Conplan – 2018 – 2016
Composição e Dispensa de Conselheiros
2018
Composição Conselheiros – 19/09/2018 a 31/12/2018
Composição Conselheiros -29/09/2016 a 15/09/2018
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 09/11/2018
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 19/09/2018
Designacao e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 09/07/2018
Designacao e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 13/06/2018
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 26/04/2018
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 18/04/2018
2017
Composição Conselheiros – 2017
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 14/11/2017
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 21/09/2017
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 21/06/2017
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 26/04/2017
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 11/01/2017
2016
Composição Conselheiros – 29/09/2016 a 31/12/2016
Composição Conselheiros – 01/01/2016 a 28/09/2016
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 22/11/2016
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 29/09/2016
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 19/07/2016
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 12/05/2016
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 14/04/2016
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 01/04/2016
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 29/02/2016
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 20/01/2016
EDITAL 2018
Chamamento 02/2018
1ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN, DODF n°143 30 de julho de 2018
1ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN, JORNAL, 30 de junho de 2018
2ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN, DODF n° 144, 31 de julho de 2018
2ª Publicação Edital Chamamento CONPLAN, jornal 31 de julho de 2018
Resultado de Homologação DODF n° 166, 30 de agosto de 2018
EDITAL 2016
ÁUDIO DA REUNIÃO PÚBLICA QUE ELEGEU OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – 2016
PUBLICAÇÕES DODF
Homologação Chamamento Público 15/09/2016
Ata da Reunião Pública realizada em 22/08/2016
Homologação 2ª chamada 4.10 DODF nº 158 de 22/08/2016
Homologação do processo de Credenciamento DODF nº 157 de 19 08 2016
Resultado do Processo de Credenciamento e 2ª chamada – DODF nº 150, de 08/08/2016
PUBLICAÇÕES JORNAL
Homologação do processo de Credenciamento 21/08/2016
Homologação do processo de Credenciamento 2ª Chamada 21/08/2016
Homologação do processo de Credenciamento 2ª Chamada 22/08/2016
Homologação do processo de Credenciamento – 19/08/2016
Resultado do Processo de Credenciamento e 2ª chamada – 08/08/2016
Resultado do Processo de Credenciamento e 2ª chamada – 07/08/2016
DOCUMENTOS PARA POSSE DE CONSELHEIROS
REUNIÃO PÚBLICA 22/08/2016 – RECURSOS
CREDENCIAMENTO HOMOLOGADOS – 19/08/2016
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES – 07 e 08/08/2016
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES – RECURSOS
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES – 4.10 DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
2018: Moção de Louvor e Reconhecimento a Conselheira Maria Silvia Rossi, representante da SEMA/DF
2018: Solidariedade e apoio à SEGETH e seus Técnicos
2018: Posicionamento contrária à extinção da AGEFIS
2018: Louvor e reconhecimento da AGEFIS
2018: Repúdio as propostas de extinção da AGEFIS
2018: Mobilidade no Distrito Federal
Apresentações Principiológica
25/10/2018: Apresentação do Projeto do Concurso Público Nacional de Projetos de Urbanismo e Arquitetura no Pôr do Sol30/08/2018: Apresentação do Relatório e Planejamento dos Resultados das Atividades da AGEFIS26/07/2018: Apresentação do DER sobre a utilização exclusiva na EPNB e DF – 085 (EPTG)
22/02/2018: Apresentação sobre o Masterplan Orla do Lago Paranoá Proposta vencedora
66ª Reunião Extrordinária – 20/12/2018
Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos
| Decisão: | Nº42/2018 |
| Processo: | 0390.000635/2009 |
| Interessado: | Maria das Graças Fontes |
| Assunto: | Parcelamento urbano do solo denominado Parque dos Pinheiros localizado na Região Administrativo do Jardim Botânico – RA XXVII |
| Relato: | Ruth Stéfane Costa Leite – ASMORAR |
| Apresentação: | Giuliana de Freitas – Arquiteta e Urbanista |
| Decisão: | Nº41/2018 |
| Processo: | 00392-005.012/2017 |
| Interessado: | CODHAB |
| Assunto: | Projeto de Urbanismo de Parcelamento do Solo Urbano para Gleba localizada na Área de Regularização de Interesse Social – ARIS Pôr do Sol na Região Administrativa de Ceilândia, para a qual foi realizado Concurso Público Nacional de Projeto de Urbanismo e Arquitetura, realizado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
| Apresentação: | Marcela Zago – CODHAB |
| Decisão: | Nº40/2018 |
| Processo: | 0429-005.097/2015 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S/A |
| Assunto: | Aprovação do Projeto de Parcelamento do Solo – Fazenda Paranoazinho – URB 1 (Etapa 1), localizada na Região Administrativa de Sobradinho RAV |
| Relato: | Eduardo Aroeira Almeida – ADEMI |
| Apresentação: | Ricardo Birmann – UPSA |
| Decisão: | Nº39/2018 |
| Processo: | 0039000003131/2018-11 |
| Interessado: | Segeth |
| Assunto: | Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago do Paranoá – Masterplan |
| Relato: | Carolina Baima Cavalcanti – IAB/DF |
| Apresentação: | João Gabriel Moura Rosa Cordeiro – Estúdio 41 |
| Decisão: | Nº38/2018 |
| Assunto: | Moção de Louvor e Reconhecimento a Conselheira Maria Silvia Rossi, Representante da SEMA/DF. |
159ª Reunião Ordinária – 06/12/2018
Convocação
Pauta
Ata
Fotos
Áudio
| Decisão: | Nº37/2018 |
| Processo: | 0030-011463/1990 |
| Interessado: | Condomínio Belvedere Green |
| Assunto: | Aprovação da URB-MDE 154/2018 do parcelamento denominado Condomínio Belvedere Green – Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII |
| Relato: | Cíntia Beatriz de Freitas – ÚNICA |
| Apresentação: | Janaína Domingos Vieira – ARIA |
158ª Reunião Ordinária – 28/11/2018 – 2ª Sessão
Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos
| Decisão: | Nº36/2018 |
| Assunto: | Moção de solidariedade e apoio à SEGETH e seus Técnicos |
| Decisão: | Nº35/2018 |
| Processo: | 392.001.266/2008 |
| Interessado: | Lance Construção Incorporações Ltda |
| Assunto: | Plano de Uso e Ocupação do Setor Habitacional Arapoanga – Etapa 3 – Região Administrativa de Planaltina – RA VI |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
| Apresentação: | Alba Rodrigues Grilo – GEOLÓGICA |
158ª Reunião Ordinária – 22/11/2018 – 1ª Sessão
Áudio
| Decisão: | Nº 34/2018 |
| Processo: | 0390-000.819/2010 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S/A |
| Assunto: | Aprovação do Plano da Urbanização do Projeto Urbitá, para trechos da antiga Fazenda Paranoazinho, localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V, no Distrito Federal |
| Relato: | Eduardo Aroeira Almeida – ADEMI/DF |
| Apresentação: | Ricardo Birmann – UPSA |
157ª reunião Ordinária – 25/10/2018
Convocação
Pauta
Ata
Fotos
Áudio
| Decisão: | Nº 33/2018 |
| Assunto: | Proposta de Moção da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal – ADEMI/DF que se posiciona contrária à extinção da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS. |
| Decisão: | Nº 32/2018 |
| Processo: | 0392-049.662/2013 |
| Interessado: | CODHAB |
| Assunto: | Projeto de Urbanismo da Quadra 406, Conjunto F, G e P, localizado na Região Administrativa Recanto das Emas – RA XV |
| Relato: | Eliane Torquato Alves – ASMUVIRF |
| Apresentação: | Rafaella Sampaio – CODHAB |
| Decisão: | Nº 31/2018 |
| Processo: | 00391.00003012/2018-11 |
| Interessado: | CODHAB |
| Assunto: | Projeto de Urbanismo das Pontas de Quadra da QNP 15, Conjunto X, e QNP 19, Conjunto J e K, localizado na Região Administrativa Ceilândia – RA IX |
| Relato: | Ruth Stéfane Costa Leite – ASMORAR |
| Apresentação: | Rafaella Sampaio – CODHAB |
156ª Reunião Ordinária – 27/09/2018
| Decisão: | Nº 30/2018 |
| Processo: | 0020-000139/1992 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S.A. |
| Assunto: | Regularização de Parcelamento do Solo – Meus Sonhos – Setor Habitacional Contagem 03 – Sobradinho/DF. |
| Relato: | Sinesio Lopes Souto – SINESP e Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
| Apresentação: | Ricardo Birmann – UPSA |
| Decisão: | Nº 29/2018 |
| Processo: | 00390.00006335/2017-23 |
| Interessado: | Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal – SINESP |
| Assunto: | Projeto de ajuste do parcelamento na área do Cemitério Sul, regularizando a via existente que dá continuidade à W5 sul em direção à via ESPM– RA I, URB 093/2017. |
| Relato: | Dênis de Moura Soares – SEMOB |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
Reunião: 155ª Reunião Ordinária – 30/08/2018
| Decisão: | Nº 28/2018 |
| Processo: | 0146.000.224/2010 |
| Interessado: | SUPLAN/SEGETH |
| Assunto: | Projeto URB-MDE 051/2017, que trata de ajuste de parcelamento na SHIS QI 7 (atual QI 21), na Região Administrativa do Lago Sul (RA XVI) |
| Relato: | José Manoel Morales Sanchez – FAU/UnB |
| Decisão: | Nº 27/2018 |
| Processo: | 00111.00006621/2018 |
| Interessado: | Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap |
| Assunto: | Aprovação de Projeto Urbanístico de Regularização – URB –RP 001/17, da Quadra 10 do Setor Habitacional Arniqueira – Etapa 2 – SHAr |
| Relato: | Felipe Augusto Fernandes Ferreira – SEMA, Heber Niemeyer Botelho – SEF, Antonio Batista de Morais – ASTRARSAMA |
| Apresentação: | Giulliano Penatti – TERRACAP |
| Decisão: | Nº 26/2018 |
| Assunto: | Proposta de Moção de Louvor e Reconhecimento e Proposta de Moção de Repúdio |
Reunião: 65ª Reunião Extraordinária – 16/08/2018
| Decisão: | Nº 25/2018 |
| Processo: | Nº 131.000.529/2010 |
| Interessado: | LOJA MACÔNICA LAURO SODRÊ |
| Assunto: | Aprovação de Projeto de modificação – Setor Central Área Especial Leste Lotes 24 e 25 – Gama – RA II |
| Relato: | Tony Marcos Malheiros – CAU/DF (Câmara Temática de Aprovação de Projetos) |
| Apresentação: | João Gilberto de Carvalho Accioly – Autor do Projeto |
| Decisão: | Nº 24/2018 |
| Processo: | Nº 390-003.756/2007 |
| Interessado: | CODHAB |
| Assunto: | Projeto Urbanístico de Regularização da Expansão da Vila São José, Quadras 33, 34, 45 a 48, 55 a 58, EQ 47/48, EQ 55/56, EQ 55/58, localizado na Região Adminsitração de Brazlândia – IV, consubstanciado no Projeto de Urbanismo, URB 173/2017, com seu Memorial Descritivo, MDE 173/2018 e as Normas de Gabarito, NGB 173/2017, NGB 090/2018, NGB 091/2018. |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
| Apresentação: | Isabela Alencar – CODHAB |
| Decisão: | Nº 23/2018 |
| Assunto: | Proposição do Conselheiro Antônio Batista de Morais – ASTRARSAMA que solicita à CODHAB que adote, dentro da prática corrente de sorteio, cumprindo com a oferta dos quarenta por cento (40%) para atendimento de cooperativas ou associações habitacionais prevista na Lei nº 3.877/2006, o chamamento para sorteio de entidades de forma consorciadas. |
Reunião: 154ª Reunião Ordinária – 26/07/2018
| Decisão: | Nº 22/2018 |
| Processo: | Nº 390-000.529/2015 |
| Interessado: | SEGETH |
| Assunto: | Requalificação das Quadras 511/512 SCRS – W3 e W2 Sul – Projeto Modelo – SIU –MDE 054/2018 |
| Relato: | Sinésio Lopes Souto – SINESP |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | |
| Processo: | Nº 390-000.126/2013 |
| Interessado: | SEGETH |
| Assunto: | Projeto de Parcelamento do Solo – URB 060/18 e Memorial Descritivo – MDE 060/18, relativos aos ajustes dos lotes 02 e 04 da Quadra 02 do Setor Hoteleiro Sul, na região Administrativa Plano Piloto – RA I |
| Relato: | Anderson do Carmo Diniz – SEAGRI |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | |
| Processo: | Nº 390-000.539/2012 |
| Interessado: | Valmir Ribeiro de Carvalho |
| Assunto: | Projeto de ajuste de Parcelamento da Projeção 1 – LRS da SQSW 305, Setor Sudoeste – RA XXII |
| Relato: | Eduardo Alves de Almeida Neto – FECORMÉRCIO |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | |
| Processo: | Nº 0030-017.684/1992 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S.A |
| Assunto: | Regularização de Parcelamento – Vivendas Rural Alvorada – Setor Habitacional Contagem 03 – Sobradinho/DF |
| Relato: | Sinésio Lopes Souto – SINESP e Ana Flávia Bittencourt de Lima – ÚNICA |
| Apresentação: | Ricardo Birmann – UPSA |
| Decisão: | |
| Processo: | Nº 0429.000.308/2016 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S.A |
| Assunto: | Regularização de Parcelamento –Condomínio Ipês – Setor Habitacional Contagem 03 – Sobradinho/DF |
| Relato: | Sinésio Lopes Souto – SINESP e Ana Flávia Bittencourt de Lima – ÚNICA |
| Apresentação: | Ricardo Birmann – UPSA |
| Decisão: | |
| Processo: | Nº 0429-000.311/2017 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S.A |
| Assunto: | Regularização de Parcelamento – Fraternidade – Setor Habitacional Contagem 03 – Sobradinho/DF |
| Relato: | Sinésio Lopes Souto – SINESP e Ana Flávia Bittencourt de Lima – ÚNICA |
| Apresentação: | Ricardo Birmann – UPSA |
| Decisão: | |
| Processo: | Nº 0030-017.112/1992 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S.A |
| Assunto: | Regularização de Parcelamento Jardim Ipanema Setor Habitacional Contagem 03 Sobradinho/DF |
| Relato: | Sinésio Lopes Souto – SINESP e Ana Flávia Bittencourt de Lima – ÚNICA |
| Apresentação: | Ricardo Birmann – UPSA |
Reunião: 153ª Reunião Ordinária – 28/06/2018
| Decisão: | Nº 15/2018 |
| Assunto: | Moção de nº 01/2018 que trata da Mobilidade no Distrito Federal |
| Decisão: | |
| Processo: | Nº 429.000.052/2015 |
| Interessado: | SUPLAN/SEGETH |
| Assunto: | Correção da Norma de Edificação, Uso e Gabarito – NGB 116/10 |
| Relato: | Guilherme Rocha de Almeida Abreu – CACI |
| Apresentações: | Fernanda Figueiredo Guimarães – SUPLAN/SEGETH |
Reunião: 64ª Reunião Extraordinária – 07/06/2018
| Decisão: | Nº 13/2018 |
| Processo: | Nº 121.000.308/2013 |
| Interessado: | Secretaria de Estado das Cidades |
| Assunto: | Projeto de Lei Complementar que Define as Poligonais (limites oficiais) das trinta e uma Regiões Administrativas do Distrito Federal |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
| Apresentações: | Litz Mary Lima Bainy – COSID/SEGETH |
Reunião: 152ª Reunião Ordinária – 24/05/2018
| Decisão: | Nº 12/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00005769/2017-14 |
| Interessado: | TERRACAP |
| Assunto: | Plano de Uso e Ocupação do Solo do Setor de Recreação Pública Norte – SRPN e Projeto de Lei Complementar – PLC que define parâmetros de uso e ocupação do solo para o Setor |
| Relato: | Júnia Salomão Federman – CODHAB |
| Apresentações: | |
| Minuta: |
| Decisão: | Nº 11/2018 |
| Processo: | Nº 030.003.332/1990 |
| Interessado: | Condomínio Mansões Rurais do Lago |
| Assunto: | Estudo de Concepção do Projeto Urbanístico do Parcelamento Mansões Rurais Lago Sul, Setor Habitacional Tororó – Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII consubstanciado na URB 163/2017, MDE 163/2017, NGB 163/2017, NGB 008 e NGB 010/2018 |
| Relato: | Josmailton Inácio Lopes – ASPRE |
| Apresentação: | Claudia Costa de Miranda – CSANEO |
Reunião: 63ª Reunião Extraordinária – 21/05/2018
| Decisão: | Nº 10/2018 |
| Processo: | Nº 00111-00002215/2018-91 |
| Interessado: | TERRACAP |
| Assunto: | Regularização Setor Habitacional Arniqueiras – URB-RP 005/2017 |
| Relatores: | Felipe Augusto Fernandes Ferreira – SEMA, Heber Niemeyer Botelho – SEF e Antonio Batista de Morais – ASTRARSAMA. |
| Apresentações: | Giulliano Penatti – TERRACAP |
Reunião: 151ª Reunião Ordinária – 26/04/2018
| Decisão: | Nº 09/2018 |
| Processo: | Nº 141.000.322/2014 |
| Interessado: | SECULT |
| Assunto: | Projeto de Reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro VIA N2 – Asa Norte |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
| Apresentação: | Renato Schattan – SECULT |
| Decisão: | Nº 08/2018 |
| Processo: | Nº 00390-00010464/2017-16 |
| Interessado: | COPROJ/SEGETH |
| Assunto: | Alteração de parcelamento do solo, relativa à locação dos lotes 1 a 4 e 6 a 8 do SRIA II – Centro Comunal II – Guará II (RA X), criados pela PR 204/1 |
| Relato: | Sônia Rodrigues de Miranda Silva – OCDF |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 07/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00001709/2018-03 |
| Interessado: | COPROJ/SEGETH |
| Assunto: | Projeto de Parcelamento do Solo no entorno do Estádio Abadião na Ceilândia, consubstanciado na URB, MDE e PUR 024/20 |
| Relato: | Eduardo de Oliveira Villela – ADEMI/DF |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
Reunião: 150ª Reunião Ordinária – 22/03/2018
Retificação (Nas Atas da 150º Reunião Ordinária, publicado no DODF nº 59, de 27 de março de 2018, páginas 18 e 19. ONDE SE LÊ: “…ATA DA 150º REUNIÃO ORDINÁRIA…”, LEIA-SE: “…150º REUNIÃO ORDINÁRIA…”.)
| Decisão: | Nº 06/2018 |
| Processo: | Nº 00390.000.680/2012 |
| Interessado: | Secretaria de Transportes |
| Assunto: | Destinação de Lote no Setor Terminal Norte para a Edificação do Terminal Norte da Asa Norte – TAN |
| Relato: | Carlos Antônio Leal – TERRACAP |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 05/2018 |
| Processo: | Nº 304.000.075/2014 |
| Interessado: | Secretaria de Mobilidade |
| Assunto: | Regularização do lote do Terminal Sobradinho – já implantado |
| Relato: | José da Silva Ramos – FAPE |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 04/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00000791/2018-41 |
| Interessado: | COPROJ/SEGETH |
| Assunto: | Requalificação do Setor Hoteleiro Norte – ajuste de sistema viário |
| Relato: | José Leme Galvão Junior – ICOMOS/BRASIL |
| Apresentação: | Rejane Jung Vianna – SEGETH |
| Decisão: | Nº 03/2018 |
| Assunto: | Consulta acerca da prorrogação do mandato da Entidade Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal – FAPE tendo e vista o decurso de 2 (dois) anos da homologação do resultado do Edital Chamamento Publicado no dia 21 de dezembro de 2015 e vigente até 21 de dezembro de 2017. |
Reunião: 149ª Reunião Ordinária – 22/02/2018
| Decisão: | Nº 02/2018 |
| Processo: | 000141.001.844/2002(CAP2981) |
| Interessado: | Organização Hospitalar de Brasília S.A SHLS 716 Lote 01 Brasília DF |
| Assunto: | Aprovação de projeto de modificação em complexo já edificado, destinado a atividade institucional/serviço especializado de saúde |
| Relato: | Tony Marcos Malheiros – CAU/DF e Câmara Temática de Aprovação de Projetos |
| Apresentação: | João Eduardo Martins Dantas – SEGETH |
| Decisão: | Nº 01/2018 |
| Processo: | 00132.001.740/2012 |
| Interessado: | Administração Regional de Taguatinga – RA III |
| Assunto: | Criação de lote em área pública na QS 03 em Taguatinga – DF |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
Apresentações Principiológica
Apresentações Principiológica
Zoneamento Ecológico Econômico – ZEEDF – Parte 2
Programa Mobilidade Urbana Brasília
Política Habitacional do DF – Habita Brasilia
Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS
Plano de Preservação do Conjunto Urbanísitco de Brasília – PPCUB
Relatório de Impacto nos Sistemas de Transporte e Trânsito -RISTT – parte 1
Relatório de Impacto nos Sistemas de Transporte e Trânsito -RISTT – parte 2
Relatório de Impacto nos Sistemas de Transporte e Trânsito -RISTT – parte 3
Zoneamento Ecológico Econômico – ZEEDF
57ª Reunião Extraordinária – 15/12/2016
| Decisão: | Nº 30/2016 |
| Processo: | 030.004.156/1990 |
| Interessado: | Condomínio Jardim Atlântico Sul |
| Assunto: | Estudo de concepção do projeto urbanístico de Regularização do jardim Atlântico Sul – Setor Habitacional Tororó – Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII |
| Relato: | Guilherme Rocha de Almeida Abreu – CASA VIVIL |
| Apresentação: | Verena Felipe Mello – GEOLÓGICA |
138ª Reunião Ordinária – 08/12/2016
Convocação
Pauta
Ata publica DODF
Áudio
| Decisão: | Nº 29/2016 |
| Processo: | 390.000.080/2012 |
| Interessado: | Associação Pró-educação Vivendo e Aprendendo |
| Assunto: | Regularização Fundiária e Urbanística – Módulo C, Quadra 604, Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN, Região Administrativa do Plano Piloto – RAI |
| Relato: | Lúcio Remuzat Junior – CODEPLAN |
| Apresentação: | Fernanda Guimarães – SUPLAN |
137ª Reunião Ordinária – 24/11/2016
| Decisão: | Nº 28/2016 |
| Processo: | 390.000.555/2015 |
| Interessado: | Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação – SEGETH |
| Assunto: | Aprovação de Projeto – Retificação de Memorial Descritivo MDE/URB 02/2000 – Setor de Administração Federal Sul – Região Administrativa do Plano Piloto – RAI |
| Relato: | Célio da Costa Melis Júnior – IAB/DF |
| Apresentação: | Débora Heloísa Andreoli Luminati – SEGETH |
| Decisão: | Nº 27/2016 |
| Processo: | 141.000.724/2011 |
| Interessado: | Confederação Nacional de Municípios – CNM |
| Assunto: | Abrangência da Decisão nº 1/2012 – CONPLAN para fins de aprovação do projeto de modificação e obtenção da Carta de Habite-se |
| Relato: | Bruna Maria Peres Pinheiro da Silva – AGEFIS |
| Decisão: | Nº 26/2016 |
| Processo: | 390.000.307/2016 |
| Interessado: | Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô |
| Assunto: | Proposta de extensão de uso do Lote 4.250 da Avenida das Araucárias – Estação nº 19 – Estrada Parque, da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ – DF, na Região Administrativa de Águas Claras – RAX |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
| Apresentação: | Claudia Varizo – SEGETH |
| Claudio Marinho – METRÔ/DF |
| Decisão: | Nº 25/2016 |
| Processo: | 141.076.284/1973 – 141.001.365/2011 (Apenso) |
| Interessado: | Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer |
| Assunto: | Modificação com acréscimo de novo pavilhão no Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Setor de Diversão Cultural – SDC, lote 5 – Eixo Monumental. |
| Relato: | José Leme Galvão Junior – ICOMOS/BRASIL |
| Apresentação: | Marco Antonio Ferreira Santos – Autor do projeto |
136ª Reunião Ordinária – 03/11/2016 – 2ª Sessão
| Decisão: | Nº 24/2016 |
| Assunto: | Recomendação |
| Decisão: | Nº 23/2016 |
| Processo: | 141.003.275/2014 |
| Interessado: | Ministério das Comunicações – Governo Federal |
| Assunto: | Aprovação de Projeto de Arquitetura – modificação com acréscimo de área – Ed. Sede do Ministério das Comunicações Bloco R, Projeção 18, Esplanada dos Ministérios – EMI – Região Administrativa do Plano Piloto – RA I |
| Relato: | Tony Marcos Malheiros – CAU/DF |
| Decisão: | Nº 22/2016 |
| Processo: | 390.000.239/2015 |
| Interessado: | Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação – SEGETH |
| Assunto: | Alteração de projeto para regularização da área do Hospital Regional de Santa Maria – Área Complementar 102 – Santa Maria – RAXII |
| Relato: | Maurício Canovas Segura – SINESP |
136ª Reunião Ordinária – 27/10/2016 – 1ª Sessão
Comunicado Sobrestamento 136ª Reunião Ordinária – DODF nº 178 de 20/09/2016
Áudio
| Decisão: | Nº 21/2016 |
| Processo: | 392.000.820/2016 |
| Interessado: | Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB |
| Assunto: | Aprovação do Projeto Urbanístico denominado Sol Nascente Trecho 2 – Etapa 2, localizado no Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX |
| Relato: | Maurício Canovas Segura – SINESP |
| Apresentação: | Caterina Ferrero – CODHAB |
56ª Reunião Extraordinária – 13/10/2016
| Decisão: | Nº 20/2016 |
| Processo: | 111.002.041/2008 |
| Interessado: | TERRACAP |
| Assunto: | Alteração de Projeto Urbanístico do Setor Habitacional Jardim Botânico – 1ª ETAPA |
| Relato: | Ana Flávia Bittencourt de Lima – UNICA/DF |
| Apresentação: | Thaís Waldow -TERRACAP |
| Decisão: | Nº 19/2016 |
| Processo: | 141.001.167/1996 |
| Interessado: | Ministério Público Federal – Procuradoria Geral da República |
| Assunto: | Aprovação de Projeto de Edificações para controle de acesso e reforma de edifício existente |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
55ª Reunião Extraordinária – 06/10/2016
135ª Reunião Ordinária – 25/08/2016
| Decisão: | Nº 18/2016 |
| Processo: | 141.002.859/1999 |
| Interessado: | Via Engenharia |
| Assunto: | SEPN 516, Conjunto D Lote 9 – Projeto aprovado em 2012. Obra executada conforme aprovação. Divergência identificada a posteriori entre o projeto aprovado e normas previstas na NGB 56/89 – Aplicação do Art. 25 |
| Relato: | Mateus Leando de Oliveira – FECOMERCIO-DF |
| Apresentação: | João Eduardo martins Dantas – CAP |
| Decisão: | Nº 17/2016 |
| Processo: | 390.000.016/2009 |
| Interessado: | Associação dos Lojistas da Galeria dos Estados |
| Assunto: | Regularização da Área da Galeria dos Estados |
| Relato: | Bruna Maria Peres Pinheiro – AGEFIS |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 16/2016 |
| Processo: | 390.000.701/2009 |
| Interessado: | Metrô |
| Assunto: | Regularização das Áreas do Metrô – Criação de Área |
| Relato: | Bruna Maria Peres Pinheiro – AGEFIS |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 15/2016 |
| Processo: | 390.000.279/2009 |
| Interessado: | SUPLAN |
| Assunto: | Terminal Rodoviário Samambaia Sul – Criação de Área |
| Relato: | Roberto Marazi – OCDF |
| Voto: | Sigefredo Nogueira de Vasconcelos – ASSIMG |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
54ª Reunião Extraordinária – 19/08/2016
| Decisão: | Nº 14/2016 |
| Processo: | 390.000.462/2016 |
| Interessado: | Suplan |
| Assunto: | Terminal Rodoviário Norte de Samambaia |
| Relato: | Roberto Marazi |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 13/2016 |
| Processo: | 390.000.280/20096 |
| Interessado: | Suplan |
| Assunto: | Terminal Rodoviário Recanto das Emas |
| Relato: | Roberto Marazi |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins– SUPLAN/SEGETH |
134ª Reunião Ordinária – 23/06/2016
| Decisão: | Nº 12/2016 |
| Processo: | 141.005.192/2010 |
| Interessado: | Ministério do Desenvolvimento Social |
| Assunto: | Solicitação de Aprovação do Projeto de Arquitetura do Anexo Duplo do Ministério do Desenvolvimento Social |
| Relato: | Aleixo Anderson Furtado – CAU/DF |
| Apresentação: | Débora Heloísa Andreoli Luminati |
| Decisão: | Nº 11/2016 |
| Processo: | 111.000.883/2011 |
| Interessado: | Companhia Imobiliária de Brasília – TERRCAP |
| Assunto: | Aprovação do Projeto de parcelamento Urbano – Polo Logístico do Recanto das Emas |
| Relato: | Mateus Leandro de Oliveira – FECOMÉRCIO |
| Voto: | Athur Bernardes de Miranda |
| Apresentação: | Giuliano Penatti – TERRACAP |
133ª Reunião Ordinária – 3ª Sessão 03/06/2016
| Decisão: | Nºs 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 |
| Processo: | 030.011.520/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominada: Vivendas Serranas – SHBV – Sobradinho – DF; 030.003.869/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Por do Sol – SHBV – Sobradinho – DF; 030.011.373/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Recanto Real – SHBV – Sobradinho – DF; 429.005.090/2015 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Nosso Lar – SHBV – Sobradinho – DF; 030.011.440/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Bianca – SHBV – Sobradinho – DF; 429.005.091/2015 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Império dos Nobres – SHBV – Sobradinho – DF; 030.003.426/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Morada dos Nobres – SHBV – Sobradinho – DF; |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S.A – UPSA e Condomínios do Setor Habitacional Boa Vista – Sobradinho |
| Relato: | Júlio Cesar de Azevedo Reis – TERRACAP |
| Apresentação: | Apresentação: Ricardo Birman – UPSA – parte 1 |
| Apresentação: Ricardo Birman – UPSA – parte 2 |
133ª Reunião Ordinária – 2ª Sessão 31/05/2016
| Decisão: | Nº 03/2016 1 |
| Processo: | 137.001.330/2002 |
| Interessado: | Administração Regional do Guará |
| Assunto: | Elaboração de projeto urbanístico de complementação do Setor de Transporte Rodoviário de Carga – STRC |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
| Apresentação: | Moema Pereira Rocha de Sá – COGEST/SEGETH |
133ª Reunião Extraordinária – 1ª Sessão 19/05/2016
132ª Reunião Ordinária 28/04/2016
| Decisão: | Nº 02/2016 |
| Processo: | 132.000.755/2010 |
| Interessado: | Toledo Investimentos Imobiliários Ltda CSG 03 Lote 07, Taguatinga/DF |
| Assunto: | Análise do Recurso Administrativo ao Termo de Recomendação nº 17/2015 exarado pela 3ª PROURB/MPDFT – Taguá Life Center |
| Relato: | Matheus Conque Seco – IAB |
| Apresentação: | Apresentação fotos Tagualife |
53ª Reunião Extraordinária – 14/04/2016
| Decisão: | Nº 01/2016 |
| Processo: | 141.001.859/1991 |
| Interessado: | Paulo Octávio Empreendimentos Imobiliários Ltda |
| Assunto: | Divergência de altura de Edificação |
| Relato: | Adalberto Cleber Valadão Júnior – SINDUSCON |
| Apresentação: | João Eduardo Martins Dantas – CAP/SEGETH |
52ª Reunião Extraordinária – 07/04/2016
131ª Reunião Ordinária – 24/02/2016
130ª Reunião Ordinária – 25/02/2016
Relatório de Atividades
