconcelos de Morais – Membro Titular – FID/DF e Ruth Stéfane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR/DF.
Apresentação: ECOTECH

 

Decisão nº: 27/2022
Processo nº: 00390-00004894/2020-02
Interessado: Antar Investimentos e Participações EIRELI
Assunto:

Projeto de Parcelamento do Solo consubstanciado na URB 131/2022 (84765870) e no Memorial Descritivo – MDE 131/2022 (84766112), referente à relocação do Lote J, localizado no Setor M Norte, na CNM 1 de Ceilândia – RA IX.

Relator: Dionyzio Antonio Martins Klavdianos – Membro Suplente – SINDUSCON/DF.
Apresentação: SEDUH/SUPROJ

 

Reunião: 194ª Reunião Ordinária – 05/05/2022

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Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/86712259027?pwd=dmtsbWNuR0dvUEtBbG85Wk96ZTRJZz09.

 

Decisão nº: 26/2022
Processo nº: 00390-00004868/2021-57
Interessado: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH.
Assunto:
Projeto de Requalificação da Quadra 6 do Setor Comercial Sul – SCS – Região Administrativa do Plano Piloto – RA-I, consubstanciado no Memorial Descritivo 120/2021 (77869128) e Projeto de Sistema Viário e Paisagismo SIV 120/2021 (77869409, 77869722, 77869905, 77870072 e 77870290).
Relatoras: Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UNB e Heloísa Melo Moura – Membro Titular – IAB/DF.
Apresentação: SEDUH

 

Decisão nº:
Processo nº 00390-00000066/2019-53
Interessado: Amilcar Modesto Ribeiro.
Assunto: Parcelamento urbano do solo Fazenda Santa Maria, localizada no Setor Habitacional Meireles, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
Relator: Celestino Fracon Júnior – Membro Titular – ADEMI/DF.
Apresentação: URBANO

 

Decisão nº: 24/2022
Processo nº: 00392-00003796/2020-93
Interessado: CODHAB/GDF
Assunto: Projeto de Regularização Fundiária da Área de Regularização de Interesse Social – Aris Itapoã.
Relator: Gilberto Alves Maranhão Bezerra – Membro Suplente – SEEC
Apresentação: CODHAB

 

Reunião: 84ª Reunião Extraordinária – 28/04/2022

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Decisão nº:  23/2022
Processo nº: 00390-00007376/2019-07
Interessado: Associação de Moradores do Condomínio Residencial Shalon.
Assunto: Projeto urbanístico referente à regularização do parcelamento denominado Residencial Shalon, localizado no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico.- RA XXVII.
Relator: Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – SEGOV
Apresentação: TT ENGENHARIA

 

Decisão nº: 22/2022
Processo nº: 0250-000649/2001
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho
Assunto: Projeto Urbanístico referente à Regularização do parcelamento denominado Boa Sorte.
Relatora: Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 21/2022
Processo nº: 0134-000117/1992
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho
Assunto: Projeto Urbanístico referente à Regularização do parcelamento denominado Residencial Morada.
Relatora: Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 20/2022
Processo nº: 0134-001089/1991
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho
Assunto: Projeto Urbanístico de Regularização do parcelamento denominado Vila Verde.
Relatora: Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Reunião: 193ª Reunião Ordinária – 07/04/2022

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Decisão nº: 

19/2022

Processo nº:

00390-00001171/2019-18

Interessado:

Diretoria de Espaços Públicos e Qualificação Urbana – DIEP/COPROJ

Assunto:

Projeto de Requalificação do Setor Hospitalar Local Norte – SHLN, consubstanciado no Memorial Descritivo 127/2019 (67760499) e Projetos de Sistema Viário e Paisagismo SIV 127/2019 (67759932 e 67760717).

Relatoras: .

Gabriela Tenório – Membro Titular – FAU/UnB, Júlia Teixeira Fernandes – Membro Titular – CAU/DF e Wilde Cardoso – Membro Titular – Rodas da Paz

Apresentação:

SEDUH/SUPLAN

 

Decisão nº: 18/2022
Processo nº: 0429-000443/2017
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho
Assunto: Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária do Parcelamento VILA CENTRO SUL
Relatoras: Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – UNICA/DF e Maria Silvia Rossi – Membro Suplente – SEMA
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº:    17/2022
Processo nº: 00392-00012050/2020-71
Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB
Assunto: Projeto Urbanístico URB 186/2020, referente à regularização fundiária da Área de Regularização de Interesse Social – Aris Vida Nova, localizada na Região Administrativa de Samambaia.
Relator: Guilherme Morais – Membro Suplente – FID
Apresentação: CODHAB/DF

 

Decisão nº: 16/2022
Processo nº: 00390-00002965/2021-13
Interessado: Yuri Lenin Alves Araujo
Assunto: Solicitação de Remembramento dos lotes 3 e 4, na quadra 314, do setor Comercial Local Sul, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.
Relator: Ovídio Maia Filho – Membro titular – FECOMÉRCIO


Reunião: 192ª Reunião Ordinária – 10/03/2022

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Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/83658726305?pwd=b2hkOHNmVkc0T2tCVGpVSm92V3FFUT09

 

Decisão nº:  
Processo nº: 
00390.0000.3083/2018-61
Interessado:  
Neves e Rodrigues Espaço para Evento LTDA-ME
Assunto:
Parcelamento Urbano do solo Chácara São José – Gleba localizada na DF-150, KM 4, Região Administrativa de Sobradinho II – RA – XXVI.
Relator:  Jesuíno de Jesus Pereira Lemes – Membro Titular – SDE
Apresentação: ALBAGRILO

 

Decisão nº:  

14/2022

Processo nº:

0429-000435/2017

Interessado:

Urbanizadora Paranoazinho UP

Assunto:

Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária do Parcelamento BEM ESTAR.

Relatoras: Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – UNICA-DF e Maria Silvia Rossi – Membro Suplente – SEMA.
Apresentação:  URBANIZADORA UP

 

Decisão nº: 

13/2022

Processo nº: 

0030-017318/1992

Interessado:  

Urbanizadora Paranoazinho UP

Assunto:

Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária do Parcelamento VERSALLES

Relatoras:  Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – UNICA-DF e Maria Silvia Rossi – Membro Suplente – SEMA.
Apresentação:  URBANIZADORA UP

 

 

Decisão nº:  

12/2022

Processo nº: 

00390-00004976/2019-13

Interessado:  

Urbanizadora Paranoazinho UP

Assunto:

Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária do Parcelamento VILA  ROSADA

Relatoras:  Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – UNICA-DF e Maria Silvia Rossi – Membro Suplente – SEMA
Apresentação: 

URBANIZADORA UP

 

Decisão nº:  

11/2022

Processo nº: 

0030-002458/1992

Interessado:  

Urbanizadora Paranoazinho UP

Assunto:

Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária do Parcelamento PETRÓPOLIS.

Relatoras: Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – UNICA-DF e Maria Silvia Rossi – Membro Suplente – SEMA

Apresentação: 

URBANIZADORA UP

 

 

Decisão nº:  

10/2022

Processo nº: 

00390-00005367/2020-15

Interessado:  

Urbanizadora Paranoazinho S/A.

Assunto:

Alteração de Parcelamento, Loteamento Recanto Real, Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Relator:  Valmir Lemos de Oliveira –  Membro Suplente – SEGOV

Apresentação:

URBANIZADORA UP

 

 

Decisão nº:  

09/2022

Processo nº: 

00111-00006398/2020-38

Interessado:  

Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP

Assunto:

Aprovação do Projeto Urbanístico de alteração dos imóveis localizados na QNM Quadra 12 Via MN 12-A lotes 02, 04, 06, 08 e 10 na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Relatora:   Janaína de Oliveira Chagas – Membro Suplente – SODF

Apresentação:

TERRACAP

 

 

 

Decisão nº: 08/2022

Processo nº:

00111-00003038/2020-84

Interessado:

Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP

Assunto:

Desdobro de Lote registrado no Setor Habitacional Vicente Pires Trecho 3, Quadra EPTG 04, Conjunto 04, Área Especial 02, na Região Administrativa do Vicente Pires – RA XXX.

Relator:  Guilherme de Vasconcelos de Morais – Membro Titular – FID/DF

Apresentação:

TERRACAP


Reunião: 83ª Reunião Extraordinária – 24/02/2022
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Decisão nº: 07/2022
Processo nº:  00390-00000576/2022-26
Interessado: MARK COMPANY INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e STONES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Assunto:

Desdobro de Lotes situados na QI28, Lotes 01 e  02, na Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI

Relator: Hamilton Lourenço Filho – TERRACAP
Apresentação: REIS ARQ URB
Decisão nº: 06/2022
Processo nº:  0020-000069/1990
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S.A
Assunto:

Projeto urbanístico de regularização do parcelamento denominado Jardim América, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – Arine – Contagem I, Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa Sobradinho II RA XXVI.

Relatora: Sandra Maria França Marinho – CODHAB
Apresentação: URBANIZADORA UP
Decisão nº: 05/2022
Processo nº:  00111-00003134/2018-16
Interessado: TERRACAP
Assunto:

Parcelamento do Solo denominado QE 60, localizado na Região Administrativa do Guará – RA X.

Relator: Vitor Paulo Araújo dos Santos Júnior – SERINS

Relatora: Vitor Paulo Araújo dos Santos Júnior – SERINS
Apresentação: TERRACAP
Decisão nº: 04/2022
Processo nº:  00136-00000059/2020-32
Interessado: Administração do Núcleo Bandeirante RA VIII
Assunto: Regularização de lotes de equipamentos públicos no Núcleo Bandeirante (Feira Permanente, Ginásio de Esportes, Salão Comunitário, Biblioteca, Lote de Serviços Públicos, Casa de Cultura e Estádio Vasco Viana – Metropolitana).
Relatora: Heloísa Melo Moura – IAB/DF
Apresentação: SEDUH/SUPOJ


Reunião: 191ª Reunião Ordinária – 10/02/2022

Convocação

Pauta

Fotos

Vídeo

Ata

Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/83065560857?pwd=OUdmV2xaVEVGWmQrNlBsTnZneG5Ldz09

 

Decisão nº: 03/2022
Processo nº:  00390-00004331/2020-14
Interessado: Cerejeira Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Assunto:

Projeto de Parcelamento do Solo referente à relocação da unidade imobiliária Banca de Jornais e Revistas (LRS – Livros, Revistas e Souvenirs) da SQN 215, Plano Piloto – RA I.

Relatora: Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB
Apresentação : SEDUH/SUPOJ

 

 

02/2022
Processo nº:  00390-00001230/2018-69
Interessado: Âncora Participações Empresariais S/A
Assunto: Projeto para o parcelamento urbano do solo, denominado âncora 1, localizado na DF 1, na região Administrativa do Jardim Botânico.
Relator: Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI
Apresentação : Geológica

 

 

 

Decisão nº: 01/2022
Processo nº:  0141-000764/2004
Interessado: CAP/SEDUH
Assunto: Compensação Urbanística referente a projeto localizado no endereço:  SGAS 915, LOTE 74, ASA SUL, BRASÍLIA / DF.
Relatora: Renata Florentino de Faria Santos – Membro Suplente – CONDEPLAN
Apresentação : LBV

 

.

.

Apresentações Principiológicas

ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que revogou o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.

 

Reunião: 190ª Reunião Ordinária – 09/12/2021
Convocação
Pauta
Vídeo (Parte Um)
Vídeo (Parte Dois)
Fotos
Ata
Link de acessohttps://us02web.zoom.us/j/83856866241?pwd=MTM3S3ZwV24xdUxacGdUMExsS2hwQT09

Decisão nº: 52/2021
Processo nº:  00390-00001136/2021-13
Interessado: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH
Assunto: Ajustes nas Áreas Especiais (AE) 1, Q. 3 – Setor Leste e dos lotes AE 3, AE 6, AE 14, AE 19 e AE 20 no Setor Central da Região Administrativa SCIA/ESTRUTURAL (RA XXV).
Relator: Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB
Apresentação : SUPROJ/SEDUH

 

Decisão nº: 51/2021
Processo nº:  00390-00003616/2020-20
Interessado: Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP e Concessionária: ARENA BSB SPE S/A
Assunto:
Projeto de obra modificação com acréscimo de área com a Requalificação do Complexo Esportivo e de Lazer Arena BSB localizado no Setor de Recreação Pública Norte – conforme Despacho SEDUH/SELIC/CAP/ULIC/COPRESP 73536761.
Relator: Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB e Júlia Teixeira Fernandes – Membro Titular – CAU/DF
Apresentação : R2 PRODUÇÕES

 

Reunião: 82ª Reunião Extraordinária – 25/11/2021
Convocação
Pauta
Vídeo
Fotos
Ata
Link de Acesso: https://us02web.zoom.us/j/89975336768?pwd=bk9NSXNOeElEa1l4NG1vYW1mM3Bqdz09

Decisão nº: 50/2021
Processo nº:  00390-00002846/2018-57
Interessado: Âncora Participações Empresariais S/A
Assunto:

Parcelamento Urbano do Solo denominado Âncora 2, DF-140, Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII.

Relator: Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – ÚNICA/DF
Apresentação : GEOLÓGICA

 

Retificação da Decisão:

49/2021
Decisão nº: 49/2021
Processo nº:  0390-00008381/2020-62
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho
Assunto:
Projeto Urbanístico do parcelamento denominado Fraternidade II, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE – Contagem III, Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
Relator: Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – SEGOV
Apresentação : URBANIZADORA UP
Decisão nº: 48/2021
Processo nº:  0030-017569/1992
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho
Assunto:

Projeto Urbanístico do parcelamento denominado Sobradinho III está localizado no Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Relator: Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – SEGOV
Apresentação : URBANIZADORA UP

 

Decisão nº: 47/2021
Processo nº:  0020-000438/1989
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho
Assunto:

Projeto Urbanístico do parcelamento denominado Vivendas Paraíso, localizado Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE – Contagem I, no Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa Sobradinho II – RA XXVI

Relator: Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – SEGOV
Apresentação : URBANIZADORA UP

 

Decisão nº: 46/2021
Processo nº:  0429-000309/2017
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho
Assunto:

Projeto Urbanístico do parcelamento denominado Paraíso, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE – Contagem III, Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI

Relator: Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – SEGOV
Apresentação : URBANIZADORA UP

 

 

Decisão nº: 45/2021
Processo nº:  00390-00004376/2020-81
Interessado: Saída Sul Hospedagens LTDA
Assunto:

Projeto de Urbanismo de Desdobro, consubstanciado na URB 019/2021 e Memorial Descritivo MDE 019/2021 em lote localizado no Setor de Postos e Motéis Sul – SPMS, Lote nº 04 na Região Administrativa da Candangolândia – RA XIX.

Relator: Hamilton Lourenço Filho – Membro Suplente – TERRACAP
Apresentação : LR ARQUITETURA

 

 

 

Reunião: 189ª Reunião Ordinária – 11/11/2021
Convocação
Pauta
Fotos
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Ata
Link de Acesso: https://us02web.zoom.us/j/86967709814?pwd=YW1RYTNXY1U5d3g1WDdTbHdGLzEyZz09

Decisão nº: 44/2021
Processo nº:  00111-00003928/2020-96
Interessado: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – TERRACAP
Assunto:

Projeto – URB 109/2020 – Alteração Projeto Urbanístico do Setor Habitacional Vicente Pires, Trecho I.

Relator: Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – Secretaria de Governo/DF.
Apresentação : TERRACAP

 

Decisão nº: 43/2021
Processo nº:  00390-00008687/2019-85
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho – UP
Assunto:

Parcelamento Urbano do Solo denominado Residencial Calliandra, localizado no Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Relatora: Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – ÚNICA/DF
Apresentação : Urbanizadora UP

 

 

Decisão nº: 42/2021
Processo nº:  0030-002185/1990
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S.A
Assunto:

Projetos de Regularização do parcelamento denominado Vivendas da Serra, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE – Contagem I, Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa Sobradinho II – RA XXVI.

Relator: Guilherme de Vasconcelos de Morais – Membro Titular – FID/DF
Apresentação : Urbanizadora UP

 

 

Decisão nº: 41/2021
Processo nº:  0030-016347/1989
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S.A
Assunto:

Projetos de Regularização do parcelamento denominado Vivendas Campestre, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE – Contagem I, Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa Sobradinho II – RA XXVI.

Relator: Guilherme de Vasconcelos de Morais – Membro Titular – FID/DF
Apresentação : Urbanizadora UP

 

 

Decisão nº: 40/2021
Processo nº:  0030-003427/1990
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S.A
Assunto:

Projeto de Regularização do parcelamento denominado Recanto dos Nobres, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE – Contagem I, Setor Habitacional Contagem, na Região  Administrativa Sobradinho II – RA XXVI.

Relator: Guilherme de Vasconcelos de Morais – Membro Titular – FID/DF
Apresentação : Urbanizadora UP

 

 

Reunião: 81ª Reunião Extraordinária – 28/10/2021
Convocação
Pauta
Vídeo
Fotos
Ata
Link de Acesso: https://us02web.zoom.us/j/81804885407?pwd=Y0E2RXVlS20rVmFtc1lTUTdqR2JSZz09

Decisão nº:  

39/2021

Processo nº:  0390-000499/2011
Interessado: Federação Nacional Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra
Assunto: Desdobro de lote situado no Setor M-Norte, QNM 28, Lote B, na Região Administrativa de Taguatinga.
Relator: Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – SEGOV
Apresentação : SUPAR/SEDUH

Decisão nº:
 

38/2021

Processo nº:  00390-00002044/2021-42
Interessado: Cemitério Campo da Esperança
Assunto: Construção do crematório do Cemitério Campo da Esperança – Plano Piloto – RA-I
Relator: Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI
Apresentação : Cemitério Campo da Esperança
 

Decisão nº:

 

37/2021

Processo nº:  00111-000043/2016
Interessado:
CODHAB/TERRACAP
Assunto: Aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano URB-092/19 – Quadras 7 e 8 do Residencial Tamanduá – Recanto das Emas – RA XV.
Relatora: Ruth Stéfane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR/DF
Apresentação : CODHAB
Reunião: 188ª Reunião Ordinária – 07/10/2021
Convocação
Pauta
Fotos
Vídeo (Parte 1)
Vídeo (Parte 2)
Ata
Link de Acessohttp://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1724&t=eb663

Decisão nº: 36/2021
Processo nº:  00111-00009777/2020-80
Interessado:
Subsecretaria de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura – SUPROJ, conforme Nota Técnica (68846920) e Despacho (68847027), por solicitação da FCG Comércio, Serviços e Turismo Ltda. (53390371)
Assunto:
Relocação do Lote R, QE 07 do Setor Residencial de Indústria e Abastecimento – SRIA/Guará I, em razão de interferência de via pública no referido imóvel.
Relatora: Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB.
Apresentação : SUPROJ/SEDUH

 

 

Decisão nº: 35/2021
Processo nº:  00390-00000743/2019-33
Interessado: Marjolaine Bernadete Julliard Tavares do Canto
Assunto:
Parcelamento do solo denominado Chácara Bernadete localizado no Setor Habitacional Boa Vista na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.
Relatora: Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – UNICA/DF.
Apresentação : GEOLÓGICA

 

Decisão nº: 34/2021
Processo nº:  00060-00133583/2021-73
Interessado: Secretaria de Saúde – SES/DF
Assunto: Projeto de Parcelamento do Solo – URB 103/2021 (69379123) e Memorial Descritivo – MDE 103/2021 (69379048), que trata da ampliação do lote do Hospital Regional de Samambaia, objetivando a ampliação do atendimento à pandemia de COVID-19.
Relatora: Ruth Stéfane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR/DF.
Apresentação : SUPROJ/SEDUH

 

Decisão nº: 33/2021
Processo nº:  0111-000329/1998
Interessado: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH.
Assunto: Projeto de Parcelamento do Solo – URB 039/2019 (35726131), Memorial Descritivo – MDE 039/2019 (69390863) e Normas de Edificação, Uso e Gabarito – NGB 039/2019 (69390873), regularização do lote Área Especial, Setor D Sul, QSD 33, referente a Escola Classe 10, na QSD 33, em Taguatinga/Distrito Federal – RA III.
Relator: Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – SEGOV
Apresentação : SUPROJ/SEDUH

 

 

Decisão nº: 32/2021
Processo nº:  0134-000218/2000
Interessado: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Assunto: Ampliação do lote do Fórum de Sobradinho, denominado “F”, localizado no Setor Central, Região Administrativa de Sobradinho – RA V.
Relator: Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI
Apresentação : SUPROJ/SEDUH

 

 

Reunião: 187ª Reunião Ordinária – 09/09/2021

Convocação
Pauta
Fotos
Vídeo

Ata

 

Link de Acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1610&t=e009b

 

Decisão nº: 31/2021
Processo nº:  00390-00000013/2018-51
Interessado: Designer Empreendimentos Imobiliários S.A.
Assunto: Parcelamento urbano do solo denominado “Condor” a ser  realizado na Gleba 4, lote 499, módulo D, do Projeto Integrado Alexandre Gusmão – PICAG, localizado na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol – RA XXXII.
Relator: Ovídio Maia Filho – FECOMÉRCIO/DF
Apresentação : ECOTECH

 

 

Reunião: 186ª Reunião Ordinária – 12/08/2021

Convocação

Pauta

Fotos

Vídeo

Ata

 

Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1428&t=4ff75

 

 

Decisão nº: 30/2021
Processo nº:  0390-00002955/2018-74
Interessado: LTM incorporações e negócios imobiliários EIRELI-ME
Assunto: Parcelamento do Solo Urbano denominado Alameda Nossa Senhora de Fátima, gleba matrícula nº 19.585 (2º CRI) com área de 02ha 12a 55ca, localizada no Setor Habitacional Tororó – SHTo, na Região Administrativa Jardim Botânico, RA-XXVII.
Relatora: Gabriela de Souza Tenório – FAU/UnB
Apresentação : Alameda Nossa Senhora de Fátima

 

Decisão nº: 29/2021
Processo nº:  00390-00002914/2019-69
Interessado: Lance Construções e incorporações LTDA
Assunto: Parcelamento do Solo Urbano – Setor Habitacional Arapoanga – Etapa 3, área parcelamento novo, consubstanciado nos projetos de urbanismo URB 144/2009 e URB 145/2009, com áreas de 35,52 ha e 36,88 ha, respectivamente, objeto de 32 matrículas, localizadas na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
Relatora: Renata Florentino de Faria Santos – CODEPLAN
Apresentação : GEOLÓGICA

 

Decisão nº: 28/2021
Processo nº:  0390-000635/2009
Interessado: Maria das Graças Fontes
Assunto: Parcelamento do Solo Urbano denominado Parque dos Pinheiros, gleba matrícula nº 14.892, do 2º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 10ha 48a 83ca, localizada no Setor Habitacional Estrada do Sol na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII.
Relator: Celestino Fracon Júnior – ADEMI/DF
Apresentação : GEOLÓGICA

 

Continuidade da Reunião: 185ª Reunião Ordinária – 2ª Sessão – 22/07/2021

Convocação

Pauta

Fotos

Vídeo

Ata

 

Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1369&t=633ee

 

 

Decisão nº: 27/2021
Processo nº:  00111-00009682/2018-41
Interessado: Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP
Assunto: Aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano – Área de Parcelamento Futuro do Paranoá Parque.
Relatora: Giselle Moll Mascarenhas – Membro Suplente – SEDUH
Apresentação : TERRACAP

 

Decisão nº: 26/2021
Processo nº:  00390-00007593/2019-99
Interessado: SCUB/SEDUH
Assunto: Apreciação do Projeto de Lei Complementar – PLC para definição dos parâmetros urbanísticos do Lote 1 do Setor Cultural Sul – SCTS, do Edifício Touring Club, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.
Relatores: Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB e Wilde Cardoso Gontijo Júnior – Membro Titular – Rodas da Paz.
Apresentação : SCUB/SEDUH

SESI LAB

 

Reunião: 185ª Reunião Ordinária – 08/07/2021 

Convocação

Pauta

Fotos

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Ata

Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1247&t=a87a7

 

 

Decisão nº: 25/2021
Processo nº:  0111-000883/2011
Interessado: TERRACAP
Assunto: Projeto de parcelamento do solo urbano – Polo Logístico e Centro Urbano do Recanto das Emas.
Relatores: José Eduardo Pereira Filho – Membro Titular – SDE e Ruth Stéfane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR.
Apresentação:// TERRACAP

 

Decisão nº: 24/2021
Processo nº:  00390-00005570/2020-83
Interessado: Novo Terminal de Obras de Infraestrutura e Administração S/A.
Assunto: Projeto de Urbanismo de Desdobro, consubstanciado na URB 192/20 e Memorial Descritivo MDE 192/20, lote localizado no Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 04, Lote 6/6, com área de 68.691,67m², matrícula nº 151.405 (1ºCRI), na Região Administrativa do Plano Piloto – RA-PP.
Relatora: Janaína de Oliveira Chagas – Membro Suplente – SO/DF
Apresentação: SO/DF

JC Gontijo

 

Decisão nº: 23/2021
Processo nº:  0429-000133/2017
Interessado: Urbanizadora UP
Assunto: Projeto Urbanístico referente ao parcelamento Adicional Vinculado denominado Império dos Nobres – Etapa IV, localizado na ARINE Boa Vista I, no Setor Habitacional Boa Vista, na Região Administrativa de Sobradinho – RA-V.
Relatora: Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB
Apresentação: Urbanizadora UP

 

 

Continuidade da 184ª Reunião Ordinária – 2ª Sessão – 17/06/2021

Pauta

Convocação

Fotos

Video

Ata

 

Link de acesso:  http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1106&t=0b42d

 

 

Decisão nº: 22/2021
Processo nº:  00390-00003184/2020-57
Interessado: SEDUH
Assunto: Processo de revisão da legislação que disciplina a concessão de uso de áreas públicas no Comércio Local Sul – CLS do Setor de Habitações Coletivas Sul – SHCS, da Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.
Relatores: Vitor Paulo Araújo dos Santos – Membro Titular – SERINS e Ovídio Maia Filho – Membro Titular – FECOMÉRCIO
Pedido de Vistas: Cristiano Mangueira de Sousa – Membro Titular – DF Legal e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI.
Apresentação: SCUB/SEDUH

 

Decisão nº: 21/2021
Processo nº:  0039000008920/2019-20
Interessado: SEDUH
Assunto: 1. Apreciação do Projeto de Lei Complementar que define os critérios de parcelamento do solo e os parâmetros de uso e ocupação dos lotes a serem criados no Eixo Monumental Oeste do Conjunto Urbanístico de Brasília, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

2. Apreciação do Projeto de parcelamento urbano para toda a porção oeste do Eixo Monumental, entre a Praça do Cruzeiro e a Estrada Parque Indústria e Abastecimento – EPIA, área urbana prevista no artigo Art. 28 da Portaria n°166-IPHAN, de 11 de maio de 2016, caracterizada como Área de Preservação 4 – AP4 da Zona de Preservação 1A – ZP1A da Macroárea A, no Eixo Monumental Oeste – EMO do Conjunto Urbanístico de Brasília – CUB

Relator: Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – SEGOV
Apresentação: SCUB/SEDUH

SCUB/SEDUH

 

 

 

Reunião: 184ª Reunião Ordinária – 10/06/2021

 

Convocação

Pauta

Fotos

Vídeo

Ata

 

Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1035&t=42e06

 

Decisão  nº: 20/2021
Processo nº:  00390-00001221/2019-59
Interessado: Jardim Botânico Construção e Incorporação LTDA
Assunto: Parcelamento urbano do solo a ser realizado em gleba denominada Área 29, localizada no Quinhão 17 da Fazenda Taboquinha, localizada na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII.
Relator: José Eduardo Pereira Filho – Membro Titular – SDE
Apresentação: ARIA

 

Decisão nº: 19/2021
Processo nº:  0429-000535/2016
Interessado:  Munique Empreendimentos Imobiliários LTDA
Assunto: Parcelamento do Solo Urbano, denominado IKEDA – Região Administrativa de Ceilândia – RA IX
Relatora: Gabriela Tenório – Membro Titular – FAU/UnB
Apresentação: Direcional AlbaGrilo Projeto e Planejamento

 

 

Reunião: 80ª Reunião Extraordinária – 20/05/2021
Convocação
Pauta
Fotos
Vídeo
Ata
Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-838&t=03161
Reunião: 183ª Reunião Ordinária – 06/05/2021
Convocação
Pauta
Fotos
Vídeo
Ata
Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-725&t=c6a4d

Decisão nº: 18/2021
Processo nº:  00390-00000480/2020-04
Interessado:  MPDFT
Assunto: Compensação Urbanística, pertinente ao Setor de Garagens Oficiais – SGO Quadra 01 Lotes 10, 20 e 30 – Brasília/DF.
Relatora: Renata Florentino de Faria Santos – Membro Suplente – CODEPLAN
Apresentação: MPDFT

 

Decisão nº: 17/2021
Processo nº:  0429-000312/2017
Interessado:  Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem I, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
Relatores: Júnia Maria Bittencourt – Membro Suplente – UNICA/DF e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI.
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 16/2021
Processo nº:  0429-000296/2017
Interessado:  Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado SÃO JORGE, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem I, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
Relatores: Júnia Maria Bittencourt – Membro Suplente – UNICA/DF e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI.
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 15/2021
Processo nº:  0429-000298/2016
Interessado:  Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado RESIDENCIAL SOBRADINHO localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem II, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
Relatores: Júnia Maria Bittencourt – Membro Suplente – UNICA/DF e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI.
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 14/2021
Processo nº: 0030-017331/1992
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado HALLEY localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem I, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI
Relatora: Júnia Maria Bittencourt – Membro Suplente – UNICA/DF e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI.
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 13/2021
Processo nº:  00390-00000691/2019-03
Interessado:  Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado RESIDENCIAL SERRA DOURADA I, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem I, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
Relatores: Júnia Maria Bittencourt – Membro Suplente – UNICA/DF e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI.
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 12/2021
Processo nº:  00390-00008385/2020-41
Interessado:  Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda
Assunto: Desdobro de Lote situado na QS 03, Área Especial A, Lote C, Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI
Relatora: Ruth Stéfane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR/DF.
Apresentação: UPAR/SEDUH

 

Decisão nº: 11/2021
Processo nº:  00390-00003942/2019-01
Interessado:  Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social
Assunto: Desdobro de lote na SHIS QI 21 lote C-03, Lago Sul – RA XVI
Relatora: Heloísa Melo Moura – Membro Titular – IAB/DF.

 

 

Reunião: 182ª Reunião Ordinária – 08/04/2021

Convocação

Pauta

Fotos

Vídeo

Ata

 

Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-471

 

 

Decisão  nº: 10/2021
Processo nº:  00080-00073622/2018-04
Interessado:  SUPLAN/COPROJ
Assunto: Projeto Urbanístico referente à ampliação do 8 lote da Escola Classe 05 (EC 05), na Quadra 09, Região Administrativa de Sobradinho – RA V
Relatora: Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB
Apresentações: COPROJ/SEDUH

FAU/UnB

 

Decisão nº : 09/2021
Processo nº:  0429-000299/2016
Interessado:  SUPAR/SEDUH
Assunto: Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária do Parcelamento Residencial São José.
Relatora: Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB
Apresentação: URBANIZADORA UP

 

Decisão nº : 08/2021
Processo nº:  00390-00002302/2018-95
Interessado:  SUPAR/SEDUH
Assunto: Projeto Urbanístico referente à Regularização do parcelamento denominado Vivendas da Alvorada.
Relatora: Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº : 07/2021
Processo nº:  00390-00000761/2019-15
Interessado:  SUPAR/SEDUH
Assunto: Projeto urbanístico de regularização do parcelamento denominado Marina, localizado no Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa de Sobradinho II.
Relatora: Renata Florentino de Faria Santos – Membro Suplente – CODEPLAN.
Apresentação: URBANIZADORA UP

 

Decisão nº: 06/2021
Processo nº:  0020-000722/1989
Interessado:  SUPAR/SEDUH
Assunto: Regularização do parcelamento denominado Mansões Flamboyant, localizado no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa Jardim Botânico – RA XXVII.
Relatores: José Sarney Filho – Membro Titular e Maria Silvia Rossi – Membro Suplente – SEMA.
Apresentação: SEMA

 

 

 

Reunião: 181ª Reunião Ordinária – 11/03/2021

 

Convocação

Pauta

Fotos

Vídeo

Apresentação: Projetos SEDUH 2021

Ata

 

Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-216

 

 

Decisão nº: 05/2021
Processo nº:  0134-000535/1992
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Projeto Urbanístico referente à Regularização do parcelamento denominado Mansões Sobradinho II, localizado no Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa Sobradinho II/DF – RA XXVI.
Relatora: Ruth Stéfane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR/DF
Apresentação: Urbanizadora UP

Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 04/2021
Processo nº:  0429-000300/2016
Interessado:  Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Apreciação do Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado JARDIM VITÓRIA, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico ARINE Contagem II, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II RA XXVI.
Relatora: Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – ÚNICA/DF
Apresentação: Urbanizadora UP

Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 03/2021
Processo nº:  00390-00005548/2020-33
Interessado: SUPAR/SEDUH
Assunto: Solicitação de Desdobro de Lote situado no SCIA, Quadra 10, Conjunto 02, Lote 09, Região Administrativa do SCIA – RA-XXV.
Relatora: Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB/DF

 

Decisão nº: 02/2021
Processo nº:  00054-00036600/2018-54
Interessado:  SEDUH/SUPLAN/COPROJ
Assunto: Projeto URB-MDE 241/2020 (55482244 e 55481592), que trata da ampliação do lote – Área Especial nº 01, localizada na ML 7/8 do Lago Norte (Região Administrativa XVIII), destinado a abrigar instalações da Companhia de Operações Lacustres do Batalhão de Policiamento Turístico.
Relator: Vilmar Angelo Rodrigues – Membro Suplente – SEAGRI
Apresentação: COPROJ/SEDUH

 

Decisão nº: 01/2021
Processo nº:  0110-000452/2012
Interessado: SUPLAN/COPROJ/SEDUH
Assunto: Projeto do Percurso Turístico Cultural da Vila Planalto – 1ª Etapa, consubstanciado no Memorial Descritivo MDE nº 091/2019 (48330751) e Projetos de Sistema Viário SIV 091/2019 (48330735), que integra a Estratégia de Revitalização de Conjuntos Urbanos do PDOT (artigos 110 a 113).
Relatores: Bartolomeu Rodrigues da Silva – Membro Titular – SECEC e Wilde Cardoso Gontijo Júnior – Membro Titular – RODAS DA PAZ.
Apresentação: COPROJ/SEDUH