Governo do Distrito Federal
11/11/22 às 9h57 - Atualizado em 11/11/22 às 12h16

Aprovada regularização em São Sebastião para mais de 2,5 mil pessoas

 

Parte dos bairros Residencial Vitória e Morro da Cruz possuem, juntos, 20,95 hectares

 

LEANDRO CIPRIANO

 

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou por unanimidade, em reunião na quinta-feira (10), o projeto urbanístico para regularizar parte dos bairros Residencial Vitória e Morro da Cruz, localizados em São Sebastião. Ambos integram um único parcelamento, que já possui 2.577 moradores em 745 unidades habitacionais, espalhadas por 20,97 hectares – o equivalente a quase 21 campos de futebol.

 

Bairros formam um parcelamento de 20,97 hectares

Os locais beneficiados no projeto são a Quadra 1 do Residencial Vitória e, no Morro da Cruz, a Quadra 2 Conjunto A,  Avenida Principal e conjuntos de A a E da Quadra 4. Todos estão inseridos em Área de Regularização de Interesse Social (ARIS) prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) de 2009 e contemplam ainda espaços para equipamentos públicos, como escolas.

 

O projeto urbanístico é da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), que será responsável pela implantação da infraestrutura prevista no projeto, como novas vias de acesso.

 

Presente na reunião, o conselheiro e presidente da Codhab, João Monteiro, elogiou a votação unânime do Conplan. Para ele, a regularização da região é um trabalho que atende tanto às expectativas do governo como da população, carente de segurança jurídica para suas moradias.

 

“Esse é o primeiro passo dado em direção à regularização. Mais adiante, passaremos para a parte de titulação das áreas e, posteriormente, o registro das escrituras. É um caminho longo, mas que dependia da aprovação desse projeto urbanístico, que é a própria alma do empreendimento”, afirmou João Monteiro.

 

Parcelamento e remembramento

 

O Conplan aprovou ainda a criação do parcelamento do solo chamado Residencial Reserva Tororó, que fica no Setor Habitacional Tororó, na região administrativa do Jardim Botânico. A previsão é que o local será para 96 pessoas e 29 unidades habitacionais, espalhados por uma área de 2,01 hectares.

 

O colegiado também votou favoravelmente no processo de remembramento de dois lotes no Setor Hoteleiro Sul (SHS), ocupados pelo Hotel Nacional, onde é previsto investimento privado para construção de um novo prédio e uma passarela. O principal objetivo é o melhor aproveitamento do uso do solo. O remembramento contou também com a manifestação favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

 

“Sobre o projeto do Hotel Nacional, essa aprovação será muito bem-vinda para a cidade, uma vez que certamente ajudará no resgate daquela região, com investimento que trará melhorias para todo aquele entorno”, elogiou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.

 

A reunião do Conplan ocorreu presencialmente na sede da Seduh, localizada no Setor Comercial Norte (SCN), quadra 1, bloco A – Edifício Number One, no auditório do 18º andar.

 

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