Composição e Dispensa de Conselheiros
2015
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 20/08/2015
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 13/08/2015
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 28/07/2015
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 16/07/2015
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 25/06/2015
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 14/05/2015
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 08/04/2015
Designação de Conselheiros – publicado DODF 25/03/2015
Designação de Conselheiros – publicado DODF 26/02/ 2015
Calendário
129ª Reunião Ordinária – 17/12/2015
Decisão: | Nº 96/2015 |
Processo: | 392.013.189/2013 |
Interessado: | Jardins Mangueiral |
Assunto: | Projeto Urbanismo – Dente do Mangueiral. |
Relato: | Matheus Conque Seco Ferreira – IAB-DF. |
Decisão: | Nº 95/2015 |
Processo: | 111.001.612/2011 |
Interessado: | Mitra Arquidiciocesana de Brasília. |
Assunto: |
Alteração de Parcelamento Urbano – Módulos 11, 12 e 13, Quadra 906 Setor de Grandes Áreas Sul – SGAS Região Administrativa do Plano Piloto – RA |
Relato: | Vera Lúcia Ferreira Ramos IHG/DF . |
128ª Reunião Ordinária – 26/11/2015
Decisão: | Nº 94/2015 |
Processo: | 111.000.631/2011 |
Interessado: | Terracap |
Assunto: | Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Setor Habitacional Vicente Pires – Trecho 3. |
Relato: | Júnia Maria Bittencourt Lima – UNICA/DF e Mauricio Canovas Segura – SINESP/DF. |
51ª Reunião Extraordinária – 20/11/2015
127ª Reunião Ordinária – 12/11/2015
Decisão: | Nº 93/2015 |
Processo: | 429.004.984/2015 |
Interessado: | CODHAB |
Assunto: | Alteração do Projeto Urbanístico do Setor Central do Gama |
Relato: | Sigefredo Nogueira Vasconcelos |
50ª Reunião Extraordinária – 27/10/2015 – continuação
Decisão: | Nº 92/2015 |
Processo: | 146.000.259/2014 |
Interessado: | PH Engenharia, Indústria e Comércio Ltda |
Assunto: | Apreciação da NGB 39/14 – SHIS QI 07 (atual QI 21) Lote N (Posto de Saúde) – Lago Sul – RA XVI |
Relato: | Luiz Otávio Alves Rodrigues |
Decisão: | Nº 91/2015 |
Processo: | 390.009.602/2008 |
Interessado: | SEGETH |
Assunto: |
Termo de compromisso para a Região Administrativa do Guará, referente ao Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV do SGCV e Trecho I do SMAS |
Relato: | Paulo Roberto de Morais Muniz |
50ª Reunião Extraordinária – 22/10/2015
Decisão: | Nº 90/2015 |
Processo: | 150.003.166/2014 |
Interessado: | SUPHAC /SEC |
Assunto: |
Aprovação do Projeto de preposição da implantação da escada de emergência no Pantetão da Pátria, situado no lote H da Praça dos Três Poderes – RA I. |
Relato: | Eleuzito Silva Rezende |
Decisão: | Nº 89/2015 |
Processo: | 132.0002.456/1998 |
Interessado: | Administração Regional de Taguatinga |
Assunto: | PDL de Taguatinga – Projeto de Lei referente ao estudo apresentado de revisão do anexo VII, do Plano Diretor Local de Taguatinga, Lei Complementar Nº 90 de 12, de março, de 1998. |
Relato: | Bruna Pinheiro – Agefis |
126ª Reunião Ordinária – 24/09/2015
Decisão: | Nº 88/2015 |
Processo: | 390.000.842/2011 |
Interessado: | Terracap |
Assunto: | Alteração de Área – Projeto Ecológico das Garças e alteração do Polo 1 – Projeto Orla – Lago Norte – RA XVIII |
Relato: | Maria do Carmo de Lima Bezerra |
125ª Reunião Ordinária – 10/092015
Decisão: | Nº 87/2015 |
Processo: | 030.000.472/1967 Apenso: 429003.874/2015 |
Interessado: | TJDFT |
Assunto: | Projeto de reforma do edifício anexo III do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. |
Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH (Thiago Teixeira de Andrade- relator Ad-hoc) |
49ª Reunião Extraordinária – 04/09/2015
Decisão: | Nº 86/2015 |
Processo: | 111.000.632/2011 |
Interessado: | Terracap |
Assunto: | Aprovação do projeto de Urbanismo de Regularização do Setor Habitacional Vicente Pires – Gleba 3 |
Relato: | Heber Niemeyer Botelho – SEFAZ |
49ª Reunião Extraordinária – 02/09/2015
Decisão: | Nº 85/2015 |
Processo: | 429.000.158/2014 |
Interessado: | Secretaria de Cultura – Museu de Arte de Brasília |
Assunto: | Aprovação de projeto de obra inicial |
Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
Moções: |
Reconhecimento sobre a Orla do Lago Paranoá 04/09/2015
Reconhecimento de apoio à Arquiteta e Conselheira Bruna Pinheiro em 13/08/2015 |
124ª Reunião Ordinária – 27/08/2015
Decisão: | Nº 84/2015 |
Processo: | 111.001.310/2012 |
Interessado: | Terracap |
Assunto: | Reedição dos Parâmetros Urbanísticos – Expansão do Guará – RA X |
Relato: | Gilson Paranhos – CODHAB/DF |
Anexos: | Anexo |
123ª Reunião Ordinária – 13/08/2015
122ª Reunião Ordinária – 16/07/2015
121ª Reunião Ordinária – 25/06/2015
120ª Reunião Ordinária – 11/06/2015
Decisão: | Nº 83/2015 |
Processo: | 141.076.284/1973 |
Interessado: | Secretarias de Estado de Cultura e de Turismo do Distrito Federal |
Assunto: |
Ampliação do Estacionamento do Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Setor de Divulgação Cultural – Eixo Monumental – Canteiro Central – RA I |
Relato: | Aleixo Anderson Furtado – CAU/DF |
119ª Reunião Ordinária – 28/05/2015
Decisão: | Nº 82/2015 |
Processo: | 390.000.707/2009 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Colorado Ville) |
Assunto: | Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V |
Relato: | André Lima – SEMA/DF |
Decisão: | Nº 81/2015 |
Processo: | 030.000.352/1997 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Jardim Europa II) |
Assunto: | Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V |
Relato: | André Lima – SEMA/DF |
Decisão: | Nº 80/2015 |
Processo: | 030.004.836/1990 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Jardim Europa) |
Assunto: | Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V |
Relato: | André Lima – SEMA/DF |
Decisão: | Nº 79/2015 |
Processo: | 030.011.284/1990 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Rural Vivendas Colorado II) |
Assunto: | Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V |
Relato: | André Lima – SEMA/DF |
Decisão: | Nº 78/2015 |
Processo: | 020.000.569/1989 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Solar de Athenas) |
Assunto: | Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V |
Relato: | André Lima – SEMA/DF |
Decisão: | Nº 77/2015 |
Processo: | 030.013.324/1989 |
Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Vivendas Colorado) |
Assunto: | Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V |
Relato: | André Lima – SEMA/DF |
118ª Reunião Ordinária – 14/05/2015
Decisão: | Nº 76/2015 |
Processo: | 390.000.153/2015 |
Interessado: | Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS |
Assunto: | Obra de construção do Ginásio Poliesportivo do QG/CMP no SMU |
Relato: | Luís Guilherme Almeida Reis – SECULT |
Decisão: | Nº 75/2015 |
Processo: | 111.001.327/2007 |
Interessado: | Terracap |
Assunto: | Projeto Urbanístico de Regularização do Setor Habitacional São Bartolomeu – Trecho 1 |
Relato: | Heber Niemeyer Botelho – SEFAZ |
Decisão: | Nº 74/2015 |
Processo: | 111.002.020/2011 |
Interessado: | Terracap |
Assunto: | Projeto de Regularização de Parcelamento Urbano denominado Setor Habitacional Jardim Botânico – Etapa IV – RA XIV |
Relato: | Heber Niemeyer Botelho – SEFAZ |
117ª Reunião Ordinária – 30/04/2015
116ª Reunião Ordinária – 16/04/2015
Decisão: | Nº 73/2015 |
Processo: | 390.000.147/2009 |
Interessado: | Terracap |
Assunto: | Regularização de área – Núcleo Urbano do Paranoá – RA VII |
Relato: | Maria do Carmo de Lima Bezerra – FAU/UnB |
Decisão: | Nº 72/2015 |
Processo: | 390.000.048/2010 |
Interessado: | ARIS – Residencial Marisol |
Assunto: | Regularização de área – Setor Habitacional Arapoanga – Planaltina – RA VI |
Relato: |
115ª Reunião Ordinária – 26/03/2015
Decisão: | Nº 71/2015 |
Processo: | 260.017.932/2001 |
Interessado: | BDC Planejamento |
Assunto: | Parcelamento de Solo – Residencial Jardim dos Eucaliptos – Setor Habitacional Jardim Botânico – RA XXVII |
Relato: |
Decisão: | Nº 70/2015 |
Assunto: | Alteração do Regimento Interno do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN. |
DODF: | Nº 62, 30/03/2015 |
114ª Reunião Ordinária – 05/03/2015
48ª Reunião Extrordinária
Decisão: | Nº 69/2014 |
Processo: | 390.000.303/2012, 390.000.851/2010; 390.000.974/2012 |
Interessado: | Park Plus Veículos; Quality Participações e Empreendimentos e Paulo César Gontijo |
Assunto: | Remanejamento do Lote 35 das Quadras 204, 208 e 209 do Comércio Local Sul da Região Administrativa do Plano Piloto – RA I |
Relato: | Fabiana Ferrari |
Apresentação: | DODF: Nº 251 de 01/12/2014 |
Decisão: | Nº 68/2014 |
Processo: | 390.004.503/2007 |
Interessado: | UNREG/SEDUMA |
Assunto: | Chácara Buritis em Sobradinho II |
Relato: | Heber Niemeyer Botelho DODF: Nº 251 de 01/12/2014 |
Decisão: | Nº 67/2014 |
Processo: | 390.000.256/2009 |
Interessado: | Condomínio Ouro Vermelho II |
Assunto: | Parcelamento de Solo – Ouro Vermelho II |
Relato: | Altamiro Freide Pavanelli DODF: Nº 251 de 01/12/2014 |
Decisão: | Nº 66/2014 |
Processo: | 390.000.167/2013 |
Interessado: | Terracap |
Assunto: | Alteração de Área – Setor de Múltiplas Áreas Sul – SMAS (Correios) |
Relato: | Vera Ramos e Relatora Ad Hoc Fabiana Ferrari DODF: Nº 245 de 24/11/2014 |
Decisão: | Nº 65/2014 |
Processo: | 390.000.079/2012 |
Interessado: | SEDHAB |
Assunto: | Revisão de parcelamento de solo |
Relato: | Gustavo Ponce de León Soriano Lago DODF: Nº 239 de 14/11/2014 |
Decisão: | Nº 64/2014 |
Processo: | 111.001.228/2008 |
Interessado: | Escola Técnica Federal de Brasília |
Assunto: | Solicitação de área |
Relato: | Maurício Canovas Segura DODF: Nº 239 de 14/11/2014 |
Decisão: | Nº 63/2014 |
Processo: | 030.008.993/1987 |
Interessado: | Associação dos Idosos do Cruzeiro |
Assunto: | Desmembramento de lote e Definição de Parâmetros Urbanísticos – SHCES |
Relato: | Eduardo Almeida DODF: Nº 234 de 10/11/2014 |
Decisão: | Nº 62/2014 |
Processo: | 050.000.763/2012 |
Interessado: | Secretaria de Estado de Segurança Pública |
Assunto: | Desmembramento de Lote na RA I |
Relato: | Júlio César Peres DODF: Nº 234 de 10/11/2014 |
Decisão: | Nº 61/2014 |
Processo: | 030.004.086/1991 |
Interessado: | Mansões Colorado |
Assunto: | Aprovação de Projeto de Regularização de Assentamento Irregular |
Relato: | Altamiro Freide Pavanelli DODF: Nº 234 de 10/11/2014 |
Decisão: | Nº 60/2014 |
Processo: | 111.001.140/2009 |
Interessado: | Terracap |
Assunto: | Elaboração de Estudo Urbanístico na SHIS QI 28 – Lago Sul |
Relato: | Chico Floresta e Ad Hoc Rafael Oliveira DODF: Nº 234 de 10/11/2014 |
Decisão: | Nº 59/2014 |
Processo: | 111.000.861/2011 |
Interessado: | Secretaria de Estado de Governo |
Assunto: | Doação de área para construção de UPA em Sobradinho |
Relato: | Ana Cláudia Pires DODF: Nº 229, 03/11/2014 |
Decisão: | Nº 58/2014 |
Processo: | 392.010.395/2010 |
Interessado: | CODHAB |
Assunto: | Mestre D’Armas |
Relato: | Altamiro Freide Pavanelli DODF: Nº 229, 03/11/2014 |
47ª Reunião Extraordinária
Decisão: | Nº 57/2014 |
Processo: | 390.000.414/2013 |
Interessado: | SEDHAB |
Assunto: | Alteração de Projeto – Residencial Porto Pilar |
Relato: | Ana Cláudia Pires DODF: Nº 225, 28/10/2014 |
Decisão: | Nº 56/2014 |
Processo: | 141.067.674/1975 |
Interessado: | SQS Entrequadra 106/107 |
Assunto: | Aprovação de Projeto |
Relato: | Thiago Teixeira de Andrade DODF: Nº 218, 16/10/2014 |
Decisão: | Nº 55/2014 |
Processo: | 030.006.831/1992 |
Interessado: | Vivendas Friburgo |
Assunto: | Análise de Projeto – Setor Habitacional Itapoã Parque |
Relato: | Alberto Alves de Faria (CAU/DF) DODF: Nº 218, 16/10/2014 |
Decisão: | Nº 54/2014 |
Processo: | 390.000.174/2013 |
Interessado: | SEDHAB |
Assunto: | Análise de Projeto – Setor Habitacional Itapoã Parque |
Relato: | Hermano Gonçalves Carvalho (SDE) DODF: Nº 218, 16/10/2014 |
Decisão: | Nº 53/2014 |
Processo: | 390.000.429/2013 |
Interessado: | Ministério Público do Distrito Federal e Territórios |
Assunto: | Projeto de Urbanismo / Setor Administrativo de Brazlândia. |
Relato: | Maria Silvia Rossi(SEMARH) DODF: Nº 208, 03/10/2014 |
46ª Reunião Extraordinária
Decisão: | Nº 52/2014 |
Processo: | 111.000.589/2011 |
Interessado: | Península Empreendimentos Imobiliários |
Assunto: | Demarcação e Regularização de Área |
Relato: | Mauricio Canovas Segura (SO) DODF: Nº 205, 30/09/2014 |
Decisão: | Nº 51/2014 |
Processo: | 390.000.060/2009 |
Interessado: | UGP/SEDUMA |
Assunto: | Criação de Área para Novo Aterro Sanitário |
Relato: | Paulo Roberto de Morais Muniz (ADEMI/DF) DODF: Nº 205, 30/09/2014 |
Decisão: | Nº 50/2014 |
Processo: | 141.001.048/2010 |
Interessado: | SESC/DF |
Assunto: | Aprovação de projeto |
Relato: | Raleilene Santiago da Frota DODF: Nº 200, 24/09/2014 |
Decisão: | Nº 49/2014 |
Processo: | 111.005.086/2013 |
Interessado: | DICOM/TERRACAP |
Assunto: | Projeto Urbanístico – SESI |
Relato: | Rafael Oliveira(CODHAB) DODF: Nº 200, 24/09/2014 |
Decisão: | Nº 48/2014 |
Processo: | 392.030.569/2013 |
Interessado: | DIREG/CODHAB |
Assunto: | Regularização de Área – São Sebastião |
Relato: | Paulo César Marques (Rodas da Paz) DODF: Nº 197, 22/09/2014 |
Decisão: | Nº 47/2014 |
Processo: | 392.013.189/2013 |
Interessado: | Jardins Mangueiral |
Assunto: | Aprovação de Projeto Urbanístico do Empreendimento Expansão do Setor Mangueiral |
Relato: | Gustavo Ponce (SEGOV) DODF: Nº 197, 22/09/2014 |
Decisão: | Nº 46/2014 |
Processo: | 141.003.194/2008 |
Interessado: | Presidência da Republica |
Assunto: | Alteração de Projeto de Modificação da Guarita Oeste do Palácio do Planalto |
Relato: | Thiago Teixeira de Andrade (LAB/DF) DODF: Nº 197, 22/09/2014 |
Decisão: | Nº 45/2014 |
Processo: | 390.000.168/2012 |
Interessado: | Fundação Hemocentro de Brasília |
Assunto: | Desmembramento de Lote |
Relato: | Benny Schvarsberg (FAU/UNB) DODF: Nº 197, 22/09/2014 |
Decisão: | Nºs 43 e 44/2014 |
Processo: | 390.000.175/2013 |
Interessado: | SEDHAB |
Assunto: | Vargem da Benção – Análise de Projeto |
Relato: | Débora Nogueira Beserra DODF: Nº 195, 18/09/2014 |
45ª Reunião Extraordinária
44ª Reunião Extraordinária
43ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
42ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
41ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
40ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
39ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
38ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
37ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
36ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
35ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
34ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
33ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4