Governo do Distrito Federal
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Audiências Públicas – 2017

Assunto: Apresentação e debate do Projeto de Lei Complementar que define as poligonais (limites oficiais) das trinta e uma Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Data da realização: 29 de novembro (quarta-feira) de 2017.

Início: 19h.

Local: Museu Nacional – Setor Cultural Sul, lote 2, próximo à Rodoviária do Plano Piloto – Zona 0.

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta.

Acesse AQUI a Consulta Pública Online

 

Ata

Áudio

Apresentação

Regulamento

Projeto de Lei Complementar

 

SEI GDF nº 0121-000308/2013

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Parte 4

Parte 5

Parte 6

Parte 7

Parte 8

Parte 9

Parte 10

Parte 11

Parte 12

Parte 13

Parte 14

 

2º Aviso de Convocação DODF nº 218, de 14/11/2017

2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, 14/11/2017

1º Aviso de Convocação DODF nº 209, de 31/10/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 31/10/2017

 

 

Assunto: Apreciação do projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o uso e a ocupação de áreas públicas urbanas contíguas
às unidades imobiliárias não residenciais no Distrito Federal, não abrangidos pelas Leis Complementares nº 766,
de 19 de junho de 2008 e nº 886, de 25 de junho de 2014.

Data de realização: 6 de outubro (sexta-feira) de 2017
Inicio: 9h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

 

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta

Ata

Apresentação – Equipe Ténica Segeth
Áudio da Reunião realizada em 06/10/2017
SEI GDF nº 00390-00009449/2017-25
2º Aviso de Convocação DODF nº 181, de 20/09/2017 
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 20/09/2017
1º Aviso de Convocação DODF nº 172, de 06/09/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 06/09/2017

 

Assunto: Apreciação do projeto de Lei Complementar de alteração da norma urbanística para lotes de habitação coletiva e comércio, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII, abrangidos pela Norma de Edificação, Uso e Gabarito – NGB 38/94, no que diz respeito ao número máximo de pavimentos e usos admitidos.

Data de realização: 14 de setembro (quinta-feira) de 2017

Inicio: 15h

Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

 

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta

 

Ata
Áudio
SEI GDF 1807276
2º Aviso de Convocação – DODF nº 167, de 30/08/2017
1º Aviso de Convocação DODF nº 156, de 15/08/2017
2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 30/08/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 15/08/2017

 

Assunto: Lei de Extensão de Usos para os lotes 1, 3, 5, 7, 9 e 11 do Setor de Postos e Motéis Sul, no Núcleo Bandeirante, RA VIII.

Data: 25 de agosto (sexta-feira) de 2017

Inicio: 9h

Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

 

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta de Decreto

 

Ata

Áudio

 

2º Aviso de Convocação – DODF nº 154, de 11/08/2017
1º Aviso de Convocação – DODF nº 143, de 27/07/2017
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 11/08/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 27/07/2017

 

Material de consulta:

1. Estudo Urbanístico

2. Tabela

 

Assunto: Critérios e Diretrizes para Salvaguarda e a Divisão do Território do Conjunto Urbanístico de Brasília, e Diretrizes Setoriais para Mobilidade, Habitação e Espaços Públicos
Data: 19 de agosto (sábado) de 2017
Inicio: 9h
Local: Auditório do Museu da República, Setor Cultural Sul, Lote 2, Próximo à Rodoviária do Plano Piloto – Zona 0. b

 

Ata
Vídeo
Áudio
Apresentação – Equipe Ténica Segeth 
Regulamento
2º Aviso de Convocação – DODF nº 149, de 04/08/2017
1º Aviso de Convocação – DODF nº 137, de 19/07/2017
2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 04/08/2017
1º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 19/07/2017
Consulte AQUI o Texto Base

 

Data de realização: 18 de agosto (sexta-feira) de 2017
Inicio: 15h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões. Na ocasião, a Minuta será apresentada pela equipe técnica da Secretaria.

 

Ata
Áudio
Apresentação – Equipe Ténica Segeth
Regulamento
2º Aviso de Convocação – DODF nº 147, de 02/08/2017
1º Aviso de Convocação – DODF nº 137, de 19/07/2017
2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 02/08/2017
1º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 19/07/2017

 

Material de consulta:
1. Estudo Urbanístico;
2. Parâmetros Técnicos NGB 033/2005;
3. Relação de Atividades;
4. Tabela de Atividades.